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APRESENTAÇÃO
Nosso curso “DELEGADO FEDERAL + DELEGADO CIVIL 2025” conta com uma preparação extensiva e completa (378 horas/aula), visando à uma preparação completa, geral, consistente e adequada para os principais, mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos ligados à carreira de Delegado de Polícia Civil.
Em síntese, este curso conta com um corpo docente extremamente qualificado e experiente que, com muito dinamismo, didática e interatividade, de forma aprofundada, organizada e sistemática, abordará as disciplinas fundamentais e essenciais à sua preparação, tais como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário, e disciplinas específicas voltadas à tal carreira policial, como Criminologia, Medicina Legal, Cooperação Internacional, Lavagem de Capitais, Crimes de Terrorismo e de suporte, Prova Penal e Cadeia de Custódia, Direitos Humanos, Prática Policial, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e extensa gama de leis penais sobre crimes federais, em parceria com a Associação dos Delegados Federais do Brasil.
PÚBLICO-ALVO
Tal curso é destinado e indicado àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos ligados à carreira de Delegado Federal ou Delegado da Polícia Civil.
METODOLOGIA
O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste “DELEGADO FEDERAL + DELEGADO CIVIL” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras. Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência.
Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos principais concursos jurídicos.
Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.
CARGA HORÁRIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FATO TÍPICO. TEORIA GERAL DO CRIME. TIPICIDADE. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO. ITER CRIMINIS: CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO. ERRO DE TIPO.. ILICITUDE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INQUÉRITO POLICIAL. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA. PRISÕES. PROVAS. RECURSOS. NULIDADES.
DIREITO CONSTITUCIONAL
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. PROCESSO INTERVENTIVO E DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO CIVIL
PESSOA: CAPACIDADE. INCAPACIDADE. EMANCIPAÇÃO. PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. MORTE. NEGÓCIO JURÍDICO: CLASSIFICAÇÃO. ESCADA PONTEANA. PLANO DA EFICÁCIA. PLANO DA INVALIDADE: ELEMENTOS. INVALIDADES. VÍCIOS OU DEFEITOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES: MODALIDADES. REGRAS ESPECÍFICAS (DAR; FAZER; NÃO-FAZER). POSSE: TEORIAS DEFINIDORAS. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. AQUISIÇÃO. PERDA DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: CARACTERÍSTICAS. AQUISIÇÃO. REGISTRO. ACESSÃO. USUCAPIÃO. PERDA DA PROPRIEDADE.
DIREITO EMPRESARIAL
CONCEITO DE EMPRESÁRIO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REQUISITOS. INCAPAZ. EMPRESÁRIO CASADO. EIRELI. CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. LIMITAÇÃO. NOME EMPRESARIAL. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EM COMUM. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. SOCIEDADE ANÔNIMA. FUSÃO. INCORPORAÇÃO, CISÃO. ENDOSSO. AVAL. CHEQUE. DUPLICATA. FALÊNCIA: LEGITIMIDADE. INSOLVÊNCIA JURÍDICA. REQUISITOS. DEFESA DO DEVEDOR. SENTENÇA DECLARATÓRIA. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FINALIDADE. REQUISITOS. PROCESSAMENTO. DECISÃO CONCESSIVA.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS INICIAIS: A) ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; B) FINALIDADES DA TRIBUTAÇÃO; C) CONCEITO DE TRIBUTO; D) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: A) OS IMPOSTOS; B) AS TAXAS ; C) AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; D) OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS; E) AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DIREITOS HUMANOS
ELEMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS. CONCEITO. A NOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOCUMENTOS HISTÓRICOS. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. EFICÁCIA VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL DOS DIREITOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMA INTERNACIONAL (SISTEMA GLOBAL). SISTEMAS REGIONAIS. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO. CONFLITOS ENTRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E INTERNAS DE DIREITOS HUMANOS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E PRINCIPAIS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO) SOBRE A PREVENÇÃO, SUPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO 34/169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979).
MEDICINA LEGAL
TRAUMATOLOGIA FORENSE. ASFIXIOLOGIA FORENSE. TANATOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA FORENSE.
DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ATO ADMINISTRATIVO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Grade de Disciplinas
| Disciplina | Professor | Carga Horária | Aulas |
|---|---|---|---|
| Direito Penal | Silvio Maciel / Marcio Friggi / Flavio Daher | 62h | 31 |
| Direito Processual Penal | Nestor Távora / Flavio Rolim | 40h | 20 |
| Direito Constitucional | Nathalia Masson | 24h | 12 |
| Direito Administrativo | Barney Bichara | 26h | 13 |
| Direito Civil | Barbara Brasil | 12h | 6 |
| Direito Processual Civil | Marcelo Fortuna | 12h | 6 |
| Direito Empresarial | Alexandre Giallucca | 12h | 6 |
| Direito Tributário | Renato de Pretto | 10h | 5 |
| Direitos Humanos | Fabiano Melo | 8h | 4 |
| Medicina Legal | Pedro Canezin | 18h | 9 |
| Direito Financeiro (Bônus) | Roberto Baldacci | 10h | 4 |
| Criminologia (Bônus) | Paulo Sumariva | 5h | 2 |
| Raciocínio Lógico (Bônus) | Douglas Leo | 22h30min | 9 |
| Português e Redação (Bônus) | Sidney Martins | 25h | 10 |
| Informática (Bônus) | Bruno Guilhen | 20h | 8 |
| Lei das Organizações Criminosas (Bônus) | Renato Brasileiro | 7h30min | 3 |
| Lei de Interceptação Telefônica | Renato Brasileiro | 2h30min | 1 |
| Estatuto do Desarmamento (Bônus) | Silvio Maciel | 2h30min | 1 |
| Lei de Crimes Hediondos (Bônus) | Flavio Rolim | 2h30min | 1 |
| Lei de Drogas (Bônus) | Flavio Rolim | 7h30min | 3 |
| Lei Antiterrorismo (Bônus) | Marcio Friggi | 2h30min | 1 |
| Crimes de Trânsito (Bônus) | Silvio Maciel | 2h30min | 1 |
| Lei de Crimes Ambientais (Bônus) | Silvio Maciel | 2h30min | 1 |
| Lei de Execução Penal (Bônus) | Silvio Maciel | 10h | 4 |
| Lei de Lavagem de Capitais (Bônus) | Flavio Rolim | 2h30min | 1 |
| Lei dos Juizados Especiais Criminais (Bônus) | Renato Brasileiro | 5h | 2 |
| Lei de Tortura (Bônus) | Marcio Friggi | 2h30min | 1 |
| Crimes contra a Ordem Tributária (Bônus) | Flavio Rolim | 2h30min | 1 |
| Crimes Resultantes de Preconceito (Bônus) | Marcio Friggi | 2h30min | 1 |
| Nova Lei de Abuso de Autoridade (Bônus) | Renato Brasileiro | 5h | 2 |
| Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Bônus) | Renato Brasileiro | 5h | 2 |
| Crimes contra a Organização do Trabalho | A definir | 2h30min | 1 |
| Total | – | 378 horas | 174 Aulas |
DELEGADO FEDERAL / DELEGADO CIVIL
R$231,00
Carga Horária: .
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