O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi definido como responsável pela organização do próximo concurso da Polícia Civil de Santa Catarina, que ofertará 300 vagas para agente de polícia e escrivão.

A escolha foi formalizada por meio de dispensa de licitação registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 25.

Como organizadora, a instituição ficará encarregada das inscrições e da aplicação das provas. O passo seguinte é a assinatura do contrato entre a corporação e o Idecan; a partir disso, o cronograma será concluído e o edital poderá ser divulgado.

Segundo o documento de dispensa, a seleção do Idecan considerou a capacidade técnica, operacional e institucional, além de uma proposta compatível com valores praticados por outros órgãos públicos em pesquisas de mercado.

O delegado-geral Ulisses Gabriel já havia adiantado que buscava uma banca com atuação nacional e histórico de condução rigorosa de concursos, destacando que a seriedade do processo é essencial para respeitar o esforço dos candidatos.

Edital pode sair ainda este ano

De acordo com o chefe da instituição, o edital será publicado após a assinatura do contrato com a organizadora. A expectativa é concluir essa etapa o quanto antes, para que as nomeações ocorram no próximo ano.

Formato das provas

O termo de referência estabelece a aplicação de prova objetiva com 100 questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, de forma simultânea para os dois cargos, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Blumenau, Itajaí, Joaçaba e Tubarão. Também haverá prova discursiva, com detalhes a serem definidos no edital.

Estão previstos convites para o Teste de Aptidão Física (TAF) para até 2.400 classificados, sendo 1.600 para agente e 800 para escrivão. O TAF deverá incluir impulsão horizontal, flexão abdominal, barra fixa (masculino), sustentação em barra fixa (feminino) e Teste de Léger.

O concurso também contará com avaliação psicológica, investigação social, exames toxicológicos e avaliação de títulos.

Autorização e vagas

O concurso foi autorizado para 300 oportunidades, distribuídas da seguinte forma:

• 200 vagas para agente de polícia;
• 100 vagas para escrivão de polícia.

A corporação estuda ampliar as convocações ao longo dos próximos anos, com a meta de chegar a 900 nomeações até 2028.

Ambos os cargos exigem nível superior completo.

Com a Lei Geral das Polícias Civis, que propõe a unificação de carreiras, a expectativa é que os aprovados ingressem já com a nomenclatura de oficial investigador de polícia. Embora o edital traga as vagas para agente e escrivão, a nomeação deve considerar o cargo unificado.

Como foi o último concurso

O certame anterior da Polícia Civil de Santa Catarina ocorreu em 2017, com 394 vagas (200 para agente e 194 para escrivão). Foram 57.058 inscritos na ampla concorrência; somente para agente, 29.249 candidatos disputaram, resultando em cerca de 146 por vaga.

A seleção, organizada à época pela Fepese, contou com provas objetivas, Teste de Aptidão Física, avaliação psicológica e curso de formação. A prova objetiva foi aplicada em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Tubarão, Lages, Itajaí e Joaçaba, com 110 questões.

Conteúdos cobrados em 2017

Agente de Polícia Civil

• Direito Constitucional (10);
• Direito Administrativo (10);
• Direito Processual Penal (10);
• Direito Penal (10);
• Direitos Humanos (5);
• Legislação Institucional (5);
• Língua Portuguesa (25);
• Informática (20);
• Raciocínio Lógico (15).

Escrivão de Polícia

• Direito Constitucional (10);
• Direito Administrativo (10);
• Direito Processual Penal (10);
• Direito Penal (10);
• Direitos Humanos (5);
• Legislação Institucional (5);
• Língua Portuguesa (25);
• Informática (15).

Os detalhes definitivos do novo edital serão confirmados após a assinatura do contrato com a banca.