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Cursos do Pacote

AL MS – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia e acentuação.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos,adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
  • Aula 06
    Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
  • Aula 07
    Pontuação.
  • Aula 08
    Concordância nominal e concordância verbal.
  • Aula 09
    Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 10
    Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)
  • Aula 11
    Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
  • Aula 12
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
  • Aula 13 (Exclusivamente PDF)
    Aula extra
AL MS – Matemática e Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Argumentação
  • Aula 05
    Problemas de Lógica I
  • Aula 06
    Problemas de Lógica II
  • Aula 07
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 08
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 09
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Aula 10
    Unidades de Medida
  • Aula 11
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 12
    Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 13
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 14
    Porcentagem
  • Aula 15
    Equações do 1º Grau
  • Aula 16
    Apresentação de Dados
  • Aula 17
    Médias
  • Aula 18
    Mediana
  • Aula 19
    Moda
  • Aula 20
    Medidas de Variabilidade ou Dispersão
AL MS – Legislação Institucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Lei nº 6.278/2024 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 01 (SOMENTE EM PDF)
    Lei nº 6.278/2024 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 02 (SOMENTE EM PDF)
    Lei nº 6.278/2024 – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 03 (SOMENTE EM PDF)
    Lei nº 6.278/2024 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 (SOMENTE EM PDF)
    Lei nº 6.279/2024 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios do Direito Ambiental
  • Aula 01
    Competências em Matéria Ambiental
  • Aula 02
    A Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal (Art. 225)
  • Aula 03
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981)
  • Aula 04
    Licenciamento Ambiental
  • Aula 05
    Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
  • Aula 06
    Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei no 9.985/2000).
  • Aula 07
    Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
  • Aula 08
    Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/1997).
  • Aula 09
    Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010) e logística reversa.
  • Aula 10
    Mudanças Climáticas: Política Nacional (Lei no 12.187/2009)
  • Aula 11
    Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Eleitoral – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte I – Introdução ao Código.
  • Aula 01
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte II – Organização Eleitoral.
  • Aula 02
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte III – Organização Eleitoral.
  • Aula 03
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte IV – Alistamento eleitoral.
  • Aula 04
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte V – Alistamento eleitoral.
  • Aula 05
    Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Lei de inelegibilidade).
  • Aula 06
    Lei nº 9.096/1995 e suas alterações (Lei dos Partidos Políticos).
  • Aula 07
    Lei nº 9.504/1997 e suas alterações (Lei das Eleições). Parte I – Sistemas, convenções e coligações.
  • Aula 08
    Lei nº 9.504/1997 e suas alterações (Lei das Eleições). Parte II – Campanha eleitoral.
  • Aula 09
    Lei nº 9.504/1997 e suas alterações (Lei das Eleições). Parte III – Propaganda eleitoral.
  • Aula 10
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte VI – Atos Preparatórios para Eleição
  • Aula 11
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte VII – Apuração eleitoral.
  • Aula 12
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte VII – Ações judiciais eleitorais.
  • Aula 13
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte IX – Recursos eleitorais.
  • Aula 14
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte X – Processo-Crime Eleitoral
  • Aula 15
    Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Parte XI – Crime Eleitoral
  • Aula 16
    Aula Extra: Súmulas do TSE.
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Direito Processual Civil. Normas processuais civis.
  • Aula 01
    Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual, princípios processuais. Jurisdição.
  • Aula 02
    Competência.
  • Aula 03
    Sujeitos do processo: partes, procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
  • Aula 04
    Juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública.
  • Aula 05
    Negócio jurídico processual. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos.
  • Aula 06
    Comunicação dos atos processuais. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Valor da causa.
  • Aula 07
    Tutela provisória.
  • Aula 08
    Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. Respostas do Réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09
    Audiência de instrução e julgamento. Provas. Parte I.
  • Aula 10
    Audiência de instrução e julgamento. Provas. – Parte II.
  • Aula 11
    Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
  • Aula 12
    Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
  • Aula 13
    Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
  • Aula 14
    Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. Processos de execução em espécie.
  • Aula 15
    Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. Ação Monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte I.
  • Aula 16
    Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. Ação Monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte II.
  • Aula 17
    Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
  • Aula 18
    Lei nº 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data). Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). Lei nº 13.300/2016 (Mandado de Injunção).
