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Concurso Penal RN: comissões nomeadas e 300 vagas previstas
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30 de outubro, publicou as portarias que instituem as comissões do novo concurso da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN).
Os grupos irão conduzir estudos e os trâmites administrativos necessários à seleção, que contemplarão vagas para policial penal e funções de apoio administrativo da pasta.
De acordo com a portaria nº 690, a comissão responsável pela seleção para o cargo de policial penal é composta por:
- Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza
- Maria das Graças de Araújo
- Ilanna Karoline de Andrade Cândido Guedes
- Lenira Maria Fonseca Albuquerque
- Jackson Tavares da Silva de Medeiros
- Caliaari Lima Leite
- Helder Gabryel Padilha Martinho
- Deivid Matuzalem Cavalcanti dos Santos Louzarth
- Vilma Batista da Silva
Já a comissão voltada às áreas administrativas da Seap/RN é formada por:
- Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza
- Maria das Graças de Araújo
- Anne Karoline de Almeida Pereira
- Lenira Maria Fonseca Albuquerque
- Jackson Tavares da Silva de Medeiros
- Helder Gabryel Padilha Martinho
- Maria José Justino
Com as comissões estabelecidas, o próximo passo é a definição da banca examinadora, estimada para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026, segundo declaração do secretário de Administração do RN, Pedro Lopes.
O edital está previsto para ser publicado entre fevereiro e março do próximo ano.
Vagas do concurso Penal RN
Estão previstas 300 vagas, distribuídas entre o cargo de policial penal e funções administrativas.
Polícia Penal (nível superior)
- policial penal: 200 vagas
Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior)
- assistente social: 20 vagas
- psicólogo: 20 vagas
- terapeuta ocupacional: 14 vagas
- médico psiquiatra: 6 vagas
Área Administrativa
Nível médio
- área Geral: 14 vagas
- Suporte Administrativo/Contabilidade: 3 vagas
- Suporte Administrativo/Tecnologia da Informação: 3 vagas
Nível superior
- assistente administrativo – área Geral: 9 vagas
- Administração: 5 vagas
- Contabilidade: 1 vaga
- Tecnologia da Informação: 2 vagas
- Engenharia: 3 vagas
Para ingresso como policial penal será exigido nível superior completo.
Requisitos e salários
Para os cargos de especialista em assistência penitenciária e para a área administrativa de nível superior, serão necessários diplomas específicos, com exceção da especialidade Geral, que aceita graduação em qualquer área. Algumas funções podem requerer registro no respectivo conselho profissional.
Nas especialidades de Serviço Social, Psicologia e Terapia Ocupacional, a remuneração inicial é de R$ 3.500, podendo alcançar R$ 6.137,27 ao topo da carreira.
Para médico psiquiatra, o inicial é de R$ 4.081,49, com possibilidade de chegar a R$ 6.524,87 no final da carreira.
Na área administrativa, os cargos de nível médio têm remuneração inicial de R$ 1.529,26, com progressão até R$ 5.278,53.
As vagas de nível superior da área administrativa partem de R$ 3.058,52, podendo alcançar R$ 7.038,05.
Para o cargo de policial penal, além da graduação, serão exigidas: idade entre 18 e 45 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
O subsídio inicial do policial penal no RN é de R$ 5.096,60, com possibilidade de chegar a R$ 15.416,20 ao final da carreira, conforme o Anexo III da Lei Complementar nº 771.
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