Sobre o curso

Última atualização em 11/2025

PROPOSTA

Visando à aprovação dos(as) presentes e futuros(as) bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Gran desenvolveu o Projeto Gran OAB, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas em diversas áreas do Direito; são juízes, defensores públicos, mas sobretudo advogados, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do Brasil, o que se faz a partir de um método integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.

 

Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas nos Editais publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização da 1ª Fase do Exame da Ordem, propiciando uma preparação ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricaspráticas estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos, materiais e diferenciais pedagógicos, de imensurável potencial didático e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.

Estamos comprometidos em oferecer o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo. Conte conosco para alcançar o êxito necessário no enfrentamento deste desafio.

Diferenciais ofertados: 

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente coeso, respeitado e experiente;

✅ Resolução comentada de questões objetivas, inéditas (autorais) e da própria banca Fundação Getúlio Vargas – FGV;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e/ou gabarito escrito e comentado;

Salas Particulares (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de Exames da OAB anteriores e de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

 

Confira abaixo outros diferenciais exclusivos presentes no seu curso de Preparação Total:

 

✅ Preparação por Questões Objetivas

Ao final de cada módulo teórico, isto é, após toda a apresentação do conteúdo legal, doutrinário e, eventualmente, jurisprudencial necessário à compreensão da disciplina, é hora de colocar tudo o que foi ensinado em prática!

Para tanto, nosso corpo docente se vale da resolução de várias das provas de 1ª Fase dos Exames anteriores, de modo a demonstrar, na prática, como o que foi visto anteriormente pode vir a ser cobrado pela FGV quando da realização do Exame vindouro.
(exceto ética)

 

 Estudo Intensivo

O Estudo Intensivo tem como finalidade transmitir o conteúdo das principais disciplinas previstas no Edital de modo objetivo e assertivo, por meio da teoria, de dicas e/ou da resolução de questões, evidenciando apenas os aspectos essenciais da legislação, da doutrina e da jurisprudência, de acordo com a experiência e a percepção que os docentes possuem sobre os temas.

 

   Aulas-Resumo

As “Aulas-Resumo”, nas quais, como o próprio nome indica, o conteúdo é ministrado a partir de um formato revisional, sucinto, porém assertivo, também possuem indiscutível potencial pedagógico, seja para alunos que já assistiram a todas as videoaulas teóricas do curso regular, seja para aqueles que, diante da proximidade da data do Exame, precisam garantir o desempenho necessário ao sucesso no certame.

 

   Salas Particulares ( “OAB Exclusive” )

As Salas Particulares do Gran OAB – videochamadas com um grupo seleto de alunos por meio da Plataforma Zoom (ou semelhante) – já se apresentam como um sucesso absoluto. Isso porque, tais encontros pré-estabelecidos e informados aos alunos proporcionam proximidade com os professores do curso e aprendizado (ainda mais) acelerado. Seja a partir da revisão de determinados conteúdos teóricos, seja a partir das diversas orientações de estudo às quais os alunos terão acesso, o seu nível de preparação será ainda maior com o uso dessa ferramenta colocada à sua disposição.

 

✅ Simulados

Os Simulados gerais de 1ª Fase da OAB são aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelas tradicionais 80 (oitenta) questões que estarão presentes na sua prova.

Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um Exame de tamanha projeção e categoria.

 

✅ Mapas Mentais

Considerando que, após o estudo de determinado conteúdo, é natural que este possa se perder com o tempo, revisar se torna questão de sobrevivência na sua preparação!

Nesse sentido, os Mapas Mentais existem justamente para sistematizar de maneira gráfica os tópicos sobre os quais você já estudou, a fim de que você não se esqueça deles e, com isso, possa assinalar a opção correta na hora da sua prova.

 

 Check-lists por Disciplina

Como forma de tornar o estudo e a preparação ainda mais assertivos e dinâmicos, o módulo denominado “Check-lists por Disciplina” tem por objetivo a apresentação dos 10 (dez) pontos ou assuntos do Edital com maior probabilidade de cobrança, o que se faz a partir de uma análise estatística de todas as provas anteriores.

 

  “Dicas Essenciais”

Sabe aqueles pequenos períodos no decorrer do dia nos quais você sente que poderia estar agregando algum tipo de conteúdo didático? Pode ser no passeio com seu pet, na espera por uma consulta médica ou, quem sabe, na hora de encarar aquela louça que aguarda ansiosamente para ser lavada!

Pensando em tais situações, o módulo de “Dicas Essencias” tem como finalidade oferecer pequenas videoaulas, de até 10 minutos cada, nas quais os professores apresentam, de forma rápida e objetiva, tópicos essenciais à sua preparação e que podem fazer a diferença na conquista dos tão sonhados pontos necessários à aprovação na 1ª Fase do Exame da OAB.

   

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. Serão abordados os tópicos mais relevantes do Edital OAB/FGV, a critério de cada professor;
  2. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores;
  3. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações;

 

✅ GRAN SEGURO OAB

A persistência e a dedicação de cada estudante nos estudos faz toda a diferença no caminho para o sucesso no Exame de Ordem. E o Gran está cada dia mais empenhado na boa preparação de cada um desses alunos. Foi assim que surgiu o Gran Seguro OAB, um incentivo para o aluno continuar estudando, seguir motivado até a aprovação e ainda valorizar o seu dinheiro. O Gran Seguro OAB é assim: Em caso de não aprovação após o resultado final da prova da 1ª Fase do Exame de Ordem, o aluno tem o valor total investido na compra do curso de 1ª Fase transformado em créditos para investir na preparação para o próximo Exame ou em qualquer um dos milhares de preparatórios disponíveis no site do Gran. Os créditos ficarão disponíveis por 01 (um) ano e deverão ser usados em uma única compra. Caso escolha um curso cujo valor seja mais alto que os créditos disponíveis, o aluno deverá arcar com a diferença.

  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Penal: Procedimentos de investigação criminal; Acordo de não persecução penal; Audiência de custódia; Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia da prova. PDFs Sintéticos. 

 

Conteúdo deste curso

  1. Análise do Edital

  1. Como utilizar a plataforma?

  1. Informações Importantes Destaques do Edital – 45º Exame
  2. Planejamento dos Estudos Estudar x Aprofundar o Conhecimento
  3. Matérias Cobradas na OAB – Utilização da Plataforma do Gran
  4. Estudo Antecipado
  5. Plano de Estudos – Estudo 90 Dias
  6. Plano de Estudos – Estudo 60 Dias
  7. Plano de Estudos – Estudo 30 Dias
  8. Estudo 10 dias antes da prova
  9. Simulados
  10. Recursos e planejamento para a segunda fase

  1. Inteligência Emocional para o Exame da OAB
  2. Inteligência Emocional para o Exame da OAB II
  3. Inteligência Emocional para o Exame da OAB III

  1. O Passo a Passo Rumo à Aprovação em 120 Dias com Rodrigo Lima
  2. Como passar na OAB em 100 dias? com Rodrigo Lima
  3. Qual Área Escolher na Segunda Fase? – Saiba tudo com Rodrigo Lima
  4. Como Escolher sua Área para a 2ª Fase da OAB com Raquel Bueno
  5. Como Escolher sua Área para a 2ª Fase da OAB – Direito Tributário com Maria Christina
  6. Como Escolher sua Área para a 2ª Fase da OAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  7. Como Escolher sua Área para a 2ª Fase da OAB – Direito Penal com Léo Castro
  8. Gran Simulado OAB: Ressaca da OAB: Desistir NUNCA, Render – se JAMAIS com Rodrigo Lima
  9. Atualização Jurisprudencial | Ep. 1: Direito do Trabalho na Mira do STF com Karina Zucoloto
  10. Atualização Jurisprudencial | Ep. 2: Direito Penal na Mira do STF com Karina Zucoloto e Michelle Tonon
  11. Atualização Jurisprudencial | Ep. 3: Responsabilidade Civil com Karina Zucoloto e Patrícia Dreyer
  12. Atualização Jurisprudencial | Ep. 4: Separação e Divórcio com Karina Zucoloto e Raquel Bueno
  13. Atualização Jurisprudencial | Ep. 5: Direito Tributário na mira do STF com Karina Zucoloto e Maria Christina
  14. Atualização Jurisprudencial | Ep. 6: Direito Constitucional na mira do STF com Karina Zucoloto e Renato Borelli
  15. Atualização Jurisprudencial | Ep. 7: Prisão e Liberdade Provisória na mira do STF com Karina Zucoloto e Lorena Ocampos
  16. Atualização Jurisprudencial | Ep. 8: Direito Previdenciário na Mira do STF e STJ com Karina Zucoloto e Fernando Maciel
  17. Atualização Jurisprudencial | Ep. 9: Direitos Humanos e Internacional na mira do STF com Karina Zucoloto e Alice Rocha
  18. Atualização Jurisprudencial | Ep. 10: Atualização Jurisprudencial com Karina Zucoloto e Roberta Queiroz
  19. Atualização Jurisprudencial | Ep. 12: Crimes Contra a Dignidade Sexual com Karina Zucoloto e Vitor Falcão
  20. Atualização Jurisprudencial | Ep. 15: Direito Ambiental com Karina Zucoloto e Odair José
  21. Iniciando os Estudos em Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  22. Iniciando os Estudos em Direito Humanos e Direitos Internacional com Alice Rocha
  23. Iniciando os Estudos em Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  24. Iniciando os Estudos em Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  25. Iniciando os Estudos em Direito Ambiental com Odair José
  26. Iniciando os Estudos em Ética e Estatuto com Maria Christina
  27. Iniciando os Estudos em Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  28. Iniciando os Estudos em Direito Eleitoral e Filosofia do Direito com Odair José
  29. Iniciando os Estudos em ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  30. Iniciando os Estudos Em Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  31. Iniciando os Estudos em ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  32. Iniciando os Estudos em Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  33. Iniciando os Estudos em Direito Processual do Trabalho com Rogério Dias
  34. Iniciando os Estudos em Direito Penal com Michelle Tonon
  35. Iniciando os Estudos em Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  36. Iniciando os Estudos em Direito Civil com Patrícia Dreyer
  37. Iniciando os Estudos em Direito Administrativo com Matheus Caravalho
  38. Gran Simulado | Questões Mais Cobradas na OAB: O Que Você Precisa Saber com Rodrigo Lima
  39. Gran Simulado OAB | Prova da OAB: Prepare Sua Mente, Corpo e Ambiente para a Aprovação com Rodrigo Lima
  40. Gran Simulado | É preciso “BITOLAR” para ser aprovado na prova da OAB? com Rodrigo Lima
  41. Gran Simulado | Chega de Amadorismo: Atitudes de quem Passa na OAB de Verdade
  42. Maratonas por Disciplina | Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  43. Maratonas por Disciplina | ECA com Patrícia Dreyer
  44. Maratonas por Disciplina | Filosofia do Direito com Odair José
  45. Maratonas por Disciplina | Condição Jurídica do Estrangeiro com Alice Rocha
  46. Maratonas por Disciplina | Direito Ambiental com Odair José
  47. Maratonas por Disciplina | Ética e Estatuto: Advogados e Estagiários com Maria Christina
  48. Maratonas por Disciplina | Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade com Fernando Maciel
  49. Maratonas por Disciplina | Direito do Trabalho – Jornada de Trabalho com Rafael Tonassi
  50. Maratonas por Disciplina | Direito Internacional | Imunidade Diplomática com Alice Rocha
  51. Maratonas por Disciplina | CDC – Proteção Contratual com Patrícia Dreyer
  52. Maratonas por Disciplina | Ética e Estatuto | Incompatibilidade e Impedimento com Maria Christina
  53. Maratonas por Disciplina | Direito Previdenciário | Benefícios dos Dependentes com Fernando Maciel
  54. Maratonas por Disciplina | Direito do Trabalho | Extinção do Contrato com Rafael Tonassi
  55. Maratonas por Disciplina | Direito Ambiental | Licenciamento Ambiental com Odair José
  56. Maratonas por Disciplina | CDC | Defesa do Consumidor em Juízo Ambiental com Patrícia Dreyer
  57. Maratonas por Disciplina | Direito Previdenciário | Segurados e Dependentes com Fernando Maciel
  58. Maratonas por Disciplina | Direito Internacional | Direito Internacional Privado com Alice Rocha
  59. Maratonas por Disciplina | CDC | Direitos Básicos
  60. Maratonas por Disciplina | Direito Ambiental | Espaços Territoriais Especialmente Protegidos com Odair José
  61. Maratonas por Disciplina | Direito do Trabalho | Empregado e Empregador com Rafael Tonassi
  62. Maratonas por Disciplina | Direito Eleitoral – Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas com Odair José
  63. Maratonas por Disciplina – Direito Processual Civil: Procedimento Comum com Raquel Bueno
  64. Maratonas por Disciplina – Direito Civil: Responsabilidade Civil com Roberta Queiroz
  65. Maratonas por Disciplina – Direito Empresarial: Teoria da Empresa com Lorraine Bonadio
  66. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  67. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Tributário: Decadência e Prescrição com Maria Christina
  68. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Processual Civil | Execução e Cumprimento de Sentença com Raquel Bueno
  69. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Tributário | Responsabilidade Tributária com Maria Christina
  70. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Eleitoral com Odair José
  71. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Empresarial: Limitada Tema com Lorraine Bonadio
  72. Maratonas por Disciplina – Disciplina | Direito Eleitoral | Ações Judiciais Eleitorais com Odair José
  73. Maratonas por Disciplina – Direito Empresarial: Títulos de Crédito com Lorraine Bonadio
  74. Maratonas por Disciplina – Direito Tributário | Princípios Em Direito Tributário com Maria Christina
  75. Maratonas por Disciplina – Direito Penal: Crimes Dolosos e Culposos com Michelle Tonon
  76. Maratonas por Disciplina – Direito Processual Penal: Ação Penal com Lorena Ocampos
  77. Maratonas por Disciplina – Direito Civil: Sucessão do Cônjuge e do Companheiro com Roberta Queiroz
  78. Maratonas por Disciplina – Direito Processual Penal: Prisão com Lorena Ocampos
  79. Maratonas por Disciplina – Direito Penal: Aplicação da Penal com Michelle Tonon
  80. Maratonas por Disciplina – Direito Direito Processual Penal | Recursos com Lorena Ocampos
  81. Maratonas por Disciplina – Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  82. Maratonas por Disciplina – Direito Civil com Roberta Queiroz
  83. Maratonas por Disciplina – Direito Penal: Concurso de Agentes com Michelle Tonon
  84. Maratonas por Disciplina – Direito Administrativo: Serviços Públicos com Gustavo Brígido
  85. Maratonas por Disciplina – Direito Administrativo: Improbidade com Gustavo Brígido
  86. Maratonas por Disciplina – Direito Processual do Trabalho: Competência com Leandro Alencar
  87. Maratonas por Disciplina – Plano Plurianual – PPA com Anderson Ferreira
  88. Maratonas por Disciplina – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com Anderson Ferreira
  89. Maratonas por Disciplina – Processo do Trabalho: Procedimento Sumaríssimo com Leandro Alencar
  90. Maratonas por Disciplina – Direito Financeiro: Lei Orçamentária Anual com Anderson Ferreira
  91. Maratonas por Disciplina – Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  92. Revisão de Direito das Famílias com Raquel Bueno
  93. Resolução de Questões Objetivas de Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  94. Inquérito Policial, Ação Penal e Prazos que caem na sua prova com Lorena Ocampos
  95. Resolução de Questões Objetivas de Direito Penal com Michelle Tonom
  96. Títulos de Crédito – Direto ao ponto – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  97. Julgados Importantes para Sua Prova
  98. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  99. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Tributário com Maria Christina
  100. Julgados Importantes para sua Prova com Lorraine Bonadio
  101. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  102. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
  103. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  104. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  105. Julgados Importantes para Sua Prova – ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  106. Julgados Importantes para Sua Prova – Direito Ambiental com Odair José
  107. Julgados Importantes para sua Prova com Rafael Tonassi
  108. Faltam 30 dias. O que fazer? com Rodrigo Lima
  109. Julgados Importantes para sua Prova com Roberta Queiroz
  110. Quiz da Aprovação | Direito Tributário com Maria Christina
  111. Quiz da Aprovação | Ética Profissional com Maria Christina
  112. Quiz da Aprovação | Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  113. Quiz da Aprovação | Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  114. Quiz da Aprovação | Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  115. Quiz da Aprovação | Direito Penal com Michelle Tonon
  116. Quiz da Aprovação | ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  117. Quiz da Aprovação | Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  118. Quiz da Aprovação | Direito Ambiental com Odair José
  119. Quiz da Aprovação | Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  120. Quiz da Aprovação – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  121. Quiz da Aprovação – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio 1 (Duplicado)
  122. Quiz da Aprovação – Direito Civil com Roberta Queiroz
  123. Passe na OAB em duas semanas: Abertura da Reta Final com Roberta Queiroz, Maria Christina, Raquel Bueno e Patrícia Dreyer
  124. Temas Quentes de Direitos Humanos e Direito Internacional para sua Prova com Alice Rocha
  125. Temas Quentes de Direitos Humanos e Direito Internacional para sua Prova com Alice Rocha
  126. Temas Quentes de Direito Constitucional e Administrativo para sua Prova com Matheus Carvalho
  127. Temas Quentes de Direito Constitucional e Administrativo para sua Prova com Ana Paula Blazute
  128. Resumo de Difusos: Como não errar na prova! Com Patrícia Dreyer
  129. Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias – Advogados e Estagiários com Maria Christina
  130. Temas Quentes de CDC para sua Prova com Patrícia Dreyer
  131. Temas Quentes de ECA e Direito Processual Civil para sua Prova com Raquel Bueno
  132. Temas Quentes de ECA e Direito Processual Civil para sua Prova com Patrícia Dreyer
  133. Roberta Queiroz e as 6 questões: Sucessões
  134. Roberta Queiroz e as 6 questões: Sucessões II
  135. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Previdenciário para sua Prova com Fernando Maciel
  136. 1ª fase do 44º Exame OAB | Legislação Penal: Leis que a FGV vai cobrar na sua prova | Lorena Ocampos
  137. Temas Quentes de Direito Ambiental para sua Prova com Odair José
  138. Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Incompatibilidade e Impedimento com Maria Christina
  139. Temas Quentes de Direito e Processo do Trabalho para sua Prova com Rafael Tonassi
  140. Temas Quentes de Direito e Processo do Trabalho para sua Prova com Aryanna Linhares
  141. Resumão de ECA em 40 Minutos com Patrícia Dreyer
  142. 1ª fase do 44º Exame OAB | Roberta Queiroz e as 6 questões: Família
  143. 1ª fase do 44º Exame OAB | Roberta Queiroz e as 6 questões: Família II
  144. 1ª fase do 44º Exame OAB | Roberta Queiroz e as 6 questões: Família III
  145. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Eleitoral e Filosofia do Direito para sua Prova com Odair José
  146. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Processual Penal para sua Prova com Lorena Ocampos
  147. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Direitos dos Advogados com Maria Christina
  148. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Penal para sua Prova com Michelle Tonon
  149. 1ª fase do 44º Exame OAB | Roberta Queiroz e as 6 questões: Direito das Coisas
  150. 1ª fase do 44º Exame OAB | Roberta Queiroz e as 6 questões: Direito das Coisas II
  151. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Financeiro para sua Prova com Anderson Ferreira
  152. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Empresarial e Direito Tributário para sua Prova com Lorraine Bonadio
  153. 1ª fase do 44º Exame OAB | Temas Quentes de Direito Empresarial e Direito Tributário para sua Prova
  154. 1ª fase do 44º Exame OAB | Filosofia para Gabaritar: o Essencial em 40 minutos
  155. 1ª fase do 44º Exame OAB | FGV, Urnas e Erros: Como Direito Eleitoral vai cair na sua prova! com Odair José
  156. Plantão Noturno com Lorena Ocampos
  157. Plantão Noturno com Lorena Ocampos 1 (Duplicado)
  158. Plantão Noturno – Direito do Trabalho com Rafael Tonassi
  159. Plantão Noturno – Direito Civil com Raquel Bueno
  160. Plantão Noturno – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  161. Plantão Noturno – Ética e Estatuto com Maria Christina
  162. Plantão Noturno – Direito Penal com Léo Castro
  163. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Penalidades com Maria Christina
  164. 1ª fase do 44º Exame OAB | Direito Previdenciário Esquematizado com Fernando Maciel
  165. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Espécies de Advogados e Honorário com Maria Christina
  166. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Espécies de Órgãos da OAB com Maria Christina
  167. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Processo Administrativo e Eleitoral com Maria Christina
  168. 1ª fase do 44º Exame OAB | Aprovado em Ética e Estatuto em 8 dias: Publicidade

  1. Como Passar na OAB | Prova da OAB não é para perfeccionista: É para quem sabe jogar o jogo com Rodrigo Lima
  2. Como Passar na OAB | Estude menos, mas estude melhor com Rodrigo Lima
  3. Jornada do Aprovado: Cronograma de 80 Dias com Rodrigo Lima
  4. Como Passar na OAB | Checklist da Aprovação: O que Você Precisa Dominar Antes da Prova com Rodrigo Lima
  5. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Maria Christina
  6. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Leandro Alencar
  7. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Lorraine Bonadio
  8. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Leonardo Castro
  9. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Roberta Queiroz
  10. Jornada do Aprovado: Plantão Noturno com Gustavo Brígido
  11. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  12. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Penal com Michelle Tonon
  13. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  14. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Processo do Trabalho com Leandro Alencar
  15. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  16. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Civil com Roberta Queiroz
  17. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  18. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  19. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Tributário com Maria Christina
  20. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  21. Temas Quentes: Raio – X da FGV | Direitos Humanos e Direito Internacional
  22. Temas Quentes: Raio – X da FGV | Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  23. Temas Quentes: Raio – X da FGV | Filosofia e Direito Eleitoral com Odair José
  24. Temas Quentes: Raio – X da FGV | Direito Ambiental com Odair José
  25. Temas Quentes: Raio – X da FGV – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  26. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direitos Humanos e Internacional com Alice Rocha
  27. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  28. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Tributário com Maria Christina
  29. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Penal com Michelle Tonon
  30. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Ética Profissional com Maria Christina
  31. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  32. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  33. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  34. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Ambiental com Odair José
  35. Jornada do Aprovado: Casadinha Direito Civil e Processo Civil com Roberta Queiroz e Raquel Bueno
  36. Jornada do Aprovado: Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  37. Jornada do Aprovado: Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  38. Jornada do Aprovado: Filosofia do Direito e Eleitoral com Odair José
  39. Jornada do Aprovado: OAB em Questões | Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  40. Jornada do Aprovado: OAB em Questões – Direito Constitucional com Gustavo Brígido
  41. Jornada do Aprovado: OAB em Questões – Direito Constitucional com Gustavo Brígido 1 (Duplicado)
  42. Jornada do Aprovado: Correção do 2º Simulado | Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  43. Jornada do Aprovado: Correção do 2º Simulado | Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  44. Jornada do Aprovado: Correção do 2º Simulado | Direitos Humanos e Internacional com Alice Rocha
  45. Jornada do Aprovado: Correção do 2º Simulado | Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  46. Jornada do Aprovado: Correção do 2º Simulado | Direito Processual Civil, ECA e CDC com Raquel Bueno
  47. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  48. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  49. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Civil com Roberta Queiroz
  50. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Constitucional com Flávia Bahia
  51. Dominando Direito Empresarial: Empresário e Empresa com Lorraine Bonadio
  52. Semana das Súmulas e Jurisprudências – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  53. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Internacional com Alice Rocha
  54. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  55. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  56. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  57. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  58. Semana das Súmulas e Jurisprudências da OAB – Direito Ambiental com Nilton Carlos
  59. Jornada do Aprovado: OAB em Questões de Direito Civil com Raquel Bueno
  60. Semana das Súmulas e Jurisprudências: Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  61. Semana das Súmulas e Jurisprudências: Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  62. Semana das Súmulas e Jurisprudências: Direitos Humanos com Alice Rocha
  63. Semana das Súmulas e Jurisprudências: ECA e CDC com Patrícia Dreyer

  1. Ética e Estatuto da OAB
  2. Ética e Estatuto da OAB
  3. Ética e Estatuto da OAB
  4. Ética e Estatuto da OAB
  5. Ética e Estatuto da OAB
  6. Ética e Estatuto da OAB
  7. Ética e Estatuto da OAB
  8. Ética e Estatuto da OAB

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
  5. Direito Tributário
  6. Direito Tributário

  1. Filosofia do Direito – Filosofia de Platão
  2. Filosofia do Direito: Pensamento de Aristóteles
  3. Filosofia do Direito – Filosofia Medieval
  4. Filosofia do Direito – Pensamento de Kant
  5. Filosofia do Direito – Teoria Contratualista
  6. Filosofia do Direito – Juspositivismo

  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos
  6. Direitos Humanos

  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional
  5. Direito Internacional
  6. Direito Internacional

  1. Estudo Intensivo – Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional – Direito Social e Ordem Social
  3. Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
  4. Poder Executivo
  5. Poder Legislativo
  6. Processo Legislativo. Organização do Estado
  7. Direitos Fundamentais

  1. Direito Administrativo – Jurisprudência de Direito Administrativo – STF e STJ
  2. Direito Administrativo – Organização Administrativa. Terceiro Setor. Servidores Públicos. Poderes Administrativos.
  3. Direito Administrativo – Atos Administrativos. Serviço Público. PPP.
  4. Direito Administrativo – Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Intervenção do Estado na Propriedade Privada.

