Haverá um novo concurso para a Câmara dos Deputados, mesmo com um edital ainda válido e com possibilidade de novas nomeações. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta, em 11 de setembro, e a autorização oficial saiu no dia 12, detalhando os cargos contemplados.

Veja os cargos do novo concurso da Câmara dos Deputados

A autorização prevê oportunidades para os cargos de técnico legislativo e analista legislativo, em diferentes áreas.

No caso de técnico legislativo, as funções previstas são:

• policial legislativo;
• assistente legislativo/administrativo.

Para analista legislativo, estão confirmadas as especialidades:

• Registro e Redação;
• Engenharia;
• Processo Legislativo;
• Comunicação Social;
• Documentação e Informação.

A autorização ainda não indica o número de vagas nem o cronograma do edital. Para todas as carreiras, inclusive técnico legislativo, será exigido nível superior completo.

Validade do concurso em vigor

O concurso anterior foi aplicado entre 2022 e 2023, com resultado final homologado em maio de 2024. Assim, a seleção permanece válida até maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, conforme a legislação. A Câmara pode continuar nomeando aprovados durante esse período, de acordo com a necessidade.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 reserva 56 vagas para provimento na Câmara dos Deputados. A distribuição por cargos não foi detalhada, e a tendência é que parte dessas vagas seja usada para convocar aprovados do cadastro de reserva. Ainda assim, a existência de um concurso vigente não impede a abertura de um novo edital.

Os cargos do novo edital serão os mesmos?

Depende. Em geral, órgãos públicos podem repetir cargos de editais anteriores quando há demanda contínua, mas também incluir novas áreas conforme as necessidades internas.

Na autorização atual, aparecem técnico legislativo (policial legislativo e assistente legislativo/administrativo) e analista legislativo nas especialidades de Registro e Redação, Engenharia, Processo Legislativo, Comunicação Social e Documentação e Informação. Parte dessas áreas já constou no concurso de 2022/2023. À época, a especialidade relacionada a Processo Legislativo foi nomeada como “técnica legislativa”; em dezembro de 2023, houve uma reestruturação com ajustes de nomenclaturas e funções.

Novos ajustes nas especialidades não estão descartados, caso a Casa identifique carências específicas.

Concurso vigente x novo edital

Como há sobreposição de áreas entre a autorização atual e o último concurso, é possível que a Câmara opte por não prorrogar a validade além de maio de 2026. Nesse cenário, as convocações de aprovados do certame vigente tendem a ocorrer até o fim desse prazo, enquanto o órgão se organiza para o novo edital.

Remunerações e benefícios

Atualmente, as remunerações são:

• Técnico legislativo: R$ 19.616,98;
• Analista legislativo: R$ 29.462,78.

Entre os benefícios previstos estão:

• auxílio-alimentação;
• assistência pré-escolar;
• assistência médica e odontológica;
• valor para exames médicos periódicos.

Mais detalhes sobre vagas, etapas e cronograma deverão ser divulgados em atos posteriores.