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Cursos do Pacote

ALE-RO – Legislação Específica – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Dos Direitos e Deveres
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 – Prof. Antônio Daud
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.
  • Aula 05 – Prof. Antônio Daud
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.
  • Aula 06 – Prof. Antônio Daud
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
  • Aula 07 – Prof. Antônio Daud
    Aulas Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, e suas alterações.
  • Aula 08 – Prof. Antônio Daud
    Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.
  • Aula 09 – Prof. Antônio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula 10 – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado de Rondônia – Parte 1
  • Aula 11 – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado de Rondônia – Parte 2
  • Aula 12 – Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF)
    Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações
  • Aula 13 – Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF)
    Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações
  • Aula 14 – Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF)
    Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
  • Aula 15 – Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF)
    Lei do Processo Administrativo Estadual: Lei Ordinária n° 3.830, de 27 de junho de 2016
  • Aula 16 – Prof. Elder Loureiro
    Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO – Capítulos I a V e X a XIII → Resolução nº 291/2015
  • Aula 17 – Prof. Elder Loureiro
    Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO – Capítulos VI a IX → Resolução nº 291/2015
ALE-RO – História e Geografia de Rondônia – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia
  • Aula 01
    A Ocupação do Vale do Rio Guaporé
  • Aula 02
    Projetos de Integração Nacional
  • Aula 03
    Aspectos Econômicos de Rondônia
  • Aula 04
    Aspectos Humanos de Rondônia
ALE-RO – Noções de Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Internet: conceitos e características;
  • Aula 01
    Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox); figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;
  • Aula 02
    Armazenamento em nuvem;
  • Aula 03
    Mecanismos de busca;
  • Aula 04
    Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.
  • Aula 05
    Segurança digital: autenticação, senhas seguras.
  • Aula 06
    Golpes virtuais (phishing).
  • Aula 07
    Noções de antivírus
  • Aula 08
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Excel): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de planilhas, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 09
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 10
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (PowerPoint): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 11
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 12
    Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos. (Parte 1)
  • Aula 13
    Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos. (Parte 2)
  • Aula 14
    Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos, conectores e portas de comunicação.
  • Aula 15
    Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.
ALE-RO – Raciocínio Lógico Matemático – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Conectivos Lógicos: Questões Clássicas
  • Aula 05
    Problemas de Lógica
  • Aula 06
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 07
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 08
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 09
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas
  • Aula 10
    Unidades de Medida
  • Aula 11
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 12
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 13
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 14
    Porcentagem
  • Aula 15
    Juros Simples
  • Aula 16
    Juros Compostos
  • Aula 17
    Equações e Sistemas do 1º Grau
  • Aula 18
    Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 19
    Geometria Plana
  • Aula 20
    Geometria Analítica: Representação de Pontos
  • Aula 21 – Somente em PDF
    Diagramas, Tabelas e Gráficos
  • Aula 22
    Análise Combinatória
  • Aula 23
    Probabilidade
ALE-RO (Analista Legislativo – Nível Superior) Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia. Acentuação gráfica.
  • Aula 02
    Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Mecanismos de flexão dos nomes. Padrões gerais de colocação pronominal no português
  • Aula 03
    Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
  • Aula 05
    Processos de formação de palavras.
  • Aula 06
    Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Paralelismo;
  • Aula 07
    Pontuação.
  • Aula 08
    Concordância nominal e verbal.
  • Aula 09
    Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 10
    Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento.
  • Aula 11
    Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
  • Aula 12
    Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna.
  • Aula 13
    Variação linguística: norma padrão.
  • Aula 14 – Somente em PDF
    Aula extra
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
  • Aula 01
    Das pessoas jurídicas: do domicílio.
  • Aula 02
    Dos bens.
  • Aula 03
    Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
  • Aula 04
    Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
  • Aula 05
    Prescrição e decadência.
  • Aula 06
    Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
  • Aula 07
    Do inadimplemento das obrigações.
  • Aula 08
    Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
  • Aula 09
    Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.
  • Aula 10
    Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
  • Aula 11
    Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
  • Aula 12
    Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
  • Aula 13
    Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
  • Aula 14
    Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito de Tributos.
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    .IBS.
  • Aula 17
    .CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado.
  • Aula 01
    Interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais;
  • Aula 05
    Nacionalidade;
  • Aula 06
    Direitos políticos;
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Aula 09
    Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 10
    Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Aula 11
    Processo legislativo;
  • Aula 12
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Aula 14
    Funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública;
  • Aula 15
    Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça.
  • Aula 16
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 17
    Ordem social.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo, princípios.
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
  • Aula 02
    Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos, pressupostos,
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
  • Aula 05
    Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, classificação, princípios, descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
  • Aula 06
    Consórcios Públicos. convênios e consórcios.
