-
Aula 01 – Equipe de Legislação
Lei n.º 14.344/2022 – Lei Henry Borel
-
Aula 02 – Prof. Ricardo Torques
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a
158)
-
Aula 03 – Prof. Ricardo Torques
Arts. 464 a 480
-
Aula 04 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Artigos ; 693 a 699;
-
Aula 05 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
DEPOIMENTO ESPECIAL – Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o
Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou
Testemunha de Violência
-
Aula 06 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da criança e do adolescente (ECA – Lei n.º 8.069, de
13/07/1990) – PARTE I
-
Aula 07 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da criança e do adolescente (ECA – Lei n.º 8.069, de
13/07/1990). – PARTE II
-
Aula 08 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da criança e do adolescente (ECA – Lei n.º 8.069, de
13/07/1990) – PARTE III
-
Aula 09 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
-
Aula 10 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da
Penha).
-
Aula 11 – Prof. Ricardo Torques
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE I
-
Aula 12 – Prof. Ricardo Torques
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE II
-
Aula 13 – Prof. Ricardo Torques
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE III
-
Aula 14 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003
-
Aula 15 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018
-
Aula 16 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
LEI HENRY BOREL – Lei nº 14.344/2022
-
Aula 17 – Equipe de Direito
Constitucional
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
-
Aula 18 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
-
Aula 19 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
-
Aula 20 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos sociais
-
Aula 21 – Equipe de Direito
Constitucional
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança,
Adolescente, Jovem e Idoso
-
Aula 22 – Prof. Paulo Sousa
CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406/2002: I – Das Pessoas TÍTULO I –
Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade
(Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11
a 21).
-
Aula 23 – Prof. Paulo Sousa
CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406/2002: LIVRO IV – Do Direito de
Família TÍTULO I – Do Direito Pessoal CAPÍTULO II – Da Capacidade
para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III – Dos
Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522) CAPÍTULO X – Da Dissolução da
Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI –
Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590) SUBTÍTULO II
– Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596
a 1.606) Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a
1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638) TÍTULO
IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo
I – Da Tutela Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734) Seção IV –
Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da
Curatela (Art. 1.767 e 1.783). GUARDA COMPARTILHADA
-
Aula 24 – Equipe de Direito
Constitucional
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança,
Adolescente, Jovem e Idoso