  • Aula 19
    Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis). Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
  • Aula 20 (APENAS PDF)
    Lei nº 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei nº 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).
  • Aula 21 (APENAS PDF)
    Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF).
  • Aula 22 (APENAS PDF)
    Lei nº 11.417/2006 (Súmula Vinculante).
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho.
  • Aula 02
    Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Relações de trabalho sem vínculo empregatício.
  • Aula 03
    Terceirização.
  • Aula 04
    Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão. Teletrabalho.
  • Aula 05
    Aviso prévio. Indenização. Estabilidade e garantia de emprego. [Extinção contratual]
  • Aula 06
    Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno.
  • Aula 07
    Remuneração e salário.
  • Aula 08
    Férias. Prescrição e decadência.
  • Aula 09
    Segurança e Medicina do Trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.
  • Aula 10
    Direito coletivo do trabalho: princípios.
  • Aula 11
    FGTS.
  • Aula 12
    Liberdade sindical, entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei nº 7.783/1989 (Direito de greve)
  • Aula 13
    Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho. [Dano moral e patrimonial]
  • Aula 14
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública.
  • Aula 01
    Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
  • Aula 02
    Poderes da administração; Poderes e Deveres Administrativos. Uso e abuso de poder.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
  • Aula 05
    Organização da Administração. Administração Pública na Constituição Federal.
  • Aula 06
    Estatuto jurídico das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016).
  • Aula 07
    Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
  • Aula 08
    Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999). Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
  • Aula 09
    Agentes públicos; Regime jurídico-constitucional dos agentes públicos. Cargo público. Requisitos para investidura. Formas de Provimento. Nomeação. Concurso Público. Posse. Exercício. Acumulação de cargos. Estabilidade. Seguridade Social. Lei nº 8.745/1993.
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Normas gerais, definições, princípios e vedações sobre licitações. Planejamento e execução: projeto, projeto básico, projeto executivo e documentação as built. Orçamento base de referência. Custos unitários e globais. Bonificações e despesas indiretas. Previsão orçamentária e financeira. Modalidades, tipos de licitação e regime de execução. Parcelamento do objeto. Fracionamento de despesa. Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Serviços com alocação de mão de obra. Serviços de Publicidade. Contratação direta: dispensa de Licitação, inexigibilidade de licitação. Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. Pregão presencial e eletrônico.
  • Aula 11
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Normas gerais, definições, princípios e vedações sobre licitações. Planejamento e execução: projeto, projeto básico, projeto executivo e documentação as built. Orçamento base de referência. Custos unitários e globais. Bonificações e despesas indiretas. Previsão orçamentária e financeira. Modalidades, tipos de licitação e regime de execução. Parcelamento do objeto. Fracionamento de despesa. Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Serviços com alocação de mão de obra. Serviços de Publicidade. Contratação direta: dispensa de Licitação, inexigibilidade de licitação. Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. Pregão presencial e eletrônico.
  • Aula 12
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade. Execução e alteração dos contratos. Inexecução e rescisão contratual. Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. Convênios Administrativos e instrumentos de cooperação.
  • Aula 13
    Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023; Compras e o Sistema de Registro de Preços.
  • Aula 14 (Somente PDF)
    Tratamento diferenciado e favorecido, direito de preferência e margem de preferência: Lei Complementar nº 123/2006.
  • Aula 15
    Serviços Públicos. Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995).
  • Aula 16
    Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004).
  • Aula 17
    Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Decadência e Prescrição.
  • Aula 18
    Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos. Decreto-Lei nº 4.597/1942.
  • Aula 19
    Controle da administração pública. Controle Interno e Externo da Administração. Recursos administrativos. Tribunal de Contas do Estado: fiscalização e controle externo nas licitações e contratações públicas.
  • Aula 20
    Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
  • Aula 21
    Bens Públicos. Regime jurídico na CRFB/88 e no Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
  • Aula 22
    Intervenção do Estado na Propriedade. Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (Decreto-Lei nº 25/1937). Desapropriação por utilidade pública (Decreto-Lei nº 3.365/1941). Desapropriação por Interesse social (Lei nº 4.132/1962).
  • Aula 23
    Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017).
  • Aula 24
    Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 25
    Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula 26 (Somente PDF)
    Lei nº 12.813/2013.
