Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).

Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).

Sintaxe.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).

Resumo

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Inequações

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Função Exponencial

Função Logarítmica

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Espacial

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Análise Combinatória

Probabilidade

Excel Formatação Condicional. Filtros. Funções de pesquisa (PROCX, PROCV, PROCH). Operadores Aritméticos (soma, subtração, multiplicação e potência). Operadores condicionais (SE, E/OU). Tabela dinâmica. Gráficos. Gráficos dinâmicos. Fórmulas de texto (EXT.TEXTO; NÚM.CARACT; CONCATENAR; DIREITA; ESQUERDA; LOCALIZAR)

Decreto n° 69.328/2025, Ética na Administração do Estado

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado.

Administração Pública.

Poderes da administração; Poder de Polícia: conceito e elementos.

Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito.

Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

Lei estadual nº 10.177/1998, Processo Administrativo e Procedimento Sancionatório.

Lei federal nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal.

Lei federal nº 12.527/ 2011 (regulamentação), Acesso à Informação.

Decreto n° 68.155/2023;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Disposições Preliminares.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição do Estado de São Paulo – Parte 1

Constituição do Estado de São Paulo – Parte 2

O papel regulador do Estado. Pressupostos, objetivos e instrumentos. conceitos básicos: regulação econômica e social. Externalidades, bens públicos e bens comuns. assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada). Estado e regulação. Falhas de governo. Conceitos de regulação, desregulação e re- regulação. Abordagens econômicas. Teoria econômica da regulação teoria da captura teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço. Regulação de entrada. Regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. Conceitos básicos sobre regimes tarifários. Tarifação por custo de serviço. Tarifação por preço teto. Regulação por incentivos. Regulação para competição. Governança regulatória. Intervenções e estratégias regulatórias. Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. Ferramentas de planejame

Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Abuso de Poder (Lei federal nº 4.898, de 09/12/1965). Poder de Polícia: conceito; características, meios de autuação e limites. Polícia administrativa e judiciária.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor.

Regime jurídico dos Servidores Públicos federais. Agentes Públicos (Lei nº 8.112/1990). Espécies. Emprego público, emprego e função pública. Provimento e vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração, direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios, modalidades de contratação, tipos, procedimentos e penalidades. Conceito, finalidade do procedimento licitatório, fiscalização contratual, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios, modalidades de contratação, tipos, procedimentos e penalidades. Conceito, finalidade do procedimento licitatório, fiscalização contratual, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; características, princípios, modalidades, extinção. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto: acréscimos e supressões. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Contratos de terceirização: cautelas em relação à responsabilidade trabalhista. Estruturação de editais, contratos e anexos técnicos. Cláusulas essenciais: objeto, prazo, investimentos, receitas, riscos, indicadores de desempenho e penalidades. Metodologias de fiscalização e monitoramento contratual. Relatórios de acompanhamento: indicadores técnicos, financeiros e operacionais. Reajustes, revisões e reequilíbrios econômico-financeiros. Encerramento e relicitação de contratos.

Somente PDF – Decreto nº 11.531/2023.

Serviços públicos: conceitos, elementos, forma de prestação, delegação (concessão, permissão e autorização), classificação, princípios, regulamentação e competência de prestação. Classificação. Regulamentação e controle. Forma, meios e requisitos. Prestação direta e indireta. Autorização, Permissão, Concessão e outras formas de delegação. (Lei 8.987/1995)

Parceria Público-Privada. Lei nº 11.079/2004.

Processo administrativo. Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998.

Responsabilidade civil do Estado, Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo e por omissão. Requisitos, excludentes, atenuantes, reparação de dano e direito de regresso.

Controle da Administração Pública. Exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Tribunal de Contas do Estado: composição e atribuições Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle Judicial dos atos administrativos. Controle administrativo. Recurso de administração. Reclamação. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU) e o controle desempenhado sobre as atividades das Agências Reguladoras Federais. Ministério Público e o controle da Administração.

Improbidade administrativa; Enriquecimento ilícito e Improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429, de 02/06/1992).

Bens Públicos: formas de aquisição e alienação.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania e direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado. Organização político-administrativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Poderes do Estado: funções típicas e atípicas. Competências legislativas, executivas e administrativas.

Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

Administração Pública. Conceito e princípios (CF/88). Administração direta e indireta.

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

Direito do consumidor. Natureza e fontes de suas regras. Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Integrantes e objeto da relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Objetivos e princípios. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos.

Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.

Práticas comerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.8 Proteção contratual. Princípios basilares dos contratos de consumo. Cláusula abusivas. Contratos de adesão.

Sanções administrativas. Infrações penais. As relações de consumo como bem jurídico penal. Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. Código Penal e proteção ao consumidor. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Tipos penais. Omissão de informação a consumidores. Omissão de comunicação da nocividade de produtos. Execução de serviço de alto grau de periculosidade. Oferta não publicitária enganosa. Publicidade enganosa ou abusiva. Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. Publicidade sem base fática, técnica ou científica. Troca de peças usadas sem autorização. Cobrança abusiva de dívidas. Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. Omissão de entrega do termo de garantia.

Defesa do consumidor em juízo.

Lei de Delitos Informáticos – Lei nº 12737/2012; Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal de 1988.

Lei nº 12.527/2011.

Lei nº 12.965/2014.

Lei nº 13.709/2018.

Viabilidade econômica de projetos

Financiamento de projetos

Exercícios sobre viabilidade econômica