Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TJ RJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

Treinamento Intensivo: 

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.

Sprint Final: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ 
Treinamento Intensivo (curso em exercícios).     
✅ Sprint Final.
✅ Simulados inéditos.
✅ Vade Mecum Facilitado.
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão disponibilizados somente os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.

Conteúdo deste curso

  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos – Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes – Exercícios
  23. Período Composto – Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que” II
  26. Pronome Relativo ” O Qual “
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo “É Que” e Pronome Relativo “Cujo”
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas – Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios – Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Crase
  43. Crase II
  44. Crase III
  45. Concordância
  46. Concordância II
  47. Concordância – Exercícios
  48. Concordância – Exercícios II
  49. Modos e Tempos Verbais
  50. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  51. Tempos Verbais
  52. Conjugação Verbal
  53. Verbo – Exercícios
  54. Questões Ortográficas
  55. Questões Ortográficas II
  56. Questões Ortográficas III
  57. Colocação Pronominal
  58. Colocação Pronominal II
  59. Acentuação Gráfica
  60. Acentuação Gráfica II

  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual – Exercícios
  8. Coesão – Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução de Prova – FGV TCE – RR – Analista Adm 2025
  18. Resolução de Prova – ADAB Fiscal Estadual 2024
  19. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  20. Resolução da Prova – TCE PI/Auditor/2025

  1. Orientações de Estudo

  1. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro
  2. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro II
  3. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro III
  4. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro IV
  5. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro V
  6. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VI – Exercícios
  7. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VII – Exercícios II

  1. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  2. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) II
  3. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) III
  4. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IV
  5. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) V
  6. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VI
  7. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VII
  8. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VIII
  9. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IX
  10. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) X
  11. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XI
  12. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XII
  13. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIII
  14. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIV
  15. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XV
  16. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVI

  1. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022
  2. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 II
  3. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 III

  1. Noções Introdutórias
  2. Da Composição, Organização e Competência
  3. Das Compretências do Tribunal Pleno
  4. Do Órgão Especial
  5. Do Órgão Especial II
  6. Do Conselho da Magistratura e dos Cargos Diretivos do Tribunal

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais.
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. II
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. III
  4. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. IV
  5. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. V
  6. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. VI
  7. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios
  8. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios II

  1. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado.
  2. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado II
  3. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado III
  4. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado IV
  5. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado V
  6. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado VI
  7. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios
  8. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios II
  9. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios III

  1. Apresentação

  1. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo II – da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo I – do Direito à Vida e Capítulo II – do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo III – do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo IV – do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo V e ViI – do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo VII, VIII, IX e X – V – Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – da Acessibilidade – Capítulo I – Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos II e III – Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos IV e Título IV – Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título I – Do Acesso à Justiça – Capítulo I e II – Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título II – Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 – Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 – Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 – Exercícios III

  1. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  4. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  5. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).

  1. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações
  2. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações – Exercícios

  1. Ética e Moral
  2. Princípios e Valores

  1. Ética e Democracia
  2. Ética e Cidadania

  1. Ética no Serviço Público

  1. Ética e Função Pública

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios

  1. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) – Subsídios, Objetivos, Disposições Iniciais
  2. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) II – Deveres
  3. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) III – Vedações
  4. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) IV
  5. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) V

  1. Apresentação

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Terceiro Setor
  8. Terceiro Setor II
  9. Organização Administrativa e Terceiro Setor – Aula Resumo

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativo IV
  5. Poderes Administrativos – Aula Resumo

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos – Aula Resumo

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública II
  3. Controle da Administração Pública III
  4. Controle da Administração Pública IV
  5. Controle da Administração Pública – Aula resumo

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II

  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
  3. Lei 9.784/1999
  4. Lei 9.784/1999 II
  5. Lei 9.784/1999 III
  6. Lei 9.784/1999 IV
  7. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) – Disposições Gerais
  8. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) II – Início do Processo
  9. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) III – Competência, Delegação e Avocação
  10. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) IV – Instrução do Processo
  11. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) V – Providências Acauteladoras e Decisão
  12. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VI – Anulação, Revogação e Recurso Administrativo
  13. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VII – Recurso Administrativo e Decisão
  14. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VIII – Prazos e Processos Administrativos Sancionatório
  15. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) IX – Exercícios
  16. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) X – Exercícios II

  1. Lei nº 14.133/21 – Introdução
  2. Lei nº 14.133/21 – Princípios
  3. Lei nº 14.133/21 – Princípios II
  4. Lei nº 14.133/21 – Contratação de ME e EPP
  5. Lei nº 14.133/21 – Modalidades
  6. Lei nº 14.133/21 – Modalidades II
  7. Lei nº 14.133/21 – Critérios de Julgamento
  8. Lei nº 14.133/21 – Critérios de Julgamento II
  9. Lei nº 14.133/21 – Agentes Públicos
  10. Lei nº 14.133/21 – Inexigibilidade de Licitação
  11. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação
  12. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação II
  13. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação III
  14. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º I
  15. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º II
  16. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º III
  17. Lei Nº 14.133/21 – Processo Licitatório
  18. Lei Nº 14.133/21 – Fases da Licitação
  19. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento
  20. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento II
  21. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento III
  22. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares
  23. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares II
  24. Lei Nº 14.133/21 – Atualização de Valores
  25. Lei nº 14.133/21 – Contratos
  26. Lei nº 14.133/21 – Contratos II
  27. Lei nº 14.133/21 – Contratos III
  28. Lei nº 14.133/21 – Contratos IV
  29. Lei nº 14.133/21 – Contratos V
  30. Lei nº 14.133/21 – Contratos VI
  31. Lei nº 14.133/21 – Contratos VII
  32. Lei nº 14.133/21 – Contratos VIII

