Com a discussão de um novo concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro em perspectiva, a Assembleia Legislativa flerta com mudanças na estrutura da corporação ao incluir na pauta o Projeto de Lei nº 6.028/25.

Se o texto for aprovado, a organização interna da PMERJ será alinhada à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal nº 14.751/23), com revisão de efetivo e de carreiras.

Segundo a Alerj, o quadro passará a somar 60.471 militares, distribuídos assim:

• 79 coronéis
• 291 tenentes-coronéis
• 732 majores
• 871 capitães
• 1.008 primeiros-tenentes
• 1.360 segundos-tenentes
• 663 subtenentes
• 1.201 primeiros-sargentos
• 2.592 segundos-sargentos
• 4.060 terceiros-sargentos
• 10.128 cabos
• 37.486 soldados

Além da readequação numérica, a proposta enfatiza a valorização de profissionais de saúde, como psicólogos e enfermeiros. Dados apresentados pelo secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, apontam que cerca de 5% do efetivo encontra-se afastado por questões psicológicas (aproximadamente 2 mil policiais), e que a taxa de mortes autoprovocadas entre militares seria quatro vezes maior do que a observada na população civil. As informações foram expostas em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Na justificativa do projeto, o governo estadual afirma que a mudança não amplia gastos, pois promove compensações entre extinção e criação de cargos, com foco nas áreas prioritárias. Caso o texto receba emendas, a matéria deve ser retirada de pauta para ajustes.

Novo concurso PMERJ em 2026

O governo do Rio reafirmou a intenção de realizar um novo concurso para soldados da PMERJ em 2026. A expectativa atual é de 4 mil vagas, sendo parte imediata (cerca de 2 mil) e o restante para cadastro de reserva. A corporação informa que os preparativos estão em fase inicial e que cronograma, requisitos e demais detalhes serão divulgados oportunamente. Ainda não há autorização formal publicada, enquanto segue o chamamento de aprovados do concurso de 2023/2024.

Requisitos e salário do soldado

No último concurso para soldado, foram exigidos:

• nível médio completo
• idade entre 18 e 32 anos
• altura mínima de 1,65 m (homens) e 1,60 m (mulheres)
• Carteira Nacional de Habilitação, exceto a categoria A

Posteriormente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei estadual que fixava idade máxima de 32 anos para ingresso na PMERJ e no CBMERJ. Assim, os próximos editais podem não trazer limite etário, a depender do que for definido oficialmente.

Atualmente, a remuneração inicial do soldado, após o curso de formação, é de R$ 5.233,88.