Os preparativos para o novo concurso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tiveram avanços importantes. Em 1º de agosto, foram divulgadas portarias que constituem as comissões encarregadas da organização do certame, compostas por servidores do órgão.

Função das comissões organizadoras

Essas equipes vão atuar no planejamento anterior à publicação do edital, sendo também responsáveis pela seleção da instituição que cuidará da futura aplicação das provas.

Entre as atribuições da comissão organizadora está a análise da necessidade de contratação de pessoal e o desenvolvimento do projeto básico do concurso, documento utilizado como referência para consulta junto às possíveis bancas organizadoras.

As formações das comissões foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Vagas confirmadas até o momento

De acordo com informações das portarias, está previsto o preenchimento de vagas para os seguintes cargos:

• Agente Técnico de Assistência à Saúde nas áreas de Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia;
• Técnico de Enfermagem.

Além disso, outra comissão específica tratará da seleção para o cargo de Médico I, que atuará no Serviço Pré-Hospitalar Móvel.

Sobre o total de vagas autorizadas para o concurso

Em outubro do ano passado, foi autorizada a realização do concurso com oferta de 798 vagas. Essas oportunidades poderão ser distribuídas em um novo edital ou destinadas ao aproveitamento de candidatos de concursos ainda válidos.

A autorização foi assinada pelo governador paulista, com a finalidade de preencher cargos relacionados à Coordenadoria de Serviços de Saúde do estado.

Segundo a autorização vigente, as vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade:

• Nível médio:
  • Oficial de Saúde: 50 vagas
  • Técnico de Enfermagem: 350 vagas
• Nível superior:
  • Agente Técnico de Assistência à Saúde: 50 vagas
  • Enfermeiro: 185 vagas
  • Médico I: 163 vagas

Observe que, mesmo autorizado, o cargo de Oficial de Saúde ainda não foi mencionado nas portarias recém-publicadas.

Remuneração dos cargos

Para quem ingressar como Oficial de Saúde, o salário inicial é de R$ 2.315. A remuneração inicial para o cargo de Técnico de Enfermagem está em R$ 2.387.

No caso dos cargos de nível superior, Agente Técnico de Assistência à Saúde recebe de início R$ 3.221,60, enquanto para Enfermeiro o salário parte de R$ 3.931.

A remuneração do cargo de Médico I varia conforme a jornada semanal: 20h ( R$ 7.900,60), 30h ( R$ 9.479,76) ou 40h ( R$ 18.301).

Outras informações importantes

Em momento anterior à autorização, chegou a ser citado que o novo concurso poderia ofertar até 1.500 vagas, porém o documento oficial publicado posteriormente confirmou 798 vagas ao todo.

No ano de 2023, entrou em vigor a Lei Complementar nº 1.385, que permitiu por tempo determinado a contratação temporária de profissionais nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I e Oficial de Saúde.

Última seleção e etapas anteriores

O concurso mais recente realizado pela Secretaria da Saúde aconteceu em 2023, organizado pela banca Legalle Concursos, com vagas destinadas ao Centro de Vigilância Sanitária.

Naquele certame, foram disponibilizadas 198 vagas para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (100 vagas), Enfermeiro (73 vagas), Médico I (23 vagas) e Cirurgião Dentista (2 vagas).

Os participantes passaram por prova objetiva e avaliação de títulos, ambas as etapas com caráter classificatório e eliminatório.

A prova objetiva foi composta por 60 questões, sendo:

• 30 de Conhecimentos Gerais
• 30 de Conhecimentos Específicos

As disciplinas abordadas incluíram:

• Língua Portuguesa
• Noções de Administração Pública e Políticas Públicas
• Noções de Vigilância Sanitária e Saúde Pública
• Noções de Informática
• Conteúdo Específico do cargo

Pontuação máxima era de 100 pontos, sendo necessário fazer ao menos 50 pontos para aprovação.

O concurso realizado em 2023 foi homologado em outubro e sua validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos, a critério da administração.