  1. Questões Sobre Competência Ambiental e Estatuto da Cidade
  2. Questões Sobre Estatuto da Cidade e Política Nacional de Resíduos Sólidos
  3. Questões Sobre Política Nacional de Recursos Hídricos
  4. Questões Sobre Licenciamento Ambiental e Estudo Previo de Impacto Ambiental
  5. Questões Sobre Código Florestal e Política Nacional do Meio Ambiente
  6. Questões Lei nº 6.938/81

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil

  1. Direito Processual Civil – Procedimento Comum
  2. Direito Processual Civil – Procedimento Comum II
  3. Direito Processual Civil – Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  4. Direito Processual Civil – Recursos
  5. Direito Processual Civil – Cumprimento de Sentença
  6. Direito Processual Civil – Execução Autônoma

  1. Empresário e Empresa
  2. Capacidade Civil e Registro
  3. LTDA
  4. Sócios e Administração LTDA
  5. Endosso
  6. Aval

  1. Direito da Criança e do Adolescente – Direitos Fundamentais
  2. Direito da Criança e do Adolescente – Convivência Familiar e Comunitária
  3. Direito da Criança e do Adolescente – Medidas Socioeducativas
  4. Direito da Criança e do Adolescente – Procedimentos
  5. Direito da Criança e do Adolescente – Acesso à Justiça
  6. Direito da Criança e do Adolescente – Crimes Contra Criança e Adolescente

  1. Direito do Consumidor – Elementos da Relação de Consumo
  2. Direito do Consumidor – Direitos Básicos
  3. Direito do Consumidor – Responsabilidade nas Relações de Consumo
  4. Direito do Consumidor – Proteção Contratual
  5. Direito do Consumidor – Superendividamento
  6. Direito do Consumidor – Defesa do Consumidor em Juízo

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
  5. Direito Penal
  6. Direito Penal

  1. Direito Penal 5 (Duplicado) 1 (Duplicado)
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal
  5. Direito Processual Penal
  6. Direito Processual Penal

  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho
  5. Direito do Trabalho
  6. Direito do Trabalho

  1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  2. Procedimentos
  3. Audiências
  4. Audiências II
  5. Custas, Honorários Advocatícios e Periciais, Justiça Gratuita, Intérprete e Perempção
  6. Recursos e Execução

  1. Fases do Processo Eleitoral
  2. Propaganda Eleitoral
  3. Ações Judiciais Eleitorais
  4. Prestação de Contas Eleitorais
  5. Gastos Eleitorais
  6. Alianças Partidárias: Coligação e Federação

  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário
  5. Direito Previdenciário
  6. Direito Previdenciário

  1. PPA, LDO e LOA
  2. Questões

  1. Classificação da Constituição. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições.
  2. Poder Constituinte. Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Preâmbulo Constitucional. Princípios Fundamentais
  4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Remédios Constitucionais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos
  6. Direito Constitucional
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional

  1. Direito Administrativo – Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  2. Direito Administrativo – Desapropriação
  3. Direito Administrativo – Principais Súmulas do STF e do STJ
  4. Direito Administrativo – Organização Administrativa/Terceiro Setor
  5. Direito Administrativo – Servidores Públicos
  6. Poderes e Atos Administrativos
  7. Direito Administrativo – Serviços Públicos
  8. Direito Administrativo – PPP – Controle da Administração Pública
  9. Direito Administrativo – Improbidade – Responsabilidade Civil do Estado – Licitações

  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Execução Autônoma
  4. Despesas Processuais
  5. Intervenção de Terceiros
  6. Intervenção de Terceiros e Procedimento Comum
  7. Recursos
  8. Recursos e Tutelas Provisórias

  1. Empresário
  2. Registro
  3. Sociedades
  4. Sociedade em Comum
  5. Sociedade em Conta de Participação
  6. Gerente/ Preposto
  7. Falência e Recuperação
  8. Concurso de Credores e Administrador Judicial
  9. Propriedade Industrial
  10. Títulos de Crédito (Conceito)
  11. Títulos de Crédito – Espécie
  12. Ciclo Teórico – Endosso

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal

  1. Direito Processual Penal – Juíz das Garantias
  2. Direito Processual Penal – Inquérito Policial
  3. Acordo de Não Persecução Penal
  4. Ação Penal
  5. Ação Penal II
  6. Ação Penal III
  7. Prisão
  8. Prisão II
  9. Prisão III
  10. Prisão IV
  11. Recursos
  12. Direito Processual Penal

  1. Ética e Estatuto da OAB
  2. Ética e Estatuto da OAB
  3. Ética e Estatuto da OAB
  4. Ética e Estatuto da OAB

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário

  1. Filosofia do Direito – Direito e Moral
  2. Filosofia do Direito – Teoria Contratualista
  3. Teoria da Justiça de Aristóteles
  4. Filosofia do Direito

  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos

  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional

  1. Direito Constitucional – Classificação da Constituição. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras.
  2. Direito Constitucional – Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Direito Constitucional – Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Direito Constitucional – Organização do Estado. Organização dos Poderes.

  1. Direito Administrativo – Organização Administrativa. Terceiro Setor – Servidores Públicos
  2. Direito Administrativo – Poderes Administrativos – Atos Administrativos
  3. Direito Administrativo – Serviço Público. PPP. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa
  4. Direito Administrativo – Processo Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Bens Públicos. Desapropriação

  1. Direito Ambiental – Introduçao e Competência na Área Ambiental
  2. Direito Ambiental – Triplice Responsabilidade, Civil, Penal e Administrativa
  3. Direito Ambiental – Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  4. Legislação Infraconstitucional e Considerações Finais

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil

  1. Direito Processual Civil – Procedimento Comum
  2. Direito Processual Civil – Procedimento Comum
  3. Direito Processual Civil – Recursos e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  4. Direito Processual Civil – Cumprimento de Sentença e Execução Autônoma

  1. Direito Empresarial
  2. Direito Empresarial
  3. Direito Empresarial
  4. Direito Empresarial

  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Direito da Criança e do Adolescente
  3. Direito da Criança e do Adolescente
  4. Direito da Criança e do Adolescente

  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor
  4. Direito do Consumidor

  1. Crimes Dolosos e Culposos
  2. Crimes Dolosos e Culposos II
  3. Crimes Dolosos e Culposos III
  4. Erro de Tipo – Teoria do Erro

  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal

  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho

  1. Direito Processual do Trabalho – Competência e Procedimentos
  2. Direito Processual do Trabalho – Honorários Advocatícios e Periciais e Justiça Gratuita
  3. Direito Processual do Trabalho – Custas e Exceção de Incompetência
  4. Direito Processual do Trabalho – Homologação de Acordo Extrajudicial, Recursos e Execução

  1. Direito Eleitoral – Princípio da Anualidade
  2. Direito Eleitoral – Especialidades da Justiça Eleitoral
  3. Direito Eleitoral – Condições de Elegibilidade
  4. Direito Eleitoral

  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário

  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro

  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  3. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  4. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  5. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  6. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

  1. Filosofia do Direito – Teoria Utilitarista
  2. Filosofia do Direito – Teoria Utilitarista II
  3. Filosofia do Direito – Pragmatismo Jurídico e Análise Econômica do Direito

  1. Direito Constitucional – Nacionalidade
  2. Direitos Políticos
  3. Organização do Estado
  4. Competências dos Entes Federados
  5. Intervenção

  1. Direitos Humanos – Teoria Geral e Evolução Histórica dos DH
  2. Direitos Humanos – Sistema Global e Proteção dos Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos – Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos – Direitos Humanos na CF e Grupos Vulneráveis

  1. Direitos Internacional
  2. Direitos Internacional – Condição Jurídica do Estrangeiro
  3. Direitos Internacional – OI e Imunidade Diplomática
  4. Direito Internacional Privado

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
  5. Direito Tributário
  6. Direito Tributário

  1. Direito Administrativo – Princípios e Poderes Administrativos
  2. Direito Administrativo – Organização Administrativa e Bens Públicos
  3. Direito Administrativo – Licitações e Contratos Administrativos
  4. Direito Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado e Atos Administrativos
  5. Direito Administrativo – Serviços Públicos e Desapropriação
  6. Direito Administrativo – Agentes Públicos e Improbidade Administrativa

  1. Direito Ambiental – EIA‐RIMA
  2. Direito Ambiental – Novo Código Florestal – Lei 12.651/2012
  3. Direito Ambiental – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/2000

  1. Direito Civil – Pessoa Natural
  2. Direito Civil –
  3. Direito Civil – Negócio Jurídico
  4. Direito Civil – Obrigações
  5. Direito Civil – Sucessões
  6. Direito Civil – Casamento e União Estável

  1. Direito a Convivência Familiar e Comunitária
  2. Medidas Socioeducativas
  3. Infrações Administrativas

  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor

  1. Teoria da Empresa
  2. Sociedade e Capacidade
  3. Registro
  4. Despersonificadas
  5. Resumo Falência e Recuperação
  6. Limitada e Administração

  1. Direito Processual Civil – Tutelas Provisórias
  2. Direito Processual Civil – Tutelas Provisórias II
  3. Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais
  4. Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais II
  5. Direito Processual Civil – Intervenção de Terceiros
  6. Direito Processual Civil – Requisitos de Validade Processual
  7. Direito Processual Civil – Procedimento Comum

  1. Aplicação da Lei Penal II
  2. Aplicação da Lei Penal III
  3. Aplicação da Lei Penal
  4. Aplicação da Lei Penal IV
  5. Aplicação da Lei Penal V
  6. Crime Impossível

  1. Direito Processual Penal – Inquérito Policial
  2. Acordo de Não Persecução Penal
  3. Ação Penal
  4. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  5. Prisão Provisória
  6. Prisão Preventiva e Recursos

  1. Direito do Trabalho – Extinção do Contrato
  2. Direito do Trabalho – Segurança e Medicina
  3. Direito do Trabalho – Jornada de Trabalho
  4. Direito do Trabalho – Suspensão do Contrato e Aviso Prévio
  5. Direito do Trabalho – Férias
  6. Direito do Trabalho – Estabilidade

  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho II
  3. Direito Processual do Trabalho III
  4. Direito Processual do Trabalho IV
  5. Direito Processual do Trabalho V
  6. Direito Processual do Trabalho VI

  1. Direito Financeiro – PPA, LDO e LOA

  1. Direito Eleitoral – Inegibilidade Reflexa
  2. Direito Eleitoral – Funções da Justiça Eleitoral
  3. Direito Eleitoral – Ações Eleitorais

  1. Direito Previdenciário I
  2. Direito Previdenciário II
  3. Direito Previdenciário III

  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

  1. Filosofia do Direito
  2. Filosofia do Direito

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional II

  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos

  1. Direitos Internacional
  2. Direitos Internacional

  1. Direito Tributário – Mapas Mentais Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesima
  2. Direito Tributário – Mapas Mentais Esquema de Reforma
  3. Direito Tributário – Recados Finais
  4. Direito Tributário – Mapas Mentais
  5. Direito Tributário – Mapas Mentais II

  1. Direito Administrativo

  1. Direito Ambiental
  2. Direito Ambiental

  1. Direito Civil – Fato Jurídico e Desconsideração da Personalidade Jurídica
  2. Direito Civil – Efeitos da Posse

  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Direito da Criança e do Adolescente II

  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor II

  1. Não Empresário Estabelecimento Empresa
  2. Sociedado Limitada Registro Operações Societárias | Falência e RJ

  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal II

  1. Juiz das Garantias
  2. Ação Penal
  3. Ação Penal II

  1. Direito do Tabalho
  2. Direito do Tabalho

  1. Direito Processual do Trabalho – Linha do Tempo na Fase de Conhecimento
  2. Direito Processual do Trabalho – Linha do Tempo na Execução

  1. Direito Financeiro

  1. Direito Eleitoral
  2. Direito Eleitoral

  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário II

  1. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB – Requisitos para a Inscrição como Advogado – Artigo 8º do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/1994)
  2. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  3. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  4. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  5. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  6. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  7. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  8. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  9. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  10. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  11. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB

  1. Filosofia do Direito

  1. PEC
  2. Repartição de Competências
  3. Art. 5° CF
  4. Nacionalidade e Direitos Políticos
  5. Controle de Constitucionalidade
  6. Controle de Constitucionalidade II

  1. Direitos Humanos – Mecanismos Fiscalizatórios da Comissão Interamericana
  2. Direitos Humanos – Dispositivos Convenção Americana
  3. Direitos Humanos – DH na Constituição Federal

  1. Direito Internacional – Saída Compulsória de Estrangeiro
  2. Direito Internacional – Competência Internacional
  3. Direito Internacional – Elementos de Conexão

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário

  1. Direito Administrativo – Concessão de Serviço Público
  2. Direito Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado
  3. Direito Administrativo – Agentes Públicos
  4. Direito Administrativo – Dispensa e Inegigibilidade de Licitação
  5. Direito Administrativo – Desapropriação
  6. Direito Administrativo – Improbidade Administrativa

  1. Direito Ambiental

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil

  1. Direito da Criança e do Adolescente – Guarda, Tutela e Adoção
  2. Direito da Criança e do Adolescente – Medidas Socioeducativas
  3. Direito da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar

  1. Direito do Consumidor – Dica 1 – Elementos das Relações de Consumo
  2. Direito do Consumidor – Dica 2 – Rol de Práticas Abusivas
  3. Direito do Consumidor – Dica – 3 Super Endividamento

  1. Empresário Vs Profissional Intelectual
  2. Direiro Empresarial
  3. Registro
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedade com Prazo Determinado
  6. Sociedade Limitada

  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Processual Civil
  5. Direito Processual Civil
  6. Direito Processual Civil

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal

  1. Juiz das Garantias
  2. Arquivamento do Inquérito Policial
  3. Ação Penal Pública Condicionada à Representação
  4. Ação Penal Privada
  5. Acordo de Não Persecução Penal
  6. Prisão
  7. Prisão II
  8. Recursos

  1. Jornada de Trabalho
  2. Trabalho Noturno
  3. Salário In Natura
  4. Equiparação Salarial
  5. Garantia de Emprego
  6. Extinção do Contrato

  1. Direito Processual do Trabalho – Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  2. Direito Processual do Trabalho – Exceção de Incompetência
  3. Direito Processual do Trabalho – Homologação de Acordo Extrajudicial
  4. Direito Processual do Trabalho – Audiências
  5. Direito Processual do Trabalho – Execução
  6. Direito Processual do Trabalho – Recursos

  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro
  3. Direito Financeiro

  1. Direito Eleitoral

  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário

  1. Super Revisões FocOAB – Direitos Humanos com Alice Rocha
  2. Super Revisões FocOAB – Direito Internacional com Alice Rocha
  3. Super Revisões FocOAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  4. Super Revisões FocOAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  5. Super Revisões FocOAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  6. Super Revisões FocOAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  7. Super Revisões FocOAB – Direito Penal com Michelle Tonon II
  8. Super Revisões FocOAB – Direito Penal com Michelle Tonon III
  9. Super Revisões FocOAB – Direito da Criança e do Adolescente com Patrícia Dreyer
  10. Super Revisões FocOAB – Direito do Consumidor com Patrícia Dreyer
  11. Super Revisões FocOAB – Direito Civil com Patrícia Dreyer
  12. Super Revisões FocOAB – Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  13. Super Revisões FocOAB – Filosofia do Direito com Odair José
  14. Super Revisões FocOAB – Direito Eleitoral com Odair José
  15. Super Revisões FocOAB – Direito Ambiental com Odair José
  16. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  17. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos II
  18. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos III
  19. Super Revisões FocOAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  20. Super Revisões FocOAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio II
  21. Super Revisões FocOAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio III
  22. Super Revisões FocOAB – Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  23. Super Revisões FocOAB – Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  24. Super Revisões FocOAB – Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  25. Super Revisões FocOAB – Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  26. Super Revisões FocOAB – Ética e Estatuto com Maria Christina
  27. Super Revisões FocOAB – Ética e Estatuto com Maria Christina
  28. Super Revisões FocOAB – Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  29. Super Revisões FocOAB – Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  30. Super Revisões FocOAB – Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  31. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  32. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  33. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  34. Super Revisões FocOAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  35. Super Revisões FocOAB Direito do Trabalho com Aryanna Linhares
  36. Super Revisões FocOAB – Direito do Trabalho com Aryanna Linhares II
  37. Super Revisões FocOAB – Direito do Trabalho com Aryanna Linhares III
  38. Super Revisões FocOAB – Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares
  39. Super Revisões FocOAB – Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares II
  40. Super Revisões FocOAB – Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares III
  41. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina
  42. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina II
  43. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina III
  44. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina IV
  45. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina V
  46. Super Revisões FocOAB – Direito Tributário com Maria Christina VI
  47. Super Revisões FocOAB – Direito Financeiro com Anderson Ferreira

  1. Direito Ambiental – Correção de Provas Anteriores da OAB
  2. Direito Ambiental – Correção de Provas Anteriores da OAB II
  3. Direito Empresarial: Empresário, Empresa e Estabelecimento
  4. Direito Empresarial: Registro – Nome Empresarial
  5. Direito Empresarial: Sociedade Limitada e Contrato
  6. Direito Civil – Negócio Jurídico e Obrigações
  7. Direito Civil – Responsabilidade Civil e Contratos
  8. Direito Civil – Família e Sucessões
  9. Direito Civil – Sucessões e Direitos Reais
  10. Direito Processual Penal
  11. Direito Processual Penal II
  12. Direito Processual Penal III
  13. Direito Processual Civil
  14. Direito Processual Civil
  15. Direito Processual Civil
  16. Direito Processual Civil

  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  3. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  4. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

  1. Filosofia do Direito
  2. Filosofia do Direito
  3. Filosofia do Direito
  4. Filosofia do Direito

  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos

  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional

  1. Direito Constitucional – Remédios Constitucionais e Controle de Constitucionalidade
  2. Direito Constitucional – Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Direito Constitucional – Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Direito Constitucional – Organização do Estado. Organização dos Poderes.

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário

  1. Licitações – Improbidade Administrativa – Servidores Públicos
  2. Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Bens Públicos – Responsabilidade Civil do Estado
  3. Atos Administrativos – Poderes Administrativos – Processo Administrativo
  4. Serviço Público – PPP – Controle da Administração Publica – Organização Administrativa

  1. Direito Ambiental
  2. Direito Ambiental
  3. Direito Ambiental
  4. Direito Ambiental

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil

  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Direito da Criança e do Adolescente
  3. Direito da Criança e do Adolescente
  4. Direito da Criança e do Adolescente

  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor
  4. Direito do Consumidor

  1. Teoria Geral da Empresa, Princípios Fundamentais, Relação Entre Nome Empresarial e a Teoria Geral
  2. Empresário Individual, Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial (Introdução)
  3. Nome Empresarial (Vedações, Proteção, Alterações e Aspectos Legais), Resolução de Questões
  4. Resolução de Questões II

  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Processual Civil

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal

  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal

  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho

  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho
  3. Direito Processual do Trabalho
  4. Direito Processual do Trabalho

  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário

  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro
  3. Direito Financeiro

  1. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  2. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  3. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  4. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  5. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Constitucional com Gustavo Brígido
  6. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  7. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  8. Correção – 1º Simulado OAB – ECA com Patrícia Dreyer
  9. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Tributário com Maria Christina
  10. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares
  11. Correção – 1º Simulado OAB – Direito Civil com Roberta Queiroz
  12. Correção – 1º Simulado OAB – Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha

  1. Correção – 2º Simulado OAB – Direito Constitucional com Flávia Bahia
  2. Correção – 2º Simulado OAB – Ética e Estatuto da OAB com Maria Christina
  3. Correção – 2º Simulado OAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  4. Correção – 2º Simulado OAB – Direito Civil com Roberta Queiroz
  5. Correção – 2º Simulado OAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  6. Correção – 2º Simulado OAB – Filosofia do Direito, Direito Eleitoral com Odair José
  7. Correção – 2º Simulado OAB – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  8. Correção – 2º Simulado OAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos

  1. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  2. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Constitucional com Flávia Bahia
  3. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  4. Correção – 3º Simulado OAB – Filosofia do Direito, Direito Eleitoral e Direito Ambiental – com Odair José
  5. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  6. Correção – 3º Simulado OAB – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  7. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  8. Correção – 3º Simulado OAB – Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
  9. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  10. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  11. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  12. Correção – 3º Simulado OAB – Direito Civil com Roberta Queiroz
  13. Correção – 3º Simulado OAB – Ética Profissional e Direito Tributário com Maria Christina
  14. Correção – 3º Simulado OAB – ECA e CDC com Patrícia Dreyer

  1. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  2. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Constitucional com Flávia Bahia
  3. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Administrativo com Matheus Carvalho
  4. Correção – 4º Simulado OAB – Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  5. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Ambiental com Nilton Carlos
  6. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Penal com Michelle Tonon
  7. Correção – 4º Simulado OAB – ECA e Direito do Consumidor com Patrícia Dreyer
  8. Correção – 4º Simulado OAB – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  9. Correção – 4º Simulado OAB – Direito Previdneicário com Fernando Maciel

  1. Correção – 5º Simulado OAB

  1. Aula de apresentação – Ética e Estatuto

  1. Hierarquia de Normas

  1. Requisitos para se Inscrever como Advogado
  2. Requisitos para se Inscrever como Advogado II
  3. Identificação Profissional
  4. Tipos de Inscrição

  1. Atos Privativos dos Advogados
  2. Atos dos Advogados
  3. Atos dos Advogados II

  1. Estagiários
  2. Estagiários II
  3. Estagiários III

  1. Licença e Cancelamento
  2. Incompatibilidade e Impedimento
  3. Incompatibilidade e Impedimento II

  1. Direitos dos Advogados
  2. Direitos dos Advogados II
  3. Direitos dos Advogados III
  4. Direitos dos Advogados IV
  5. Direitos dos Advogados V
  6. Direitos dos Advogados VI
  7. Direitos dos Advogados VII
  8. Responsabilidade dos Advogados

  1. Penalidade de Censura
  2. Penalidade de Censura II
  3. TAC e Suspensão
  4. Suspensão II
  5. Exclusão, Multa e Prazo de Prescrição

  1. Espécies de Advogados
  2. Advogado Associado
  3. Advogado Empregado
  4. Sociedade de Advogados
  5. Sociedade de Advogados II
  6. Sociedade de Advogados III

  1. Honorários dos Advogados
  2. Honorários dos Advogados II
  3. Honorários dos Advogados III

  1. Procuração, Substabelecimento e Renúncia

  1. Órgãos da OAB
  2. Órgãos da OAB II
  3. Conselho Federal da OAB
  4. Conselho Federal da OAB II
  5. Conselho Federal da OAB III
  6. Conselho Federal da OAB IV
  7. Conselho Federal da OAB V
  8. Conselho Federal da OAB – Seccional
  9. Conselho Federal da OAB – Seccional II
  10. Conselho Federal da OAB – Subseção
  11. Conselho Federal da OAB – Caixa de Assistência

  1. Publicidade da Advocacia
  2. Publicidade da Advocacia II
  3. Publicidade da Advocacia III
  4. Publicidade da Advocacia IV

  1. Código de Ética
  2. Código de Ética II
  3. Código de Ética III

  1. Processo Eleitoral
  2. Processo Eleitoral II
  3. Processo Eleitoral III

  1. Processos Administrativos
  2. Processos Administrativos II
  3. CNA e medalha Rui Barbosa
  4. Estatuto da OAB – Artigo por Artigo
  5. Estatuto da OAB – Artigo por Artigo II
  6. Estatuto da OAB – Artigo por Artigo III
  7. Estatuto da OAB – Artigo por Artigo IV
  8. Estatuto da OAB – Artigo por Artigo V

  1. Resolução de Exames Anteriores – 40° Exame
  2. Resolução de Exames Anteriores – 40° Exame II
  3. Resolução de Exames Anteriores – 39° Exame
  4. Resolução de Exames Anteriores – 38° Exame
  5. Resolução de Exames Anteriores – 37° Exame
  6. Resolução de Exames Anteriores – 36° Exame
  7. Resolução de Exames Anteriores – 35° Exame
  8. Resolução de Exames Anteriores – 34° Exame
  9. Resolução de Exames Anteriores – 33° Exame
  10. Resolução de Exames Anteriores – 32° Exame
  11. Resolução de Exames Anteriores – 31° Exame
  12. Resolução de Exames Anteriores – 30° Exame
  13. Resolução de Exames Anteriores – 29° Exame
  14. Resolução de Exames Anteriores – 28° Exame
  15. Resolução de Exames Anteriores – 27° Exame
  16. Resolução de Exames Anteriores – 26° Exame
  17. Resolução de Exames Anteriores – 25° Exame
  18. Resolução de Exames Anteriores – 24° Exame
  19. Resolução de Exames Anteriores – 23° Exame
  20. Resolução de Exames Anteriores – 22° Exame
  21. Resolução de Exames Anteriores – 21° Exame
  22. Resolução de Exames Anteriores – 20° Exame
  23. Resolução de Exames Anteriores – 20° Exame – Reaplicação
  24. Resolução de Exames Anteriores – 41° Exame

  1. Aula de apresentação – Filosofia do Direito

  1. Apresentação da Disciplina

  1. Grandes Correntes do Pensamento Jusfilosófico

  1. Teoria da Justiça de Aristóteles
  2. Teorias Contratualistas
  3. Direito e Moral no Pensamento de Kant
  4. Juspositivismo – Teoria Pura do Direito
  5. Juspositivismo – Teoria Pura do Direito II
  6. Teoria do Ordenamento Jurídico
  7. Teoria do Ordenamento Jurídico II
  8. Teoria do Ordenamento Jurídico III
  9. Resolução de Questões