  • Aula 27
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15
    Vedações Constitucionais
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito de Empresa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Empresário e Direito de Empresa
  • Aula 01
    Sociedades: classificação, sociedade limitada e sociedade anônima.
  • Aula 02
    Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). Parte 01
  • Aula 03
    Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações). Parte 02
  • Aula 04
    Propriedade imaterial: Lei nº 9.610/1998 (Direitos autorais)
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito à Educação (LDB e FUNDEB) – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Prof.ª Carla Abreu
    Direito à Educação (LDB)
  • Aula 02 – Prof.ª Mariana Paludetto
    FUNDEB
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Equipe Constitucional
    Direito Constitucional: Constitucionalismo. Teoria da Constituição – Parte I. Poder Constituinte. Teoria da Norma Constitucional: hermenêutica, eficácia e aplicabilidade. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características e estrutura do texto.
  • Aula 01 – Equipe Constitucional
    Teoria da Constituição – Parte II. Preâmbulo da Constituição. Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional
    Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 – Equipe Constitucional
    Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 – Equipe Constitucional
    Direitos Sociais.
  • Aula 05 – Equipe Constitucional
    Nacionalidade.
  • Aula 06 – Equipe Constitucional
    Direitos Políticos.
  • Aula 07 – Equipe Constitucional
    Partidos Políticos.
  • Aula 08 – Equipe Constitucional
    Organização do Estado: Organização Político- Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
  • Aula 09 – Equipe Constitucional
    Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares, Desenvolvimento Regional.
  • Aula 10 – Equipe Constitucional
    Poder Legislativo. O Congresso Nacional, suas Casas e a Assembleia Legislativa: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Comissões parlamentares. Comissões permanentes: composição e competências constitucionais. Comissões parlamentares de inquérito: requisitos, competências, abrangência e limitações.
  • Aula 11 – Equipe Constitucional
    Processo Legislativo. Processo legislativo constitucional. Regulação constitucional do processo legislativo: espécies legislativas, poder de iniciativa, quórum, ritos, urgência constitucional, sanção e veto, exigências e vedações. O papel do Presidente da República e do Governador no processo legislativo. Políticas públicas, programas governamentais e o processo legislativo. O processo de reforma constitucional federal e estadual.
  • Aula 12 – Equipe Constitucional
    Poder Executivo. Controle do Poder Executivo pelo Congresso Nacional e Assembleia Legislativa: sustação de atos normativos, julgamento de contas, pedidos de informação e comparecimento de Ministros de Estado e Secretários de Estado.
  • Aula 13 – Equipe Constitucional
    Poder Judiciário.
  • Aula 14 – Equipe Constitucional
    Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 15 – Equipe Constitucional
    Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Aula 16 – Equipe Constitucional
    Ordem Econômica e Financeira.
  • Aula 17 – Equipe Constitucional
    Ordem Social.
  • Aula 18 – Equipe Constitucional
    Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.
  • Aula 19 – Equipe Constitucional
    Controle de Constitucionalidade.
  • Aula 20 – Prof. Rodrigo Bet
    Organização do Estado no Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Conceito de Tributos.
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Evolução, constitucionalização, características, princípios. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
  • Aula 01
    Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas: teoria geral, classificação e espécies, desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
  • Aula 03
    Bens.
  • Aula 04
    Fatos jurídicos: negócio jurídico.
  • Aula 05
    Atos ilícitos; prova.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Direito das Obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão.
  • Aula 08
    Adimplemento, extinção e inadimplemento (juros e correção monetária).
  • Aula 09
    Contratos: teoria geral e contratos em espécie. Atos Unilaterais.
  • Aula 10
    Responsabilidade Civil.
  • Aula 11
    Direito das Coisas – Parte I.
  • Aula 12
    Direito das Coisas – Parte II.
  • Aula 13
    Propriedade imaterial: Lei nº 9.610/1998 (Direitos autorais).
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito do Consumidor – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Fundamentos constitucionais e campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Relação de consumo: conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço. Princípios e direitos básicos: boa-fé, informação, transparência e vulnerabilidade.
  • Aula 01
    Responsabilidade civil no CDC: vício do produto e do serviço; fato do produto e do serviço (acidente de consumo). Prazos prescricionais e decadenciais. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 02
    Práticas comerciais: oferta, publicidade enganosa e abusiva, práticas abusivas e cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores (Lei nº 12.414/2011 – Cadastro Positivo). Proteção contratual: cláusulas abusivas e contratos de adesão.
