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Cursos do Pacote
- Acentuação gráfica, ortografia.
- Morfologia: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Morfologia: preposição e conjunção.
- Morfologia: pronomes. Colocação pronominal
- Morfologia: verbos. Tempos e modos verbais.
- Morfologia: correlação e vozes verbais.
- Morfossintaxe: funções sintáticas (termos da oração).
- Morfossintaxe: relações (processos de coordenação e subordinação).
- Pontuação.
- Concordância.
- Regência. Uso do sinal indicativo de crase.
- Relações lógicas no texto: a coerência. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão.
- Vocabulário: sinonímia e antonímia. Linguagens denotativa e conotativa.
- Capacidade de compreensão e interpretação. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo. O ponto de vista: a argumentação. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). Intertextualidade. Paráfrase. Funções e usos da linguagem. Tipos de discurso: direto, indireto e livre.
- Resumo
- 6. Excel básico e avançado.
- 5. Uso do Word for Windows Office 2019: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.
- 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows.
- 1.Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester).
- Regimento Interno da ALE-MA Parte I
- Regimento Interno da ALE-MA Parte II
- Regimento Interno da ALE-MA Parte III
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Preliminares
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Provimento e da Vacância
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Dos Direitos e Vantagens
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Regime Disciplinar
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Do Processo Administrativo Disciplinar
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Disposições Gerais
- Teoria Da Constituição – Parte I. Teoria das Normas.
- Teoria Da Constituição – Parte II. Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Administração Pública.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Sistema Tributário Nacional.
- Orçamento e Finanças Públicas.
- Ordem Econômica e Financeira.
- Ordem Social.
- ADCT.
- Controle de Constitucionalidade.
- Administração pública: princípios básicos.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos.
- Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções.
- Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002.
- Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
- Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência.
- Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais.
- Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos.
- Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas.
- Prescrição e Decadência.
- Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias;
- Teoria geral do pagamento.
- Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção).
- Responsabilidade Civil.
- Posse e Propriedade
- Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
- Da competência interna.
- Dos sujeitos do processo: das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros.
- Do Ministério Público. Da advocacia pública. Da defensoria pública. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Dos atos processuais: forma, tempo e lugar
- comunicação; nulidade; substituição; registro; valor da causa.
- Da tutela provisória: tutela de urgência e da evidência.
- Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimento comum. Cumprimento de sentença.
- Provas.– PARTE I
- Provas.– PARTE II
- SENTENÇA
- Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais;
- dos recursos.
- Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espéciesde execução dos embargos à execução. Da suspensão e da extinção. Do processo de execução.
- Procedimentos especiais.- parte I
- Procedimentos especiais. – parte II
- Informatização do Processo Judicial (Lei no 11.419/2006)..
- Resumo
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Princípio da legalidade do Direito Penal.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Procedimento de crimes de responsabilidade de servidores públicos.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Sistema Tributário Nacional: disposições gerais. Tributo: conceito e espécies; classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais; função dos tributos. Direito tributário: conceito, denominações e finalidade; natureza, posição e autonomia.
- Princípios jurídicos da tributação: legalidade, anterioridade, igualdade, competência, capacidade contributiva, vedação do confisco, liberdade de tráfego.
- Competência tributária, limitações da competência tributária, competência privativa da União, dos estados e dos municípios, competência residual. Impostos da União.
- Impostos Estaduais e do DF.
- Impostos Municipais.
- Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares; vigência e aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
- Obrigação tributária: principal e acessória; fato Gerador; sujeito ativo; sujeito passivo: solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária: dos sucessores, de terceiros e por infrações.
- Crédito Tributário: constituição – lançamento.
- Crédito Tributário: suspensão; exclusão.
- Crédito Tributário: extinção.
- Crédito Tributário: garantias e privilégios. Administração tributária: fiscalização – sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação e responsabilidade pessoal do agente público; dívida ativa; certidões negativas.
- Noções do processo administrativo tributário. Crimes contra a ordem tributária.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Estabelecimento.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Disciplina constitucional dos precatórios
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Sujeitos do contrato de trabalho Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
- Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aviso Prévio. Justa Causa.
- Jornada de Trabalho.
- Salário e remuneração. 13o salário. Equiparação salarial.
- Direito coletivo. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
- Organizações sindicais.
- Introdução ao Direito Processual do Trabalho e organização da justiça do trabalho
- Atos processuais. Procedimentos: Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
- Formas de comunicação dos atos processuais. Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Procedimentos: Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. Sentença e coisa julgada; Rito sumaríssimo. Prescrição e decadência.
- Conceito de consumidor. Relação de consumo.
- Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
- Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos.
- Princípios do Direito Ambiental.
- A Constituição Federal e o meio ambiente. Estudo de Impacto Ambiental.
- Política Nacional do meio Ambiente.
- Crimes contra o meio ambiente.
- Áreas de preservação permanente e Unidades de conservação.
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Rodada 1 – Temas Gerais
- Rodada 2 – Temas Gerais
- Rodada 3 – Temas Gerais
ALE-MA (Técnico de Gestão Administrativa – Advogado)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2023|1|
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