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Procon RJ inclui representante da OAB RJ na comissão; edital com Idecan se aproxima
Com banca já definida, o Procon do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a indicação do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional RJ) para integrar a comissão examinadora do concurso.
De acordo com a portaria, editais que ofertem vagas para advogado devem contar com integrante indicado pela OAB.
Com a inclusão, os demais membros divulgados anteriormente, em outubro de 2025, foram mantidos. A composição atual da comissão é a seguinte:
- Pedro Paulo Soares de Souza (presidente);
- Jorge Luiz Nunes de Britto (vice-presidente);
- Flavia dos Santos Ferreira;
- Thiago de Souza Pereira;
- Meriane Martins Taquary; e
- Carlos Othoniel Guedes Pereira Botelho (indicado pela OAB RJ)
A atualização da comissão aumenta a expectativa pela publicação do edital, cuja organização ficará a cargo do Idecan.
Cargos do novo concurso Procon RJ
Autorizado em agosto de 2025, o concurso do Procon RJ terá 30 vagas imediatas e até 100 oportunidades em cadastro de reserva.
Nível médio
- agente administrativo: 2 vagas.
Nível técnico
- técnico em informática: 1 vaga; e
- agente de proteção e defesa do consumidor: 8 vagas.
Nível superior
- advogado: 4 vagas; e
- analista de proteção e defesa do consumidor: 15 vagas.
Remuneração prevista: para agente administrativo, R$ 2.859,80; para técnicos e agente de proteção e defesa do consumidor, R$ 3.268,35; e, para os cargos de nível superior, R$ 8.170,87.
Os valores consideram o vencimento básico somado à Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). Há, ainda, possibilidade de Adicional de Qualificação (AQ) quando o servidor possui escolaridade acima da exigida para o cargo.
Último concurso Procon RJ foi realizado em 2011
O órgão não lança concurso para efetivos desde 2011. Na ocasião, foram ofertadas 181 vagas distribuídas entre níveis médio, médio/técnico e superior, conforme abaixo:
Nível médio
- assistente administrativo/agente administrativo: 25 vagas; e
- assistente técnico/agente de proteção e defesa do consumidor: 50 vagas.
Nível médio/técnico
- assistente técnico/técnico em contabilidade: 3 vagas; e
- assistente técnico/técnico em informática: 3 vagas.
Nível superior
- especialista/analista de proteção e defesa do consumidor: 80 vagas;
- analista administrativo/executivo público: 10 vagas; e
- especialista/advogado: 10 vagas.
A seleção anterior contou com provas objetivas, provas discursivas e curso de formação.
Nas provas objetivas, foram cobrados conteúdos de conhecimentos básicos e específicos.
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