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Aula demo
4.1 Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
fontes formais. 4.2 Classificações das Constituições: constituição
material e constituição formal; constituição garantia e
constituição dirigente; normas constitucionais. 4.3 Poder
constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte
originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação
do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Aula 01 – Equipe Constitucional
– Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02 – Equipe Constitucional
4.5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte
I.
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Aula 03 – Equipe Constitucional
4.5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte
II. Ações constitucionais: habeas corpus; habeas data; mandado de
segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil
pública.
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Aula 04 – Equipe Constitucional
Direitos sociais.
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Aula 05 – Equipe Constitucional
Cidadania e direitos políticos.
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Aula 06 – Equipe Constitucional
Partidos políticos.
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Aula 07 – Equipe Constitucional
4.6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de
independência.
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Aula 08 – Equipe Constitucional
4.7 Processo legislativo: fundamento e garantias de
independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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Aula 09 – Equipe Constitucional
4.8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de
Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do
Presidente da República.
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Aula 10 – Equipe Constitucional
4.9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais
e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados.
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Aula 11 – Equipe Constitucional
Funções essenciais à justiça.
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Aula 12 – Equipe Constitucional
– 4.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.
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Aula 13 – Equipe Constitucional
4.4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de
controle de constitucionalidade. 4.4.1 Inconstitucionalidade:
inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
4.4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Aula 14 (Somente em PDF) Prof. Rodrigo
Bet
Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte I
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Aula 15 (Somente em PDF) Prof. Rodrigo
Bet
Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte II
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