  • Aula 03
    Prevenção e tratamento do superendividamento (Lei nº 14.181/2021).
  • Aula 04
    Defesa do consumidor em juízo e sanções administrativas.
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Processual do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Organização da justiça do trabalho.
  • Aula 01
    Jurisdição e competência.
  • Aula 02
    sujeitos do processo.
  • Aula 03
    Processo do Trabalho: atos, termos, prazos e local dos atos processuais, nulidades,
  • Aula 04
    Dissídios individuais comunicações,
  • Aula 05
    Dissídios individuais Audiência Provas Sentença
  • Aula 06
    Recursos.
  • Aula 07
    Execução trabalhista.
  • Aula 08
    Procedimentos especiais no processo do trabalho
  • Aula 09
    Dissídios coletivos.
  • Aula 10
    Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.
  • Aula 02
    Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 03
    Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 04
    Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
  • Aula 05
    Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 06
    Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9717/98 e alterações.
  • Aula 07
    Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Estatuto da Criança e do Adolescente + Estatuto da Pessoa Idosa + Estatuto da Pessoa com Deficiência + Direitos dos Povos Indígenas – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
  • Aula 01
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
  • Aula 02
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
  • Aula 03
    Estatuto da Pessoa Idosa
  • Aula 04
    Direitos dos Povos Indígenas
  • Aula 05
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
  • Aula 06
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
  • Aula 07
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
AL MS – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 01
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Simulado 02
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Simulado 03
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.
AL MS – Passo Estratégico de Matemática e Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
  • Aula 01
    Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
  • Aula 02
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 03
    Simulado 01
  • Aula 04
    Operações com Números Reais
  • Aula 05
    Razão, Proporção e Regra de Três
  • Aula 06
    Porcentagem
  • Aula 07
    Simulado 02
  • Aula 08
    Medidas de Tendência Central.
  • Aula 09
    Medidas de Dispersão.
  • Aula 10
    Simulado 03.
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios Fundamentais. 25/12/2025
  • Aula 01
    Constituição: Conceitos 25/12/2025
  • Aula 02
    Poder Constituinte. 26/12/2025
  • Aula 03
    Aplicabilidade da Normas 28/12/2025
  • Aula 04
    Controle de Constitucionalidade. 30/12/2025
  • Aula 05
    Simulado 30/12/2025
  • Aula 06
    Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 1) 02/01/2026
  • Aula 07
    Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 2) 02/01/2026
  • Aula 08
    Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 3) 02/01/2026
  • Aula 09
    Direitos Sociais, 04/01/2026
  • Aula 10
    Nacionalidade, 06/01/2026
  • Aula 11
    Direitos Políticos 08/01/2026
  • Aula 12
    Partidos Políticos. 10/01/2026
  • Aula 13
    Simulado 10/01/2026
  • Aula 14
    Organização do Estado: Organização Político- Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios 12/01/2026
  • Aula 15
    Administração Pública 14/01/2026
  • Aula 16
    Poder Legislativo. 16/01/2026
  • Aula 17
    Processo Legislativo. 18/01/2026
  • Aula 18
    Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 20/01/2026
  • Aula 19
    Simulado 20/01/2026
  • Aula 20
    Poder Executivo. 22/01/2026
  • Aula 21
    Poder Judiciário 24/01/2026
  • Aula 22
    Funções Essenciais à Justiça. 26/01/2026
  • Aula 23
    Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 28/01/2026
  • Aula 24
    Ordem Econômica e Financeira. 30/01/2026
  • Aula 25
    Ordem Social. 01/02/2026
  • Aula 26
    Simulado 01/02/2026
  • Análise Estatística
    Análise Estatística da Matéria
  • Apêndice
    Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
  • Conteúdo Extra
    Questionários EXTRAS + Processo Legislativo Esquematizado
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública
  • Aula 01
    Organização da Administração (Parte 1)
  • Aula 02
    Organização da Administração (Parte 2)
  • Aula 03
    Entidades paraestatais e o Terceiro Setor.
  • Aula 04
    Estado, Governo e Administração Pública
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Consórcios Públicos
  • Aula 07
    Poderes e Deveres Administrativos. Uso e abuso de poder.