  • Aula 07
    Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 08
    Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
  • Aula 09
    Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05.
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei nº 8.666/93;
  • Aula 11
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
  • Aula 12
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
  • Aula 13
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, equilíbrio econômico-financeiro.
  • Aula 14
    Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
  • Aula 15
    Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
  • Aula 16
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 17
    Controle da Administração Pública.
  • Aula 18
    Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
  • Aula 19
    Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
  • Aula 20
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Política Nacional de Meio Ambiente
  • Aula 01
    Direito Ambiental Constitucional
  • Aula 02
    Responsabilidade ambiental I
  • Aula 03
    Responsabilidade ambiental II
  • Aula 04
    Sistemas de competência dos entes federados
  • Aula 05
    Sustentabilidade
  • Aula 06
    Processos ecológicos essenciais
  • Aula 07
    Tutela judicial do meio ambiente
  • Aula 08
    Conceito de meio ambiente
  • Aula 09
    Princípios de direito ambiental
  • Aula 10
    Princípios da tutela do patrimônio cultural
  • Aula 11
    Licenciamento Ambiental. Resolução Conama nº 1 e nº 237
  • Aula 12
    Lei nº 9.433/97
  • Aula 13
    Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06 e suas alterações)
  • Aula 14
    Código florestal.
  • Aula 15
    SNUC (Lei nº 9.985/00 e suas alterações)
  • Aula 16
    Política urbana. Função socioambiental da propriedade. Lei nº 10.257/01 e suas alterações.
  • Aula 17
    Resolução do CNRH nº 16/01
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Eleitoral – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito e fontes. Princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal de 1988, artigos 14 a 17. Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção. Privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio,
  • Aula 02
    Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte I.
  • Aula 03
    Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte II.
  • Aula 04
    Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº 21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à eleição; Parte I.
  • Aula 05
    Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº 21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à eleição; Parte II.
  • Aula 06
    Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores); fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores.
  • Aula 07
    Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
  • Aula 08
    Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores; homonímia; numeração atribuída aos candidatos
  • Aula 09
    Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções; prestação de contas de campanha; pesquisas e testes pré-eleitorais;
  • Aula 10
    Propaganda eleitoral em geral; propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores); direito de resposta; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores);
  • Aula 11
    Atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscalização das eleições; material para votação; lugares da votação; polícia dos trabalhos eleitorais; sistema eletrônico de votação; início da votação; o ato de votar; encerramento da votação; voto no exterior;
  • Aula 12
    Órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior; sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; impugnações e recursos; diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; nulidades da votação;
  • Aula 13
    Garantias eleitorais; abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores); representação por captação ilícita de sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97); recurso contra a expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo.
  • Aula 14
    Recursos eleitorais em geral: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior; disposições finais da Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores
  • Aula 15
    Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte I.
  • Aula 16
    Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte II.
  • Aula 17
    Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/74 e alterações posteriores);
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Funções essenciais à Justiça. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
  • Aula 01
    Função jurisdicional. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais. Teoria e direito da ação. Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    Competência.
  • Aula 03
    Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça.
  • Aula 05
    Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.
  • Aula 06
    Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
  • Aula 07
    Cognição. Tutela Provisória.
  • Aula 08
    Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.
  • Aula 09
    Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte I.
  • Aula 10
    Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte II.
  • Aula 11
    Decisão judicial. Coisa julgada. Remessa necessária.
  • Aula 12
    Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Aula 13
    Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Suspensão de decisão judicial.
  • Aula 14
    Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
  • Aula 15
    Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.
  • Aula 16
    Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.
  • Aula 17 – Somente em PDF
    Intervenções anômalas. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Lei nº 8.078/90.
  • Aula 19
    Execução Fiscal.
  • Aula 20
    Estatuto da Igualdade Racial.
  • Aula 21
    Estatuto do Idoso.
  • Aula 22
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
  • Aula 23
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
  • Aula 24
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
  • Aula 25
    Processo coletivo. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito do Consumidor – 2025 (Pós-Edital)
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    Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos.
  • Aula 01
    Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
  • Aula 02
    Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde.
  • Aula 03
    Das sanções administrativas.
  • Aula 04
    Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)
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    Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral.
  • Aula 01
    Aplicação e interpretação da lei processual penal.
  • Aula 02
    Do inquérito policial. Lei n° 12.850/13.
  • Aula 03
    Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características.
  • Aula 04
    Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.
  • Aula 05
    Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
  • Aula 06
    Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem). Citações, notificações e intimações. Mandados. Questões e Processos Incidentes. Despachos, decisões e sentença. Das nulidades.
  • Aula 07
    Da Prova (Parte 1).
  • Aula 08
    Da Prova (Parte 2).
  • Aula 09
    Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89).
