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Cursos do Pacote

  • Ortografia e acentuação.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção. Conectivos
  • Classes de palavras: pronomes.
  • Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
  • Correlação de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
  • Morfossintaxe (termos da oração).
  • Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
  • Pontuação.
  • Concordância nominal e concordância verbal.
  • Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Coesão e coerência textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
  • Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
  • Redação Oficial.
  • Resumo
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE I
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE II
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE III
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
  • Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005).
  • Resolução CNJ nº 401/2021;
  • NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 400/2021
  • Código de Ética (Resolução Administrativa nº 23/2021)
  • Regimento Interno do TRT21 (Resolução Administrativa nº 20/2021)
  • NOÇÕES DE GOOGLE WORKSPACE: Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores); editor de texto (documentos Google).
  • Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
  • Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia
  • Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação, convalidação; discricionariedade e vinculação
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90
  • Pregão: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, pregão presencial e eletrônico;
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções.
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
  • Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução
  • Sistema de Registro de preços (SRP) – novo Decreto.
  • Serviços Públicos: conceito e princípios
  • Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).
  • Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
  • Bens públicos. Registro e alienação de bens públicos.
  • Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
  • O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Princípios orçamentários.
  • Créditos ordinários e adicionais.
  • Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Estágios da Receita e da Despesa.
  • Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Dos princípios fundamentais. Teoria geral direitos e garantias fundamentais:
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Dos direitos sociais;
  • Dos direitos de nacionalidade;
  • Dos direitos políticos.
  • Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do processo legislativo;
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
  • Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
  • Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
  • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.
  • Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
  • Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
  • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
  • FGTS.
  • Dano moral nas relações de trabalho.
  • Fontes de Direito Processual do Trabalho. Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição. Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.
  • jurisdição e competência.
  • Dos Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das Secretarias das Varas do Trabalho; dos Distribuidores; dos Oficiais de Justiça Avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função.
  • Do procedimento ordinário – atos, termos e prazo processuais, nulidades e petição inicial.
  • Do procedimento ordinário – notificação, defesa e revelia.
  • Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais. procedimento sumaríssimo. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
  • Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos.
  • Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
  • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
  • Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
  • Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
  • Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei no 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • Da organização da assistência social: Lei no 8.742/1993 e alterações.
  • Gestão de Pessoas: evolução; funções (objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
  • Gestão do desempenho
  • Gestão por competências
  • Recrutamento e seleção
  • Educação corporativa.
  • Gestão do Conhecimento.
  • Saúde e qualidade de vida no trabalho.
  • Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional, análise de swot, balanced scoreCard (Parte I)
  • Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional, análise de swot, balanced scoreCard (Parte II)
  • Gestão de clima organizacional
  • Gestão de processos (modelagem, implantação, padronização, monitoramento e controle).
  • Gestão de projetos (PMBOOK).
  • Governança. Governança no setor público (Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas e Outros entes jurisdicionados do TCU).
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Tempos e modos verbais. Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
  • Simulado aulas 9 e 10
  • Lei nº 10.098/00 e Decreto 5.296/04 e Lei 11.126/05
  • Lei nº 10.048/00 e Decreto 5.296/04
  • SIMULADO
  • Lei nº 13.146/15 – Parte 1
  • Lei nº 13.146/15 – Parte 2
  • SIMULADO
  • Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99
  • Resolução nº 401/2021
  • SIMULADO
  • Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).
  • Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões;
  • Análise estatística.
  • Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet;
  • Simulado.
  • Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores);
  • Editor de texto (documentos Google).
  • Simulado.
  • Simulado final.
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
  • Simulado
  • Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
  • Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Simulado
  • Simulado
  • Administração pública: princípios básicos.
  • Classificações relativas ao controle da Administração Pública.
  • Simulado
  • Simulado
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90. (Parte 1)
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90. (Parte 2)
  • Simulado
  • Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
  • Simulado
  • Simulado
  • Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 (Parte 1)
  • Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 (Parte 2)
  • Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 (Parte 3)
  • Simulado
  • Serviços Públicos: conceito e princípios.
  • Simulado
  • Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
  • Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
  • Simulado
  • Princípios Orçamentários
  • Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
  • Créditos Ordinários e Adicionais
  • Simulado
  • Lei nº 4.320/64
  • LRF: Introdução
  • LRF: Receitas e Despesas
  • LRF: Transparência
  • LRF: Dívida Pública e Outros
  • Simulado
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
  • 6 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
  • Simulado
  • dos direitos sociais;
  • dos direitos de nacionalidade;
  • Simulado
  • Simulado
  • dos direitos políticos.
  • Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
  • Simulado
  • Simulado
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Simulado
  • Simulado
  • Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
  • do processo legislativo;
  • Simulado
  • Simulado
  • da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  • Simulado
  • Simulado
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
  • Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
  • Simulado
  • Simulado
  • Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Simulado
  • Simulado
  • Constituição: dos princípios fundamentais.
  • Simulado
  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
  • SIMULADO
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
  • Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
  • Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
  • Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
  • FGTS. PIS/PASEP.
  • Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
  • Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
  • SIMULADO
  • Resolução de provas recentes
  • Quadro de estatísticas
  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
  • Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
  • Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
  • SIMULADO
  • Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
  • Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
  • Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
  • SIMULADO
  • Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
  • Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
  • Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
  • SIMULADO
  • Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
  • Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  • SIMULADO
  • Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
  • Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
  • SIMULADO
  • Reclamação Correcional.
  • Quadro de estatísticas
  • Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
  • SIMULADO 1
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
  • Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
  • Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • SIMULADO 2
  • Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
  • Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Acumulação de Benefícios
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • SIMULADO 3
  • Da organização da assistência social: Lei no 8.742/1993 e alterações.
  • Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
  • Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • SIMULADO FINAL
  • GESTÃO DE PESSOAS
  • COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL
  • Simulado 01
  • GESTÃO DE DESEMPENHO
  • GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. GESTÃO DO CONHECIMENTO
  • RECRUTAMENTO E SELEÇÃO.
  • Simulado 02
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • GESTÃO DE PROCESSOS
  • GESTÃO DE PROJETOS. GESTÃO DE RISCOS.
  • GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES
  • Simulado 03
  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Bizu Estratégico de Noções de Sustentabilidade
  • Bizu Estratégico de Português
  • Bizu Estratégico de Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
  • Bizu Estratégico de Código de Ética e Regimento do TRT21
  • Bizu Estratégico de Noções de Google Workspace
  • Bizu Estratégico de Direito Administrativo
  • Bizu Estratégico de Orçamento Público
  • Bizu Estratégico de Direito Constitucional
  • Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
  • Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
  • Bizu Estratégico de Direito Previdenciário
  • Bizu Estratégico de Administração e Gestão
  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada 1 – Temas Gerais
  • Rodada 2 – Temas Gerais
  • Rodada 3 – Temas Gerais
  • Comece por aqui! ✔
  • Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Administrativa) 00.
  • Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Administrativa) 01.
  • Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Administrativa) 02.
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TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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