O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou a contratação da Fundação CEFETBAHIA como responsável pelo próximo concurso para o cargo de promotor.

A seleção prevê 20 vagas para início imediato. A banca será encarregada de todo o processo, incluindo inscrições e aplicação das provas.

O acordo entre o órgão e a banca já está assinado e encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. Com a contratação oficializada, o edital será divulgado em breve.

Para participar, é exigido diploma de Direito e comprovação de três anos de exercício de atividade jurídica após a formatura.

A remuneração inicial do cargo alcança R$ 31.975,77, valor que pode ser ampliado em decorrência de benefícios.

O regulamento da seleção já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, e detalhes sobre a estrutura de provas foram confirmados recentemente.

Seleção contará com quatro fases principais:

• Prova preambular (objetiva);
• Provas dissertativas;
• Prova oral;
• Análise de títulos.

As três primeiras etapas têm caráter eliminatório, e a avaliação de títulos é classificatória.

A prova preambular será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, igualmente divididas por blocos de disciplinas:

Grupo I:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral

Grupo II:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil

Grupo III:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Grupo IV:

• Direitos Transindividuais
• Legislação Institucional

O exame objetivo terá duração máxima de cinco horas, com pontuação de zero a 100.

As provas dissertativas também seguirão a separação por grupos de disciplinas, abrangendo questões práticas e teóricas.