A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro confirmou que o novo concurso contará com 109 oportunidades para ingresso imediato e a formação de cadastro de reserva para futuras convocações.

Segundo a Casa, as especialidades dos cargos de nível superior ainda estão em definição. Detalhes completos do edital serão divulgados com antecedência.

O cadastro de reserva permitirá convocações ao longo do prazo de validade do concurso, conforme a necessidade do órgão e a existência de aprovados.

O certame anterior foi lançado em 2016 e registrou mais de 22 mil inscrições. As homologações ocorreram em julho de 2017 (procurador) e em agosto do mesmo ano (especialista legislativo). Em 2019, o prazo de validade foi prorrogado até 2021. Atualmente, não há concurso vigente para novas nomeações efetivas.

No próximo edital, a previsão é de 20 vagas para nível médio, 86 para nível superior e 3 para procurador.

A autorização do concurso foi publicada no Diário Oficial no dia 11. A seleção já havia sido anunciada oficialmente no fim do ano passado pela Presidência da Alerj.

A tramitação avançou para a contratação da banca organizadora, mas ainda não foram informados prazos para conclusão dessa etapa nem para a publicação do edital. Na seleção de 2016, a organização ficou a cargo da FGV.

O despacho do dia 11 também autorizou formalmente o provimento dos cargos efetivos e a contratação da banca.

Como foi o último concurso da Alerj

Os editais de 2016 ofertaram 44 vagas para cargos de nível superior, sendo 40 para especialista legislativo nas seguintes áreas:

• Arquitetura
• Ciências Contábeis
• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Mecânica
• Informática
• Qualquer área de nível superior

O salário inicial para especialista legislativo era de R$ 6.972,84.

As outras 4 vagas foram destinadas ao cargo de procurador, com remuneração inicial de R$ 33.762. Exigiam-se diploma de Direito, registro na OAB e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Estrutura das provas do concurso Alerj

Para especialista legislativo, houve prova objetiva com 70 questões, divididas em dois blocos:

• Conhecimentos Básicos (40 questões)
  • Língua Portuguesa: 24
  • Noções de Direito Público: 8
  • Regimento Interno do Poder Legislativo: 8
• Conhecimentos Específicos (30 questões)

As provas foram aplicadas em diversas cidades do estado, incluindo Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Teresópolis e Volta Redonda.

Para a especialidade de Registro de Debates, houve ainda prova prática de apanhamento taquigráfico de textos parlamentares, com ditado a cerca de 80 palavras por minuto e posterior transcrição digitada em até duas horas.

Já para o cargo de procurador, a etapa objetiva teve 120 questões sobre Língua Portuguesa, Regimento Interno do Poder Legislativo e diversas áreas do Direito, aplicada exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro.