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Cursos do Pacote
- Sistema gráfico: ortografia, acentuação.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. (processos de coordenação e subordinação).
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.
- Estrutura textual. Progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição.
- Semântica. Vocabulário. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Estilística.
- Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. Leitura e produção de textos. Gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários. Funções da linguagem. Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa,
- Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
- Variação linguística. Níveis de linguagem.
- Resumo
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Conceito de Desenvolvimento Sustentáve
- Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11. Decreto nº 7.746/2012
- Resolução CJF nº 709/2021
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
- Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo legislativo.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes dos Estados.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária.
- Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e desporto; comunicação social; meio ambiente; indígenas.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Administração pública: princípios básicos.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações – parte 2)
- Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
- Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011.
- Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
- Convênios administrativos.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Responsabilidade civil do Estado.
- Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.
- Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
- Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
- Dos crimes contra a administração da Justiça.
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação.
- O habeas corpus e seu processo.
- Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
- Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Imunidade tributária.
- Competência tributária.
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão do crédito tributário.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária.
- Tributos federais.
- Tributos estaduais.
- Tributos municipais.
- IBS.
- CBS.
- Repartição das receitas tributárias.
TRF 5ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|2|
Carga Horária: 236 horas
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