A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) informou nesta sexta-feira (12) que recebeu o aval do governador Cláudio Castro para realizar um novo concurso para o cargo de procurador.

O total de vagas ainda será divulgado. Segundo o órgão, o edital está em fase final de elaboração.

Não há, por enquanto, data definida para a publicação do edital nem cronograma de provas.

Na terça-feira (9), durante evento na sede da instituição, o governador confirmou publicamente a autorização para a nova seleção.

Antes disso, na sexta-feira (5), foi sancionada a lei que reestrutura o plano de cargos da PGE-RJ.

Mesmo com um concurso ainda válido até dezembro deste ano, a abertura de uma nova seleção é possível porque todos os aprovados do último certame já foram convocados.

Em dezembro de 2024, a procuradoria informou que não havia mais candidatos aprovados aguardando nomeação e posse, após a chamada integral dos classificados.

Veja um resumo do último concurso da PGE-RJ para procurador

O edital mais recente foi publicado no fim de 2020, com organização própria da PGE-RJ, e trouxe duas vagas imediatas.

Para concorrer, exigia-se graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial informada na época era de R$ 15.759,76.

O processo seletivo contou com provas escritas (Geral e Específica), exame oral e avaliação de títulos.

As disciplinas cobradas incluíram:

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Processual Civil
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Civil e Empresarial
• Relações de Trabalho e Previdência aplicadas à Administração Pública

Novas informações sobre vagas, etapas e cronograma serão divulgadas quando a PGE-RJ publicar o edital.