Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 11/2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Analista Legislativo – Processo Legislativo, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso ALERO – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – Analista Legislativo – Processo Legislativo (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:Direito Administrativo:Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. Direito Processual Civil: Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Suspensão de decisão judicial. Processo coletivo passivo. Procedimentos especiais em legislação extravagante.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
6. Não será ministrado em PDF: Direito Ambiental: Tutela judicial do meio ambiente — ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental; prescrição —; função socioambiental da propriedade. Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais; Lei nº 9.605/98 e suas alterações. Tutela Judicial do Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental 01/12 Tutela Judicial do Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental 01/12 Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos); SISNAMA: estrutura e funcionamento; Lei nº 6.938/81 e suas alterações; Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97 e suas alterações — instrumentos de gestão —; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06 e suas alterações); Legislação Ambiental 01/12 Legislação Ambiental 01/12 Espaços territoriais especialmente protegidos: áreas de preservação permanente e reserva legal; SNUC (Lei nº 9.985/00 e suas alterações): tipos de unidades, objetivos e categorias. Resolução do CONAMA nº 1 — Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIARIMA) —; Resolução do CONAMA nº 237 — licenciamento ambiental —; Resolução do CONAMA nº 378 — empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.
7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.

Conteúdo deste curso

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  2. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  3. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III

  1. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  3. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas
  3. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
  4. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
  5. Modalizadores Discursivo

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
  4. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II

  1. Reescrita de Frases e Clareza – Significação, Substituição, Reorganização

  1. Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido

  1. Reescrita e Reestruturação de Frases – O Paralelismo

  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos – Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes – Exercícios
  23. Período Composto – Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que” II
  26. Pronome Relativo ” O Qual “
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo “É Que” e Pronome Relativo “Cujo”
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas – Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios – Conjunções
  39. Regência
  40. Regência II
  41. Regência III
  42. Vozes Verbais
  43. Vozes Verbais II
  44. Vozes Verbais e Palavra “SE”
  45. Palavra “SE” II
  46. Palavra “SE” III
  47. Concordância
  48. Concordância II
  49. Concordância – Exercícios
  50. Concordância – Exercícios II
  51. Modos e Tempos Verbais
  52. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  53. Tempos Verbais
  54. Conjugação Verbal
  55. Verbo – Exercícios
  56. Questões Ortográficas
  57. Questões Ortográficas II
  58. Questões Ortográficas III
  59. Colocação Pronominal
  60. Colocação Pronominal II
  61. Paralelismo
  62. Formas de abreviação
  63. Vocabulário: Neologismos, Arcaísmos, Estrangeirismos; Latinismos

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III

  1. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  2. Pontuação I
  3. Pontuação II

  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II

  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela – Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela – Verdade – Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos – Parte VI
  9. Lógica Proposicional – Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional – Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional – Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional – Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional – Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional – Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos – Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos – Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional – Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional – Argumentos
  19. Lógica Proposicional – Argumentos II
  20. Lógica Proposicional – Argumentos III
  21. Lógica Proposicional – Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional – Simulado III
  25. Lógica proposicional – Simulado IV
  26. Lógica Sequencial – Principais Macetes
  27. Lógica Sequencial – Principais Macetes II
  28. Lógica Sequencial – Principais Macetes III
  29. Lógica Sequencial – Sequências Envolvendo Números
  30. Lógica Sequencial – Sequências Envolvendo Números II
  31. Lógica Sequencial – Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  32. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  33. Lógica Sequencial Problemas Matriciais – Correlacionamento (Associações Lógicas)
  34. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  35. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  36. Lógica Sequencial – Problemas Aritméticos e Geométricos
  37. Lógica Sequencial – Simulado
  38. Lógica Sequencial – Simulado II
  39. Lógica Sequencial – Simulado III

  1. Análise Combinatória – Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória – Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória – Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória – Permutações Simples
  5. Análise Combinatória – Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória – Combinações Simples
  7. Análise Combinatória – Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória – Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado – Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade – Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade – Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade – Eventos Independentes
  15. Probabilidade – Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade – Simulado II
  18. Probabilidade – Simulado III

  1. Frações
  2. Frações II
  3. Frações III
  4. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
  5. Conjuntos
  6. Conjuntos II
  7. Conjuntos III
  8. Conjuntos IV
  9. Conjuntos V
  10. Porcentagem
  11. Porcentagem II
  12. Porcentagem III
  13. Números Naturais e Números Inteiros
  14. Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
  15. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
  16. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
  17. Razão e Proporção
  18. Razão e Proporção II
  19. Regra de Três
  20. Divisão Proporcional
  21. Divisão Proporcional II
  22. Equação do 1º Grau
  23. Equação do 1º Grau II
  24. Equação do 1º Grau III
  25. Equação do 2º Grau
  26. Equação do 2º Grau II
  27. Equação do 2º Grau III
  28. Sistemas de Equação do 1º Grau
  29. Sistemas de Equação do 1º Grau II
  30. Sistemas de Equação do 1º Grau III
  31. Sistemas de medidas usuais
  32. Sistemas de medidas usuais II
  33. Noções de geometria: Ângulos
  34. Noções de geometria: Ângulos II
  35. Circunferência e Círculo
  36. Circunferência e Círculo II
  37. Circunferência e Círculo III
  38. Quadriláteros
  39. Noções de geometria: Polígonos
  40. Noções de geometria: Polígonos II
  41. Noções de geometria: Triângulos
  42. Noções de geometria: Triângulos II
  43. Noções de geometria: Triângulos III
  44. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas
  45. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas II
  46. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas III
  47. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas IV
  48. Noções de geometria: Volume

  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos II
  5. Juros Compostos III
  6. Juros Compostos IV

  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII

  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI

  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e Voip)
  2. Conceitos de Internet (Motores de Busca)
  3. Conceitos de Internet (Nuvem Computacional)
  4. Conceitos de Internet (Redes Sociais, Fóruns de Discussão/Grupos de Discussão)
  5. Conceitos de Internet (E – Mail, Correio Eletrônico)
  6. Conceitos de Internet Deep Web / Dark Web)
  7. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP
  8. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP II
  9. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP III
  10. Conceitos de Internet – Intranet/Extranet
  11. Conceitos de Internet – Nome de Domínio e URL
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Mozilla Firefox
  16. Mozilla Firefox II
  17. Navegador Google Chrome
  18. Navegador Google Chrome II
  19. Gmail
  20. Gmail II

