O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anunciou oficialmente a Fundação Getulio Vargas (FGV) como a instituição responsável pelo novo concurso voltado para os cargos de técnico e analista judiciário.

FGV avança nas etapas de contratação

De acordo com informações emitidas pelo tribunal na sexta-feira, dia 1º, a FGV já foi oficialmente selecionada e segue agora para a assinatura do contrato.

Uma vez finalizada a contratação, a Fundação será encarregada de receber as inscrições dos candidatos e de aplicar as provas do certame.

Desde julho deste ano, já havia a indicação de que a FGV tinha apresentado a melhor proposta para a condução do concurso do TJ RJ.

Também participaram do processo de avaliação de propostas a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Fundação Vunesp.

Com a aprovação da proposta da FGV, o processo avançou para as etapas finais. Agora, o Tribunal confirmou que a banca está oficialmente definida e deverá ser contratada em breve.

A seleção da banca é uma das últimas etapas antes da publicação do edital. Na sequência, será definido o calendário e divulgado oficialmente o concurso.

Concurso TJ RJ terá dois editais neste semestre

O Tribunal já informou que serão publicados dois editais: um contemplando o cargo de técnico judiciário e outro voltado para analista judiciário. A publicação está prevista para acontecer ainda no segundo semestre deste ano.

Em abril, o Conselho da Magistratura aprovou a resolução que autorizou a realização do concurso e a formação de cadastro de reserva. Os editais não vão ofertar vagas imediatas, mas irão formar um banco de aprovados para futuras convocações durante o período de validade.

A seleção abrangerá oportunidades para cargos de nível médio (técnico) e nível superior (analista judiciário, com e sem especialidade).

Cargos previstos no concurso do TJ RJ

Nível médio

• técnico de atividade judiciária, sem especialidade.

Nível superior

• analista judiciário, sem especialidade;
• analista judiciário, contador;
• analista judiciário, execução de mandados;
• analista judiciário, psicólogo;
• analista judiciário, assistente social;
• analista judiciário, comissário de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso;
• analista judiciário, médico;
• analista judiciário, médico psiquiatra;
• analista judiciário, analista de negócios (TI);
• analista judiciário, analista de infraestrutura de TIC (TI);
• analista judiciário, analista de sistemas (TI);
• analista judiciário, analista de projetos (TI);
• analista judiciário, analista de gestão de TIC (TI);
• analista judiciário, analista de inteligência artificial (TI);
• analista judiciário, analista de segurança da informação (TI);
• analista judiciário, cientista de dados (TI);
• analista judiciário, arquiteto de dados (TI);
• analista judiciário, engenheiro de dados (TI);
• analista judiciário, analista de dados sênior (TI).

Remuneração e benefícios dos aprovados

Para o cargo de técnico judiciário, que exige escolaridade de nível médio, a remuneração inicial é de R$ 5.685,54, valor composto por vencimento básico, Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Os analistas judiciários, que exigem formação de nível superior, têm inicialmente ganhos de R$ 9.363,84, incluindo também as gratificações e adicionais já citados.

No caso dos analistas judiciários na especialidade de Execução de Mandados, há ainda o direito a uma indenização mensal de R$ 3.242,58, referente à gratificação por locomoção.

O tribunal oferece, além do salário, benefícios como auxílio-transporte, auxílio-alimentação e adicional de qualificação, que varia de acordo com a formação acadêmica:

• 7,5% (graduação);
• 10% (especialização);
• 12,5% (mestrado);
• 15% (doutorado).

Último concurso TJ RJ ocorreu em 2020

A última seleção para servidores realizada pelo TJ RJ aconteceu em 2020, oferecendo inicialmente 160 vagas. Por conta das limitações impostas pela pandemia, o edital foi reajustado para 132 oportunidades.

No ano seguinte, em 2021, o edital foi republicado com 132 posições de técnico e analista, ambos cargos de níveis médio e superior, respectivamente, com a banca Cebraspe à frente da organização.

As vagas estavam distribuídas por 11 regiões administrativas do Estado, incluindo municípios como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Cabo Frio, Teresópolis, Angra dos Reis e Itaperuna.

Em 2024, o presidente do tribunal decidiu não renovar o prazo de validade desse concurso anterior.

Pouco antes dessa decisão, ele destacou a necessidade de maior digitalização dos processos do órgão, apontando que, com o uso de tecnologias, a necessidade de servidores poderia ser menor.

Como foram as provas no concurso TJ RJ mais recente

Todas as funções exigiram provas objetivas, enquanto para os cargos de analista judiciário de nível superior também foi aplicada uma avaliação discursiva.

As provas objetivas foram compostas por 60 questões, divididas em 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Disciplinas cobradas para técnico judiciário (nível médio)

• Conhecimentos Gerais 20 questões
• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.
• Conhecimentos Específicos 40 questões
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Processual Civil;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Legislação.

Disciplinas cobradas para analista judiciário (nível superior)

• Conhecimentos Gerais 20 questões
• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.
• Conhecimentos Específicos 40 questões
• Conteúdo variando conforme a área de atuação.

Outras informações sobre o próximo concurso do TJ RJ serão divulgadas após a finalização da contratação da banca organizadora.