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STF tem 55 vagas indicadas no PLOA 2026 e pode abrir seleção para Polícia Judicial

STF tem 55 vagas indicadas no PLOA 2026 e pode abrir seleção para Polícia Judicial

O Supremo Tribunal Federal conta com a previsão de 55 vagas para 2026, conforme a peça orçamentária enviada para o período. Esse cenário pode abrir espaço para novas nomeações, inclusive para a carreira de policial judicial.

A inclusão de vagas no Projeto de Lei Orçamentária Anual é uma estimativa de recursos e, por si só, não garante a realização de concursos ou nomeações. No entanto, a previsão orçamentária facilita autorizações e provimentos quando há disponibilidade financeira.

Para a expansão do quadro da Polícia Judicial no tribunal, está em análise a criação de 40 cargos de agente. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para avaliação no Senado. Com a aprovação e sanção, o STF poderá decidir como preencher as vagas.

Como as vagas podem ser preenchidas

Uma alternativa é realizar um novo concurso público, com etapas de seleção específicas para o cargo.

Outra possibilidade é o aproveitamento de aprovados em concursos da Justiça Federal que ainda estejam dentro do prazo de validade.

Até o momento, não há definição oficial sobre qual caminho será adotado pelo tribunal.

Requisitos e remuneração atuais

Para ingressar na carreira da Polícia Judicial é exigido nível superior completo. Atualmente, a remuneração total para o cargo está em R$ 10.372,67, composta por R$ 3.771,88 de vencimento básico, além de gratificações.

Reajuste salarial em tramitação

Em setembro, foi encaminhado ao Congresso um anteprojeto que propõe recomposição salarial para servidores do Judiciário, em três parcelas cumulativas que podem alcançar cerca de 26% ao final do período.

  • 8% a partir de 1º de julho de 2026
  • 8% a partir de 1º de julho de 2027
  • 8% a partir de 1º de julho de 2028

Se aprovado, o vencimento básico do cargo de técnico na especialidade de Polícia Judicial passará a ser de R$ 4.073,63 em 2026, com valores de R$ 4.399,52 em 2027 e R$ 4.894,06 em 2028.

Histórico de seleções

O último concurso do STF foi realizado em 2013, com vagas para técnico e analista judiciário nas áreas Administrativa e de Apoio Especializado. A organização ficou a cargo do Cebraspe, e a seleção incluiu provas objetiva e discursiva. A objetiva trouxe itens do tipo “certo” ou “errado”, enquanto a discursiva consistiu em texto dissertativo.

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