  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII

  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Microsoft Teams
  18. Microsoft Teams II
  19. Microsoft Teams III
  20. One Drive
  21. One Drive II

  1. Aula Google: Documentos
  2. Aula Google: Documentos II
  3. Aula Google: Documentos III
  4. Google Planilhas
  5. Google Planilhas II
  6. Google Planilhas III
  7. Google Planilhas IV
  8. Google Planilhas V
  9. Google Apresentações
  10. Google Apresentações II
  11. Google Drive
  12. Google Drive II
  13. Google Meet
  14. Google Agenda

  1. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo.
  2. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo II
  3. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo III
  4. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo IV
  5. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo V
  6. Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública. Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo VI

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Administrativo

  1. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia
  2. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia II
  3. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia III
  4. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia IV
  5. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia V
  6. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia VI
  7. Lei 3.830/16 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia VII

  1. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  2. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  3. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  4. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  5. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  6. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  7. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  8. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  9. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  10. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia
  11. Lei Complementar 68/1992 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

  1. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Atualização – Lei n. 15.141/2025

  1. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações
  2. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações II
  3. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações III
  4. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações IV
  5. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações V
  6. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações VI
  7. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações VII
  8. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações VIII
  9. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações IX
  10. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações X
  11. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XI
  12. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XII
  13. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XIII
  14. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XIV
  15. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XV
  16. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XVI
  17. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XVII
  18. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XVIII
  19. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XIX
  20. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XX
  21. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXI
  22. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXII
  23. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXIII
  24. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXIV
  25. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXVI
  26. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações XXVII

  1. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
  2. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia II
  3. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia III
  4. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia IV
  5. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia V
  6. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia VI
  7. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia VII
  8. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia VIII

  1. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações
  2. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações II
  3. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações III
  4. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações IV
  5. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações V
  6. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações VI
  7. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações VII
  8. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações VIII

  1. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações
  2. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações II
  3. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações III
  4. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações IV
  5. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações V
  6. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações VI
  7. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações VII
  8. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações VIII
  9. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações IX

  1. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX.
  2. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX II
  3. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX III
  4. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX IV
  5. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX V
  6. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX VI
  7. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX VII
  8. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX VIII
  9. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX IX
  10. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX X
  11. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XI
  12. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XII
  13. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XIII
  14. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XIV
  15. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XV
  16. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XVI
  17. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XVII
  18. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XVIII
  19. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XIX
  20. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XX
  21. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XXI
  22. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XXII
  23. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XXIII
  24. As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira. A questão das fronteiras entre América Portuguesa e o império hispânico e a criação da Capitania de Mato Grosso. A economia colonial nos vales do Guaporé e Madeira: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé nos séculos XIX e XX XXIV

  1. Introdução – Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos – Introdução
  7. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos – Moralidade
  9. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa

  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI

  1. Títulos de Cargos
  2. Títulos de Cargos II
  3. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  4. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  5. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  6. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria III

  1. Lei 9.784/99 – Introdução
  2. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 – Da Competência
  5. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 – Exercícios

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II
  9. Aula – resumo: Improbidade Administrativa

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos – Características
  4. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Aula – resumo: Licitação
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  26. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  27. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  28. Aula – resumo: Contratos

  1. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo II – da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo I – do Direito à Vida e Capítulo II – do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo III – do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo IV – do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo V e ViI – do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo VII, VIII, IX e X – V – Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – da Acessibilidade – Capítulo I – Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos II e III – Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos IV e Título IV – Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título I – Do Acesso à Justiça – Capítulo I e II – Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título II – Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 – Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 – Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 – Exercícios III

  1. Instruções Iniciais
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  5. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  8. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  9. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
  6. Prova do Negócio Jurídico

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII

  1. Transmissão das Obrigações
  2. Transmissão das Obrigações II
  3. Transmissão das Obrigações III

  1. Adimplemento das Obrigações
  2. Adimplemento das Obrigações II
  3. Adimplemento das Obrigações III
  4. Adimplemento das Obrigações IV
  5. Adimplemento das Obrigações V
  6. Adimplemento das Obrigações VI
  7. Adimplemento das Obrigações VII
  8. Adimplemento das Obrigações VIII

  1. Inadimplemento das Obrigações
  2. Inadimplemento das Obrigações II
  3. Inadimplemento das Obrigações III
  4. Inadimplemento das Obrigações IV

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III

  1. Contrato de Locação de Coisas
  2. Contrato de Locação de Coisas II

  1. Contrato de Doação
  2. Contrato de Doação II

  1. Contrato de Mandato
  2. Contrato de Mandato II
  3. Contrato de Mandato III

  1. Contrato de Transporte
  2. Contrato de Transporte II

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V

  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV

  1. Propriedade
  2. Propriedade II
  3. Propriedade III
  4. Propriedade IV
  5. Propriedade V
  6. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  7. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  8. Propriedade – Condomínio I
  9. Propriedade – Condomínio II

  1. Direitos Reais (Servidão)
  2. Direitos Reais (Servidão) II

  1. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  2. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  3. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III

  1. Introdução Ao Direito de Família
  2. Direito de Família – Casamento
  3. Direito de Família – Casamento II
  4. Direito de Família – Casamento III
  5. Direito de Família – Casamento IV
  6. Direito de Família – Casamento V
  7. Direito de Família – Casamento VI

  1. Direito de Família – Relações de Parentesco
  2. Direito de Família – Relações de Parentesco II
  3. Direito de Família – Relações de Parentesco III
  4. Direito de Família – Relações de Parentesco IV
  5. Direito de Família – Relações de Parentesco V

  1. Direito de Família – Regime de Bens
  2. Direito de Família – Regime de Bens II
  3. Direito de Família – Regime de Bens III
  4. Direito de Família – Regime de Bens IV
  5. Direito de Família – Regime de Bens V
  6. Direito de Família – Regime de Bens VI

  1. Direito de Família – Usufruto e Administração de Bens de Filhos Menores

  1. Direito de Família – Alimentos
  2. Direito de Família – Alimentos II
  3. Direito de Família – Bem de Família
  4. Direito de Família – Bem de Família II
  5. Direito de Família – Bem de Família III
  6. Direito de Família – Bem de Família IV

  1. Direito de Família – Proteção dos Filhos Menores (Guarda)

  1. Direito de Família – Tutela
  2. Direito de Família – Tutela II
  3. Direito de Família – Curatela
  4. Direito de Família – Tomada de Decisão Apoiada

