Nivelamento

Ortografia e acentuação gráfica.

Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos,
numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de preposições e conjunções.

Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de pronomes.

Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.

Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem
direta e inversa.

Organização sintática das frases: orações.

Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase
portuguesa.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
correção. Problemas estruturais das frases.

Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
características específicas de cada modo. Textos literários e não
literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.

Tipos textuais, características específicas de cada
tipo.

Norma culta. Registros de linguagem.

Os dicionários: tipos, organização de verbetes. Vocabulário:
neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. Elementos dos
atos de comunicação.

Resumo

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
Expressões Numéricas

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Sistemas do 1º Grau

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Analítica: Representação de pontos

Diagramas, Tabelas e Gráficos

Análise Combinatória

Probabilidade

Problemas de Lógica

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Conectivos Lógicos: Questões Clássicas

Questões Complementares – FGV

Internet: conceitos gerais e funcionamento. Transferência de
arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de
transmissão – Parte I

Internet: conceitos gerais e funcionamento. Transferência de
arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de
transmissão – Parte II

Buscas

Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e
links;

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de
senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança;
senhas fracas e fortes – Parte I

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de
senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança;
senhas fracas e fortes – Parte II

Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de
senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança;
senhas fracas e fortes – Parte III

Editores de texto: formatação, configuração de páginas,
impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos,
manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras
funcionalidades de formatação. Comandos de localização e
substituição – Word

Editores de texto: formatação, configuração de páginas,
impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos,
manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras
funcionalidades de formatação. Comandos de localização e
substituição – Writer

Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e
recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para
operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração
com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de
exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de
dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas –
Excel

Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e
recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para
operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração
com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de
exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de
dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas –
Calc

Sistema operacional Windows 11: manipulação de janelas,
programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos
de ajuda; mecanismos de busca.

Arquivos digitais: Principais padrões e características de
documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos.

Manipulação de arquivos locais e em nuvem: Leitura e gravação;
Compartilhamento de arquivos, controle de alterações; uso de senhas
para proteção. Formatos para gravação. Impressão. Criação e
manipulação de formulários. Integração com planilhas

Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor
Público

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro – Do Provimento e Vacância

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro – Dos Direitos e Vantagens

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro – Do Regime Disciplinar

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988:
Princípios, garantias, vedações, estrutura e funções
institucionais. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP:
natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as
Instituições controladas. Inquérito Civil e investigação penal pelo
Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções
institucionais.

Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e
Garantias do Ministério Público

Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério
Público.

Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens

Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual

Lei Complementar Estadual nº 106/03 – Parte I

Lei Complementar Estadual nº 106/03 – Parte II

Lei Complementar Estadual nº 106/03 – Parte III

Procedimento investigatório criminal: instauração e
tramitação, no âmbito do MPRJ. Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução
CNMP 181/2017.

Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de
ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ.
Resolução no GPGJ 2.227/2018. Resolução CNMP nº 23/2007.

Resolução CNMP nº 164/2017. Instauração e tramitação da
Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Resolução CNMP nº
174/2017.

Lei Estadual nº 5.891/2011

Resolução GPGJ no 2.331/2021. Resolução GPGJ nº 2.469/2022.
Resolução GPGJ no 2.474/2022.

Resolução GPGJ nº 2.539/2023. Resolução GPGJ no
2.573/2024

Direitos metaindividuais. Direitos e interesses homogêneos,
coletivos e difusos.

Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos.
Processo coletivo. Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela
cautelar. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular.
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito
Civil.

Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/92. Princípios.
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Prescrição.

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13);

Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil.
Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos;

Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de
direitos. Conceito de Idoso;

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte I.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte II.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com
Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte III.

Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recursos; Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente. Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e
adoção; Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em
conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação
Socioeducativa. Crimes contra a criança e o adolescente. Parte
I.

Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recursos; Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente. Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e
adoção; Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em
conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação
Socioeducativa. Crimes contra a criança e o adolescente. Parte
II.

Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recursos; Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente. Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e
adoção; Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em
conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação
Socioeducativa. Crimes contra a criança e o adolescente. Parte
III.

CF Saúde

Lei 8080 90

Lei 8142 90

Planejamento do SUS

Exercícios de CF Saude

Exercícios de Lei 8080 90

Exercícios de Lei 8142 90

Lei Nacional de Saneamento Básico.

Lei de Resíduos Sólidos

Tutela Coletiva da Assistência Social – Sistema Único de
Assistência Social. Princípios e Características. Serviços,
Programas, Projetos e Benefícios;

Apresentação do curso. Princípios de Direito
Administrativo;

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, elementos, convalidação: pressupostos, competência e
efeitos;

Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação,
revogação e convalidação.