  1. Positivismo de Hart e Pós – positivismo de Dworkin
  2. Positivismo de Hart e Pós – positivismo de Dworkin II
  3. Positivismo de Hart e Pós – positivismo de Dworkin III
  4. Teoria Tridimensional do Direito
  5. Culturalismo Jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito
  6. Teoria Utilitarista e Pragmatismo Jurídico
  7. Teoria Utilitarista e Pragmatismo Jurídico II
  8. Teorias da Justiça e da Democracia

  1. Resolução da Prova do Exame 43
  2. Resolução da Prova do Exame 42
  3. Resolução da Prova do Exame 41
  4. Resolução da Prova do Exame 40
  5. Resolução da Prova do Exame 39
  6. Resolução da Prova do Exame 38
  7. Resolução da Prova do Exame 37
  8. Resolução da Prova do Exame 37 II
  9. Resolução da Prova do Exame 36
  10. Resolução da Prova do Exame 36 II
  11. Resolução da Prova do Exame 44

  1. Aula de apresentação – Direitos Humanos

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos II

  1. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos II

  1. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II

  1. Direitos Humanos na CF II
  2. Direitos Humanos na CF

  1. Grupos Vulneráveis – Racial, Deficiência, Orientação Sexual

  1. Introdução e Teoria Geral
  2. Teoria Geral e Sistema Global
  3. Sistema Interamericano
  4. Sistema Interamericano II
  5. Proteção Nacional
  6. Proteção Nacional e Grupos Vulneráveis
  7. Grupos Vulneráveis II
  8. OAB em Exercícios – EOAB 43
  9. OAB em Exercícios – EOAB 44

  1. Aula de apresentação – Direito Internacional

  1. Fontes do Direito Internacional Público

  1. Nacionalidade

  1. Estrangeiro Fica no Brasil
  2. Condição Jurídica do Estrangeiro

  1. Organizações Internacionais

  1. Relações Diplomáticas e Consulares

  1. Aplicação Direta do Direito Estrangeiro
  2. Aplicação Direta do Direito Estrangeiro II

  1. Estrangeiro Fica
  2. Estrangeiro Sai e Imunidade
  3. Solução de Controvérsias e Nacionalidade
  4. Nacionalidade e DIPR
  5. DIPR
  6. DIPR
  7. DIPR
  8. EOAB 43
  9. EOAB 44

  1. Aula de apresentação – Direito Constitucional

  1. Como Estudar Direito Constitucional?
  2. Como Estudar Direito Constitucional?

  1. Processo Legislativo
  2. Processo Legislativo II

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III

  1. Organização Político – Administrativa
  2. Organização Político – Administrativa II
  3. Organização Político – Administrativa III
  4. Organização Político – Administrativa IV

  1. Nacionalidade
  2. Nacionalidade II

  1. Direitos Políticos
  2. Partidos Políticos

  1. Direitos e Garantias Individuais
  2. Direitos e Garantias Individuais II
  3. Direitos e Garantias Individuais III
  4. Direitos e Garantias Individuais IV
  5. Direitos e Garantias Individuais V

  1. Remédios Constitucionais

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo II

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II

  1. CPI

  1. Ordem Social
  2. Ordem Social II

  1. Súmula Vinculante
  2. Súmula Vinculante II
  3. Súmula Vinculante III

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II

  1. Função Essencial à Justiça

  1. Administração Pública

  1. Direito Constitucional – Questões OAB 42
  2. Direito Constitucional – Questões OAB 41
  3. Direito Constitucional – Questões OAB 40
  4. Direito Constitucional – Questões OAB 39
  5. Direito Constitucional – Questões OAB 38
  6. Direito Constitucional – Questões OAB 37
  7. Direito Constitucional – Questões OAB 36
  8. Direito Constitucional – Questões OAB 35
  9. Direito Constitucional – Questões OAB 34
  10. Direito Constitucional – Questões OAB 34 II
  11. Direito Constitucional – Questões OAB 33
  12. Direito Constitucional – Questões OAB 32
  13. Direito Constitucional – Questões OAB 32 II
  14. Direito Constitucional – Questões OAB 31
  15. Direito Constitucional – Questões OAB 30

  1. Como Estudar Direito Constitucional para a 1ª Fase da OAB com Flavia Bahia
  2. Teoria Geral da Constituição – Flavia Bahia
  3. Direitos e Garantias Individuais – Flavia Bahia
  4. Direitos e Garantias Individuais II – Flavia Bahia
  5. Direitos e Garantias Individuais III – Flavia Bahia
  6. Remédios Constitucionais – Flavia Bahia
  7. Remédios Constitucionais II – Flavia Bahia
  8. Nacionalidade – Flavia Bahia
  9. Nacionalidade II – Flavia Bahia
  10. Direitos Políticos – Flavia Bahia
  11. Direitos Políticos II – Flavia Bahia
  12. Partidos Políticos – Flavia Bahia
  13. Poder Legislativo – Flavia Bahia
  14. Poder Legislativo II – Flavia Bahia
  15. CPI – Flavia Bahia
  16. Processo Legislativo
  17. Processo Legislativo II
  18. Poder Legislativo e Poder Executivo no Plano dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  19. Controle de Constitucionalidade
  20. Organização Político – Administrativa
  21. Organização Político – Administrativa II
  22. Organização Político – Administrativa III
  23. Organização Político – Administrativa IV
  24. Controle de Constitucionalidade II
  25. Controle de Constitucionalidade III
  26. Administração Pública
  27. Poder Executivo
  28. Poder Executivo II
  29. Súmula Vinculante
  30. Súmula Vinculante II
  31. Direitos Sociais
  32. Poder Judiciário
  33. Poder Judiciário II
  34. Funções Essenciais à Justiça
  35. Ordem Econômica
  36. Defesa do Estado

  1. Aula de apresentação – Direito Tributário

  1. Relação Jurídica Tributária
  2. Relação Jurídica Tributária II
  3. Relação Jurídica Tributária III
  4. Relação Jurídica Tributária IV

  1. Princípio da Legalidade
  2. Princípio da Legalidade II
  3. Princípio da Legalidade III
  4. Princípio da Anterioridade
  5. Princípio da Anterioridade II
  6. Princípios
  7. Princípios II
  8. Princípios III
  9. Princípios IV

  1. Imunidade
  2. Imunidade II
  3. Imunidade III
  4. Imunidade IV

  1. Conceitos da Natureza Jurídica

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência Residual

  1. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário
  2. Contribuição de Melhoria
  3. Taxa
  4. Taxa II
  5. II e IE
  6. IR
  7. IR II
  8. IPI
  9. IPI II
  10. IOF
  11. Imposto Seletivo
  12. ITR e IPTU
  13. ITR e IPTU II
  14. ITR e IPTU III
  15. ITBI e ITCMD
  16. ITBI e ITCMD II
  17. IPVA
  18. ISS
  19. ISS II
  20. Ordem Tributária
  21. ICMS
  22. ICMS II
  23. ICMS III
  24. ICMS IV
  25. IBS – CBS
  26. IBS – CBS II
  27. IBS – CBS III
  28. Reforma Tributária Sobre Consumo
  29. IBS – CBS IV
  30. IBS – CBS V
  31. IBS – CBS VI

  1. Restituição de Tributos Indiretos e Regime de Substituição Tributária

  1. Responsabilidade por Solidariedade e Bens Imóveis
  2. Responsabilidade Tributária de Bem Móvel e Por Sucessão Causa Mortis
  3. Responsabilidade Tributária

  1. Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito
  2. Suspensão da Exigibilidade do Crédito
  3. Exclusão do Crédito
  4. Extinção do Crédito
  5. Extinção do Crédito II
  6. Extinção do Crédito – Decadência e Prescrição
  7. Extinção do Crédito – Decadência e Prescrição II
  8. Extinção do Crédito – Decadência e Prescrição III

  1. Disposições Finais do CTN

  1. Preferência – Administração – Fiscalização Tributária

  1. Resolução de Exames Anteriores
  2. Resolução de Exames Anteriores II
  3. Resolução de Exames Anteriores III
  4. Resolução de Exames Anteriores IV
  5. Resolução de Exames Anteriores V
  6. Resolução de Exames Anteriores VI
  7. Resolução de Exames Anteriores VII
  8. Resolução de Exames Anteriores VIII
  9. Resolução de Exames Anteriores IX
  10. Resolução de Exames Anteriores X
  11. Resolução de Exames Anteriores XI
  12. Resolução de Exames Anteriores XII
  13. Resolução de Exames Anteriores XIII
  14. Resolução de Exames Anteriores XIV
  15. Resolução de Exames Anteriores XV
  16. Resolução de Exames Anteriores XVI
  17. Resolução de Exames Anteriores XVII
  18. Resolução de Exames Anteriores XVIII
  19. Resolução de Exames Anteriores XIX
  20. Resolução de Exames Anteriores XX

  1. Aula de apresentação – Direito Administrativo

  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II

  1. Poderes da Adminsitraçao Pública
  2. Poderes da Adminsitraçao Pública II

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II

  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade II
  3. Intervenção do Estado na Propriedade III
  4. Intervenção do Estado na Propriedade IV

  1. Licitações e Contratos Administrativos
  2. Licitações e Contratos Administrativos II
  3. Licitações e Contratos Administrativos III
  4. Licitações e Contratos Administrativos IV
  5. Licitações e Contratos Administrativos V
  6. Licitações e Contratos Administrativos VI

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III

  1. Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa II

  1. Terceiro Setor

  1. Serviço Público
  2. Serviço Público II

  1. Controle da Administração Pública

  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
  3. Processo Administrativo III

  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas II
  3. Preparação por Questões Objetivas III
  4. Preparação por Questões Objetivas IV
  5. Preparação por Questões Objetivas V
  6. Preparação por Questões Objetivas VI
  7. Preparação por Questões Objetivas VII
  8. Preparação por Questões Objetivas VIII
  9. Preparação por Questões Objetivas IX
  10. Preparação por Questões Objetivas X
  11. Preparação por Questões Objetivas XI
  12. Preparação por Questões Objetivas XII
  13. Preparação por Questões Objetivas XIII
  14. Preparação por Questões Objetivas XIV
  15. Preparação por Questões Objetivas XV

  1. Introdução ao Direito Ambiental: Aspectos Constitucionais

  1. Constituição Federal e Princípios de Direito Ambiental

  1. Competência na Area Ambiental: Constituição Federal e Lei Complementar 140/11

  1. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 – Dispõe Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Introdução
  2. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 – Dispõe Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Considerações Finais

  1. Licenciamento Ambiental e Resolução Conama 237/97

  1. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Administrativa na Área Ambiental

  1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/2000: Introdução
  2. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/2000: Observações Finais

  1. Código Florestal – Lei 12.651/2012

  1. Resolução CONAMA Nº 1/86 (EIA/RIMA) e Resolução CONAMA 9/87 (Audiência Pública)

  1. Responsabilidade Penal na Área Ambiental – Lei 9.605/98

  1. Lei 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

  1. Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Resíduos Hídricos

  1. Política Urbana e Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01

  1. Preparação por Questões Objetivas – Exame 42
  2. Preparação por Questões Objetivas – Exame 38
  3. Preparação por Questões Objetivas – Exame 39
  4. Preparação por Questões Objetivas – Exame 40
  5. Preparação por Questões Objetivas – Exame 41
  6. Preparação por Questões Objetivas – Exame 35
  7. Preparação por Questões Objetivas – Exame 36
  8. Preparação por Questões Objetivas – Exame 37
  9. Preparação por Questões Objetivas – Exame 32
  10. Preparação por Questões Objetivas – Exame 33

  1. Aula de apresentação – Direito Civil

  1. Pessoa Natural
  2. Pessoa Natural II
  3. Pessoa Natural III
  4. Pessoa Natural IV
  5. Pessoa Natural V
  6. Pessoa Natural VI
  7. Pessoa Natural VII

  1. Direitos de Personalidade
  2. Direitos de Personalidade II

  1. Pessoa Jurídica
  2. Pessoa Jurídica II

  1. Domicílio e Residência

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Ato e Fato Jurídico
  2. Negócio Jurídico
  3. Negócio Jurídico II
  4. Negócio Jurídico III
  5. Negócio Jurídico IV
  6. Negócio Jurídico V

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II

  1. Obrigação
  2. Obrigação II
  3. Obrigação III
  4. Obrigação IV
  5. Obrigação V
  6. Obrigação VI
  7. Obrigação VII

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV

  1. Direitos das Coisas
  2. Direitos das Coisas II
  3. Direitos das Coisas III
  4. Direitos das Coisas IV
  5. Direitos das Coisas V
  6. Direitos das Coisas VI
  7. Direitos das Coisas VII

  1. Familias
  2. Familias II
  3. Familias III

  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões II

  1. Direito dos Contratos
  2. Direito dos Contratos II
  3. Direito dos Contratos III

  1. Preparação por Questões – Questões do Exame 42
  2. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 41
  3. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 40
  4. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 39
  5. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 38
  6. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 37
  7. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 36
  8. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 35
  9. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 34
  10. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 33
  11. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 32
  12. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 31
  13. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 30
  14. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 29
  15. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 28
  16. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 27
  17. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 26
  18. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 25
  19. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 24
  20. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 23
  21. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 22
  22. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 21
  23. Resolução de Exames Anteriores – Questões do Exame 20