  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V

  1. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima
  2. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima II
  3. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima III
  4. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima IV

  1. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária
  2. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária II
  3. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária III
  4. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária IV
  5. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária V
  6. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária VI

  1. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha
  2. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha II

  1. ECA – Lei 8.069/90 – Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º Ao 14°
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 – B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D – Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A II
  10. Caderno de Questões – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas – Lei 13.431/17 – Autorização para Viajar – Da Prevenção – Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial – Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas – Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas – Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré – processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 – A ao 190 – E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c – Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 – E – Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 – C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 – Infrações Administrativas – Art. 245 Ao 258 – C
  25. Questões Certas – ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas – Acesso à Justiça – Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 – Competência do Juiz em Matéria Administrativa – Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
  5. Família V
  6. Família VI
  7. Família VII
  8. Família VIII
  9. Família IX
  10. Família X
  11. Família XI
  12. Família XII
  13. Família XIII
  14. Família XIV
  15. Família XV
  16. Família XVI
  17. Família XVII
  18. Família XVIII
  19. Família XIX
  20. Família XX
  21. Família XXI
  22. Família XXII
  23. Aprofundamento – Bem de Família
  24. Aprofundamento – Bem de Família II

  1. Estrutura do CPC. Normas Fundamentais
  2. Normas Fundamentais II
  3. Normas Fundamentais III
  4. Normas Fundamentais IV

  1. Procedimentos Especiais – Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  10. Ação de Divisão e Demarcação de Terras II
  11. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  13. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  14. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  15. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  16. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  17. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  18. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  19. Procedimentos Especiais: Oposição
  20. Procedimentos Especiais: Habilitação
  21. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  23. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  24. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  25. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  26. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos

  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Ação
  5. Ação II
  6. Ação III
  7. Ação IV
  8. Processo
  9. Processo II
  10. Processo – Mérito, Prejudiciais e Preclusões

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Modificação da Competência
  6. Modificação da Competência II
  7. Conflito de Competência

  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
  13. Litisconsórcio
  14. Litisconsórcio II
  15. Litisconsórcio III
  16. Litisconsórcio IV
  17. Intervenção de Terceiros
  18. Intervenção de Terceiros : Assistência
  19. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  20. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  21. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  22. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  23. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  24. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  25. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  26. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
  27. Juiz
  28. Juiz II – Medidas Atípicas
  29. Juiz III
  30. Impedimento e Suspeição
  31. Impedimento e Suspeição II
  32. Auxiliares de Justiça
  33. Ministério Público
  34. Ministério Público II
  35. Ministério Público III
  36. Advocacia Pública
  37. Defensoria Pública
  38. Defensoria Pública II

  1. Negócios Jurídicos Processuais
  2. Negócios Jurídicos Processuais II
  3. Negócios Jurídicos Processuais III
  4. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  5. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  12. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  13. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  15. Nulidades dos Atos Processuais
  16. Nulidades dos Atos Processuais II

  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência

  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Petição Inicial III
  4. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  5. Audiência de Autocomposição
  6. Audiência de Autocomposição II
  7. Respostas do Réu: Contestação
  8. Respostas do Réu: Contestação II
  9. Respostas do Réu: Reconvenção
  10. Revelia
  11. Revelia II – Providências Preliminares
  12. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  14. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  15. Audiência de Instrução e Julgamento

  1. Das Provas: Teoria Geral
  2. Das Provas: Teoria Geral II
  3. Das Provas: Teoria Geral III
  4. Das Provas: Teoria Geral IV
  5. Produção Antecipada da Prova
  6. Produção Antecipada da Prova II
  7. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  8. Provas em Espécie: Confissão
  9. Provas em Espécie: Prova Documental
  10. Provas em Espécie: Prova Documental II
  11. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  12. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  13. Provas em Espécie: Prova Pericial
  14. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  15. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V – Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega

  1. Precedentes
  2. Precedentes II
  3. Precedentes III
  4. Precedentes IV
  5. Precedentes V

  1. Coisa Julgada
  2. Coisa Julgada II
  3. Coisa Julgada III
  4. Coisa Julgada IV

  1. Da Ordem dos Processos nos Tribunais
  2. Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
  3. Da Ordem dos Processos nos Tribunais III

  1. Remessa Necessária

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos III
  3. Teoria Geral dos Recursos II
  4. Teoria Geral dos Recursos IV
  5. Recursos em Espécie: Apelação
  6. Recursos em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Agravo de Instrumento
  9. Embargos de Declaração
  10. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  11. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  12. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  13. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  14. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  15. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  16. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIi – Repercussão Geral e Relevância da Questão Federal

  1. Ação Rescisória
  2. Ação Rescisória II
  3. Ação Rescisória III
  4. Ação Rescisória IV

  1. Reclamação
  2. Reclamação II

  1. Microssistema de Incidentes – IRDR e IAC

  1. Microssistema de Demandas Repetitivas – Teoria Geral
  2. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  3. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II

  1. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR
  2. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR II

  1. Incidente de Assunção de Competência – IAC

  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  4. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II

  1. Liquidação
  2. Liquidação II

  1. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  2. Execução por Quantia Certa
  3. Execução por Quantia Certa II

  1. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  2. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  3. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  4. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  5. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  6. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  7. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito

  1. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  2. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II

  1. Suspensão e Extinção do Processo
  2. Suspensão e Extinção do Processo II

  1. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  3. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  4. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes – Coisas Vagas
  6. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  7. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX

  1. Processo Coletivo – Teoria Geral
  2. Processo Coletivo – Teoria Geral II
  3. Processo Coletivo – Teoria Geral III

  1. Processo Estrutural
  2. Processo Estrutural II

  1. Coisa Julgada Coletiva
  2. Coisa Julgada Coletiva II

  1. Execução de Sentença Coletiva

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional

  1. AVISO! Conteúdo abordado em Direito Processual Penal

  1. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Dos Crimes
  2. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Dos Crimes II

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  13. Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Concursos Públicos
  4. Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública – Regime Jurídico
  9. Administração Pública – Servidores Públicos
  10. Administração Pública – Servidores Públicos II
  11. Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário – Justiça Militar
  15. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  3. Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
  6. Ordem Social – Educação
  7. Ordem Social – Educação II
  8. Ordem Social – Cultura
  9. Ordem Social – Desporto
  10. Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social – Comunicação Social
  12. Ordem Social – Meio Ambiente
  13. Ordem Social – Da Família e do Idoso
  14. Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem
  15. Ordem Social – Índios

