O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, confirmou o planejamento para um novo concurso do Ministério Público da Paraíba direcionado ao cargo de Promotor de Justiça. Ele também comentou a situação do edital voltado a servidores.

Em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan, nesta quinta-feira (11), Quintans explicou que a instituição pretende iniciar, no próximo ano, as tratativas internas para viabilizar a seleção. O cronograma considera aposentadorias compulsórias previstas até 2030 e a complexidade do certame, que tem múltiplas fases e exige tempo de execução. A expectativa é dar início ao concurso em 2026.

Como se trata de etapa preliminar, ainda não há definição de número de vagas nem data para publicação do edital.

Quanto ao concurso para servidores, o chefe do MP informou que o último edital permanece vigente. Por esse motivo, não há previsão, no momento, de novas seleções para a área de apoio, que contempla cargos de técnico e analista.

Para concorrer ao cargo de Promotor de Justiça, exige-se diploma de bacharel em Direito, registro na OAB e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

O subsídio inicial informado para a carreira é de R$ 35.877,26, com possibilidade de acréscimos conforme as vantagens legais.

Como foi o último concurso para Promotor do MPPB

O concurso anterior para Promotor de Justiça Substituto foi lançado em 2018, com dez vagas efetivas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a seleção registrou mais de 4,5 mil inscritos.

As etapas de avaliação foram as seguintes:

• Prova objetiva (preambular);
• Prova escrita (discursiva);
• Prova oral;
• Prova prática de tribuna;
• Curso de formação.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, contou com 100 questões e duração de cinco horas.

A estrutura da avaliação contemplou disciplinas principais e complementares, distribuídas da seguinte forma:

Disciplinas principais (12 questões por matéria):

• Direito Constitucional
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Disciplinas complementares:

• Direito Administrativo 4 questões
• Direito Empresarial 4 questões
• Direito Tributário 4 questões
• Medicina Legal 4 questões
• Direito Eleitoral 4 questões
• Lei Orgânica do Ministério Público 4 questões
• Lei de Organização Judiciária do Estado 2 questões
• Língua Portuguesa 2 questões

Foram considerados habilitados os candidatos que atingiram, no mínimo, 200 pontos.