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Cursos do Pacote

TRENSURB – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen.
  • Aula 02
    Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 03
    Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. Preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. verbos.
  • Aula 05
    Sintaxe: Análise sintática (interna e externa)
  • Aula 06
    Sinais de pontuação.
  • Aula 07
    Concordância nominal e verbal.
  • Aula 08
    Regência nominal e verbal. Crase.
  • Aula 09
    Textualidade: Coesão, coerência. Nexos e outros recursos coesivos.
  • Aula 10
    Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação. Significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais. Figuras de linguagem.
  • Aula 11
    Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade.
  • Aula 12
    Linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais.
  • Aula 13 – Exclusivamente PDF
    Resumo
TRENSURB – Matemática e Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Problemas de Lógica
  • Aula 05
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
  • Aula 06
    Potências de Dez e Unidades de Medida
  • Aula 07
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 08
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 09
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 10
    Porcentagem
  • Aula 11
    Juros Simples
  • Aula 12
    Juros Compostos
  • Aula 13
    Operações de Desconto
  • Aula 14
    Equivalência de Capitais
  • Aula 15
    Análise de Investimentos
  • Aula 16
    Sistemas de Amortização
  • Aula 17
    Equações e Inequações
  • Aula 18
    Introdução ao Estudo das Funções
  • Aula 19
    Função Afim (1º Grau)
  • Aula 20
    Função Quadrática (2º Grau)
  • Aula 21
    Função Modular
  • Aula 22
    Função Exponencial
  • Aula 23
    Função Logarítimica
  • Aula 24
    Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 25
    Geometria Plana
  • Aula 26
    Geometria Espacial
  • Aula 27
    Trigonometria e Funções
  • Aula 28
    Matrizes e Determinantes
  • Aula 29
    Sistemas Lineares
  • Aula 30
    Apresentação de Dados
  • Aula 31
    Médias
  • Aula 32
    Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Aula 33
    Moda
  • Aula 34
    Análise Combinatória
  • Aula 35
    Probabilidade
TRENSURB – Informática Básica – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características.
  • Aula 01
    Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior;
  • Aula 02
    Windows 11
  • Aula 03
    Editor de texto Word 2016 ou posterior;
  • Aula 04
    Planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior
  • Aula 05
    Navegação web
  • Aula 06
    Correio eletrônico.
  • Aula 07
    Segurança na/para Internet.
TRENSURB – Legislação – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Aula 01 – Equipe Constitucional
    Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 – Equipe Constitucional
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 – Equipe Constitucional
    Direitos sociais.
  • Aula 05 – Equipe Constitucional
    Nacionalidade.
  • Aula 06 – Equipe Constitucional
    Direitos políticos.
  • Aula 07 – Equipe Constitucional
    Partidos políticos.
  • Aula 08 – Equipe Constitucional
    Da Organização do Estado – Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).
  • Aula 09 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
  • Aula 10 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
  • Aula 11 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
  • Aula 12 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
  • Aula 13 – Prof. Ricardo Torques
    Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
  • Aula 14 – Prof. Ricardo Torques
    Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
  • Aula 15 – Prof. Ricardo Torques
    Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
  • Aula 16 – Prof. Ricardo Torques
    Lei no 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências)
  • Aula 19 – Prof Antonio Daud
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 20 – Prof Antonio Daud
    Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
  • Aula 21 – Prof Antonio Daud
    Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
  • Aula 22 – Prof Antonio Daud
    Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
  • Aula 23 – Prof Antonio Daud
    Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
  • Aula 24 – Prof Antonio Daud
    Salário e remuneração Equiparação salarial
  • Aula 25 – Prof Antonio Daud
    Férias. Prescrição e decadência
  • Aula 26 – Prof Antonio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
TRENSURB – Administração Pública – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2) Princípios.
  • Aula 01
    1) Administração Pública – parte 1
  • Aula 02
    1) Administração Pública – parte 2
  • Aula 03
    Poderes da Administração Pública.
  • Aula 04
    3) Atos Administrativos.
  • Aula 05
    5) Licitações – parte 1
  • Aula 06
    5) Licitações – parte 2
  • Aula 07
    6) Contratos Administrativos.
  • Aula 08
    Lei nº 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
  • Aula 09
    7) Serviços Públicos.
  • Aula 10
    9) Controle da Administração Pública.
  • Aula 11
    8) Servidores Públicos.
  • Aula 12
    4) Processo e procedimento administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
TRENSURB – Conhecimentos Gerais – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Serviço Público: Ética e serviço público
  • Aula 01 – Prof. Mara Camisassa (Somente em PDF)
    Noções de SST
  • Aula 02 – Stefan Fantini (Somente em PDF)
    Apresentação do curso
  • Aula 03 – Stefan Fantini
    Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Liderança)
  • Aula 04 – Stefan Fantini
    Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Motivação)
  • Aula 05 – Stefan Fantini
    Comunicação e relacionamento interpessoal.
  • Aula 06 – Stefan Fantini
    Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe.
