O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avançou nos preparativos para um novo concurso da Magistratura. O regulamento da seleção foi aprovado e publicado no Diário Oficial do tribunal.

Esta será a 51ª edição do concurso para ingresso no cargo de juiz substituto.

Reserva de vagas e etapas

O documento confirma a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas, conforme a legislação vigente.

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.

Requisitos e remuneração

Para concorrer a juiz substituto é necessário diploma de Bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, além de comprovação de três anos de atividade jurídica. O candidato deve ter menos de 65 anos na data da inscrição definitiva e apresentar certificação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) no momento oportuno.

A remuneração inicial prevista é de R$ 35.845,21.

Na seleção anterior da Magistratura, realizada em 2024 (50ª edição), as inscrições foram organizadas pela Fundação Vunesp, com taxa de R$ 323.

Comissão organizadora

Foi divulgada a comissão responsável pela condução do certame, incluindo definição do quantitativo de vagas, cronograma e escolha da banca.

Titulares

• Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – Presidente;
• Desembargadora Cristina Serra Feijó – Secretária;
• Desembargadora Maria Helena Pinto Machado;
• Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior;
• Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto;
• Procuradora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra;
• Advogado Márcio Vieira Santos.

Suplentes

• Desembargador Alexandre Teixeira de Souza;
• Procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira;
• Advogada Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado.

Levantamento no Portal da Transparência do tribunal indica a existência de cerca de 50 cargos vagos de juiz, que podem ser contemplados na nova seleção.

Concurso para área de apoio: técnicos e analistas

O TJ RJ também prepara concurso para a área de Apoio, com oportunidades para técnicos e analistas. O contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) está assinado e o edital pode sair em breve.

Segundo o secretário-geral de Gestão de Pessoas do TJ RJ, a publicação do edital está prevista para outubro, com aplicação das provas em janeiro de 2026. A expectativa é de dois editais: um para técnico judiciário (nível médio) e outro para analista judiciário (nível superior).

As provas deverão ocorrer não apenas no estado do Rio de Janeiro, mas também em São Paulo (capital), Belo Horizonte e Juiz de Fora.

Cargos e áreas previstas

O edital deverá ofertar cadastro de reserva para funções de níveis médio e superior.

Nível médio

• Técnico de atividade judiciária, sem especialidade.

Nível superior

• Analista judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
• Analista judiciário, especialidade contador, do grupo Gestão;
• Analista judiciário, especialidade Execução de Mandados, do grupo Judicial;
• Analista judiciário, especialidade psicólogo, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário, especialidade assistente social, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário, especialidade comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo Judicial;
• Analista judiciário, especialidade médico, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário, especialidade médico psiquiatra, do grupo Assistencial;
• Analista judiciário, especialidade analista de negócios, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de infraestrutura de TIC, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de sistemas, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de projetos, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de gestão de TIC, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de inteligência artificial, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de segurança da informação, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade cientista de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade arquiteto de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade engenheiro de dados, do grupo Tecnologia da Informação;
• Analista judiciário, especialidade analista de dados sênior, do grupo Tecnologia da Informação.

Embora o cadastro de reserva não garanta nomeações imediatas, a administração do tribunal projeta mais de mil convocações ao longo da validade do concurso.