A Agência Nacional de Vigilância Sanitária solicitou aval para realizar um processo seletivo com 500 vagas temporárias, voltado ao reforço de atividades técnicas especializadas.

Em nota técnica, a autarquia afirma enfrentar um severo e contínuo enxugamento do seu quadro, resultado do alto número de vacâncias, aposentadorias e migração de servidores para outros órgãos.

Para ilustrar a redução: em 2007 havia 2.360 servidores ativos; em 2023, o total caiu para 1.468, dos quais 260 pertencem a carreiras em extinção e, portanto, não podem ser repostas. Segundo a Agência, a ausência de seleções regulares e a falta de criação de novas vagas dificultam a recomposição do efetivo.

Mesmo após seleção realizada em 2024, ainda existem mais de 100 cargos vagos. Atualmente, são 1.533 servidores em exercício, sendo 1.209 do quadro efetivo; desse grupo, 34 estão cedidos ou exercendo funções em outras instituições.

A projeção é de agravamento do quadro: somente em 2025 estão previstos 277 desligamentos. Mantida a tendência de vacâncias e aposentadorias, a força de trabalho pode recuar para aproximadamente 1.150 servidores até o fim de 2029.

Além da redução de pessoal, o passivo regulatório acumulado desde a pandemia ampliou as demandas em frentes estratégicas – como medicamentos, vacinas, produtos para saúde e fiscalização internacional – , exigindo profissionais qualificados em quantidade adequada para atender às necessidades da população.

Perfil dos temporários e cronograma previsto

Os contratos temporários serão voltados a profissionais com nível superior completo e experiência comprovada ou pós-graduação em áreas compatíveis com as atribuições da Agência.

As atividades incluem análise de processos regulatórios, avaliação de risco sanitário, certificações e apoio à formulação de políticas públicas.

O cronograma preliminar indica:

• Novembro/2025 escolha da organizadora;
• Janeiro/2026 publicação do edital;
• Junho/2026 início das contratações.

Os contratos terão duração de até 5 anos.