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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposição e conjunção. Conectivos
- Classes de palavras: pronomes.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Correlação de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Coesão e coerência textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
- Redação Oficial.
- Resumo
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE I
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE II
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE III
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
- Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005).
- Resolução CNJ nº 401/2021;
- NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 400/2021
- Código de Ética (Resolução Administrativa nº 23/2021)
- Regimento Interno do TRT21 (Resolução Administrativa nº 20/2021)
- NOÇÕES DE GOOGLE WORKSPACE: Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores); editor de texto (documentos Google).
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior
- Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Do salário-mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Princípios da igualdade e da não discriminação.
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
- Do direito coletivo do trabalho:
- Do FGTS.
- Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual.
- Lei nº 14.457 DE 2022.
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. organização. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
- competência (EC 45/2004). jurisdição e competência.
- Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Exceções. revelia e confissão.
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada;
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
- liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40. Resolução CSJT nº 314/2021 (precatórios), Resolução CSJT nº 247/2019.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
- Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Bens.
- Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Prescrição e decadência.
- Do Direito das Obrigações – Parte I.
- Do Direito das Obrigações – Parte II.
- Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
- Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Da Responsabilidade Civil.
- Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
- Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
- Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
- Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
- Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
- Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.
- Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova. (PARTE I)
- Depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. (PARTE II)
- Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
- Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
- Meios de impugnação à sentença. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré- executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento
- Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos;
- Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
- Lei n° 6830/80.
- Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Direitos sociais;
- Direitos de nacionalidade;
- Direitos políticos.
- Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo legislativo;
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos e requisitos de validade.
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Convalidação; discricionariedade e vinculação. Formação e efeitos. Extinção. Cassação e caducidade.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Organização da Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Agências.
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Terceiro Setor: Entes paraestatais. Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Classificação. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público
- Parceria Público-Privada
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo.
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Lei nº 11.416/2006.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Tempos e modos verbais. Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Simulado aulas 9 e 10
- Lei nº 10.098/00 e Decreto 5.296/04 e Lei 11.126/05
- Lei nº 10.048/00 e Decreto 5.296/04
- SIMULADO
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- SIMULADO
- Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99
- Resolução nº 401/2021
- SIMULADO
- Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).
- Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões;
- Análise estatística.
- Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet;
- Simulado.
- Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores);
- Editor de texto (documentos Google).
- Simulado.
- Simulado final.
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- SIMULADO
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Resolução de provas recentes
- Quadro de estatísticas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- SIMULADO
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- SIMULADO
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- SIMULADO
- Reclamação Correcional.
- Quadro de estatísticas
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
- Direitos de Personalidade
- Pessoa Natural
- Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens
- Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC)
- Penhor, hipoteca, anticrese
- Simulado
- Princípios do Processo Civil
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Simulado
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Simulado
- Procedimentos Especiais
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública. Ação Popular.
- Simulado
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- 6 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Simulado
- dos direitos sociais;
- dos direitos de nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- dos direitos políticos.
- Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
- Simulado
- Simulado
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
- do processo legislativo;
- Simulado
- Simulado
- da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Simulado
- Simulado
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Simulado
- Simulado
- Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Simulado
- Simulado
- princípios fundamentais.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Simulado
- Simulado
- Organização administrativa: administração direta e indireta; (Parte 1)
- Organização administrativa: administração direta e indireta; (Parte 2)
- Simulado
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Simulado
- Simulado
- Administração pública: princípios básicos.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 1)
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 2)
- Simulado
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 14.133/21 (Parte 1)
- Lei nº 14.133/21 (Parte 2)
- Lei nº 14.133/21 (Parte 3)
- Simulado
- Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
- Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Simulado
- Simulado
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Lei nº 11.416/2006.
- Simulado
- Simulado
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Terceiro Setor: Entes paraestatais.
- Simulado
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- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Simulado
- Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Bizu Estratégico de Noções de Sustentabilidade
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- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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