  • Aula 10
    Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
  • Aula 11
    Dos processos em espécie: procedimento comum
  • Aula 12
    Procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri
  • Aula 13
    Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Aula 14
    Procedimento previsto na Lei n° 9.099/95
  • Aula 15
    Recursos em geral. Revisão criminal.
  • Aula 16
    Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araújo
    Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araújo
    Crime: classificação, espécies e teorias. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade, superveniência de causa independente e relevância da omissão. Do crime consumado e tentado. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Dos crimes dolosos, culposos e preterdolosos. Agravação pelo resultado. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude.
  • Aula 03 – Prof. Renan Araújo
    Erro: espécie de erros e consequências. Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão.
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo
    Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo
    Penas (Parte 1): espécie, cominação.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo
    Penas (Parte 2): aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional. Medidas de segurança.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo
    Efeitos da condenação, reabilitação. Ação Penal. Causas de extinção da punibilidade.
  • Aula 08 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 09 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 10 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a dignidade sexual, contra a família
  • Aula 11 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a incolumidade pública, contra a paz pública
  • Aula 12 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 13 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
  • Aula 14 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
  • Aula 15 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).
  • Aula 16 – Prof. Renan Araújo
    Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).
  • Aula 17 – Equipe de Legislação Específica
    Execução das Penas em Espécie e Incidentes de Execução
  • Aula 18 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  • Aula 19 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  • Aula 20 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 12.850/2013 – Organização Criminosa
  • Aula 21 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
  • Aula 22 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 11.343/2006 – Lei Antidrogas
  • Aula 23 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  • Aula 24 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  • Aula 25 – Equipe de Legislação Específica
    Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
  • Aula 26 – Prof. Ricardo Torques
    Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte I
  • Aula 27 – Prof. Ricardo Torques
    Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte II
  • Aula 28 – Prof. Ricardo Torques
    Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte III
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Discursiva S/ Correção – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof Carlos Roberto (Somente em PDF)
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Prof Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Terceira Rodada de Temas
ALE-RO – Passo Estratégico de Noções de Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Internet: conceitos e características;
  • Aula 01
    Mecanismos de busca;
  • Aula 02
    Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);
  • Aula 03
    Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.
  • Aula 04
    Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) – Parte 1.
  • Aula 05
    Simulado 1.
  • Aula 06
    Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) – Parte 2.
  • Aula 07
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).
  • Aula 08
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).
  • Aula 09
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).
  • Aula 10
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).
  • Aula 11
    Simulado 2.
  • Aula 12
    Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.
  • Aula 13
    Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.
  • Aula 14
    Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.
  • Aula 15
    Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;
  • Aula 16
    Simulado Final.
ALE-RO – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 01
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Aula 02
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 03
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 01
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.
  • Aula 04
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 05
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Aula 06
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Simulado 02
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.
  • Aula 07
    Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Aula 08
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 09
    Tempos e modos verbais.
  • Aula 10
    Variação Linguística
  • Simulado 03
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 101.
ALE-RO – Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia
  • Aula 01
    A Ocupação do Vale do Rio Guaporé
  • Aula 02
    Projetos de Integração Nacional
  • Aula 03
    Aspectos Econômicos de Rondônia
  • Aula 04
    Aspectos Humanos de Rondônia
ALE-RO – Passo Estratégico de Legislação Específica – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof. Alexandre Violato
    Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte I
  • Aula 01 – Prof. Alexandre Violato
    Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte II
  • Aula 02 – Prof. Alexandre Violato
    Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte III
  • Aula 03 – Prof. Alexandre Violato
    Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)
  • Aula 04 – Prof. Alexandre Violato
    Simulado
  • Aula 05 – Prof. Tulio Lages
    Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1
  • Aula 06 – Prof. Tulio Lages
    Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2
  • Aula 07 – Prof. Tulio Lages
    Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)
  • Aula 08 – Prof. Tulio Lages
    Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992
  • Aula 09 – Prof. Tulio Lages
    Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011
  • Aula 10 – Prof. Tulio Lages
    Simulado
  • Análise Estatística – Prof. Tulio Lages
    Análise Estatística da Matéria
  • Apêndice – Prof. Tulio Lages
    Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas
  • Conteúdo Extra – Prof. Tulio Lages
    Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada
ALE-RO – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
  • Aula 01
    Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
  • Aula 02
    Operações com Números Reais
  • Aula 03
    Simulado 01
  • Aula 04
    Análise Combinatória
  • Aula 05
    Probabilidade
  • Aula 06
    Razão, Proporção e Regra de Três
  • Aula 07
    Porcentagem
  • Aula 08
    Simulado 02
  • Aula 09
    Sequências / Álgebra Básica
  • Aula 10
    Geometria Básica / Medidas de Comprimento
  • Aula 11
    Juros
  • Aula 12
    Simulado 03
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei nº 8.072/1990.
