A Prefeitura de Manaus avança nos preparativos do concurso para Auditor Fiscal de Tributos Municipais. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficializada como organizadora no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ficará responsável pelas inscrições e aplicação das etapas, incluindo as provas objetivas.

O próximo passo é a assinatura do contrato entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, e a banca. Com o acordo formalizado, o cronograma será concluído e o edital poderá ser divulgado.

Vagas e cadastro de reserva

O planejamento do concurso prevê a oferta de dez vagas imediatas, além de 60 para cadastro de reserva.

Requisitos e remuneração

Para concorrer ao cargo de Auditor Fiscal é exigido nível superior completo em qualquer área, com registro no Ministério da Educação.

A remuneração inicial está prevista em R$ 24.817,05, composta por R$ 5.063,05 de vencimento básico mais R$ 19.754 de produtividade fiscal. Também há indenização de transporte equivalente a 20 Unidades Fiscais do Município (UFM). A carga horária é de 30 horas semanais.

Entre as atribuições do cargo estão a apuração, fiscalização e lançamento de tributos municipais, com foco no cumprimento da legislação e no combate à evasão e à sonegação.

A estimativa de inscritos é de 4.500 candidatos, com taxa de R$ 275.

Etapas de seleção

O concurso será realizado em três fases, todas sob responsabilidade da FCC e com aplicação em Manaus:

• 1ª fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase: pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório.

A prova objetiva contará com 160 questões, sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos, com aplicação estimada em dois turnos (manhã e tarde). A prova discursiva terá quatro questões sobre o conteúdo específico do cargo.

A pesquisa de vida pregressa avaliará a conduta social, funcional, civil e criminal do candidato, a fim de verificar a compatibilidade com as responsabilidades do cargo.

Como foi a seleção anterior

O último concurso para Auditor Fiscal de Manaus ocorreu em 2019, também organizado pela FCC, com dez vagas. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas.

Na objetiva, foram exigidos conhecimentos em:

• Língua Portuguesa
• Matemática e Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Auditoria
• Estatística
• Contabilidade Geral
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público
• Contabilidade de Custos
• Direito Administrativo
• Direito Tributário e Legislação Municipal

A etapa discursiva cobrou a elaboração de uma peça e duas questões.

A validade do concurso de 2019 expirou em dezembro de 2024. Todos os aprovados e classificados foram convocados, mas não houve preenchimento integral das vagas disponíveis em razão de desistências e falta de interesse de alguns convocados, o que motivou a abertura de uma nova seleção.