Material do Curso

01 – 1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
02 – 5 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 8 Colocação pronominal – Parte 1/2
03 – 5 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 8 Colocação pronominal – Parte 2/2
04 – 4 Pontuação.
05 – 6 Concordância verbal e nominal.
06 – 7 Regência verbal e nominal. 9 Crase.
07 – 2 Sinônimos e antônimos. 3 Sentido próprio e figurado das palavras.

01 – 2 Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
02 – 3 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1 raciocínio verbal; 3.5 formação de conceitos; 3.6 discriminação de elementos.
03 – 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 3.3 raciocínio sequencial. 3.4 orientação espacial e temporal. 4 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
04 – 3.2 raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem) – Parte 1/4
05 – 3.2 raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem) – Parte 2/4
06 – 3.2 raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem) – Parte 3/4
07 – 3.2 raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem) – Parte 4/4

01 – 1 MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. 2 MS-Office 365 – Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 1/2
02 – 1 MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. 2 MS-Office 365 – Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto – Parte 2/2
03 – 3 MS-Office 365 – Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 1/3
04 – 3 MS-Office 365 – Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 2/3
05 – 3 MS-Office 365 – Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados – Parte 3/3
06 – 4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
07 – 5 Internet: Navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
08 – 6 Conceito da plataforma Microsoft Teams e suas funcionalidades integradas, como reuniões online com recursos de videoconferência, agendamento de compromissos e eventos, e chats.
09 – 7 Conceitos básicos de segurança da informação, abrangendo os princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade.
10 – 8 Conceitos básicos de inteligência artificial generativa, como ferramenta para otimizar o trabalho.

01 – 1 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). 1.1 Declaração de Lima. 1.2 Declaração do México – Independência das EFS (ISSAI 10).
02 – 1.3 Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20).
03 – 2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal).
04 – 2.1 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
05 – Regimento Interno do TCESP – Em vídeo
06 – Lei Orgânica nº 709/1993
07 – LEGTCESP_Instruções nº 01/2024

01 – Nacionalidade
02 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
03 – 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
04 – 3 Direitos e garantias fundamentais; (Teoria Geral)
05 – 3 Direitos e garantias fundamentais; (Direitos em espécie – introdução)
06 – 3 Direitos e garantias fundamentais; (Direitos em espécie – finalização)
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
10 – 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
11 – 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
12 – 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
13 – 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
14 – 7.3 Processo legislativo.
15 – 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Chefe do Poder Executivo.
16 – 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
17 – 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.

01 – 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. .
02 – 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
03 – 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
04 – 4 Agentes públicos. 4.1.1 Conceito. 4.1.2 Espécies. 4.1.3 Cargo, emprego e função pública. 4.1.4 Provimento. 4.1.5 Vacância. 4.1.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.1.7 Remuneração. 4.1.8 Direitos e deveres. 4.1.9 Responsabilidade. 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.
05 – 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
06 – 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
07 – 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.4 Reparação do dano. 7.5 Direito de regresso.
08 – 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
09 – 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
10 – 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
11 – 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle Social.
12 – 11 Legislação: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968);
13 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992);
14 – Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021);
15 – Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021);
16 – Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995);
17 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998);
18 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
19 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
20 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
21 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
22 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
23 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

01 – 9 Custo do capital próprio.
02 – 12 Alavancagem financeira. 13 Fluxo de caixa. 15 Análise dos demonstrativos financeiros. 16 Análise de balanços.

01 – 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens.
02 – 2 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente – Parte 1/2
03 – 2 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente – Parte 2/2
04 – 3 Capitalização e desconto.
05 – 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3 Sistema de Amortização Misto (SAM).
06 – 5 Rendas uniformes e variáveis.
07 – 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 10 Taxas de retorno e taxas internas de retorno. 8 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 9 Avaliação econômica de projetos.

01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 – 5 Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.
03 – 5 Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. 5.3 Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei 4.320/1964 e MCASP)
04 – 5 Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. 5.1 Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP)
05 – 5.2 Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
06 – 5 Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. 5.1 Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP)
07 – 1.2 Características qualitativas da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de melhoria. .2 Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
08 – 3 Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 3.1 Conceito de contas patrimoniais e de resultado. 3.2 Função e estrutura das contas. 3.3 Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.
09 – 1 NBC TSP – do Setor Público: Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 1.1 Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização ( accountability ) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa; Regime de Competência e Regime de Caixa. 1.3 Características da entidade que reporta a informação contábil. 1.4 Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício. 1.5 Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de mensuração para ativos e passivo.
10 – 2 Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. 2.1 Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei 4320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP. 5.4 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).
11 – 4 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. 4.1 Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 4.2 Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. 4.3 Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.
12 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público

01 – 2 Orçamento público: conceitos e princípios. 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
02 – 2 Orçamento público: conceitos e princípios.
03 – 1 Funções do Governo. 1.1 Falhas de mercado e produção de bens públicos. 1.2 Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora).
04 – 2.1 Evolução conceitual do orçamento público. 2.2 Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.
05 – 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
06 – 3.2 Leis de Créditos Adicionais. 9. Créditos adicionais.
07 – 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
08 – 7.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 7.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
09 – 3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
10 – 6.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes, segundo o MCASP.
11 – 6 Classificações orçamentárias. 6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP)
12 – 10. Restos a pagar. 11. Despesas de Exercícios Anteriores. 12. Regime de adiantamento.
13 – 8 Lei Complementar nº 101/2000: disposições preliminares e planejamento
14 – 8 Lei Complementar nº 101/2000: receita e despesa pública
15 – 8 Lei Complementar nº 101/2000: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
16 – 8 Lei Complementar nº 101/2000: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
17 – 1.3 Federalismo Fiscal.
18 – 3.3 Emendas parlamentares ao Orçamento.

01 – 1 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático.
02 – Modelos Teóricos de Administração Pública
03 – 2 Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).
04 – 3 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
05 – 4 Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores).
06 – 5 Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability .
07 – 6 Gestão de Pessoas por Competências.
08 – 7 Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
09 – Agências Executivas e Reguladoras
10 – 8 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
11 – 9 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9.2 Princípios de governança pública.
12 – 10 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 10.1 Descentralização e democracia. 10.2 Participação, atores sociais e controle social. 10.3 Gestão local, cidadania e equidade social.
13 – 10.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
14 – 11 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
15 – 12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores

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