  • Aula 01
    Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
  • Aula 02
    Lei nº 12.850/13 (crime organizado).
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).
  • Aula 05
    Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).
  • Aula 06
    Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
  • Aula 09
    Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
  • Aula 10
    Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Aula 11
    Simulado
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
  • Aula 01
    Do inquérito policial.
  • Aula 02
    Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).
  • Aula 03
    .ANPP
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.
  • Aula 06
    Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.
  • Aula 07
    Da Prova.
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
  • Aula 10
    Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).
  • Aula 11
    Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Aula 12
    Simulado
  • Aula 13
    Questões e Processos Incidentes.
  • Aula 14
    Das nulidades.
  • Aula 15
    Dos recursos em geral. Revisão criminal.
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.
  • Aula 18
    Procedimento previsto na Lei nº 11.340/06.
  • Aula 19
    Procedimento previsto na Lei nº 11.343/06
  • Aula 20
    Simulado
  • Aula 21
    Lei nº 12.850/13.
  • Aula 22
    Execução.
  • Aula 23
    Simulado
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Direito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988
  • Aula 01
    Princípios de direito ambiental
  • Aula 02
    Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81 e suas alterações
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237
  • Aula 05
    Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97 e suas alterações
  • Aula 06
    Gestão de florestas públicas – Lei nº 11.284/06 e suas alterações
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    SNUC – Lei nº 9.985/00 e suas alterações
  • Aula 09
    Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98 e suas alterações
  • Aula 10
    Simulado
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Disposições preliminares
  • Aula 01
    Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  • Aula 02
    Ação Penal.
  • Aula 03
    Extinção da punibilidade. Prescrição
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
  • Aula 06
    Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
  • Aula 07
    Erro.
  • Aula 08
    Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Teoria da Pena e Medidas de Segurança
  • Aula 11
    Crimes contra a pessoa,
  • Aula 12
    Crimes contra o patrimônio,
  • Aula 13
    Crimes contra a dignidade sexual,
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Crimes contra a família,
  • Aula 16
    Crimes contra a incolumidade pública,
  • Aula 17
    Crimes contra a paz pública,
  • Aula 18
    Crimes contra a fé pública,
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 21
    Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
  • Aula 22
    Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 23
    Crimes em licitações e contratos administrativos.
  • Aula 24
    Simulado
  • Análise Estatística
    Estatísticas da banca
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios fundamentais.
  • Aula 01
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
  • Aula 02
    Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.
  • Aula 03
    Poder Constituinte: originário e derivado.
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
  • Aula 06
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
  • Aula 07
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
  • Aula 08
    direitos sociais;
  • Aula 09
    nacionalidade;
  • Aula 10
    direitos políticos;
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    partidos políticos.
  • Aula 13
    Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Aula 14
    Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 15
    Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    Processo legislativo;
  • Aula 18
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 19
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Aula 20
    Simulado
  • Aula 21
    funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública
  • Aula 22
    Controle de constitucionalidade
  • Aula 23
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 24
    Ordem social.
  • Aula 25
    Simulado
  • Análise Estatística
    Análise Estatística da Matéria
  • Apêndice
    Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas
  • Conteúdo Extra
    Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios.
  • Aula 01
    Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes.
  • Aula 02
    Estado, Governo e Administração Pública
  • Aula 03
    descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 1)
  • Aula 04
    descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 2)
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
  • Aula 07
    Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
  • Aula 08
    Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
  • Aula 09
    Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.
  • Aula 12
    Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
  • Aula 13
    Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 1
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    Contratos (Lei 14.133/2021)
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    Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
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    Improbidade Administrativa.
  • Aula 21
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    Análise Estatística da Matéria
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    Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas
  • Conteúdo Extra
    Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.
  • Aula 01
    Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
  • Aula 02
    Competência.
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    Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Auxiliares da Justiça – Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.
  • Aula 05
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  • Aula 10
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  • Aula 11
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    Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.
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  • Aula 16
    Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
  • Aula 17
    Lei nº 8.078/90
  • Aula 18
    Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular
  • Aula 19
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  • Aula 20
    Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagante
  • Aula 21
    simulado 3
  • Aula 22
    Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
  • Aula 23
    Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
  • Aula 24
    Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
  • Aula 25
    Estatuto da Igualdade Racial.
  • Aula 26
    Estatuto do Idoso.
  • Aula 27
    SIMULADO FINAL
ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02
    Simulado 01
  • Aula 03
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 04
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
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    Simulado 02
  • Aula 06
    Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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  • Aula 08
    Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
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  • Aula 10
    Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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    Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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    Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
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    Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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  • Aula 16
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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    Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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    Simulado 06
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    Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
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    Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
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ALE-RO (Analista Legislativo – Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01
    Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.
  • Aula 02
    Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
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  • Aula 00
    Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Aula 01
    Bizu Estratégico de Legislação Especial
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