  • Aula 07 – Stefan Fantini
    Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Gestão de conflitos)
  • Aula 08 – Stefan Fantini (Somente em PDF)
    Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos (Negociação)
  • Aula 09 – Stefan Fantini
    Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público
  • Aula 10 – Prof Leandro Signori
    Panorama Internacional – I
  • Aula 11 – Prof Leandro Signori
    Panorama Internacional – II
  • Aula 12 – Prof Leandro Signori
    Panorama Internacional – III
  • Aula 13 – Prof Leandro Signori
    Panorama Nacional – I
  • Aula 14 – Prof Leandro Signori
    Panorama Nacional – II
  • Aula 15 – Prof Leandro Signori
    Panorama Nacional – III
  • Aula 16 – Prof Leandro Signori
    Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Aula 17 – Prof Leandro Signori
    Retrospectivas Mensais de Atualidades
  • Aula 18 – Prof Leandro Signori
    Simulados de Atualidades
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    História Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito e classificação.
  • Aula 01
    Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político-administrativa do Estado. Repartição das competências constitucionais.
  • Aula 09
    Administração pública.
  • Aula 10
    Poder Executivo.
  • Aula 11
    Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 12
    Processo legislativo.
  • Aula 13
    Poder Judiciário.
  • Aula 14
    Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
  • Aula 15
    Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.
  • Aula 16
    Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.
  • Aula 17
    Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
  • Aula 18
    Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.
  • Aula 19
    Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social.
  • Aula 20
    Ordem social.
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo.
  • Aula 01 – Somente em PDF
    Terceirização. Agentes e órgãos reguladores.
  • Aula 02
    Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública). Convênios
  • Aula 03 – Somente em PDF
    Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos). Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público Privada – PPP).
  • Aula 04
    Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
  • Aula 05
    Bens públicos.
  • Aula 06
    Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).
  • Aula 07
    Decreto nº 8.945/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.303/2016).
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
  • Aula 01
    Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
  • Aula 02
    Imunidades Genéricas e Específicas.
  • Aula 03
    Competência Tributária.
  • Aula 04
    Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.
  • Aula 08
    Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
  • Aula 09
    Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
  • Aula 10
    Exclusão do crédito tributário – modalidades.
  • Aula 11
    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
  • Aula 12
    Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.
  • Aula 13
    Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
  • Aula 14
    Impostos da União.
  • Aula 15
    Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
  • Aula 16
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 17
    IBS.
  • Aula 18
    CBS.
  • Aula 19
    Repartição das Receitas Tributárias.
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).
  • Aula 01
    Pessoas naturais.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.
  • Aula 03
    Bens no Código Civil.
  • Aula 04
    Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
  • Aula 05
    Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Direito das obrigações – Parte I.
  • Aula 08
    Direito das obrigações – Parte II.
  • Aula 09
    Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
  • Aula 10
    Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.
  • Aula 11
    Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teoria da responsabilidade civil subjetiva do Estado. Responsabilidade Civil do Transportador e dos prestadores de serviços públicos.
  • Aula 12
    Posse.
  • Aula 13
    Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
  • Aula 14
    Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).
  • Aula 15
    Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
  • Aula 16
    Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
  • Aula 01
    Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais.
  • Aula 02
    Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
  • Aula 04
    Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos;
  • Aula 05
    Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
  • Aula 06
    Tutela provisória: Disposições gerais; Tutela de urgência.
  • Aula 07
    Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.
  • Aula 09
    Provas – Parte II.
  • Aula 10
    Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.
  • Aula 11
    Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
  • Aula 12
    Processos de execução.
  • Aula 13
    Procedimentos especiais – Parte I.
  • Aula 14
    Procedimentos especiais – Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária.
  • Aula 15 – Somente PDF
    Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.
  • Aula 16
    Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
  • Aula 17 – Somente PDF
    Ação de improbidade administrativa.
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
  • Aula 02
    Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.
  • Aula 03
    Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista.
  • Aula 04
    Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Teletrabalho.
  • Aula 05
    Aviso prévio. Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • Aula 06
    Jornada de trabalho.
  • Aula 07
    Remuneração e salário. Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.
  • Aula 08
    Férias. Prescrição e decadência.
  • Aula 09
    Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.
  • Aula 10
    Convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Aula 11
    FGTS.
  • Aula 12
    Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
  • Aula 13
    Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
  • Aula 14
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Tutela constitucional do meio ambiente
  • Aula 01
    Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.
  • Aula 02
    Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011
  • Aula 03
    Responsabilidade administrativa, civil e penal.
  • Aula 04
    Licenciamento e fiscalização ambiental. Resolução Conama nº 237/1997
  • Aula 05
    Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).
  • Aula 06
    Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15 – Somente PDF
    Disciplina constitucional dos precatórios
TRENSURB (Analista Administrativo – Advogado) Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
  • Aula 01
    Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 03
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 04
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
  • Aula 05
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 06
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Aula 07
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Aula 08
    Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Aula 09
    Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
  • Aula 10
    Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
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    Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
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    Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude).
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    17 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
  • Aula 06 – Prof. Antonio Daud
    Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
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  • Aula 08 – Prof. Cadu Carrilho
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  • Aula 09 – Prof Herbert Almeida
    Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) + Decreto nº 9.507/2018 (Execução indireta, mediante contratação de serviços da administração pública federal).

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