  • Aula 08
    Atos Administrativos.
  • Aula 09
    Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999)
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Controle Interno e Externo da Administração
  • Aula 12
    Responsabilidade Civil do Estado
  • Aula 13
    Serviços Públicos. Concessão e Permissão (Lei nº 8.987/1995). Parcerias Público-Privadas
  • Aula 14
    Bens Públicos.
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    Improbidade Administrativa.
  • Aula 17
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 18
    Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Licitações Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
  • Aula 21
    Licitações Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
  • Aula 22
    Contratos – Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 23
    agentes públicos
  • Aula 24
    Simulado
  • Aula 25
    Análise Estatística da Matéria
  • Aula 26
    Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
  • Aula 27
    Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
  • Aula 01
    Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
  • Aula 02
    Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
  • Aula 04
    simulado 1
  • Aula 05
    Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.
  • Aula 06
    Da tutela provisória.
  • Aula 07
    Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
  • Aula 09
    simulado 2
  • Aula 10
    Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
  • Aula 11
    Da ação rescisória.
  • Aula 12
    Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
  • Aula 13
    Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de préexecutividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
  • Aula 14
    SIMULADO 03
  • Aula 15
    Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias
  • Aula 16
    Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
  • Aula 17
    Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e alterações) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais)
  • Aula 18
    Súmula Vinculante.
  • Aula 19
    ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.
  • Aula 20
    Lei nº 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público) e Lei nº 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública)
  • Aula 21
    Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
  • Aula 22
    simulado final
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Direito Civil: Evolução, Constitucionalização, Características, Princípios. Decreto-Lei Nº 4.657/1942 (Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro).
  • Aula 01
    Pessoas Naturais: Personalidade, Capacidade, Direitos Da Personalidade, Ausência
  • Aula 02
    Pessoas Jurídicas: Teoria Geral, Classificação E Espécies, Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Domicílio.
  • Aula 03
    SIMULADO
  • Aula 04
    Bens
  • Aula 05
    Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico
  • Aula 06
    Atos Ilícitos e Prova.
  • Aula 07
    SIMULADO
  • Aula 08
    Prescrição E Decadência
  • Aula 09
    Direito Das Obrigações: Noções Gerais, Modalidades, Transmissão.
  • Aula 10
    Adimplemento, Extinção E Inadimplemento (Juros E Correção Monetária)
  • Aula 11
    SIMULADO
  • Aula 12
    Contratos: Teoria Geral
  • Aula 13
    Contratos em Espécie e Atos Unilaterais
  • Aula 14
    Responsabilidade Civil.
  • Aula 15
    SIMULADO
  • Aula 16
    Direito Das Coisas, Parte I.
  • Aula 17
    Direito Das Coisas, Parte II.
  • Aula 18
    SIMULADO
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Empresarial – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Empresário e Direito de Empresa
  • Aula 01
    Sociedades, Classificação e Lei Nº 6.404/1976 (Sociedades Por Ações)
  • Aula 02
    Sociedade Limitada
  • Aula 03
    SIMULADO
  • Aula 04
    Sociedade Anônima Parte I
  • Aula 05
    Sociedade Anônima Parte II
  • Aula 06
    Preferências E Privilégios Creditórios
  • Aula 07
    SIMULADO
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 03
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 04
    Simulado 01
  • Aula 05
    Competência Tributária e Impostos de Competência da União.
  • Aula 06
    Impostos de Competência dos Estados
  • Aula 07
    Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 08
    Simulado 02
  • Aula 09
    Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 10
    Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 11
    Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Aula 12
    Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 13
    Simulado 03
  • Aula 14
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 15
    Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 16
    Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Aula 17
    Simulado 04
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
  • Aula 01
    Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
  • Aula 02
    Princípios Orçamentários
  • Aula 03
    Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
  • Aula 04
    Créditos Ordinários e Adicionais
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Receita Pública
  • Aula 07
    Estágios da Receita. Dívida Ativa
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Despesa Pública (Parte I)
  • Aula 10
    Despesa Pública (Parte II)
  • Aula 11
    Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
  • Aula 12
    Simulado
  • Aula 13
    LRF: Introdução
  • Aula 14
    LRF: Receitas e Despesas
  • Aula 15
    LRF: Transparência
  • Aula 16
    LRF: Dívida Pública e Outros
  • Aula 17
    Simulado
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho
  • Aula 01
    Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Teletrabalho.