  1. Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Elementos das Constituições

  1. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

  1. Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição

  1. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

  1. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

  1. Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  5. Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  8. Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  9. Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  10. Controle de Constitucionalidade – ADI
  11. Controle Concentrado – ADI e ADC
  12. Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  13. Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  14. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  16. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Lei Penal no Espaço IV
  15. Imunidades Parlamentares II
  16. Imunidades Parlamentares III
  17. Imunidades Parlamentares IV

  1. Teoria Geral do Crime – Introdução
  2. Teoria Geral do Crime – Introdução II
  3. Teorias da Conduta
  4. Teorias da Conduta II
  5. Teorias Funcionalistas
  6. Direito Penal do Inimigo
  7. Crime Doloso
  8. Crime Doloso II
  9. Crime Culposo
  10. Crimes Culposo e Preterdoloso
  11. Erro do Tipo
  12. Erro do Tipo II
  13. Erro do Tipo III
  14. Erro do Tipo IV
  15. Resultado Material
  16. Resultado Normativo
  17. Relação de Causalidade
  18. Relação de Causalidade II
  19. Relação de Causalidade III
  20. Relação de Causalidade IV
  21. Tipicidade Penal
  22. Tipicidade Penal II
  23. Tipicidade Penal III
  24. Tipicidade Penal IV
  25. Ilicitude – Introdução
  26. Ilicitude – Introdução II
  27. Causas Excludentes da Ilicitude
  28. Causas Excludentes da Ilicitude II
  29. Causas Excludentes da Ilicitude III
  30. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  31. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  32. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  33. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  34. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  35. Consumação e Tentativa
  36. Consumação e Tentativa II
  37. Consumação e Tentativa III
  38. Consumação e Tentativa IV
  39. Concurso de Pessoas
  40. Concurso de Pessoas II
  41. Concurso de Pessoas III
  42. Concurso de Pessoas IV
  43. Prescrição
  44. Prescrição II
  45. Prescrição III
  46. Prescrição IV
  47. Teoria da Pena
  48. Teoria da Pena II
  49. Teoria da Pena III
  50. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  51. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  52. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  53. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  54. Penas Alternativas
  55. Penas Alternativas II
  56. Penas Alternativas III
  57. Penas Alternativas IV
  58. Interpretação da lei penal
  59. Interpretação da lei penal II
  60. Interpretação da lei penal III
  61. Efeitos da Condenação
  62. Efeitos da Condenação II
  63. Concurso de Crimes
  64. Concurso de Crimes II
  65. Concurso de Crimes III
  66. SURSIS
  67. SURSIS II
  68. SURSIS III
  69. Livramento Condicional
  70. Livramento Condicional II
  71. Reabilitação
  72. Reabilitação II
  73. Lesão Corporal
  74. Lesão Corporal II
  75. Lesão Corporal III
  76. Lesão Corporal IV
  77. Receptação
  78. Receptação II
  79. Receptação III
  80. Receptação IV

  1. Homicídio Doloso
  2. Homicídio Doloso II
  3. Homicídio Doloso III
  4. Homicídio Doloso IV
  5. Homicídio Culposo
  6. Homicídio Culposo II
  7. Homicídio Culposo III
  8. Feminicídio
  9. Feminicídio II
  10. Feminicídio III
  11. Aborto
  12. Aborto II
  13. Aborto III
  14. Aborto IV
  15. Lesões Corporais
  16. Lesões Corporais II
  17. Lesões Corporais III
  18. Lesões Corporais IV
  19. Crimes Contra a Honra
  20. Crimes Contra a Honra II
  21. Crimes Contra a Honra III
  22. Crimes Contra a Honra IV
  23. Crimes Contra a Liberdade Individual
  24. Crimes Contra a Liberdade Individual II
  25. Crimes Contra a Liberdade Individual III
  26. Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  27. Artigo 149 do Código Penal
  28. Artigo 149 – A do Código Penal
  29. Crime de Furto
  30. Crime de Furto II
  31. Crime de Furto III
  32. Crime de Furto IV
  33. Crime de Roubo
  34. Crime de Roubo II
  35. Estelionato
  36. Estelionato II
  37. Estelionato III
  38. Estelionato IV
  39. Crime de Receptação
  40. Crime de Receptação II
  41. Crime de Receptação III
  42. Crime de Receptação IV
  43. Crimes Sexuais
  44. Crimes Sexuais II
  45. Crimes Sexuais III
  46. Crimes Sexuais IV
  47. Crimes Contra a Paz Pública
  48. Crimes Contra a Paz Pública II
  49. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  50. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  51. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  52. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  53. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  54. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  55. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
  56. Crimes Funcionais
  57. Crimes Funcionais II
  58. Crimes Funcionais III
  59. Crimes Funcionais IV
  60. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  61. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  62. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  63. Crimes em Licitações
  64. Crimes em Licitações II
  65. Crimes Contra a Administração da Justiça
  66. Crimes Contra a Administração da Justiça II
  67. Crimes Contra a Administração da Justiça III
  68. Crimes Contra a Administração da Justiça IV
  69. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  70. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito II
  71. Crimes Contra a Prioridade Imaterial
  72. Crimes Contra a Prioridade Imaterial II
  73. Crimes Contra a Família
  74. Crimes Contra a Família II
  75. Ameaça
  76. Ameaça II
  77. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  78. Crimes Contra a Incolumidade Pública II
  79. Crimes Contra a Incolumidade Pública III

  1. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  2. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  3. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  5. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  6. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  7. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) – Atualização

  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III

  1. Lei nº 12.850/2013
  2. Lei nº 12.850/2013 II
  3. Lei nº 12.850/2013 III
  4. Lei nº 12.850/2013 IV
  5. Lei nº 12.850/2013 V
  6. Lei nº 12.850/2013 VI
  7. Lei nº 12.850/2013 VII
  8. Lei nº 12.850/2013 VIII
  9. Lei nº 12.850/2013 IX
  10. Lei nº 12.850/2013 X
  11. Lei nº 12.850/2013 XI

  1. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  2. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) II

  1. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VIII

  1. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VII

  1. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Atualização

  1. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) X
  11. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XI
  12. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XII
  13. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) – Atualização

