O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que encaminhou um novo pedido de autorização para a realização de concurso público, além de requerer a nomeação de candidatos excedentes aprovados na seleção anterior.

O pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e Inovação e agora aguarda análise do órgão responsável.

Até o momento, o INPI não divulgou a quantidade de oportunidades solicitadas neste novo requerimento. Para lembrar, no ano anterior, foi feito pedido para mais de 450 vagas, mas não houve autorização.

“Os pleitos foram enviados ao ministério responsável e estão em fase de análise, pois a decisão depende de outro órgão. O INPI aguarda a posição final e afirma não ter controle sobre o prazo dessa definição.”

No pedido mais recente, a solicitação contempla exclusivamente cargos que exigem formação de nível superior.

Distribuição das vagas solicitadas anteriormente:

• Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial: 51 vagas
• Pesquisador em propriedade industrial: 254 vagas
• Tecnologista em propriedade industrial: 153 vagas

Nomeação de excedentes é prioridade para o INPI

Em meados de 2023, o INPI obteve permissão para nomear os 120 aprovados no concurso público vigente, cujo edital foi publicado no final do ano passado.

Essas 120 vagas imediatas foram preenchidas e os aprovados passaram a integrar o quadro do instituto em 2024.

De acordo com a legislação, o órgão tem autorização para convocar até 25% de excedentes, considerando o total de vagas ofertadas no edital.

No contexto atual, isso possibilita o chamado de até 30 candidatos do cadastro de reserva, desde que haja autorização oficial para tal ação.

“O ingresso de aprovados do cadastro de reserva faz parte das ações prioritárias do INPI”, informou o órgão.

Para que a nomeação desses excedentes seja realizada, é necessária a aprovação pelo Ministério da Gestão e Inovação.

No final de 2023, durante uma apresentação interna, a coordenação de Recursos Humanos do INPI mencionou que buscava ampliar a convocação de candidatos aprovados, justificando que havia uma demanda de pessoal superior às vagas inicialmente autorizadas pelo edital.

Sobre as vagas ofertadas pelo último concurso do INPI

No último edital, foram oferecidas 120 vagas para diversos cargos, todos de nível superior:

Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial

• Administração: 14 vagas
• Direito: 2 vagas
• Contabilidade ou Ciências Contábeis: 2 vagas
• Economia ou Ciências Econômicas: 2 vagas
• Engenharia Civil: 1 vaga
• Engenharia Elétrica: 1 vaga
• Arquitetura: 1 vaga
• Psicologia: 1 vaga

Gestão da tecnologia da informação

• Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas: 10 vagas
• Infraestrutura de Tecnologia da Informação: 4 vagas
• Segurança da Informação: 2 vagas

Pesquisador em propriedade intelectual

• Biologia Celular e Molecular; Bioquímica; Biotecnologia; Enzimologia; Microbiologia; Imunologia; Bioinformática: 5 vagas
• Bioquímica, Imunologia, Biologia Celular e Molecular, Biotecnologia, Microbiologia: 15 vagas
• Redes de Comunicação Sem Fio; Sistemas de Comunicações Móveis; Sistemas e Redes de Comunicação Digital; Protocolos de Comunicação: 10 vagas
• Processamento de Sinais, Dados de Imagem, Áudio ou Voz; Reconhecimento de Padrões: 5 vagas
• Instrumentos e Processos de Medição de Grandezas Físicas, Químicas e Biomédicas; Sensores e Biosensores; Aparelhos de Diagnóstico e Terapia; Biomecânica: 5 vagas

Tecnologista em propriedade industrial

• Tecnologista em propriedade industrial: 40 vagas

No concurso, a remuneração inicial para os cargos varia entre R$ 9.186,01 e R$ 11.547,93, já incluindo o auxílio-alimentação.

O resultado final do concurso foi homologado em maio de 2024, com validade de dois anos, e possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período.