1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas.

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos:
autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e
justiça

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos. Consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

Partidos políticos.

Apresentação do curso

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios.

Programas e projetos (Gestão de projetos)

Valores éticos do serviço público

Princípios, Direitos e Deveres no Serviço Público –
Questões

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Governança pública e sistemas de governança (Parte I)

Governança pública e sistemas de governança (Parte II)

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 1)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 2)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(agentes públicos)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte I)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte II)

5.4.Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual

PPA 2024-2027

Fundamentos das finanças públicas, tributação e do
planejamento-orçamento

5.3. Sistemas estruturantes da administração pública
federal.

4.3. Desigualdades e interseccionalidades.

4. Diversidade e inclusão na sociedade. 4.1. Diversidade de
sexo, gênero e sexualidade;

4. Diversidade e inclusão na sociedade. diversidade étnico-
racial; diversidade cultural.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: LGBTQIA+

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: crianças e adolescentes;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: idosos;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: pessoas com deficiências;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: pessoas em situação de rua,

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: povos indígenas, comunidades quilombolas

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte I: Refugiados e
Migrantes

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte II: Egressos do
Sistema Prisional.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte III: Transtorno
Mentais.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte IV: Trabalhadores
Informais e Subempregos.

Questões Inéditas

Compilado de Resumos

6.1. Evolução das relações de trabalho e uso de novas
tecnologias. 6.2. Inteligência Artificial, automação e
produtividade no setor público. 6.3. Limitações, riscos e problemas
associados ao uso das novas tecnologias no setor público.

Conceito de política social. Estado brasileiro e proteção
social; Vertentes históricas; A construção da política social no
Brasil.

Conceito de seguridade social. Diretrizes e objetivos da
seguridade social. Evolução legislativa da seguridade social no
Brasil; Constituição de 1988: Seguridade social (art. 194 e
195).

Constituição Federal de 1988 (art. 201 e 202 e alterações
posteriores). Seguridade Social. Conceituação. Organização e
princípios constitucionais. Finalidades e princípios básicos da
política de previdência social.

Lei 8.212/91. Regime Geral de Previdência Social: Segurados
obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e
abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado
facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
Trabalhadores excluídos do Regime Geral de Previdência
Social.

Lei 8.212/91. Empresa e empregador doméstico: conceito
previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da
União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das
empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e
complementação de contribuições.

Lei 8.212/91. Receitas das contribuições sociais do empregador
doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do
clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de
prognósticos e receitas de outras fontes.

Lei 8.212/91. Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas
integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.
Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e
STJ.

Lei 8.212/91. Arrecadação e recolhimento das contribuições
destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais
contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo:
juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias.
Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica
e características.

Aspectos históricos da política de saúde no Brasil / Reforma
Sanitária até a CF/88

Questões sobre Aspectos históricos da política de saúde no
Brasil / Reforma Sanitária

Lei 8080/90 (+estrutura e organização do SUS)

Exercícios da Lei 8080/90

Lei 8142/90 (+ Conselhos / Conferências / Participação da
Comunidade)

Exercícios da Lei 8142/90

Ciência, Pesquisa e Tecnologia em Saúde
(+conceitos/tipologias)

Metodologias de pesquisa em Saúde (+Aspectos éticos e
bioéticos +desenho de pesquisa)

Política Nacional de Gestão da Tecnologia em Saúde;

Modelos assistenciais e linhas de cuidado em saúde

Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde;

Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas
nacionais de informação e notificação compulsória

Contribuição da vigilância em saúde e ferramentas para ações
de controle e monitoramento de epidemias, endemias regionais

vetores relacionados a doenças transmissíveis;

5.1. Cenário epidemiológico no Brasil: transição demográfica e
epidemiológica das doenças e agravos da saúde; 5.4. Planejamento,
execução e avaliação do processo de vigilância em saúde das doenças
transmissíveis e não transmissíveis; Investigação, monitoramento e
avaliação de riscos e dos determinantes de doenças e agravos

Diagnóstico de saúde: diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças transmissíveis

4.11. Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras
Drogas;

5.6. Programa Nacional de Imunização (PNI).

4.13. Informação, comunicação e educação em saúde.

4.3. Política Nacional de Promoção da Saúde;

4.8. Programa Nacional de Controle de Infecção
Hospitalar;

4.9. Política Nacional de Segurança do Paciente;

4.10. Política Nacional de Humanização;

4.12. Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer;

5. Política Nacional de Vigilância em Saúde;

3.2. Aspectos éticos e bioéticos nos estudos e pesquisas em
saúde;

Investigação, monitoramento e avaliação de riscos ao meio
ambiente

O papel dos serviços de saúde nos diferentes níveis da
assistência na resposta às emergências em saúde pública e eventos
de potencial risco sanitário nacional das doenças
transmissíveis

Diagnóstico de saúde: diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças não transmissíveis

Legislações relativas à política pública de assistência
social: Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS). A política de assistência social e o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). Benefício de Prestação Continuada.
Benefícios eventuais.

