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Cursos do Pacote

ALE-RO – Legislação Específica – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em
    PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em
    PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Dos Direitos e Deveres
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em
    PDF)
    Lei Complementar nº 68/1992 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 – Prof. Antônio Daud
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; âmbito de
    aplicação da lei, princípios, definições.
  • Aula 05 – Prof. Antônio Daud
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; âmbito de
    aplicação da lei, princípios, definições.
  • Aula 06 – Prof. Antônio Daud
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
  • Aula 07 – Prof. Antônio Daud
    Aulas Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de
    junho de 1992, e suas alterações.
  • Aula 08 – Prof. Antônio Daud
    Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro
    de 2011, e suas alterações.
  • Aula 09 – Prof. Antônio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula 10 – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado de Rondônia – Parte 1
  • Aula 11 – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado de Rondônia – Parte 2
ALE-RO – História e Geografia de Rondônia – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia
  • Aula 01
    A Ocupação do Vale do Rio Guaporé
  • Aula 02
    Projetos de Integração Nacional
  • Aula 03
    Aspectos Econômicos de Rondônia
  • Aula 04
    Aspectos Humanos de Rondônia
ALE-RO – Noções de Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Internet: conceitos e características;
  • Aula 01
    Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);
    figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;
  • Aula 02
    Armazenamento em nuvem;
  • Aula 03
    Mecanismos de busca;
  • Aula 04
    Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características,
    funcionalidades e boas práticas de uso seguro.
  • Aula 05
    Segurança digital: autenticação, senhas seguras.
  • Aula 06
    Golpes virtuais (phishing).
  • Aula 07
    Noções de antivírus
  • Aula 08
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Excel): conceitos,
    características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de
    teclado, criação e edição de planilhas, inserção de gráficos e
    tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 09
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word): conceitos,
    características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de
    teclado, criação e edição de documentos, inserção de gráficos e
    tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 10
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (PowerPoint): conceitos,
    características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de
    teclado, criação e edição de apresentações, inserção de gráficos e
    tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 11
    MS Office 2021 e Microsoft 365 (OneDrive e Teams): conceitos,
    características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de
    teclado, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.
  • Aula 12
    Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema
    operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de
    trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de
    arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.
    (Parte 1)
  • Aula 13
    Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema
    operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de
    trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de
    arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.
    (Parte 2)
  • Aula 14
    Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e
    funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e
    tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de
    armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras,
    scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos,
    conectores e portas de comunicação.
  • Aula 15
    Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações,
    Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades,
    colaboração em tempo real e armazenamento online.
ALE-RO – Raciocínio Lógico Matemático – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Conectivos Lógicos: Questões Clássicas
  • Aula 05
    Problemas de Lógica
  • Aula 06
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 07
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 08
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 09
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
    Expressões Numéricas
  • Aula 10
    Unidades de Medida
  • Aula 11
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 12
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 13
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 14
    Porcentagem
  • Aula 15
    Juros Simples
  • Aula 16
    Juros Compostos
  • Aula 17
    Equações e Sistemas do 1º Grau
  • Aula 18
    Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 19
    Geometria Plana
  • Aula 20
    Geometria Analítica: Representação de Pontos
  • Aula 21
    Diagramas, Tabelas e Gráficos
  • Aula 22
    Análise Combinatória
  • Aula 23
    Probabilidade
ALE-RO (Consultor Legislativo – Nível Superior) Língua
Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia e acentuação gráfica
  • Aula 02
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, pronomes,
    artigos, numerais, advérbios e interjeições. Mecanismos de flexão
    dos nomes. Padrões gerais de colocação pronominal no
    português
  • Aula 03
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos.
  • Aula 05
    Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 06
    Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem
    direta e inversa.
  • Aula 07
    Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase
    portuguesa.
  • Aula 08
    Concordância nominal e verbal.
  • Aula 09
    Regência nominal e verbal. A crase.
  • Aula 10
    Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
    portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
    correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 11
    Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
    parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Figuras de
    linguagem.
  • Aula 12
    Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
    dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
    descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
    características específicas de cada modo. Textos literários e não
    literários. Tipos de discurso. Modalizadores. Funções da
    linguagem.
  • Aula 13 – Somente em PDF
    Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
    normativo, didático e divinatório; características específicas de
    cada tipo.
  • Aula 14
    Norma culta. Registros de linguagem.
  • Aula 15 – Somente em PDF
    Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a
    organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
    estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Aula extra
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito Eleitoral – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito e fontes. Princípios constitucionais.
    06/11/2025
  • Aula 01
    Direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos
    políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição
    Federal de 1988, artigos 14 a 17. Dever eleitoral (voto): sanções
    ao inadimplemento, isenção. Privilégios e garantias eleitorais
    (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio,
    06/11/2025
  • Aula 02
    Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores.
    Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências.
    Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte I.
  • Aula 03
    “Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores.
    Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências.
    Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte II.”
  • Aula 04
    Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei
    nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº
    21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e
    encerramento; delegados partidários perante o alistamento;
    cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais.
    Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à
    eleição; Parte I.
  • Aula 05
    Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei
    nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº
    21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e
    encerramento; delegados partidários perante o alistamento;
    cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais.
    Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à
    eleição; Parte II.
  • Aula 06
    Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei
    Complementar nº 64/90 e alterações posteriores); fatos geradores de
    inelegibilidade; incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão
    judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de
    candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e
    efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/90 e
    alterações posteriores.
