Cursos do Pacote

  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição, pronome (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras II: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras III: verbos. Vozes verbais (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase.
  • Semântica: sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras
  • Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textuais.
  • Interpretação de texto.
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Raciocínio Crítico I
  • Raciocínio Crítico II
  • Apresentação de dados
  • Médias
  • Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Moda
  • Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Análise Combinatória
  • Probabilidade
  • Variáveis Discretas
  • Distribuições Discretas de Probabilidade
  • Variáveis Aleatórias Contínuas e Distribuições Contínuas de Probabilidade
  • Teoria da Amostragem
  • Estimação Pontual e Intervalar
  • Testes de Hipóteses
  • Correlação e Regressão Linear Simples
  • Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, a curva de possibilidades de produção, alocação eficiente.
  • Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
  • Restrição orçamentária, preferencias, utilidade e escolha do consumidor.
  • A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.
  • Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado.
  • Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero.
  • Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
  • Finanças Públicas e Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas públicas para as externalidades. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não-Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns. Regulamentação.
  • Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
  • A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal. Política Monetária: instrumentos de Política Monetária.
  • Modelo keynesiano simplificado. (conteúdo fundamental e implícito)
  • Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
  • O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
  • Balanço de Pagamentos (conteúdo fundamental e implícito)
  • Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradeables) e bens não comercializáveis (non tradeables).
  • Macroeconomia das Economias Abertas: O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
  • Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.
  • Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação, Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: Impostos indiretos: Impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Incidência econômica e ef
  • Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado.
  • Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. O federalismo no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Direitos Sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos Políticos.
  • Partidos Políticos.
  • Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Intervenção.
  • Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
  • Do Poder Legislativo.
  • Processo legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário.
  • Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
  • Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança Pública.
  • Do Sistema Tributário Nacional.
  • Das Finanças Públicas.
  • Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro Nacional.
  • Ordem Social: Disposição Geral. Da Seguridade Social.
  • Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
  • Constituição Estadual de Santa Catarina: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração Pública. Servidores Públicos Civis.
  • Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Princípios da Administração pública.
  • Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Conceito.
  • Organização administrativa. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras.
  • Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
  • Entidades paraestatais.
  • Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia.
  • Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Atos administrativos: Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Atos administrativos em espécie. Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
  • Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
  • Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004.
  • Convênios.
  • Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controles interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro.
  • Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado.
  • Intervenção no domínio econômico. Formas de atuação. Fomento. Formas de Parcerias com a iniciativa privada.
  • Agentes e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas.
  • Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.
  • Lei: Vigência. Aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos de personalidade. Do Domicílio.
  • Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Das Associações. Das Fundações. Do Domicílio.
  • Dos Bens.
  • Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
  • Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos.
  • Da Prescrição e da Decadência.
  • Do Direito das Obrigações: Das Modalidades de Obrigações.
  • Dos Contratos em Geral. Disposições Gerais. Da Extinção do Contrato.
  • Das Várias Espécies de Contrato: Da Compra e Venda. Da Doação. Dos Atos Unilaterais.
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Direito Das Coisas – Parte I
  • Do Direito Das Coisas – Parte II
  • Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.
  • Do Direito Das Sucessões.
  • Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima – parte I
  • Sociedade Anônima – parte II
  • Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
  • LC 123. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Extinção da punibilidade.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
  • Lei Complementar Federal nº 24/1975
  • Lei Complementar Federal nº 105/2001
  • Lei Complementar nº 442/2009 (Equipe Legislação Estratégia Concursos)
  • 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado.
  • Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Parte II.
  • Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
  • Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. Parte II.
  • Regimes de caixa e competência. Apuração do Resultado
  • Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Circulante
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Estoques.
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. -Ativo Não Circulante
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Imobilizado. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
  • Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização
  • Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização.
  • Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação –Parte I
  • Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte II. Tratamento das partes beneficiárias.Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
  • Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
  • Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
  • Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
  • Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
  • Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
  • Código do Contribuinte
  • LC nº 465/2009 (PAT)
  • Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
  • ITCMD
  • Simulado
  • ICMS – Previsões Constitucionais, Lei Complementar 116/03, Resolução 22/89
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte I
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96. Resolução 13/2012 e Ajuste SINIEF 19/12- ICMS Parte II
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte III
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte IV
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte V
  • Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 (IPVA)
  • Lei 7.541/88 e Decreto 3.127/89 (Taxas)
  • Lei 3.938/66 e Decreto 22.586/84 (Normas Gerais de Direito Tributário de SC)
  • Lei 5.983/81 (Infrações)
  • Aspectos Relevantes dos Anexos
  • Normas processuais civis; Direitos processuais fundamentais.
  • Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos: Negociação, mediação, conciliação e equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
  • Cooperação internacional e nacional. Competência.
  • Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual: processuais e honorários advocatícios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Atos processuais: Processo eletrônico, Tempo e lugar dos atos processuais e Prazos. Preclusão.
  • Comunicações, Citação, Cartas e Intimações. Nulidades.
  • Cognição. Tutela Provisória: Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
  • Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte I.
  • Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte II.
  • Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
  • Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros.
  • Mandado de segurança (Lei nº12016/2009).
  • Resumo.
  • Consulta (Portaria SEF nº 226/2001)
  • Normas Gerais de Legislação Tributário Estadual (lei nº 3.938/1966 e decreto nº 22.586/1984) – Consulta
  • LC nº 465/2009 (PAT)
  • Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
  • Processo Judicial Tributário
  • Simulado
  • Apresentação do Curso. Lei 6.745/1985 – Disposições Preliminares
  • Lei 6.745/1985 – Do Provimento e da Vacância
  • Lei 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens
  • Lei 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar

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