Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos. Consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

Partidos políticos.

1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória,
verdade e justiça

Apresentação do curso

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios.

Programas e projetos (Gestão de projetos)

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos
e deveres

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Governança pública e sistemas de governança (Parte I)

Governança pública e sistemas de governança (Parte II)

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 1)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 2)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(agentes públicos)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte I)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte II)

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Constituição Federal de 1988 (art. 201 e 202 e alterações
posteriores). Seguridade Social. Conceituação. Organização e
princípios constitucionais. Finalidades e princípios básicos da
política de previdência social.

Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
excluídos do Regime Geral de Previdência Social. Empresa e
empregador doméstico: conceito previdenciário.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Dependentes. Plano de
Benefícios da Previdência Social: Prestações Previdenciárias.
Disposições Gerais e Específicas. Benefícios, Serviço Social e
Reabilitação Profissional. . Definição da pessoa com deficiência.
Critérios de concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
segurada do Regime Geral de Previdência Social. Lei Complementar nº
142/2013. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Período de
Carência.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Plano de Benefícios da
Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do
benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do
Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários.
Serviço social. Reabilitação profissional.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Acumulação de benefícios.
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Acidente do Trabalho.
Doenças ocupacionais e Perfil Profissiográfico
Previdenciário.

Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº
103/2019.

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca.
Compensação previdenciária.

Em breve

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Eixo temático 1)

Segunda Rodada de Temas (Eixo temático 2)

Terceira Rodada de Temas (Eixo temático 3)

Quarta Rodada de Temas (Eixo temático 4)

Quinta Rodada de Temas (Eixo temático 5)

Cronograma em breve