  • Aula 02
    Simulado no 1
  • Aula 03
    Relações de trabalho sem vínculo empregatício. Terceirização.
  • Aula 04
    Contrato individual de Trabalho: Formação, alteração, interrupção e suspensão.
  • Aula 05
    Simulado no 2
  • Aula 06
    Jornada de Trabalho. Períodos de descanso. Férias. Trabalho noturno.
  • Aula 07
    Remuneração e salário.
  • Aula 08
    Simulado no 3
  • Aula 09
    Extinção do Contrato Individual do Trabalho. FGTS. Aviso Prévio.
  • Aula 10
    Estabilidade e garantia de emprego.
  • Aula 11
    Simulado no 4
  • Aula 12
    Prescrição e decadência. Segurança e Medicina do Trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor. Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de Trabalho.
  • Aula 13
    Direito coletivo do Trabalho: princípios, liberdade sindical, entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei no 7.783/1989 (Direito de greve)
  • Aula 14
    Simulado no 5
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Normas gerais, fontes e princípios do Direito Processual do Trabalho
  • Aula 01
    Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência.
  • Aula 02
    Simulado no 1
  • Aula 03
    Processo do Trabalho: atos, termos, prazos e local dos atos processuais.
  • Aula 04
    Sujeitos do processo
  • Aula 05
    Comunicações e nulidades
  • Aula 06
    Simulado no 2
  • Aula 07
    Dissídios individuais I
  • Aula 08
    Dissídios individuais II
  • Aula 09
    Simulado no 3
  • Aula 10
    Dissídios coletivos
  • Aula 11
    Recursos
  • Aula 12
    Simulado no 4
  • Aula 13
    Execução Trabalhista – Parte I
  • Aula 14
    Execução Trabalhista – Parte II
  • Aula 15
    Procedimentos especiais
  • Aula 16
    Simulado no 5
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Direito do Consumidor – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01
    Fundamentos Constitucionais e Campo De Aplicação do Código de Defesa Do Consumidor; (CDC); Relação De Consumo: Conceitos De Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço; Princípios e Direitos Básicos: Boa-Fé, Informação, Transparência e Vulnerabilidade; Responsabilidade Civil no CDC: Vício Do Produto E Do Serviço; Fato Do Produto E Do Serviço (Acidente De Consumo); Prazos Prescricionais E Decadenciais; Desconsideração Da Personalidade Jurídica.
  • Aula 02
    Práticas Comerciais: Oferta, Publicidade Enganosa e Abusiva, Práticas Abusivas e Cobrança De Dívidas; Bancos De Dados e Cadastros De Consumidores (Lei Nº 12.414/2011 – Cadastro Positivo); Proteção Contratual: Cláusulas Abusivas e Contratos De Adesão; Prevenção e Tratamento Do Superendividamento (Lei Nº 14.181/2021); Defesa Do Consumidor Em Juízo E Sanções Administrativas.
  • Aula 03
    SIMULADO
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Estatuto da Criança e do Adolescente + Estatuto da Pessoa Idosa + Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
  • Aula 01
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
  • Aula 02
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Estatuto da Pessoa Idosa
  • Aula 05
    Direitos dos Povos Indígenas
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
  • Aula 08
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
  • Aula 09
    Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
  • Aula 10
    Simulado
AL MS (Analista Legislativo – Jurídico) Passo Estratégico de Processo Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação.
  • Aula 01
    Investigação criminal
  • Aula 02
    Ação penal e Ação civil ex delicto. Processo penal: natureza, objeto e pressupostos.
  • Aula 03
    ANPP
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Jurisdição e Competência.
  • Aula 06
    Sujeitos processuais.
  • Aula 07
    Questões e processos incidentes.
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Comunicação dos atos processuais. Sentença e coisa julgada.
  • Aula 10
    Prova.
  • Aula 11
    Lei n. 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).
  • Aula 12
    Simulado
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    Procedimento comum ordinário. Procedimento sumário. Procedimento nos juizados especiais criminais. Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais). Procedimento dos crimes praticados por funcionários públicos. Procedimento dos crimes contra a honra
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  • Aula 05
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  • Aula 07
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 08
    SIMULADO 3
  • Aula 09
    Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9717/98 e alterações.
  • Aula 10
    Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
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