  1. Conteúdo Abordado na disciplina de Direito CIvil !!

  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal – Exercícios
  7. Sistemas do Processo Penal
  8. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
  9. Juiz das Garantias
  10. Juiz das Garantias II
  11. Juiz das Garantias III
  12. Juiz das Garantias – Questões de Concurso

  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II

  1. Acordo de não Persecução Penal
  2. Ação Penal
  3. Ação Penal II
  4. Ação Penal III
  5. Ação Penal IV
  6. Ação Penal V
  7. Ação Penal VI
  8. Ação Penal VII
  9. Ação Penal – Questões de Concurso
  10. Ação Penal – Questões de Concurso II
  11. Ação Penal – Questões de Concurso III
  12. Denúncia e Queixa
  13. Denúncia e Queixa II

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II

  1. Questões e Processos Incidentes
  2. Questões e Processos Incidentes II

  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral – Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Cadeia de Custódia
  9. Cadeia de Custódia II
  10. Cadeia de Custódia III
  11. Cadeia de Custódia IV
  12. Interrogatório
  13. Interrogatório II
  14. Interrogatório III
  15. Interrogatório: Questões de Concurso
  16. Confissão
  17. Confissão: Questões de Concurso
  18. Ofendido
  19. Ofendido – Questões de Concurso
  20. Prova Testemunhal
  21. Prova Testemunhal – Questões de Concurso
  22. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  23. Acareação
  24. Documentos e Indícios
  25. Busca e Apreensão
  26. Busca e Apreensão II
  27. Busca e Apreensão III
  28. Busca e Apreensão – Exercícios

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Sujeitos Processuais III

  1. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva – Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V

  1. Procedimento Comum
  2. Procedimento Comum II
  3. Procedimento Comum – Audiência de Instrução e Julgamento
  4. Procedimento Comum – Questões de Concurso
  5. Procedimento do Júri
  6. Procedimento do Júri II
  7. Procedimento do Júri: Pronúncia
  8. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  9. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  10. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  11. Procedimento do Júri
  12. Procedimento do Júri II
  13. Procedimento do Júri – Questões de Concurso

  1. Juizados Especiais Criminais
  2. Juizados Especiais Criminais II
  3. Juizados Especiais Criminais – Termo Circunstanciado
  4. Juizados Especiais Criminais – Composição Dos Danos e Transação Penal
  5. Juizados Especiais Criminais – Procedimento
  6. Juizados Especiais Criminais – Suspensão Condicional do Processo
  7. Juizados Especiais Criminais – Questões de Concurso

  1. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades – Questões de Concurso

  1. Revisão Criminal
  2. Revisão Criminal II
  3. Revisão Criminal: Questões de Concurso
  4. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  5. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  6. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação

  1. Habeas corpus e seu processo
  2. Habeas corpus e seu processo II

  1. Citação
  2. Citação II
  3. Intimação

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Penal!

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Matéria de Direito Processual Civil !

  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)

  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, “D”, CF
  10. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “D”, CF – Imunidade Tributária de Imprensa

  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023
  16. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  17. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  18. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  19. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  20. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  21. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  22. Repartição da Receita de Impostos
  23. Repartição da Receita de Impostos II
  24. Repartição da Receita de Impostos III
  25. Repartição da Receita de Impostos IV
  26. Repartição da Receita de Impostos V
  27. Repartição da Receita de Impostos VI
  28. Repartição da Receita de Impostos VII
  29. Repartição da Receita de Impostos VIII

  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV

  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV

  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária – Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária – Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária – Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária – Arts, 134, 135 CTN

  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
  5. Lançamento Tributário
  6. Lançamento Tributário II
  7. Lançamento Tributário III
  8. Lançamento Tributário IV

  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV

  1. Prescrição Tributária
  2. Prescrição Tributária II
  3. Prescrição Tributária III
  4. Prescrição Tributária IV
  5. Prescrição Tributária V
  6. Extinção do Crédito Tributário
  7. Extinção do Crédito Tributário II
  8. Extinção do Crédito Tributário III
  9. Extinção do Crédito Tributário IV

  1. Exclusão de Crédito Tributário
  2. Exclusão de Crédito Tributário II
  3. Exclusão de Crédito Tributário III
  4. Exclusão de Crédito Tributário IV

  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes do Direito Tributário II
  3. Fontes do Direito Tributário III
  4. Fontes do Direito Tributário IV

  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV

  1. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  3. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  4. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  5. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  6. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI
  7. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VII
  8. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VIII
  9. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IX
  10. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional X
  11. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional XI
  12. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional XII

  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD
  4. ITCMD II
  5. ITCMD III
  6. ICMS
  7. ICMS II
  8. ICMS III
  9. ICMS IV
  10. ICMS V
  11. ICMS VI
  12. ICMS VII
  13. ICMS VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS X
  16. ICMS XI
  17. ICMS XII
  18. ICMS XIII
  19. ICMS XIV
  20. ICMS XV

  1. Impostos Municipais – ITBI
  2. Impostos Municipais – ITBI II
  3. Impostos Municipais – IPTU
  4. Impostos Municipais – IPTU II
  5. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V

  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Imposto Sobre Exportação
  9. Imposto Sobre Exportação II
  10. Imposto Sobre Exportação III
  11. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  12. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  13. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  14. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  15. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  16. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  17. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  18. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IV

  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV – Competências Ambientais
  14. Politica Nacional do Meio Ambiente
  15. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  16. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  17. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  18. Licenciamento Ambiental
  19. Licenciamento Ambiental II
  20. Licenciamento Ambiental III
  21. Estudo de Impacto Ambiental
  22. LC 140/2011 – Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes

  1. Lei n. 9.433/1997 – Recursos Hídricos
  2. Lei n. 9.433/1997 – Recursos Hídricos II

  1. Unidades de Conservação da Natureza – Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza – Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza – Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza – Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza – Lei 9.985/2000 V
  6. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  7. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  8. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  9. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III

  1. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
  2. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade II
  3. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade III
  4. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade IV
  5. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade V
  6. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade VI
  7. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade VII

  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  6. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  7. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  8. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  9. Responsabilidade Ambiental Penal
  10. Responsabilidade Ambiental Penal II
  11. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  12. Responsabilidade Ambiental Penal III
  13. Responsabilidade Ambiental Penal V
  14. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  15. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  16. Responsabilidade Ambiental Penal VIII

