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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes (emprego).
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe da oração.
- Sintaxe do período.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Coesão. Pronomes: emprego, função referencial.
- Compreensão e interpretação de textos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e adequação da linguagem).
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função Afim (1º Grau)
- Função Quadrática (2º Grau)
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Trigonometria
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Geometria Analítica
- Números Complexos
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Variáveis Aleatórias Discretas
- Distribuições Discretas de Probabilidade
- Distribuições Aleatórias Contínuas
- A organização do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação. As regiões geográficas do RS e suas características. Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional.
- O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas. A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.
- A organização do espaço: dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais. Cultura: música, literatura, artes e arquitetura.
- Aspectos socioeconômicos: O processo de urbanização e rede urbana.
- Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária.
- Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Do Provimento e Vacância
- Dos Direitos e Deveres
- Do Regime Disciplinar
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 2.288/1991 e suas alterações posteriores. – Parte I
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 2.288/1991 e suas alterações posteriores. – Parte II
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 2.288/1991 e suas alterações posteriores. – Parte III
- Lei Estadual nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
- Regulamento Geral da ALE RS – Resolução de Plenário n° 3137/2015 e alterações posteriores
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
- Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
- Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
- Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
- Ordem social.
- Ordem social.
- Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.
- Direito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material;
- Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações; poder disciplinar; poder de polícia; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia; principais setores de atuação da polícia administrativa.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Atos administrativos: elementos, pressupostos; fato e ato administrativo;
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. os atos administrativos em espécie; parecer: responsabilidade do emissor do parecer; o silêncio no direito administrativo; cassação; revogação e anulação; processo administrativo; fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos; formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais; atos administrativos vinculados e discricionários; mérito do ato administrativo, discricionariedade; ato administrativo inexistente; teoria das nulidades no direito administrativo; atos administrativos nulos e anuláveis; vícios do ato administrativo; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
- Organização administrativa. órgão público: conceito e classificação; servidor, cargo e funções; atribuições; competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência; ausência de competência: agente de fato; administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista;
- Consórcios administrativos
- Entidades paraestatais.
- Agentes públicos e servidores públicos: agentes públicos (servidor público e funcionário público); natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais; funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório; funcionário ocupante de cargo em comissão; direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação;
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação;
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos.
- Lei Estadual nº 15.612/2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul.
- Convênios. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023
- Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; convênios e consórcios; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos; teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
- Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; recurso de administração; reclamação; sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una; controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro; controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas; Tribunal de Contas do Estado e suas atribuições; pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio; prescrição administrativa; representação e reclamação administrativas;
- Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno; limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas; tombamento;
- Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas; tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Princípios orçamentários.
- Créditos Adicionais.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Despesa pública. Conceito e classificações.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Etapas da Receita e da Despesa.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Dívida ativa.
- Apresentação do curso
- Políticas Públicas; As diferentes conceituações de políticas públicas; O ciclo de políticas públicas: formação da agenda governamental, processos decisórios e problemas da implementação; Avaliação ex-ante e ex-post (Parte I)
- Políticas Públicas; As diferentes conceituações de políticas públicas; O ciclo de políticas públicas: formação da agenda governamental, processos decisórios e problemas da implementação; Avaliação ex-ante e ex-post (Parte II)
- Governança em Políticas Públicas
- Avaliação de políticas públicas (Controle)
- processos decisórios
- Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública (Parte I)
- Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública (Parte II)
- Governabilidade, governança e accountability.
- Transparência.
- Governo eletrônico
- Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública (Gestão por resultados na produção de serviços públicos)
- Gestão Pública empreendedora.
- Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública (Processos Participativos de Gestão Pública)
- Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública (Mudanças Institucionais)
- Qualidade na Administração Pública.
- Ética no exercício da função pública.
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- Explicações sobre os Bizus Estratégicos
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- Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
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- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Ano: 2024|1|
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