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Aula demo
Arts. 144 a 149, 156 a 158
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Aula 01 – Prof. Ricardo Torques
Arts. 464 a 480
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Aula 02 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Artigos ; 693 a 699; Artigos 747 a 765
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Aula 03 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO
PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ).
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Aula 04 – Prof. Nilza Ciciliati
CÓDIGO DE ÉTICA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL. Questões
comentadas.
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Aula 05 – Prof. Anna Valéria Andrade
LEI nº 8.662/1993. Questões comentadas.
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Aula 06 – Prof. Anna Valeria Andrade
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Questões
comentadas.
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Aula 07 – Prof. Nilza Ciciliati
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003. Questões
comentadas.
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Aula 08 – Prof. Nilza Ciciliati
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Lei nº
13.146/2015. Questões comentadas.
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Aula 09 – Prof. Nilza Ciciliati
LEI MARIA DA PENHA – Lei nº 11.340/2006. Questões
comentadas.
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Aula 10 – Prof. Anna Valéria Andrade
ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990.
Questões comentadas.
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Aula 11 – Prof. Anna Valéria Andrade
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº
12.594/2012. Questões comentadas.
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Aula 12 – Prof. Nilza Ciciliati
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA –
2006. Questões comentadas.
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Aula 13 – Prof. Nilza Ciciliati
Violência contra a criança e o adolescente. Questões
comentadas
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Aula 14 – Prof. Nilza Ciciliati
DEPOIMENTO ESPECIAL – Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o
Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou
Testemunha de Violência.
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Aula 15 – Prof. Anna Valéria e Coimbra
Almeida
GUARDA COMPARTILHADA – Lei nº 13.058/2014. Questões
comentadas.
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Aula 16 – Prof. Anna Valéria Andrade e Coimbra
Almeida
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei no 12.318/2010. Questões
comentadas.
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Aula 17 – Equipe de Direito
Constitucional
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Aula 18 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 19 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 20 – Equipe de Direito
Constitucional
Direitos sociais
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Aula 21 – Prof. Equipe de Direito
Constitucional
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança,
Adolescente, Jovem e Idoso
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Aula 22 – Prof. Paulo Sousa
CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a
1727 e 1728 a 1783-A. GUARDA COMPARTILHADA
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Aula 23 – Prof. Ricardo Torques (Somente em
PDF)
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resolução nº 113, de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os
parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema
de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução nº
117, de 11 de Julho de 2006 Altera dispositivos da Resolução n.º
113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização
e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e
do Adolescente
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Aula 24 – Equipe de Direito
Constitucional
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança,
Adolescente, Jovem e Idoso