Aspectos históricos da assistência social no Brasil. Política
Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004.

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência
Social (NOB/SUAS/2012). Estrutura e organização do SUAS; Gestão do
SUAS.

Proteção social básica; Proteção social especial

Decreto nº 6.214/2007 e suas alterações; Habilitação,
concessão, manutenção, representação e indeferimento; Suspensão e
cessação

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações – Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência)

Modelos de avaliação da deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da
Organização das Nações Unidas

Pobreza, desigualdades e vulnerabilidade social.

Constituição Federal de 1988 (art. 201 e 202 e alterações
posteriores). Seguridade Social. Conceituação. Organização e
princípios constitucionais. Finalidades e princípios básicos da
política de previdência social.

Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
excluídos do Regime Geral de Previdência Social. Empresa e
empregador doméstico: conceito previdenciário.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Dependentes. Plano de
Benefícios da Previdência Social: Prestações Previdenciárias.
Disposições Gerais e Específicas. Benefícios, Serviço Social e
Reabilitação Profissional. . Definição da pessoa com deficiência.
Critérios de concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
segurada do Regime Geral de Previdência Social. Lei Complementar nº
142/2013. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Período de
Carência.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Plano de Benefícios da
Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do
benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do
Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários.
Serviço social. Reabilitação profissional.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Acumulação de benefícios.
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Acidente do Trabalho.
Doenças ocupacionais e Perfil Profissiográfico
Previdenciário.

Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº
103/2019.

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca.
Compensação previdenciária.

6.2. Grau de gravidade da deficiência à luz da Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidades e Saúde da
Organização Mundial de Saúde (CIF) e do Instrumento de
Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM).

7. Doenças ocupacionais

Legislação básica de saúde e segurança do trabalho (itens 1.1
ate 1.3 + 1.7 e 1.8)

Higiene do Trabalho e subitens

1.5. Reabilitação ocupacional. 1.6. Readaptação
profissional

A psicopatologia do trabalho; Sofrimento e prazer no
trabalho.

Processo de trabalho e adoecimento; Doenças psicossociais do
trabalho.

Violências no ambiente de trabalho: assédio moral, assédio
sexual e outros assédios e discriminações.

Questões comentadas FGV

Biossegurança, vigilância, prevenção e promoção da saúde do
trabalhador

Complemento aula 00.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Eixo temático 1)

Segunda Rodada de Temas (Eixo temático 2)

Terceira Rodada de Temas (Eixo temático 3)

Quarta Rodada de Temas (Eixo temático 4)

Quinta Rodada de Temas (Eixo temático 5)

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada

Caderno do Simulado da 2ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada

Caderno do Simulado da 3ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada

Comece por aqui! ✔

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 00

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 01.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 02.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 03.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 04.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 05.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 06.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 07.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 08.

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 09

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 10

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 11

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 12

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 13

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 14

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 15

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 16

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 17

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 18

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 19

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 20

Trilha Estratégica p/ CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco
Temático 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e
Previdência Social) 21

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Desafios do Estado de Direito

Bizu Estratégico de Políticas Públicas

Bizu Estratégico de Ética e Integridade

Bizu Estratégico de Administração Pública Federal

Bizu Estratégico de Diversidade e Inclusão na Sociedade

Bizu Estratégico de Trabalho e Tecnologia

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos – Eixo Temático
1 – Seguridade Social

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos – Eixo Temático
2- Sáude

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos – Eixo Temático
3 – Assistência Social

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos – Eixo Temático
4 – Previdência Social

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos – Eixo Temático
5 – Saúde e Segurança do Trabalho

Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a
Trilha Estratégica.

Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV no CNU Bloco
1.

Os métodos mais eficientes de revisão no pós-edital.

Estratégias para resolver questões na reta final.

Dicas para a última semana e o dia da prova.