O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o edital do novo concurso para policial legislativo será publicado ainda em janeiro. Segundo ele, mais detalhes serão divulgados em breve.
A organização do certame ficará a cargo do Cebraspe. O cargo exige nível superior em qualquer área e CNH (mínimo categoria B). A remuneração inicial prevista é de R$ 21.008,19, além de benefícios.
Conforme dados do Portal da Transparência, há atualmente 47 cargos vagos na carreira de policial legislativo.
Outros concursos no radar
Além desse edital, a Câmara planeja um terceiro concurso, ainda sem data, para analista nas especialidades de Engenharia, Registro e Redação, Comunicação Social e Documentação e Informação. A definição de vagas e cronograma depende da conclusão de reorganizações internas.
Primeiro concurso da Câmara: inscrições abertas
O primeiro edital foi publicado em 30 de dezembro de 2025, com oportunidades para:
- Analista legislativo (Processo Legislativo e Gestão): 35 vagas imediatas e 35 para cadastro de reserva.
- Técnico legislativo (assistente legislativo e administrativo): 35 vagas imediatas e 35 para cadastro de reserva.
As inscrições estão abertas até as 18h de 26 de janeiro. A taxa é de R$ 100 (técnico) e R$ 130 (analista), com pagamento até 28 de janeiro. O prazo para pedidos de isenção já encerrou.
A remuneração inicial é de R$ 21.008,19 para técnico e R$ 30.853,99 para analista, além de benefícios como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica e exames periódicos.
Provas em março
O edital prevê duas etapas: prova objetiva e prova discursiva, com aplicação em 8 de março de 2026, em todas as capitais. Pela manhã ocorrerá a prova objetiva (duração de cinco horas) e, à tarde, a discursiva (três horas).
A prova objetiva terá 180 itens no formato “certo” ou “errado”, sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos.
Conteúdos programáticos
Conhecimentos Gerais (todos os cargos)
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Raciocínio Lógico e Analítico
- Direito Administrativo
- Administração Pública
Conhecimentos Específicos – analista (Processo Legislativo e Gestão)
- Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regimento Comum do Congresso Nacional e Código de Ética
- Direito Constitucional e Processo Legislativo
- Ciência Política
- Governança, Estratégia e Gestão
- Noções de Tecnologia da Informação e Dados
Conhecimentos Específicos – assistente legislativo
- Noções de Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados
- Administração Geral
- Licitações e Contratos
- Tecnologia da Informação, Dados e Noções de Estatística
- Noções de Administração Orçamentária e Financeira
Critérios de eliminação
- Nota inferior a 18 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
- Nota inferior a 27 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
- Nota inferior a 54 pontos no conjunto das provas objetivas.
Na etapa discursiva, serão cobradas duas questões dissertativas de Conhecimentos Específicos (até 20 linhas cada) e uma peça técnica sobre conteúdos do cargo (até 50 linhas).