  1. Ação Civil Pública Ambiental
  2. Ação Civil Pública Ambiental II
  3. Ação Civil Pública Ambiental III
  4. Ação Civil Pública Ambiental IV
  5. Ação Civil Pública Ambiental V
  6. Ação Civil Pública Ambiental VI
  7. Ação Popular Ambiental

  1. Contextualizando o CDC
  2. Conceito, Natureza Jurídica, Competência Legislativa, Código de Defesa do Consumidor: Norma de Ordem Pública e Interesse Social
  3. Código de Defesa do Consumidor. Microssistema Legislativo, Aplicação do Cdc no Tempo, Cdc Diálogo das Fontes, Diálogo das Fontes
  4. Vulnerabilidade e Hipossuficiência
  5. Consumidor e Princípios
  6. Consumidor e Princípios II
  7. Consumidor e Princípios III – Relação Jurídica de Consumo
  8. Consumidor e Fornecedor
  9. Serviços Públicos e Aplicação do CDC
  10. Aplicação do CDC II
  11. Direitos Básicos dos Consumidores
  12. Teoria da Qualidade
  13. Teoria da Qualidade II
  14. Responsabilidade no CDC
  15. Responsabilidade no CDC II
  16. Responsabilidade no CDC III
  17. Decadência
  18. Prescrição e Oferta
  19. Oferta
  20. Publicidade
  21. Publicidade e Práticas Abusivas
  22. Práticas Abusivas II
  23. Práticas Abusivas III
  24. Banco de Dados
  25. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  26. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor II
  27. Contrato de Compra e Venda – Infrações Administrativas
  28. Infrações Penais e CDC
  29. Defesa em Consumidor em Juízo
  30. Defesa em Consumidor em Juízo II

  1. Direito Eleitoral – Conceitos e Fontes
  2. Direito Eleitoral – Conceitos e Fontes II
  3. Direito Eleitoral – Conceitos e Fontes III
  4. Direito Eleitoral – Conceitos e Fontes IV
  5. Direito Eleitoral – Conceitos e Fontes V
  6. Direitos Políticos – Aspectos Gerais
  7. Direitos Políticos – Aspectos Gerais II
  8. Direitos Políticos – Aspectos Gerais III
  9. Alistamento Eleitoral
  10. Alistamento Eleitoral II
  11. Elegibilidade
  12. Elegibilidade II
  13. Elegibilidade III
  14. Inelegibilidade
  15. Inelegibilidade II – Inalistabilidade e Analfabetismo
  16. Inelegibilidade III – Reeleição e Reflexa
  17. Inelegibilidade IV – Reeleição e Reflexa II
  18. Inelegibilidade V – Reeleição e Reflexa III
  19. Inelegibilidade VI – Reeleição e Reflexa IV
  20. Inelegibilidade VII – Reeleição e Reflexa V
  21. Inelegibilidade VIII – Inelegibilidade Infraconstitucional
  22. Elegibilidade do Militar
  23. AIME e Consultas Populares
  24. Restrição a Direitos Políticos
  25. Princípio da Anterioridade Eleitoral
  26. Partidos Políticos na CF – Princípio da Liberdade Partidária
  27. Partidos Políticos na CF – Princípio da Autonomia Partidária
  28. Partidos Políticos na CF – Disposições Finais
  29. Código Eleitoral – Introdução
  30. Código Eleitoral – Introdução II
  31. Código Eleitoral – Introdução III
  32. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – Aspectos Gerais
  33. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – Aspectos Gerais II
  34. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – Aspectos Gerais III
  35. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – TSE
  36. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – TSE II
  37. Código Eleitoral – Justiça Eleitoral – TRE
  38. Justiça Eleitoral – Juiz e Junta Eleitoral
  39. Justiça Eleitoral – Juiz e Junta Eleitoral II
  40. Justiça Eleitoral – Competências – TSE
  41. Justiça Eleitoral – Competências – TSE II
  42. Justiça Eleitoral – Competências – TSE III
  43. Justiça Eleitoral – Competências – TRE
  44. Justiça Eleitoral – Competências – TRE II
  45. Justiça Eleitoral – Competências – Juiz e Juntas
  46. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral
  47. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral II
  48. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral III
  49. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral IV
  50. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral V
  51. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral VI
  52. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral VII
  53. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral VIII
  54. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral IX
  55. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral X
  56. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral XI
  57. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral XII
  58. Código Eleitoral – Resolução n. 23.659/2021 – Alistamento Eleitoral XIII
  59. Ministério Público Eleitoral
  60. Ministério Público Eleitoral II
  61. Inelegibilidade – Aspectos Gerais
  62. Inelegibilidade – Aspectos Gerais II
  63. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie
  64. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie II
  65. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie III
  66. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie IV
  67. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie V
  68. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie VI
  69. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie VII
  70. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie VIII
  71. Inelegibilidade – Direito Eleitoral – Inelegibilidades em Espécie IX
  72. LC 64/90 – AIRC
  73. AIJE
  74. AIJE II
  75. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Disposições preliminares
  76. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Disposições preliminares II
  77. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Disposições preliminares III
  78. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Criação
  79. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Federações
  80. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Federações II
  81. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Estatuto e Programa
  82. Lei 9096/95 – Partidos Políticos – Filiação
  83. Lei n. 9.096/95 – Filiação II
  84. Lei n. 9.096/95 – Infidelidade Partidária
  85. 9.096/95 – Incorporação e Fusao
  86. Lei n. 9.096/95 – Prestação de Contas
  87. Lei n. 9.096/95 – Prestação de Contas II
  88. Lei n. 9.096/95 – Fundo Partidário
  89. Lei n. 9.096/95 – Propaganda Partidária
  90. Lei n. 9.504 – 97 – Disposições Gerais
  91. Lei n. 9.504 – 97 – Disposições Gerais II
  92. Lei n. 9.504 – 97 – Coligações
  93. Lei n. 9.504 – 97 – Escolha em Convenção Partidária
  94. Lei n. 9.504 – 97 – Registro de Candidatura
  95. Lei n. 9.504 – 97 – Registro de Candidatura II
  96. Lei n. 9.504 – 97 – Registro de Candidatura III
  97. Lei n. 9.504 – 97 – Registro de Candidatura IV
  98. Lei n. 9.504 – 97 – FEFC
  99. Lei n. 9.504 – 97 – Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia
  100. Lei n. 9.504 – 97 – Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia II
  101. Lei n. 9.504 – 97 – Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia III
  102. Lei n. 9.504 – 97 – Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia IV
  103. Lei n. 9.504 – 97 – Da Prestação de Contas
  104. Lei n. 9.504 – 97 – Da Prestação de Contas II
  105. Lei n. 9.504 – 97 – Pesquisas e testes Pré – Eleitorais
  106. Lei n. 9.504 – 97 – Propaganda Eleitoral
  107. Lei n. 9.504 – 97 – Propaganda Eleitoral II
  108. Lei n. 9.504 – 97 – Propaganda Eleitoral III
  109. Lei n. 9.504 – 97 – Captação Ilícita de Sufrágio
  110. Lei n. 9.504 – 97 – Propaganda Eleitoral IV
  111. Lei n. 9.504 – 97 – Propaganda Eleitoral V
  112. Lei n. 9.504 – 97 – Direito de Resposta
  113. Lei n. 9.504 – 97 – Sistema Eletrônico de Votação
  114. Lei n. 9.504 – 97 – Fiscalização das Eleições
  115. Lei n. 9.504 – 97 – Disposições Finais
  116. Lei n. 9.504 – 97 – Condutas Vedadas a Agentes Públicos
  117. Lei n. 9.504 – 97 – Condutas Vedadas a Agentes Públicos II
  118. Lei n. 9.504 – 97 – Disposições Finais II
  119. Crimes Eleitorais
  120. Crimes Eleitorais II
  121. Crimes Eleitorais III
  122. Crimes Eleitorais IV
  123. Crimes Eleitorais V
  124. Crimes Eleitorais VI
  125. Crimes Eleitorais VII
  126. Crimes Eleitorais VIII
  127. Crimes Eleitorais IX – Lei nº 9.504/97
  128. Crimes Eleitorais X – LC 64 – 90 e Lei 6.091
  129. Sistemas Eleitorais
  130. Sistemas Eleitorais II
  131. Sistemas Eleitorais III
  132. Poder representativo
  133. Garantias Eleitorais
  134. Atos Preparatórios à Votação
  135. Atos Preparatórios à Votação II
  136. Diplomação
  137. Representações por Propaganda Ilícita ou Irregular
  138. Recursos Eleitorais
  139. Recursos Eleitorais II
  140. Recursos Eleitorais III
  141. Recursos Eleitorais IV
  142. Processo Penal Eleitoral
  143. Processo Penal Eleitoral II
  144. RCED
  145. Da Votação

