O lançamento de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia está sendo esperado desde 2022. Recentemente, o delegado-geral André Viana reafirmou que o processo está em andamento.

Expectativa para a divulgação do edital

Durante entrevista concedida no último dia 28, Viana informou que a seleção ainda está em análise e destacou a esperança de que o edital seja publicado ainda este ano.

“Acreditamos que aconteça o quanto antes, esse é o objetivo. Estamos tratando desse tema e nossa expectativa é que o lançamento ocorra até o final de 2024”, declarou o delegado-geral.

Em outra entrevista ao programa De Cara com o Líder, André Viana já havia antecipado que a seleção deverá oferecer muitas vagas em cargos como delegado e investigador de polícia. Ele também ressaltou o compromisso do governo em efetuar rapidamente a nomeação dos aprovados.

“Serão quase 400 vagas para delegado e diversas para investigador, totalizando mais de mil oportunidades. O governador assumiu o compromisso de agilizar as nomeações”, disse.

Até o momento, não foi confirmado se as novas regras da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – que unifica os cargos de agente e escrivão sob a denominação de oficial investigador de polícia – já estarão em vigor no próximo concurso.

Segundo o delegado-geral, o processo referente à adequação da legislação e estrutura do concurso está em curso.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, também confirmou que são realizadas reuniões para viabilizar o novo concurso da Polícia Civil baiana.

Em janeiro, foi sancionada a criação de 2.397 vagas na estrutura da Polícia Civil da Bahia, preparando o órgão para um novo edital.

Distribuição das vagas

Do total de vagas criadas, destaca-se a seguinte distribuição:

• 500 para o cargo de delegado;
• 437 para escrivão;
• 1.460 oportunidades para investigador.

Já existe um pedido formal para o preenchimento de mil vagas, encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário Marcelo Werner, de forma a reforçar o efetivo da Polícia Civil estadual.

Grupo de trabalho avalia mudanças para o concurso da PC BA

Desde dezembro de 2024, um grupo de trabalho está responsável por analisar possíveis mudanças nos editais futuros, levando em conta a nova legislação e necessidades da instituição.

Entre as atribuições desse grupo está a revisão da estrutura interna da corporação e a atualização das regras dos concursos, incluindo os cargos de escrivão, investigador e delegado.

Sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

A legislação nacional recente organiza direitos, garantias e diretrizes específicas para as carreiras da Polícia Civil, além de parâmetros para a realização de concursos públicos.

Pelo texto, as Polícias Civis serão compostas por três cargos de nível superior:

• Delegado de polícia: Responsável por dirigir as atividades de polícia civil e presidir inquéritos, exige bacharelado em Direito e experiência jurídica ou policial mínima de três anos.
• Oficial investigador de polícia: Atua em investigações e operações, demanda nível superior em qualquer área.
• Perito oficial criminal: Destinado às tarefas de perícia, exigindo formação superior específica e, conforme o edital, habilitação compatível com a área.

Todos esses cargos terão o ensino superior como requisito, sendo que apenas delegado exigirá graduação em Direito.

Outro ponto é a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas etapas do concurso para delegado de polícia.

Como foi o último concurso?

Realizado em 2022 e organizado pelo IBFC, o concurso anterior ofertou mil vagas, com a seguinte distribuição:

• 150 para delegado;
• 150 para escrivão;
• 760 para investigador.

A remuneração inicial chegou a cerca de R$ 13 mil. O certame contou com 44.133 inscritos no total, sendo o cargo de investigador o mais procurado, com mais de 27 mil candidatos. O processo seletivo incluiu as seguintes etapas:

• Provas objetivas e discursivas;
• Avaliação de títulos;
• Teste de aptidão física;
• Exames médicos e psicológicos;
• Investigação social.