  • Aula 07
    Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral,
    Lei nº 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação,
    destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica,
    criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar,
    programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias,
    fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação
    de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso
    gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
  • Aula 08
    Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações
    posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e
    proporcional, representação proporcional; disposições gerais;
    coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de
    candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no
    âmbito da Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores; homonímia;
    numeração atribuída aos candidatos
  • Aula 09
    Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais:
    vedações inerentes e sanções; prestação de contas de campanha;
    pesquisas e testes pré-eleitorais;
  • Aula 10
    Propaganda eleitoral em geral; propaganda na imprensa escrita,
    no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios (Código
    Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores); direito de
    resposta; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda
    eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);
    representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/97 e alterações
    posteriores);
  • Aula 11
    Atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas
    receptoras; fiscalização das eleições; material para votação;
    lugares da votação; polícia dos trabalhos eleitorais; sistema
    eletrônico de votação; início da votação; o ato de votar;
    encerramento da votação; voto no exterior;
  • Aula 12
    Órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos
    tribunais regionais e no Tribunal Superior; sistema eletrônico de
    votação e da totalização dos votos; impugnações e recursos;
    diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para
    diplomar e fiscalização; nulidades da votação;
  • Aula 13
    Garantias eleitorais; abuso de poder e corrupção no processo
    eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº
    64/90 e alterações posteriores); representação por captação ilícita
    de sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97); recurso contra a
    expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo.
  • Aula 14
    Recursos eleitorais em geral: cabimento, pressupostos de
    admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; recursos perante
    juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal
    Superior; disposições finais da Lei nº 9.504/97 e alterações
    posteriores
  • Aula 15
    Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos
    no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº
    9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em
    matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com
    aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte I.
  • Aula 16
    Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos
    no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº
    9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em
    matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com
    aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte II.
  • Aula 17
    Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a
    eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/74 e
    alterações posteriores);
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos
    processuais fundamentais. Funções essenciais à Justiça.
  • Aula 01
    Função jurisdicional. Política de tratamento adequado de
    conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação.
    Equivalentes jurisdicionais. Teoria e direito da ação. Pressupostos
    processuais.
  • Aula 02
    Competência.
  • Aula 03
    Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano
    processual. Despesas processuais e honorários advocatícios.
    Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus
    Curiae.
  • Aula 04
    Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
    Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça.
  • Aula 05
    Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos
    processuais. Prazos. Preclusão.
  • Aula 06
    Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
  • Aula 07
    Cognição. Tutela Provisória.
  • Aula 08
    Formação, suspensão do processo e extinção do processo.
    Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização
    processual. Processo e procedimento. Procedimento comum e
    procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor
    da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da
    demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da
    exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia.
    Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.
    Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o
    estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do
    mérito, total e parcial. Saneamento e organização do
    processo.
  • Aula 09
    Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie.
    Parte I.
  • Aula 10
    Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie.
    Parte II.
  • Aula 11
    Decisão judicial. Coisa julgada. Remessa necessária.
  • Aula 12
    Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais.
    Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória.
    Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes
    de competência originária dos Tribunais. Microssistema de
    julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas
    repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de
    arguição de inconstitucionalidade.
  • Aula 13
    Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Suspensão de
    decisão judicial.
  • Aula 14
    Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional
    executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo.
    Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas
    espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e
    avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da
    execução.
  • Aula 15
    Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição
    voluntária. Parte I.
  • Aula 16
    Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição
    voluntária. Parte II.
  • Aula 17 – Somente em PDF
    Intervenções anômalas. Tutela provisória contra a Fazenda
    Pública.
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
  • Aula 19
    Execução Fiscal.
  • Aula 20
    Estatuto da Igualdade Racial.
  • Aula 21
    Estatuto do Idoso.
  • Aula 22
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
  • Aula 23
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
  • Aula 24
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
  • Aula 25
    Processo coletivo. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas
    data, mandado de injunção, ação civil pública. Microssistema
    processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas
    fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão
    estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo
    passivo.
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Conceito de Tributos.
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção.
    Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos
    da personalidade.
  • Aula 01
    Das pessoas jurídicas: do domicílio.
  • Aula 02
    Dos bens.
  • Aula 03
    Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios
    jurídicos.
  • Aula 04
    Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
  • Aula 05
    Prescrição e decadência.
  • Aula 06
    Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da
    transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
  • Aula 07
    Do inadimplemento das obrigações.
  • Aula 08
    Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato.
    Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
  • Aula 09
    Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação.
    Mandato. Transporte.
  • Aula 10
    Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal.
    Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
    subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
    responsabilidade civil objetiva.
  • Aula 11
    Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção.
    Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da
    posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de
    vizinhança; do condomínio.
  • Aula 12
    Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da
    habitação.
  • Aula 13
    Do direito de família. Do casamento. Das relações de
    parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da
    administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de
    família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos
    jurídicos. Da tutela e da curatela.
  • Aula 14
    Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão
    legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da
    partilha.
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito do Consumidor – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da
    Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da
    Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política
    Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua
    execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor,
    produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos
    básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da
    prevenção e da reparação dos danos.
  • Aula 01
    Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da
    responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
    Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da
    responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e
    da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
  • Aula 02
    Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas
    abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos
    consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da
    proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
    Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro.
    Planos de saúde.
  • Aula 03
    Das sanções administrativas.
  • Aula 04
    Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da
    tutela individual do consumidor.
ALE-RO (Consultor Legislativo – Assessoramento
Legislativo) Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Lei nº 6.938/81 e suas alterações; Decreto nº 99.274/90 e suas
    alterações
  • Aula 01
    Direito Ambiental Constitucional
  • Aula 02
    Sustentabilidade
  • Aula 03
    Processos ecológicos essenciais, espécies, ecossistemas,
    biodiversidade.
  • Aula 04
    Tutela judicial do meio ambiente
  • Aula 05
    Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; Lei nº
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