  1. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais
  2. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais II
  3. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva
  4. Introdução Conceitual – Dissertação Expositiva
  5. Introdução Roteiro – Dissertação Expositiva
  6. Estudo de Caso

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
  3. Equilíbrio Emocional – Parte III
  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
  7. Feridas Emocionais II
  8. Feridas Emocionais III
  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
  11. Motivação
  12. Pensamento Negativo
  13. Potencializando o seu Cérebro
  14. Potencializando o seu Cérebro II
  15. Autoestima
  16. Autoestima II
  17. Foco é Dizer Não!

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

  1. Estruturas Lógicas
  2. Lógica de Argumentação
  3. Diagramas Lógicos
  4. Estruturas Lógicas

  1. Conjuntos Numéricos
  2. Equação do 1º Grau
  3. Análise Combinatória e Probabilidade
  4. Operações com Conjuntos e Problemas Aritméticos
  5. Razão e Proporção, Regra de Três, Sistemas de Medidas, Áreas e Volumes

  1. Sequências
  2. Juros Simples
  3. Caderno de Questões Comentadas – FGV

  1. Software e Hardware
  2. Windows 11

  1. MS-EDGE
  2. Google Chrome
  3. Mozilla Firefox
  4. Gmail

  1. Word 365
  2. Excel 365 – Parte I
  3. Excel 365 – Parte II
  4. PowerPoint 365
  5. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade

  1. Ferramentas Google
  2. Segurança da Informação e Backup

  1. Organização do Estado
  2. Poder Legislativo

  1. Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Rondônia – Parte I
  2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Rondônia – Parte II

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

  1. Conhecimentos Sobre Rondônia

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos

  1. Servidores Públicos na CF

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Licitação

  1. Lei n. 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Extracontratual do Estado

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  1. Pessoas Naturais
  2. Pessoas Jurídicas
  3. Bens
  4. Prescrição e Decadência
  5. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil
  6. Fatos Jurídicos
  7. Parte Geral – Parte I
  8. Parte Geral – Parte II
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral – Parte IV
  11. Parte Geral – Parte V

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II
  3. Obrigações – Parte I
  4. Obrigações – Parte II
  5. Obrigações – Parte III
  6. Obrigações – Parte IV

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos em Espécie
  3. Contratos – Parte I
  4. Contratos – Parte II
  5. Contratos – Parte III

  1. Coisas
  2. Coisas – Parte I
  3. Coisas – Parte II

  1. Direito da Família – Parte I
  2. Direito da Família – Parte II
  3. Direito da Família – Parte III
  4. Família

  1. Direito das Sucessões – Parte I
  2. Direito das Sucessões – Parte II
  3. Sucessões

  1. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Princípios do Direito Processual Civil

  1. Disposições Finais e Transitórias
  2. Disposições Finais e Transitórias

  1. Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  2. Lei n. 13.140/2015 – Mediação e Autocomposição de Conflitos – Parte I
  3. Lei n. 13.140/2015 – Mediação e Autocomposição de Conflitos – Parte II
  4. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Lei n. 13.140/2015 – Mediação

  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  2. Jurisdição e Ação

  1. Competência Interna e Conflito de Competência
  2. Conflito de Competência

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais

  1. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  2. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

  1. Juizados Especiais da Fazenda Pública

  1. Auxiliares da Justiça

  1. Atos Processuais – Parte I
  2. Atos Processuais – Parte II
  3. Atos, Termos e Prazos Processuais, Despesas Processuais e Comunicação dos Atos Processuais na Justiça do Trabalho

  1. Nulidades e Preclusão

  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  2. Tutelas Provisórias

  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Procedimento Comum
  2. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  3. Procedimento Comum

  1. Provas – Parte I
  2. Provas – Parte II
  3. Provas – Parte III
  4. Provas no Processo do Trabalho

  1. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  2. Coisa Julgada

  1. Recursos – Parte I
  2. Recursos
  3. Reclamação
  4. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  5. IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
  6. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

  1. Execução – Parte I
  2. Execução – Parte II

  1. Procedimentos Especiais

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança
  3. Habeas Data
  4. Habeas Data
  5. Mandado de Injunção
  6. Mandado de Injunção