  1. Introdução
  2. Disposições Gerais
  3. Disposições Gerais II

  1. Direito Fundamental à Liberdade
  2. Direito à Convivência Familiar e Comunitária

  1. Guarda
  2. Tutela

  1. Adoção
  2. Adoção II
  3. Adoção III

  1. Direito à Educação e Profissionalização

  1. Medidas de Proteção

  1. Ato Infracional
  2. Medidas Socioeducativas
  3. Medidas Socioeducativas II

  1. Conselho Tutelar

  1. Acesso à Justiça
  2. Procedimentos na Justiça da Criança e Juventude
  3. Procedimentos na Justiça da Criança e Juventude II
  4. Crimes e Infrações Administrativas

  1. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 41º Exame
  2. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 40º Exame
  3. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 39º Exame
  4. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 37º e 38º Exames
  5. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 35º e 36º Exames
  6. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 33º e 34º Exames
  7. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 31º e 32º Exames
  8. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 30 e 29 Exames
  9. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 28 e 27 Exames
  10. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 27 e 26 Exames
  11. Resolução de Exames Anteriores – Direito da Criança e do Adolescente – 42 Exame

  1. Introdução ao Direito do Consumidor
  2. Disposições Gerais
  3. Elementos da Relação de Consumo

  1. Política Nacional das Relações de Consumidor

  1. Direitos Básicos do Consumidor
  2. Direitos Básicos do Consumidor II

  1. Responsabilidade pelo Fato do Produto
  2. Responsabilidade pelo Fato do Produto II
  3. Responsabilidade Pelo Vício do Produto e do Serviço

  1. Práticas Comerciais
  2. Das Práticas Abusivas

  1. Cobrança de Dívidas

  1. Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas
  2. Contrato de Adesão

  1. Superendividamento
  2. Superendividamento II

  1. Defesa do Consumidor em Juízo
  2. Defesa do Consumidor em Juízo II

  1. Coisa Julgada

  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

  1. Resolução de Exames Anteriores – Direito do Consumidor – Exame 41
  2. Resolução de Exames Anteriores – Direito do Consumidor – Exames 40 e 39
  3. Resolução de Exames Anteriores – Direito do Consumidor – Exames 38 e 37
  4. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 36 e 35
  5. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 34 e 33
  6. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 32 e 31
  7. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 30 e 29
  8. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 28 e 27
  9. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 26 e 25
  10. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor – Exames 24 e 23

  1. Aula de apresentação – Direito Empresarial

  1. Teoria da Empresa

  1. Não Será Considerado Empresário – ALICI
  2. Estabelecimento
  3. Espécies de Empresário – Sociedade
  4. Espécies de Empresário – Sociedade II

  1. Capacidade Civil

  1. Registro
  2. Registro das sociedades e introdução aos tipos societários

  1. Introdução Sociedade
  2. Sociedade em Comum
  3. Sociedade em Conta de Participação
  4. Sociedade Simples
  5. Sociedade Simples II
  6. Cooperativas
  7. Sociedades Menores
  8. Sociedade em Nome Coletivo
  9. Comandita
  10. Comandita por Ações
  11. Sociedade Limitada – Introdução
  12. Sociedade Limitada II
  13. Sociedade Limitada III – Quotas
  14. Sociedade Limitada III – Administração
  15. S.A Introdução
  16. S.A Introdução II
  17. S.A Valores Mobiliários e Orgãos
  18. S.A Constituição Aberta e Fechada
  19. S.A Classe das Ações
  20. Preposto
  21. Operações Societárias
  22. Propriedade Intelectual

  1. Título de Crédito
  2. Título de Crédito II
  3. Título de Crédito III
  4. Título de Crédito IV
  5. Título de Crédito V
  6. Título de Crédito Endosso
  7. Título de Crédito Endosso II
  8. Título de Crédito Endosso III
  9. Títulos de Crédito – Aval
  10. Títulos de Crédito – Aval II

  1. Falência
  2. Falência II
  3. Falência III
  4. Falência IV

  1. Recuperação de Empresas
  2. Recuperação de Empresas II
  3. Recuperação de Empresas III

  1. Porte Empresarial

  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas
  3. Preparação por Questões Objetivas II
  4. Preparação por Questões Objetivas III
  5. Preparação por Questões Objetivas IV
  6. Preparação por Questões Objetivas V
  7. Preparação por Questões Objetivas VII
  8. Preparação por Questões Objetivas VIII
  9. Preparação por Questões Objetivas IX
  10. Preparação por Questões Objetivas X
  11. Preparação por Questões Objetivas XI
  12. Preparação por Questões Objetivas XII
  13. Preparação por Questões Objetivas XIII
  14. Preparação por Questões Objetivas XIV
  15. Preparação por Questões Objetivas XV
  16. Preparação por Questões Objetivas XVI

  1. Técnicas de Solução de Conflitos
  2. Classificações da Jurisdição
  3. Introdução de Competência
  4. Competências Territoriais Relevantes
  5. Modificação da Competência Relativa
  6. Incompetência Absoluta e Relativa

  1. Jurisdição
  2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  3. Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária – Ação de Modificação de Regime de Bens
  4. Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária – Ação de Curatela
  5. Direito de Ação

  1. Normas Fundamentais do Processo Civil
  2. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  3. Requisitos de Validade Processual
  4. Requisitos de Validade Processual II
  5. Requisitos de Validade Processual III
  6. Impedimento e Suspeição do Juiz
  7. Impedimento e Suspeição do Juiz II
  8. Honorários Advocatícios de Sucumbência
  9. Honorários Advocatícios de Sucumbência II

  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenção de Terceiros
  4. Intervenção de Terceiros II
  5. Intervenção de Terceiros III
  6. Sujeitos do Processo

  1. Atos Processuais
  2. Atos Processuais II
  3. Atos Processuais III
  4. Atos Processuais IV
  5. Comunicações dos Atos Processuais
  6. Comunicações dos Atos Processuais II
  7. Comunicações dos Atos Processuais III
  8. Comunicações dos Atos Processuais IV
  9. Comunicações dos Atos Processuais V
  10. Nulidade

  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias de Urgência
  3. Tutela Provisória de Evidência

  1. Procedimento Comum – Petição Inicial
  2. Procedimento Comum – Petição Inicial II
  3. Procedimento Comum – Petição Inicial III
  4. Procedimento Comum – Audiência de Conciliação Mediação Art. 334
  5. Procedimento Comum – Respostas do Réu
  6. Procedimento Comum – Respostas do Réu II
  7. Procedimento Comum – Respostas do Réu III
  8. Procedimento Comum – Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  9. Procedimento Comum – Fase Saneadora
  10. Procedimento Comum – Teoria Geral das Provas
  11. Procedimento Comum – Ação de Produção Antecipada de Provas
  12. Procedimento Comum – Meios de Prova : Depoimento Pessoal e Confissão
  13. Procedimento Comum – Meios de Prova: Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
  14. Procedimento Comum – Meios de Prova – Prova Documental
  15. Procedimento Comum – Meios de Prova – Prova Testemunhal
  16. Procedimento Comum – Meios de Prova – Prova Pericial
  17. Procedimento Comum – Fase Decisória
  18. Procedimento Comum – Estudo da Sentença
  19. Procedimento Comum – Hipoteca Judiciária
  20. Procedimento Comum – Remessa Necessária
  21. Coisa Julgada

  1. Liquidação de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença
  3. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
  4. Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Execução Provisória
  5. Execução Especial de Alimentos
  6. Cumprimento de Sentença de Alimentos
  7. Cumprimento de Sentença contra a Fazendo Pública
  8. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa

  1. Princípios da Execução e Legitimidade
  2. Responsabilidade Patrimonial
  3. Responsabilidade Patrimonial II
  4. Procedimento Inicial da Execução Autônoma
  5. Parcelamento e Embargos à Execução
  6. Penhora
  7. Penhora II
  8. Espécie de Penhora
  9. Avaliação e Fase Expropriatória
  10. Avaliação e Fase Expropriatória II
  11. Execução de Obrigação de Entregar Coisa, Fazer e não Fazer
  12. Medidas Executivas Atipicas

  1. Introdução aos Recursos Cíveis
  2. Princípios Recursais
  3. Efeitos dos Recursos
  4. Admissibilidade Recursal
  5. Admissibilidade Recursal II
  6. Apelação
  7. Recursos em Espécie: Apelação
  8. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento: Hipóteses de Cabimento
  9. Embargos de Declaração
  10. Embargos de Declaração II
  11. Recurso Ordinário Constitucional
  12. Recursos em Espécie – Extraordinário e Especial
  13. Recursos em Espécie – Extraordinário e Especial II
  14. Recursos em Espécie – Agravo em Recurso Extraordinário e Especial
  15. Embargos de Divergência
  16. Ação Rescisória
  17. Precedentes Obrigatórios
  18. Julgamento de Recursos Repetitivos
  19. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira
  20. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira II
  21. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

  1. Procedimento Especial : Ação Possessória
  2. Procedimento Especial – Ação de Consignação em Pagamento
  3. Procedimento Especial – Ação de Consignação em Pagamento II
  4. Procedimento Especial – Exigir Contas

  1. Procedimento Sumaríssimo
  2. Procedimento Sumaríssimo II
  3. Procedimento Sumaríssimo III
  4. Procedimento Sumaríssimo IV
  5. Juizado Especial Federal
  6. Juizado Especial da Fazenda Pública

  1. Agravo Interno

  1. Ação Monitória
  2. Ação Monitória II

  1. Ações de Família

  1. Técnica de Ampliação do Colegiado

  1. Embargos de Terceiro

  1. Oposição

  1. IRDR – Características Gerais
  2. IRDR – Procedimento

  1. Direito de Ação

  1. Lei de Arbitragem
  2. Lei de Arbitragem II

  1. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

  1. IAC

  1. Reclamação

  1. Inventário Judicial – Características Gerais e Competência
  2. Procedimento do Inventário

  1. Arrolamento Sumário e Comum
  2. Técnicas de Solução de Conflitos: Sistema Multiportas

  1. Questões do Exame 41º
  2. Questões do Exame 41º II
  3. Questões do Exame 40º
  4. Questões do Exame 40º II
  5. Questões do Exame 39º
  6. Questões do Exame 39º II
  7. Questões do Exame 38º
  8. Questões do Exame 38º II
  9. Questões do Exame 37º
  10. Questões do Exame 37º II
  11. Questões do Exame 36º
  12. Questões do Exame 36º II
  13. Questões do Exame 35º
  14. Finalização Exame 35
  15. Exame 34
  16. Exame 34 II
  17. Exame 34 III
  18. Exame 33
  19. Exame 32
  20. Exame 32 II
  21. Exame 31
  22. Exame 31 II
  23. Exame 30
  24. Exame 30 II
  25. Exame 29
  26. Exame 29 II
  27. Exame 28
  28. Exame 28 II
  29. Exame 27
  30. Exame 27 II
  31. Exame 26
  32. Exame 26 II
  33. Exame 25
  34. Exame 25 II
  35. Exame 24
  36. Exame 23
  37. Exame 23 II
  38. Exame 22
  39. Exame 22 II
  40. Exame 21
  41. Exame 21 II
  42. Exame 20
  43. Exame 20 II
  44. Exame 20 III
  45. Exame 42
  46. Exame 43
  47. Exame 44

  1. Aula de apresentação – Direito Penal

  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal II
  3. Princípios do Direito Penal III
  4. Princípios do Direito Penal IV
  5. Aplicação da Lei Penal
  6. Aplicação da Lei Penal II
  7. Aplicação da Lei Penal III
  8. Aplicação da Lei Penal IV
  9. Aplicação da Lei Penal V
  10. Conceito Analítico de Crime
  11. Conceito Analítico de Crime II
  12. Conduta
  13. Nexo de Causalidade
  14. Conduta Omissiva
  15. Concausas
  16. Concausas II
  17. Concausas III
  18. Iter Críminis
  19. Iter Críminis II
  20. Iter Críminis III
  21. Iter Críminis IV
  22. Crimes Dolosos e Culposos
  23. Crimes Dolosos e Culposos II
  24. Crime Preterdoloso e Erro de Tipo
  25. Erro de Tipo II
  26. Teoria do Erro
  27. Teoria do Erro e Ilicitude
  28. Ilicitude
  29. Ilicitude II
  30. Ilicitude III
  31. Ilicitude IV
  32. Ilicitude V
  33. Culpabilidade
  34. Culpabilidade II
  35. Culpabilidade III
  36. Culpabilidade IV
  37. Concurso de Agentes
  38. Concurso de Agentes II
  39. Concurso de Agentes III
  40. Concurso de Agentes IV
  41. Das Penas
  42. Das Penas II
  43. Das Penas III
  44. Das Penas IV
  45. Das Penas V
  46. Das Penas VI
  47. Das Penas VII
  48. Das Penas VIII
  49. Concurso de Crimes
  50. Sursis e Livramento Condicional
  51. Sursis e Livramento Condicional II
  52. Sursis e Livramento Condicional III
  53. Parte Geral do Código Penal
  54. Parte Geral do Código Penal II
  55. Parte Geral do Código Penal III
  56. Prescrição
  57. Prescrição II
  58. Prescrição III
  59. Prescrição IV
  60. Prescrição V

