Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 06
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 09
    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 10
    Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 11
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 12
    Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.
  • Aula 13 – Somente em PDF
    Resumo
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 05
    Lógica de Argumentação
  • Aula 06
    Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
  • Aula 07
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 08
    Análise Combinatória
  • Aula 09
    Probabilidade
  • Aula 10
    Problemas Aritméticos
  • Aula 11
    Problemas Geométricos
  • Aula 12
    Problemas Matriciais
  • Aula demo
    3 Redes de computadores – Parte I
  • Aula 01 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3 Redes de computadores – Parte II
  • Aula 02 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • Aula 03 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Aula 04 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3.5 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Aula 05 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
  • Aula 06 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
  • Aula 07 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    5.2 Noções de malware.
  • Aula 08 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
  • Aula 09 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    5.4 Procedimentos de backup.
  • Aula 10 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Excel).
  • Aula 11 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    8 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice Calc)
  • Aula 12 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Word).
  • Aula 13 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    8 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice Writer)
  • Aula 14 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft PowerPoint).
  • Aula 15 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    8 Ferramentas de Produção Workspace (LibreOffice Impress)
  • Aula 16 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 17 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    3.4 Redes sociais.
  • Aula 18 – (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia)
    6 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
  • Aula 19 – (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia)
    7 Ciência de Dados: governança da informação.
  • Aula 20 – (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    8 Ferramentas de Produção Workspace (Google Workspace).
  • Aula 21 – (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia)
    8 Ferramentas de Produção Workspace (Power BI)
  • Aula 01 – Profº Tiago Zanolla
    Ética e função pública. Ética no Setor Público
  • Aula 02 – Profº Tiago Zanolla
    Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Aula 03 – Profº Antonio Daud
    Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
  • Aula 04 – Somente em PDF – Profº Stefan Fantini
    Apresentação do curso
  • Aula 05 – Profº Stefan Fantini
    Gestão de conflitos
  • Aula 06 – Somente em PDF – Profº Stefan Fantini
    Gestão de conflitos (Negociação)
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    Lei nº 6.530/1978
  • Aula 01 – Somente em PDF
    Decreto nº 81.871/1978;
  • Aula 02 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 146/1982
  • Aula 03 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 326/92
  • Aula 04 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 327/1992
  • Aula 05 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 453/95
  • Aula 06 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 458/1995
  • Aula 07 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 529/97
  • Aula 08 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 900/2005
  • Aula 09 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 1.065/2007
  • Aula 10 – Somente em PDF
    Resolução-COFECI nº 1.066/2007
  • Aula 11 – Somente em PDF
    Resolução- COFECI nº 1.126/2009
  • Aula 12 – Somente em PDF
    Portaria COFECI nº 056/2018
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Regime jurídico‐ administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
  • Aula 02
    Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06
    Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 07
    Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres.
  • Aula 08
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
  • Aula 09
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
  • Aula 10
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
  • Aula 11
    Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
  • Aula 12
    Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
  • Aula 13
    Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
  • Aula 14
    Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • Aula 15
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula demo
    1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
  • Aula 01
    1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
  • Aula 04
    1.13 Atos processuais. 1.5 Preclusão. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
  • Aula 05
    1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
  • Aula 06
    1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07
    1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas – Parte I.
  • Aula 09
    1.16.10 Provas – Parte II.
  • Aula 10
    1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
  • Aula 11
    1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • Aula 12
    1.19 Processos de execução.
  • Aula 13
    1.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.
  • Aula 14
    1.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 1.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
  • Aula 15
    1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 16
    2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
  • Aula 17
    5 Ação de improbidade administrativa.
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    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
  • Aula 02
    Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
  • Aula 03
    Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
  • Aula 04
    Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Aula 05
    Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
  • Aula 06
    Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de 39 descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
  • Aula 07
    Salário‐mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
  • Aula 08
    Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias.
  • Aula 09
    Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
  • Aula 10
    Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
  • Aula 11
    FGTS.
  • Aula 12
    Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
  • Aula 13
    Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
  • Aula 14
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula demo
    Introdução ao direito processual do trabalho. Organização da justiça do trabalho.
  • Aula 01
    6 Competência da justiça do trabalho.
  • Aula 02
    1.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita.
  • Aula 03
    1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
  • Aula 04
    1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
  • Aula 05
    1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
  • Aula 06
    3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
  • Aula 07
    4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.
  • Aula 08
    5 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
  • Aula 09
    11 Dissídios coletivos.
  • Aula 10
    Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
  • Aula demo
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 01 – Direito Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 02 – Direito Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 03 – Direito Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 04 – Direito Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula 05 – Legislação
    Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Aula demo
    Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01
    1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    4.3 Direitos sociais.
  • Aula 05
    4.4 Direitos políticos.
  • Aula 06
    4.5 Partidos políticos.
  • Aula 07
    4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 08
    6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
  • Aula 09
    7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.
  • Aula 10
    Processo Legislativo.
  • Aula 11
    7.3 Poder Executivo.
  • Aula 12
    7.4 Poder Judiciário.
  • Aula 13
    8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
  • Aula 14
    9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • Aula 15
    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
  • Aula 16
    11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
  • Aula 17
    12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
  • Aula 18
    13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
  • Aula 19
    15 Ordem social.
  • Aula demo
    O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito. Tributo: conceito e espécies.
  • Aula 01
    Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência Tributária.
  • Aula 04
    Normas gerais de direito tributário. Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza.
  • Aula 05
    Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Elisão e evasão fiscal. Normas ante elisivas.
  • Aula 06
    Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sócios. Responsabilidade de terceiros. Sucessão empresarial de fato e responsabilidade tributária.
  • Aula 07
    Créditos tributários e não tributários das autarquias e fundações públicas federais. Conceito. Natureza. Revisão.
  • Aula 08
    Suspensão.
  • Aula 09
    Extinção.
  • Aula 10
    Exclusão. Prescrição e decadência. Correção monetária.
  • Aula 11
    Garantias e privilégios do crédito tributário.
  • Aula 12
    Administração Tributária. Dívida ativa e certidões negativas.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Aula 15
    Impostos dos municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das receitas tributárias.
  • Aula demo
    1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
  • Aula 05
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
  • Aula 08
    10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09
    11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
  • Aula 10
    12 Atos unilaterais.
  • Aula 11
    13 Responsabilidade civil. 14 Posse.
  • Aula 12
    15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais. 15.2 Propriedade. 15.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7 Habitação. 15.8 Direito do promitente comprador. 16 Preferências e privilégios creditórios. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
  • Aula 13
    18 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
  • Aula 14
    19 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos). 19.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 19.2 Procedimento de dúvida.
  • Aula 15
    20 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
  • Aula 16
    22 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • Aula 17
    23 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
  • Aula 18
    24 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 24.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
  • Aula 19
    25 Direitos autorais.
  • Aula demo
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