Parcerias Voluntárias: Lei 13.019/2014;

Agentes Públicos – Regimes Jurídicos;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Serviços Públicos;

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da
Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Recursos Administrativos:
espécies, prazos, processos administrativos, prescrição
administrativa;

Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade
Extracontratual do Estado;

Controle da Administração Pública; Mandado de Segurança;

Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa);

Intervenção do Estado na propriedade; Restrições do Estado
sobre a propriedade privada;

Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição (conceitos, classificação e supremacia).

Interpretação e hermenêutica constitucional. Princípios
Constitucionais.

Da organização político-administrativa. Pacto federativo:
competência dos Entes Federativos. Intervenção: Intervenção nos
Estados e nos Municípios.

Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos
servidores públicos da Administração Pública.

Poder Legislativo. A Fiscalização Contábil Financeira e
Orçamentária (Tribunais de Contas).

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça. O Ministério Público na
Constituição Federal de 1988. Princípios Institucionais.

Ordem econômica e financeira.

Controle de Constitucionalidade.

Ordem econômica e financeira.

Controle de Constitucionalidade.

Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I)

Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II)

As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura,
características e classificação das normas. Interpretação e
integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo
e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia,
limitações e proteção dos direitos subjetivos.

Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade
absoluta e relativa. Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial;
Domicílio.

Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio.
Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família legal e
convencional.

Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de
perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra
credores.

Prescrição e decadência.

Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da
obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações.
Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não
fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação
propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção
das obrigações. Pagamento.

Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento
sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação
bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação
em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso.
Confusão. Remissão.

Responsabilidade civil.

– Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de
aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse.
Usucapião.

A família no Código Civil e na Constituição da República.
Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades
preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais.
Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas.
Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por
procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo,
anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica.
Formas de divórcio. Separação judicial. Separação de fato. Efeitos;
Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica,
características e pressupostos. União Estável no Código Civil. Lei
nº 8.971/94 e Lei nº 9.278/96. Conceito. Características. Efeitos.
Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre
pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies.
Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações
matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação
de paternidade. Lei nº 8.560/9

Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e
renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas
restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados.
Substituições. Fideicomisso.

Estatuto da Terra.

Parcelamento do Solo.

Registros Públicos – Parte I. Finalidade. Efeitos do registro
público.

Registros Públicos – Parte II.

Registros Públicos – Parte III.

Registros Públicos – Parte IV.

Estatuto do Idoso.

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);

Princípios processuais constitucionais.

Jurisdição. Órgãos auxiliares da Justiça. Ação. Teoria Geral
da Ação. Condições da ação. Processo. Pressupostos
processuais.

Competência; Conexão e continência. Concurso e cumulação de
ações;

Partes. Capacidade e legitimação. Substituição processual.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no
processo civil individual e coletivo.

Relação jurídica processual. Atos Processuais (forma, lugar e
tempo). Prazos. Preclusões; Parte I.

Relação jurídica processual. Atos Processuais (forma, lugar e
tempo). Prazos. Preclusões; Parte II. Vícios dos atos processuais e
suas consequências. Nulidades processuais;

Tutela de urgência. Tutela de evidência. Tutela
provisória;

Processo de conhecimento.

Teoria geral da prova.

Provas em espécie.

Sentença e coisa julgada; Reexame necessário.
Liquidação.

Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em
espécie;

Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva.
Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de
execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a
Fazenda Pública. Execução de alimentos.

Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum
da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela. Inventário
e partilha. Testamentos e codicilos. Herança jacente;

Execução fiscal.

Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE
16/2009 e alterações).

Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto
da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial. Outros procedimentos preparatórios da ação
penal.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.

O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de
impugnação.

Lei nº 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas

Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro

Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosa

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei nº 8.069 (1990) – Estatuto da Criança e do
Adolescente

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos

Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura

Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro
(crimes)

Lei nº 9.605 (1998) – Crimes Ambientais

Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro

Lei nº 10.671 (2003) – Estatuto do Torcedor (De Acordo com a
Nova Lei Geral do Esporte)

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.101 (2005) – Crimes Falenciais

Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha

Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas

Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas

Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o
consumidor e as relações de consumo (Lei no 8.078/90 e Lei no
8.137/90)

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada

Caderno do Simulado da 2ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada

Caderno do Simulado da 3ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Simulado Especial – MP-RJ (Analista do Ministério Público –
Área Processual) (02/03/2025)

Simulado Especial – MP-RJ (Analista do Ministério Público –
Área Processual) (02/03/2025) Gabarito