  1. Crimes Contra a Vida
  2. Crimes Contra a Vida II
  3. Crimes Contra a Vida III
  4. Crimes Contra a Vida IV
  5. Crimes Contra a Vida V
  6. Crimes Contra a Vida VI
  7. Lesões Corporais
  8. Lesões Corporais II
  9. Crimes Contra a Honra
  10. Crimes Contra a Honra – Injúria
  11. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  12. Crimes Contra a Liberdade Pessoal II
  13. Crimes Contra o Patrimônio
  14. Crimes Contra o Patrimônio II
  15. Crimes Contra o Patrimônio III
  16. Crimes Contra o Patrimônio IV
  17. Crimes Contra o Patrimônio V
  18. Crimes Contra o Patrimônio: Estelionato e Receptação
  19. Crimes Contra o Patrimônio: Disposições Gerais
  20. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  21. Crimes Contra a Dignidade Sexual II
  22. Crimes Contra a Dignidade Sexual III
  23. Crimes Contra a Dignidade Sexual IV
  24. Crimes contra a Administração Pública
  25. Crimes contra a Administração Pública II
  26. Crimes contra a Administração Pública III

  1. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  4. Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal
  5. Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal II
  6. Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal III
  7. Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal IV
  8. Lei dos Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072)
  9. Lei dos Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072) II
  10. Lei dos Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072) III
  11. Lei de Interceptação Telefônica Lei Nº 9.296/96
  12. Lei de Interceptação Telefônica Lei Nº 9.296/96 II
  13. Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
  14. Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019 II
  15. Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019 III
  16. Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha)
  17. Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha) II
  18. Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha) III
  19. Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha) IV
  20. Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha) V
  21. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV

  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas II
  3. Preparação por Questões Objetivas III
  4. Preparação por Questões Objetivas IV
  5. Preparação por Questões Objetivas V
  6. Preparação por Questões Objetivas VI
  7. Preparação por Questões Objetivas VII
  8. Preparação por Questões Objetivas VIII
  9. Preparação por Questões Objetivas IX
  10. Preparação por Questões Objetivas X
  11. Preparação por Questões Objetivas XI
  12. Preparação por Questões Objetivas XII
  13. Preparação por Questões Objetivas XIII

  1. Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa e Patrimônio
  2. Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa e Patrimônio II
  3. Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa e Patrimônio III
  4. Direito Penal – Crimes Contra a Dignidade Sexual
  5. Direito Penal – Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Paz Pública
  6. Direito Penal – Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Paz Pública II
  7. Direito Penal – Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Paz Pública III
  8. Direito Penal – Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Paz Pública IV

  1. Aula de apresentação – Direito Processual Penal

  1. Princípios Aplicáveis ao Processo Penal
  2. Princípios Aplicáveis ao Processo Penal II
  3. Princípios Aplicáveis ao Processo Penal III
  4. Princípios Aplicáveis ao Processo Penal IV

  1. Sistemas Processuais Penais

  1. Juiz das Garantias
  2. Juiz das Garantias II
  3. Juiz das Garantias III

  1. Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
  2. Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo

  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V

  1. Acordo de Não Persecução Penal
  2. Acordo de Não Persecução Penal II
  3. Acordo de Não Persecução Penal III

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI

  1. Ação Civil Ex Delicto
  2. Ação Civil Ex Delicto II

  1. Jurisdição e Competência
  2. Jurisdição e Competência II
  3. Jurisdição e Competência III
  4. Jurisdição e Competência IV
  5. Jurisdição e Competência V
  6. Jurisdição e Competência VI
  7. Jurisdição e Competência VII
  8. Jurisdição e Competência VIII
  9. Jurisdição e Competência IX
  10. Jurisdição e Competência X
  11. Jurisdição e Competência XI

  1. Questões Prejudiciais

  1. Exceções

  1. Incidente de Falsidade Documental e Incidente de Insanidade Mental

  1. Teoria Geral da Prova
  2. Meios de Prova – Interrogatório
  3. Meios de Prova – Interrogatório e Confissão
  4. Meios de Prova – Ofendido e Acareação
  5. Meios de Prova – Testemunha
  6. Meios de Prova – Testemunha e Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  7. Meios de Prova – Busca e Apreensão
  8. Meios de Prova – Interceptação Telefônica e Ambiental

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II

  1. Citações e Intimações
  2. Citações e Intimações II
  3. Citações e Intimações III e Revelia e Prazo

  1. Prisão em Flagrante – Arts. 301 a 310
  2. Prisão em Flagrante – Arts. 301 a 310 II
  3. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
  4. Prisão Preventiva (Arts. 311 e 316)
  5. Prisão Preventiva (Arts. 311 a 316)
  6. Prisão Domicilar (Arts. 317 a 318 – B)
  7. Liberdade Provisória

  1. Procedimento Comum Ordinário e Sumário
  2. Procedimento Comum Ordinário e Sumário II
  3. Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei Nº 9.099)
  4. Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei Nº 9.099) II
  5. Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei Nº 9.099) III

  1. Tribunal do Júri
  2. Tribunal do Júri II
  3. Tribunal do Júri III

  1. Nulidades

  1. Recursos Criminais
  2. Recursos Criminais II
  3. Recursos Criminais III
  4. Recursos Criminais IV

  1. Resolução de Exames Anteriores – 44º Exame
  2. Resolução de Exames Anteriores – 43º Exame
  3. Resolução de Exames Anteriores – 42º Exame
  4. Resolução de Exames Anteriores – 42º Exame II
  5. Resolução de Exames Anteriores – 41º Exame
  6. Resolução de Exames Anteriores – 41º Exame II
  7. Resolução de Exames Anteriores – 40º Exame
  8. Resolução de Exames Anteriores – 40º Exame II
  9. Resolução de Exames Anteriores – 39º Exame
  10. Resolução de Exames Anteriores – 39º Exame II
  11. Resolução de Exames Anteriores – 38º Exame
  12. Resolução de Exames Anteriores – 38º Exame II
  13. Resolução de Exames Anteriores – 37º Exame
  14. Resolução de Exames Anteriores – 36º Exame
  15. Resolução de Exames Anteriores – 36º Exame II
  16. Resolução de Exames Anteriores – 35º Exame
  17. Resolução de Exames Anteriores – 35º Exame II
  18. Resolução de Exames Anteriores – 34º Exame
  19. Resolução de Exames Anteriores – 34º Exame II
  20. Resolução de Exames Anteriores – 33º Exame
  21. Resolução de Exames Anteriores – 33º Exame II
  22. Resolução de Exames Anteriores – 32º Exame
  23. Resolução de Exames Anteriores – 32º Exame II
  24. Resolução de Exames Anteriores – 31º Exame
  25. Resolução de Exames Anteriores – 31º Exame II

  1. Aula de apresentação – Direito do Trabalho

  1. Fontes e Princípios
  2. Fontes e Princípios II

  1. Sujeitos do Contrato de Trabalho
  2. Sujeitos do Contrato de Trabalho II

  1. Sucessão e Responsabilidade do Sócio Retirante

  1. Trabalhador Doméstico
  2. Trabalhador Doméstico II
  3. Trabalhador Doméstico III

  1. Contrato de Trabalho e Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
  2. Contrato de Trabalho Interminente

  1. Alteração do Contrato de Trabalho
  2. Interrupção do Contrato de Trabalho
  3. Interrupção do Contrato de Trabalho II
  4. Interrupção do Contrato de Trabalho III
  5. Interrupção do Contrato de Trabalho IV
  6. Suspensão do Contrato de Trabalho
  7. Suspensão do Contrato de Trabalho II
  8. Suspensão do Contrato de Trabalho III

  1. Jornada de Trabalho, Turno Ininterrupto e Jornada 12×36
  2. Tempo a Disposição do Empregador e Horas “In Itinere”
  3. Registro da Jornada
  4. Sobreaviso, Prontidão e Tempo de Reserva
  5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
  6. Compensação
  7. Adicional Noturno
  8. Intervalo Intrajornada
  9. Intervalo Intrajornada II
  10. Empregados Excluídos do Capítulo de Duração de Trabalho
  11. Descanso Semanal Remunerado
  12. Feriados

  1. Férias
  2. Férias e Faltas Justificadas e Injustificadas
  3. Remuneração e Abono de Férias
  4. Férias Coletivas

  1. Salário e Remuneração
  2. Natureza Salarial e Indenizatória das Vendas
  3. Salário IN NATURA
  4. Forma, Tempo e Local Para o Pagamento
  5. Irredutibilidade Salarial
  6. Equiparação Salarial
  7. Descontos Salariais

  1. Estabilidades ou Garantias Provisória de Emprego

  1. Extinção do Contrato
  2. Extinção do Contrato II
  3. Aviso Prévio

  1. Direito Coletivo

  1. Questões Exame 42
  2. Questões Exame 41
  3. Questões Exame 40
  4. Questões Exame 39
  5. Questões Exame 38
  6. Questões Exame 37
  7. Questões Exame 36
  8. Questões Exame 35
  9. Questões Exame 34
  10. Questões Exame 33
  11. Questões Exame 32

  1. Aula de apresentação – Direito Processual do Trabalho

  1. Organização da Justiça do Trabalho
  2. Competência da Justiça do Trabalho
  3. Competência da Justiça do Trabalho II
  4. Competência da Justiça do Trabalho III
  5. Competência da Justiça do Trabalho IV
  6. Custas
  7. Justiça Gratuita, Honorários Advocatícios, Periciais e Despesas De Intérprete
  8. Nulidades
  9. Procedimentos
  10. Reclamação Trabalhista, “Jus Postulandi, Desistência, Perempção e Interrupção da Prescrição
  11. Audiências
  12. Audiências II
  13. Audiências III
  14. Audiências IV
  15. Audiências V
  16. Acordos
  17. Contestação, Compensação, Dedução e Reconvenção
  18. Exceção de Incompetência
  19. Prova Pericial e Documental, Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  20. Sentença
  21. Recursos
  22. Recurso Ordinário
  23. Recursos (Custas)
  24. Recursos (Depósito Recursal)
  25. Recursos (Depósito)
  26. Recursos de Revista
  27. Embargos ao TST e Embargos de Declaração
  28. Agravo de Instrumento e Agravo de Petição
  29. Execução
  30. Execução II
  31. Execução III
  32. Execução IV
  33. Execução V
  34. Execução VI
  35. Execução VII
  36. Execução VIII
  37. Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial e Ação Rescisória
  38. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
  39. Dissídios Coletivos
  40. Mandado de Segurança e Tutela Provisória
  41. Resolução 455/2022 do CNJ – Domicílio Judicial Eletrônico (Citações e Intimações Pessoais)
  42. Resolução 455/2022 do CNJ – Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Intimações e Citação por Edital)

  1. Questões Objetivas – Exame 43
  2. Questões Objetivas – Exame 42
  3. Questões Objetivas – Exame 41
  4. Questões Objetivas – Exame 40
  5. Questões Objetivas – Exame 39
  6. Questões Objetivas – Exame 39
  7. Questões Objetivas – Exame 38
  8. Questões Objetivas – Exame 38
  9. Questões Objetivas – Exame 37
  10. Questões Objetivas – Exame 36
  11. Questões Objetivas – Exame 35
  12. Questões Objetivas – Exame 35 II
  13. Questões Objetivas – Exame 34
  14. Questões Objetivas – Exame 34 II
  15. Questões Objetivas – Exame 33

  1. Precedentes Vinculantes
  2. Precedentes Vinculantes II
  3. Precedentes Vinculantes III
  4. Precedentes Vinculantes IV
  5. Precedentes Vinculantes V
  6. Precedentes Vinculantes VI
  7. Precedentes Vinculantes VII
  8. Precedentes Vinculantes VIII
  9. Precedentes Vinculantes IX
  10. Precedentes Vinculantes X

  1. Aula de apresentação – Direito Previdenciario

  1. Seguridade Social – Origem e Evolução Legislativa no Brasil
  2. Seguridade Social – Conceito, Organização e Princípios Constitucionais

  1. Sistema Previdenciário brasileiro – RGPS, RPPS e RPC

  1. Legislação Previdenciária (Competência; Conteúdo; Fontes; Autonomia; Aplicação das Normas Previdenciárias; Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração)

  1. RGPS: Segurados Obrigatórios (empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso)
  2. RGPS: Segurados obrigatórios (Contribuinte individual e Segurado Especial)
  3. RGPS: Dependentes e Segurados Facultativos
  4. RGPS: Filiação, Inscrição, Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
  5. RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária
  6. RGPS – Auxílio – Acidente
  7. RGPS – Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  8. RGPS – AposentadoriaProgramada e Por Idade Rural
  9. RGPS – Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos
  10. RGPS – Aposentadoria especial – Pessoa com deficiência – PCD
  11. RGPS – Salário – Maternidade
  12. RGPS – Salário Família
  13. RGPS – Pensão por Morte
  14. RGPS – Auxílio Reclusão
  15. RGPS – Acumulação de Benefícios
  16. RGPS – Prescrição e Decadência Previdenciária
  17. RGPS – Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios

  1. Processo Administrativo Previdenciário

  1. Processo Judicial Previdenciário

  1. Assistência Social – BPC – LOAS
  2. Assistência Social – Auxílio Inclusão

  1. RPPS: Disciplina Constitucional
  2. RGPS: Serviço Social e Reabilitação Profissional

  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas II
  3. Preparação por Questões Objetivas III
  4. Preparação por Questões Objetivas IV
  5. Preparação por Questões Objetivas V
  6. Correção de Questões 40° e 41°
  7. Correção de Questões 42° e 43°
  8. Correção de Questões 44º

  1. Aula de apresentação – Direito Financeiro

  1. Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento
  2. Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento II

  1. Plano Plurianual – PPA
  2. Plano Plurianual – PPA II

  1. LDO
  2. LDO II

  1. LOA
  2. LOA II

  1. Créditos Ordinários e Adicionais
  2. Questões Sobre Créditos

  1. Princípios Orçamentários

  1. Emendas Parlamentares

  1. Orçamento Impositivo

  1. Receita Pública
  2. Despesa Pública

  1. LRF
  2. LRF II

  1. Questões Objetivas

  1. Aula de apresentação – Direito Eleitoral

  1. Fontes e Princípios do Direito Eleitoral
  2. Fontes e Princípios do Direito Eleitoral II
  3. Fontes e Princípios do Direito Eleitoral III

  1. Organização e Funções da Justiça Eleitoral
  2. Organização e Funções da Justiça Eleitoral II
  3. Organização e Funções da Justiça Eleitoral III

  1. Sistemas Eleitorais
  2. Sistemas Eleitorais II
  3. Sistemas Eleitorais III

  1. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
  2. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade II
  3. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade III
  4. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade IV
  5. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade V

  1. Fidelidade Partidária

  1. Coligação e Federação Partidária
  2. Coligação e Federação Partidária II

  1. Registro de Candidatura
  2. Registro de Candidatura II
  3. Registro de Candidatura III

  1. Ações Judiciais Eleitoral
  2. Ações Judiciais Eleitoral II
  3. Ações Judiciais Eleitoral III
  4. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
  5. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade II
  6. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade III
  7. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade IV

  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas – Competências e Funções da Justiça Eleitoral
  3. Preparação por Questões Objetivas – Prazos de Inelegibilidade
  4. Preparação por Questões Objetivas – Exame 43º e 44º

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Organização Administrativa
  3. Poderes da Administração Pública
  4. Atos Administrativos
  5. Nova Lei de Licitações e Contratos
  6. Agentes Públicos e Responsabilidade do Estado
  7. Intervenção do Estado e da Propriedade e no Domínio Econômico
  8. Controle da Administração Pública
  9. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  10. Responsabilidade Civil do Estado
  11. Lei Anticorrupção
  12. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
  13. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
  14. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III
  15. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  16. Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
  17. Lei n. 13.848/2019 – Agências Reguladoras
  18. Lei n. 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte I
  19. Lei nº 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte II
  20. Lei nº 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte III
  21. Direito de Petição, Ações Constitucionais e Ações de Procedimento Comum para 1ª Fase
  22. Serviços Públicos

  1. Apresentação do Curso
  2. Introdução ao Direito Civil
  3. Parte Geral – Parte I
  4. Parte Geral – Parte II
  5. Parte Geral – Parte III
  6. Parte Geral – Parte IV
  7. Obrigações I
  8. Obrigações II
  9. Contratos I
  10. Contratos II
  11. Responsabilidade Civil
  12. Direito das Coisas I
  13. Direito das Coisas – Parte II
  14. Direito das Famílias – Parte I
  15. Direito das Famílias II
  16. Sucessões I
  17. Sucessões II

  1. Teoria Geral do Processo

  1. Política de Tratamento Adequado de Conflitos Jurídicos

  1. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

  1. Jurisdição, Ação e Processo

  1. Teoria da Ação e Pressupostos Processuais

  1. Jurisdição e Competência

  1. Sujeitos do Processo, Deveres e Responsabilidade por Dano Processual

  1. Despesas Processuais, Honorários Advocatícios e Gratuidade de Justiça

  1. Partes

  1. Juiz e Funções Essenciais à Justiça

  1. Atos Processuais

  1. Nulidades e Preclusão

  1. Cognição e Tutela Provisória

  1. Modelos de Organização Processual

  1. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

  1. Provas

  1. Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada – Parte I
  2. Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada – Parte II

  1. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte I
  2. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte II

  1. Processo de Execução – Parte I
  2. Processo de Execução – Parte II

  1. Execução contra a Fazenda Pública

  1. Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante

  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  4. Poder Constituinte
  5. Controle de Constitucionalidade
  6. Hermenêutica Constitucional
  7. Princípios Fundamentais
  8. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  10. Direitos Sociais
  11. Nacionalidade
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  13. Organização Político-Administrativa do Estado
  14. Repartição de Competências
  15. Administração Pública
  16. Poder Legislativo
  17. Processo Legislativo Constitucional
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  19. Poder Executivo
  20. Poder Judiciário
  21. Funções Essenciais à Justiça
  22. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  23. Ordem Econômica Financeira
  24. Ordem Social
  25. Caderno de Questões

  1. Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho
  2. Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  3. Ordenamento Jurídico Trabalhista
  4. Princípios do Direito do Trabalho
  5. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  6. Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
  7. O Empregado
  8. O Empregador
  9. Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  10. Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
  11. Tipos de Contratos a Termo
  12. Contrato de Trabalho e Contratos Afins
  13. Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
  14. Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
  15. Remuneração e Salário
  16. Garantias Salariais
  17. Jornada do Trabalhador
  18. Carteira de Trabalho, Jornada (Parte II) e Trabalho do Artista
  19. Período de Descanso: Férias Anuais e Remuneradas, Jornada de Tempo Parcial e Jornadas Especiais
  20. Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  21. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  22. O Décimo Terceiro Salário e Rescisão Indireta
  23. Rescisão Indireta, FGTS e Garantias Provisórias no Emprego
  24. Dispensa por Justa Causa e Dispensa Discriminatória
  25. Término do Contrato de Trabalho
  26. Direito Coletivo (Aspectos Gerais) e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  27. Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro: Princípios Específicos do Direito Coletivo e o Direito de Greve
  28. Negociação Coletiva, Arbitragem, Mediação e Comissões de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  29. Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  30. Principais Súmulas e OJs do TST
  31. Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Esfera Trabalhista
  32. Lei n. 14.010/2020 e Lei n. 14.020/2020
  33. Acidente do Trabalho
  34. Resumo (Bônus)

  1. Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  2. Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  3. Organização do Ministério Público do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho
  5. Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  6. Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  7. Instrução Normativa 39 do TST
  8. Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
  9. Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
  10. Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  11. Provas no Processo do Trabalho
  12. Recursos Trabalhistas – Parte I
  13. Recursos Trabalhistas – Parte II
  14. Recursos Trabalhistas – Parte III
  15. Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
  16. Execução Trabalhista – Parte II
  17. IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
  18. Ações Civis Admissíveis no Processo Trabalhista
  19. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
  20. Ação Monitória
  21. Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  22. Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  23. Dissídios Coletivos
  24. Ação Civil Coletiva
  25. Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  26. Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
  27. Processo Judicial Eletrônico – Parte I
  28. Processo Judicial Eletrônico – Parte II
  29. Lei n. 13.709/2018 (LGPD) – Impactos sobre o Processo do Trabalho
  30. Lei nº 14.010/20 – Impactos sobre o Processo do Trabalho
  31. Caderno de Questões

  1. O Empresário
  2. Registro e Escrituração
  3. Estabelecimento Empresarial
  4. Nome Empresarial
  5. Teoria Geral do Direito Societário
  6. Sociedades não Personificadas e Sociedades Contratuais
  7. Sociedade Anônima
  8. Teoria Geral do Direito Falimentar
  9. Recuperação Judicial e Extrajudicial
  10. Falência
  11. Títulos de Crédito
  12. Contratos Empresariais

  1. Aspectos Introdutórios, História e Criminologia
  2. Princípios Constitucionais do Direito Penal
  3. Contagem de Prazos e Tópicos Complementares
  4. Lei Penal no Tempo e Espaço
  5. Teoria do Crime – Introdução
  6. Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  7. Teoria do Crime – Fato Típico
  8. Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  9. Teoria do Crime – Culpabilidade
  10. Teoria do Erro
  11. Parte Geral – Punibilidade
  12. Concurso de Pessoas
  13. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  14. Ação Penal
  15. Crimes contra a Fé Pública
  16. Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  17. Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  18. Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  19. Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  20. Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  21. Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  22. Lei n. 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária e Outros
  23. Crimes contra a Pessoa – Parte I
  24. Crimes contra a Pessoa – Parte II
  25. Crimes contra a Pessoa – Parte III
  26. Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  27. Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  28. Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  29. Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  30. Crimes contra a Dignidade Sexual
  31. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal

  1. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
  2. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  3. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  4. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  5. Lei n° 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  6. Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas
  7. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  8. Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura

  1. Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  2. Aplicação da Lei Processual Penal
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto
  5. Jurisdição e Competência
  6. Questões e Processo Incidentes
  7. Direito Probatório
  8. Sujeitos do Processo Penal
  9. Atos Processuais
  10. Procedimentos – Parte I
  11. Procedimentos – Parte II
  12. Nulidades
  13. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação
  14. Lei n. 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
  15. Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais
  16. Prisão – Prisão em Flagrante
  17. Prisão – Prisão Preventiva
  18. Prisão – Prisão Temporária
  19. Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  20. Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Princípios Tributários
  3. Limitações e Tributos
  4. Impostos de Competência da União
  5. Impostos de Competência dos Estados e Municípios
  6. Benefícios Fiscais. Distribuição das Receitas Tributárias
  7. Responsabilidade Tributária
  8. Obrigação Tributária, Crédito Tributário
  9. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário
  10. Processo Judicial Tributário

  1. Direitos Humanos

  1. Teoria Geral das Relações de Consumo
  2. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  3. Práticas Comerciais e Proteção Contratual
  4. Defesa do Consumidor em Juízo

  1. Direito da Infância e Juventude
  2. Competências, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
  3. Ato Infracional

  1. Introdução ao Direito Ambiental
  2. Políticas Públicas na Área Ambiental
  3. Legislação Florestal Brasileira
  4. Lei n. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais

  1. Introdução ao Direito Internacional
  2. Fontes de DIP
  3. Entes de DIP
  4. Direito dos Migrantes
  5. Direitos Humanos
  6. OEA e Direito da Integração
  7. Responsabilidade Internacional
  8. Direito Penal Internacional e Domínio Público
  9. Direito Internacional Privado
  10. Direito Internacional do Meio Ambiente

  1. Filosofia do Direito nos Pensamentos Clássico e Medieval
  2. Filosofia do Direito no Pensamento Moderno
  3. Filosofia do Direito Contemporânea

  1. Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988
  2. Leis Orçamentárias
  3. Processo Legislativo Orçamentário e Créditos Adicionais
  4. Princípios Orçamentários

  1. Orçamento Público no Brasil
  2. Receita Pública
  3. Despesa Pública – Parte I
  4. Despesa Pública – Parte II

  1. LRF – Parte I
  2. LRF – Parte II
  3. Endividamento, Precatórios e LRF – Parte III
  4. Lei n. 4.320/1964 – Norma Geral do Orçamento Público no Brasil

  1. Ordem Social e Seguridade Social
  2. Segurados do RGPS
  3. Benefícios do RGPS – Parte Geral
  4. Aposentadorias do RGPS
  5. Demais Benefícios do RGPS
  6. Outras Questões Relativas aos Benefícios do RGPS

  1. Justiça Eleitoral
  2. Direito Eleitoral e Direitos Políticos
  3. Inelegibilidades
  4. Lei n. 9.504/1997 – Registro de Candidatura
  5. Campanha Eleitoral
  6. Ilícitos Eleitorais
  7. Financiamento e Prestação de Contas
  8. Ações Eleitorais – Aspectos Processuais
  9. Recursos Eleitorais
  10. Partidos Políticos
  11. Alistamento Eleitoral
  12. Crimes Eleitorais e Processo Penal

  1. Atividade de Advocacia, Advocacia Pública, Honorários Advocatícios
  2. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Estágio Profissional
  3. Direitos e Prerrogativas do Advogado, Desagravo Público
  4. Ética do Advogado, Regras Deontológicas
  5. Infrações e Sanções Disciplinares
  6. Processo na OAB
  7. Sociedade de Advogados, Advogado Empregado
  8. Incompatibilidade e Impedimentos
  9. Composição da OAB

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