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- Sistema gráfico: ortografia, acentuação.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. (processos de coordenação e subordinação).
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.
- Estrutura textual. Progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição.
- Semântica. Vocabulário. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Estilística.
- Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. Leitura e produção de textos. Gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários. Funções da linguagem. Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa,
- Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
- Variação linguística. Níveis de linguagem.
- Resumo
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Conceito de Desenvolvimento Sustentáve
- Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11. Decreto nº 7.746/2012
- Resolução CJF nº 709/2021
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
- Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo legislativo.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes dos Estados.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária.
- Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e desporto; comunicação social; meio ambiente; indígenas.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Administração pública: princípios básicos.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações – parte 2)
- Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
- Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011.
- Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
- Convênios administrativos.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Responsabilidade civil do Estado.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição;
- 17 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.
- Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.
TRF 5ª Região (Analista Judiciário – Área Administrativa)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|2|
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