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública

  1. Habeas Corpus e Habeas Data

  1. Lei n. 8.078/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo
  2. Lei n. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC)

  1. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  4. Teoria da Constituição

  1. Poder Constituinte

  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Organização Político-Administrativa

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo
  3. Poder Judiciário
  4. Poder Judiciário
  5. Poder Legislativo
  6. Poder Legislativo

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  2. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  1. Ordem Social
  2. Ordem Social

  1. Introdução ao Direito Penal: Conceito, Características e Funções
  2. Fontes do Direito Penal
  3. Conceito e Fontes do Direito Penal
  4. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  5. Aplicação da Lei Penal

  1. Evolução Teórica do Direito Criminal
  2. Introdução à Teoria Geral do Crime
  3. Sistemas Penais
  4. Fato Típico: Conduta e Tipicidade
  5. Evolução do Fato Típico
  6. Fato Típico: Resultado e Nexo de Causalidade
  7. Tipo Penal: Conceito e Elementos
  8. Iter Criminis

  1. Culpabilidade

  1. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  2. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
  3. Livramento Condicional
  4. Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
  5. Efeitos da Condenação Penal
  6. Concurso de Crimes
  7. Ação Penal
  8. Ação Penal
  9. Extinção da Punibilidade
  10. Extinção da Punibilidade

  1. Lei n. 10.741/2003 – Crimes contra a Pessoa Idosa
  2. Dos Crimes contra a Pessoa
  3. Crimes contra o Patrimônio: Furto
  4. Crimes contra o Patrimônio: Roubo
  5. Crimes contra o Patrimônio: Extorsão e suas Variações
  6. Crimes contra o Patrimônio: Estelionato e Outras Fraudes
  7. Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano, Apropriação Indébita e Receptação
  8. Dos Crimes contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)
  9. Crimes contra a Dignidade Sexual
  10. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
  11. Crimes contra a Família
  12. Dos Crimes contra a Família
  13. Crimes contra a Incolumidade Pública
  14. Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
  15. Crimes contra a Paz Pública
  16. Dos Crimes contra a Paz Pública
  17. Crimes Contra a Fé Pública
  18. Dos Crimes contra a Fé Pública
  19. Dos Crimes contra a Administração Pública

  1. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  2. Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura

  1. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
  2. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas

  1. Lei n. 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
  2. Lei n. 9.503/1997 – Crimes de Trânsito

  1. Lei n. 11.343/2006 – Lei Antidrogas
  2. Lei n. 11.343/2006 – Lei Antidrogas

  1. Lei n. 10.826/2003 – Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

  1. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica
  2. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  1. Lei n. 8.069/1990 – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

  1. Princípios Processuais Penais
  2. Princípios Processuais Penais

  1. Lei Processual e suas Fontes
  2. Lei Processual e suas Fontes

  1. Interpretação da Lei Processual Penal
  2. Interpretação da Lei Processual Penal

  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial

  1. Juiz das Garantias
  2. Juiz das Garantias

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal

  1. Jurisdição e Competência
  2. Jurisdição e Competência no Processo Penal

  1. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
  2. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

  1. Cadeia de Custódia
  2. Cadeia de Custódia
  3. Provas em Espécie
  4. Provas em Espécie

  1. Disposições Gerais sobre Prisões
  2. Disposições Gerais sobre Prisões

  1. Prisão em Flagrante
  2. Prisão em Flagrante

  1. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal
  2. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal

  1. Prisão Temporária
  2. Prisão Temporária

  1. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares não Prisionais
  2. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Não Prisionais

  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo

  1. Citações e Intimações no Processo Penal
  2. Citações e Intimações no Processo Penal

  1. Rito Comum
  2. Rito Comum

  1. Tribunal do Júri – Judicium Accusationis
  2. Tribunal do Juri – Judicium Causae

  1. Ritos Especiais
  2. Ritos Especiais

  1. Sentença Penal e demais Atos Decisórios
  2. Sentença Penal e Demais Atos Decisórios

  1. Nulidades no Processo Penal

  1. Recursos em Espécie

  1. Revisão Criminal

  1. Habeas Corpus

  1. Lei de Execução Penal
  2. Lei n. 7.210/1984 – Execução Penal

  1. Lei n. 8.038/1990 – Processo de Competência Originária – STJ e STF
  2. Lei n. 8.038/1990 – Processo de Competência Originária – STJ e STF

  1. Rito Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais
  2. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

  1. Introdução ao Direito Tributário
  2. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
  3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  4. Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
  5. Processo Administrativo Tributário

  1. Tributos de Competência Federal
  2. Tributos de Competência Estadual
  3. Tributos de Competência Municipal

  1. Simples Nacional

  1. Lei n. 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – Parte I
  2. Lei n. 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – Parte II

  1. Responsabilidade Tributária

  1. Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

  1. Direito Ambiental Constitucional
  2. Direito Ambiental Constitucional

  1. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  2. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  3. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
  4. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  5. Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  6. Financiamentos e Superendividamento
  7. Financiamentos, Superendividamento, Cadastro Positivo, Saúde e Serviços Públicos
  8. Defesa Coletiva do Consumidor
  9. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  10. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  11. Contratos Mercantis – Parte I
  12. Contratos Mercantis – Parte IV

  1. Conceito, Fonte e Princípios
  2. Direitos Políticos
  3. Justiça Eleitoral
  4. Alistamento Eleitoral
  5. Lei n. 9.504/1997 – Registro da Candidatura
  6. Ações Eleitorais – AIJE e AIME
  7. Inelegibilidade – Parte II
  8. Inelegibilidades I
  9. Sistemas Eleitorais
  10. Lei nº 9.504/1997 – Disposições Gerais
  11. Recursos Eleitorais
  12. Ministério Público Eleitoral
  13. Partidos Políticos – Parte I
  14. Partidos Políticos – Parte II
  15. Lei nº 9.504/1997 – Propaganda Eleitoral
  16. Lei n. 9.504/1997 – Financiamento de Campanha
  17. Lei n. 9.504/1997 – Sistema Eletrônico de Votação
  18. Ações Eleitorais – RCED e Representações da Lei nº 9.504/1997
  19. Código Eleitoral: Eleições
  20. Súmulas do TSE

  1. Redação Discursiva – Parte I
  2. Redação Discursiva – Parte II
  3. Redação Discursiva – Parte III

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