Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos. Consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

Partidos políticos.

1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória,
verdade e justiça

Apresentação do curso

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios.

Programas e projetos (Gestão de projetos)

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos
e deveres

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Governança pública e sistemas de governança (Parte I)

Governança pública e sistemas de governança (Parte II)

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 1)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 2)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(agentes públicos)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte I)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte II)

Em breve

1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº
13.709/2018);

2. Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº
12.527/20114.

Comunicação governamental e Comunicação Pública: Lei nº
14.129/2021

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Revisão Acelerada em Videoaulas;

3.2. Inteligência artificial generativa e comunicação
ética;

4. Comunicação governamental e Comunicação Pública. 3. Gestão
do conhecimento e comunicação; 3.1. Política nacional de informação
e comunicação pública. 3.3. Plataformas digitais e mediação
tecnológica no serviço público.

5. Políticas de comunicação.

4. Comunicação governamental e Comunicação Pública: Decreto nº
3.296/1999 (Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo
Federal)

Lei nº 9.795/ 1999. Dispõe sobre a educação ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental

ODS relacionados à educação, cultura e igualdade . Agenda 2030
e integração com políticas públicas.

Em breve

Pesquisa – Parte 1

Pesquisa – Parte 2

Pesquisa – Parte 3

Pesquisa – Parte 4

Avaliação – Parte 1

Avaliação – Parte 2

Avaliação – Parte 3

Avaliação – Parte 4

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Eixo temático 1)

Segunda Rodada de Temas (Eixo temático 2)

Terceira Rodada de Temas (Eixo temático 3)

Quarta Rodada de Temas (Eixo temático 4)

Quinta Rodada de Temas (Eixo temático 5)

Cronograma em breve