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Material do Curso
01 – A nova ortografia.
02 – Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; processos de construção textual; a progressão textual; a linguagem denotativa e a conotativa.
03 – Os diversos usos das várias classes de palavras – Parte 1/2
04 – Os diversos usos das várias classes de palavras – Parte 2/2
05 – A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação – Parte 1/3
06 – A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação – Parte 2/3
07 – A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação – Parte 3/3
08 – A presença dos estrangeirismos em nosso léxico; a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas.
09 – As marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade.
10 – Reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto.
01 – Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas.
02 – Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
03 – Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
04 – Conjuntos e suas operações.
05 – Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações.
06 – Representação de pontos no plano cartesiano.
07 – Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica – Parte 1/3
08 – Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica – Parte 2/3
09 – Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica – Parte 3/3
10 – Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa – Parte 1/2
11 – Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa – Parte 2/2
12 – Juros.
13 – Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume.
14 – Princípios de contagem e noção de probabilidade – Parte 1/2
15 – Princípios de contagem e noção de probabilidade – Parte 2/2
01 – Ministério Público
02 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979).
03 – Do Ministério Público
04 – Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas;
05 – Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal);
06 – Resolução nº 23/2007 e suas alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);
07 – Resolução GPGJ nº 2.331, de 05 de março de 2020: Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
08 – Resolução GPGJ nº 2.469, de 25 de maio de 2022: Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o acordo de não persecução cível, de forma a regulamentar o disposto no art. 17-B, da Lei nº 8.429/1992
09 – Resolução GPGJ nº 2.474, de 05 de julho de 2022: Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
10 – Resolução GPGJ nº 2.539, de 07 de julho de 2023: Dispõe sobre normas internas afetas aos processos de cunho disciplinar e institui o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD), no âmbito do regime disciplinar dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
11 – Resolução GPGJ nº 2.573, de 23 de fevereiro de 2024: Regulamenta a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial, do procedimento de investigação criminal ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
12 – Resolução GPGJ 1.678/2011: Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ
13 – Resolução nº GPGJ 2.227/2018: Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ.
14 – Resolução CNMP nº 164/2017: Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público Brasileiro
15 – Resolução CNMP nº 174/2017: Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo
16 – Lei Complementar Estadual nº 106/03
17 – Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e suas alterações
01 – Arquivos digitais: Principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos. Sistema operacional Windows 11: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca.
02 – Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impress, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Comandos de localização e substituição – Parte 1/2
03 – Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impress, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Comandos de localização e substituição – Parte 2/2
04 – Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas – Parte 1/3
05 – Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas – Parte 2/3
06 – Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas – Parte 3/3
07 – Internet: conceitos gerais e funcionamento.
08 – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes – Parte 1/2
09 – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes – Parte 2/2
10 – Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas.
11 – Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.
12 – Manipulação de arquivos locais e em nuvem: Leitura e gravação; Compartilhamento de arquivos, controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Impressão.
13 – Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas.
01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
03 – Classificações das Constituições
04 – Poder Legislativo
05 – Poder Executivo
06 – Poder Judiciário
07 – Funções Essenciais à Justiça
08 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
09 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
10 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
11 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
12 – Ordem Econômica
13 – Princípios de Direito Administrativo;
14 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
15 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
16 – Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. Lei 14.133/21: sanções administrativas. Crimes em licitações e contratos administrativos. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição administrativa;
17 – Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. Lei 14.133/21: sanções administrativas. Crimes em licitações e contratos administrativos. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição administrativa;
18 – Elaboração e fiscalização de contratos
19 – Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
20 – Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; Restrições do Estado sobre a propriedade privada;
21 – Serviços Públicos; Responsabilidade Extracontratual do Estado.;
22 – Controle da Administração Pública
23 – Mandado de Segurança; Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa);
24 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção;
25 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
26 – Dos crimes contra a administração pública – IV
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
05 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
06 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
07 – Termo Circunstanciado de Ocorrência
08 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
09 – Competência
10 – Das Provas (PARTE I e II)
11 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
12 – Das questões e processos incidentes
13 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
14 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
15 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
16 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
22 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
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