Nivelamento

Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

Aula extra

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar

Lei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)

Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário

Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)

Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)

Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1

Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2

Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3

Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4

Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3

Apresentação do curso

Liderança

Motivação

Comunicação.

Cultura organizacional.

Trabalho em equipe

Desempenho.

Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)

Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 – Parte I)

Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 – Parte II)

Redes de computadores e internet. (Parte 1)

Redes de computadores e internet. (Parte 2)

Segurança da informação: princípios e boas práticas.

Segurança da informação: ameaças.

Sistemas operacionais. (Windows)

Aplicativos (Softwares e Extensões)

Conceitos básicos de hardware e software.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade

Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça

Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Projeto ético-político do serviço social: fundamentos éticos, ética profissional.

Código de ética do/a assistente social

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e relação com a questão social. Influências teórico-metodológicas e formas de intervenção profissional nos distintos contextos históricos.

Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade: redimensionamento da profissão, mudanças no mercado profissional e rumos ético-políticos. Condições e relações de trabalho, atribuições do assistente social. Tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao serviço social.

Espaços sócio-ocupacionais.

A Questão social na contemporaneidade e garantia de direitos;

Diretrizes curriculares da profissão;

Dimensão investigativa

Formulação de projetos de intervenção profissional, aspectos teóricos e metodológicos;

Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social;

Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar:

Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, trabalho em rede. Estudo social e perícia social: objetivos, metodologia, registro e produção de documentos como relatório, laudo e parecer;

Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias; Abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos;

Política Social e Políticas Públicas – Fundamentos, história e objetivos das políticas sociais; Sistema de proteção social e papel das políticas públicas na intervenção do serviço social.

Sistema de Seguridade Social no Brasil: princípios, organização e operacionalização; Políticas de saúde, assistência social e previdência social;

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: crianças, adolescentes. Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Lei no 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE)

Decreto no 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança).

Guarda e guarda compartilhada;

Debate sobre alienação parental.

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária;

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: jovens. Lei no 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: idosos. Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: mulheres. Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: indígenas.

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: afrodescendentes. Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial),

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: quilombolas.

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas com deficiência. Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Decreto no 6.949/2009 (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência),

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas com transtorno mental. Lei no 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: vítimas de violência. Lei no 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida)

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas em situação de rua.

Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: usuários de álcool e outras drogas.

Lei no 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)

Lei no 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social)

Lei no 8.213/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social)

Lei no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)

Estratégias de atendimento, acompanhamento e intervenção profissional no contexto familiar. Perspectivas jurídicas da família; Violência intrafamiliar; Mediação e intervenção junto à família e indivíduos.

Diversidade, Igualdade e Interseccionalidade – Relações de gênero, intergeracionais, étnico-raciais e diversidade cultural;

Perspectivas e teorias de gênero e movimentos feministas;

Ações de proteção a grupos vulneráveis e enfrentamento de desigualdades estruturais.

Formas alternativas de resolução de conflitos;

Sistema Judiciário e Atuação Sociojurídica. Estrutura e funcionamento do sistema judiciário contemporâneo; Atuação do assistente social no contexto judicial: estudos sociais, perícias, laudos e pareceres; Trabalho em rede com órgãos públicos e instituições privadas; Princípios de equidade, inclusão e não discriminação aplicados à prática do serviço social no âmbito judicial; O processo de trabalho do serviço social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites.