A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro comunicou sua adesão à Prova Nacional Docente (PND) para a seleção de novos professores, mas ainda não definiu quando irá divulgar o edital.

Edital do concurso ainda sem previsão

Até o momento, não foi informado se a PND será utilizada como etapa do concurso público para a contratação de professores efetivos ou de processos seletivos temporários.

A recomendação feita às redes de ensino que aderiram à PND é a publicação de edital ou ato normativo detalhando a participação na avaliação.

A Prova Nacional Docente não configura, por si só, um concurso público, mas tem como objetivo incentivar a realização de certames para professores, além de aprimorar os processos de seleção de profissionais da Educação.

Estados e municípios podem optar pelo uso da nota da PND tanto como etapa única quanto de forma complementar em concursos e processos seletivos.

É possível utilizar apenas a pontuação da prova nacional ou incluir outras etapas avaliativas, como a realização de prova prática ou análise de títulos.

Para a seleção municipal do Rio de Janeiro, as informações sobre o modo de utilização da PND ainda não foram disponibilizadas.

Inscrições na Prova Nacional Docente: prazos

O prazo para se inscrever na Prova Nacional Docente será de 14 a 25 de julho, por meio do sistema específico da avaliação.

Os participantes deverão selecionar a área de conhecimento em que desejam ser avaliados, como Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, História, entre outras.

Após concluir a inscrição, será necessário efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, até 31 de julho.

Direito à isenção de taxa

• Estudantes habilitados e inscritos no Enade 2025 por suas instituições de ensino;
• Participantes em situação de vulnerabilidade registrados no CadÚnico para Programas Sociais;
• Doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Os pedidos de isenção podem ser enviados até as 23h59 do dia 4 de julho, no site oficial da PND.

Mesmo após a inscrição na Prova Nacional Docente, será necessária uma nova inscrição específica para o concurso da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Prova Nacional Docente prevista para outubro

A avaliação será baseada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas) e está marcada para o dia 26 de outubro, no período da tarde.

Os candidatos responderão a questões voltadas à Formação Geral Docente, comum a todas as áreas, além de questões específicas relativas à licenciatura escolhida.

A etapa de Formação Geral terá 30 questões de múltipla escolha, abrangendo situações-problema, e uma questão discursiva voltada para análise da argumentação, clareza, coesão e uso da língua portuguesa.

Na parte de Conhecimentos Específicos serão propostas 50 questões objetivas de múltipla escolha, com estudos de caso e situações-problema na área selecionada pelo candidato.

Concurso para agente de apoio à educação também está em preparação

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro possui estudos em andamento para lançar um novo concurso para o cargo de agente de apoio à educação especial, em caráter efetivo, desde outubro de 2023.

O Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou, em 2023, com Ação Civil Pública visando garantir a realização desse concurso.

Até o momento, não foram divulgados prazos para a publicação do edital ou para o início das etapas do processo seletivo.

O município mantém contrato vigente com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar concursos públicos. Assim, caso o concurso seja realizado, a instituição será a responsável pela aplicação das provas.