  1. Apresentação

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Direitos Sociais
  17. Direitos Sociais II
  18. Direitos Sociais III
  19. Direitos Sociais IV
  20. Nacionalidade
  21. Nacionalidade II
  22. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  23. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  24. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  25. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos V

  1. Organização Político – Administrativa do Estado
  2. Organização Político – Administrativa do Estado II
  3. Organização Político – Administrativa do Estado III
  4. Organização Político – Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político – Administrativa do Estado V
  6. Organização Político – Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político – Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político – Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político – Administrativa do Estado IX
  10. Repartição de Competências
  11. Repartição de Competências II
  12. Repartição de Competências III
  13. Repartição de Competências IV

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo II
  3. Poder Executivo III
  4. Poder Executivo IV

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
  3. Poder Judiciário III
  4. Poder Judiciário IV
  5. Poder Judiciário V
  6. Poder Judiciário VI
  7. Poder Judiciário VII
  8. Poder Judiciário VIII
  9. Poder Judiciário IX
  10. Poder Judiciário X
  11. Poder Judiciário XI
  12. Poder Judiciário XII
  13. Poder Judiciário XIII
  14. Poder Judiciário XIV
  15. Poder Judiciário XV

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça II
  3. Funções Essenciais à Justiça III
  4. Funções Essenciais à Justiça IV

  1. Direito Processual Civil – Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais

  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II

  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III

  1. Pressupostos Processuais
  2. Pressupostos Processuais II
  3. Pressupostos Processuais III

  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Despesas Processuais
  4. Despesas Processuais II
  5. Honorários Advocatícios
  6. Gratuidade da Justiça
  7. Gratuidade da Justiça II
  8. Procuradores
  9. Sucessão das Partes e dos Procuradores

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Conflito de Competência

  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenção de Terceiros
  4. Intervenção de Terceiros II
  5. Intervenção de Terceiros III
  6. Intervenção de Terceiros IV
  7. Intervenção de Terceiros V
  8. Intervenção de Terceiros VI

  1. Advocacia Pública
  2. Defensoria Pública
  3. Ministério Público
  4. Juiz – Poderes, Deveres e Responsabilidades
  5. Juiz – Impedimento e Suspeição
  6. Auxiliares da Justiça
  7. Auxiliares da Justiça II

  1. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos III

  1. Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais II
  3. Comunicação dos Atos Processuais III

  1. Nulidades
  2. Nulidades II

  1. Distribuição e Registro

  1. Valor da Causa

  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III

  1. Meios Apropriados de Solução dos Conflitos
  2. Competência dos Juizados Especiais Federais

  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III

  1. Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  6. Preclusão
  7. Revelia

  1. Providências Preliminares e do Saneamento

  1. Julgamento Conforme o Estado do Processo

  1. Audiência de Instrução e Julgamento

  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada

  1. Liquidação de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença
  3. Cumprimento de Sentença II

  1. Cooperação Internacional
  2. Cooperação Internacional II

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos II
  3. Teoria Geral dos Recursos III
  4. Teoria Geral dos Recursos IV

  1. Apelação
  2. Apelação II

  1. Agravo de Instrumento

  1. Embargos de Declaração

  1. Agravo Interno

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX

  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V

  1. Recurso Ordinário
  2. Recurso Ordinário II
  3. Recurso Especial e Extraordinário
  4. Recurso Especial e Extraordinário II
  5. Recurso Especial e Extraordinário III
  6. Recurso Especial e Extraordinário IV
  7. Recurso Especial e Extraordinário V
  8. Recurso Especial e Extraordinário VI
  9. Recurso Especial e Extraordinário VII
  10. Recurso Especial e Extraordinário VIII

  1. Lei nº 11.419/2006
  2. Lei nº 11.419/2006 II
  3. Lei nº 11.419/2006 III
  4. Lei nº 11.419/2006 IV
  5. Lei nº 11.419/2006 V
  6. Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

  1. Apresentação

  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal – Exercícios
  7. Sistemas do Processo Penal
  8. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
  9. Juiz das Garantias
  10. Juiz das Garantias II
  11. Juiz das Garantias III
  12. Juiz das Garantias – Questões de Concurso

  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III
  14. Acordo de não Persecução Penal – Questões de Concurso

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal – Questões de Concurso
  9. Ação Penal – Questões de Concurso II
  10. Ação Penal – Questões de Concurso III
  11. Denúncia e Queixa
  12. Denúncia e Queixa II

  1. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações
  2. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações II
  3. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações III
  4. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações IV

  1. Habeas corpus e seu processo
  2. Habeas corpus e seu processo II

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Sujeitos Processuais III

  1. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva – Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II

  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum – Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum – Questões de Concurso
  6. Procedimento Comum Sumário
  7. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
  8. Procedimento do Júri
  9. Procedimento do Júri II
  10. Procedimento do Júri: Pronúncia
  11. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  12. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  13. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  14. Procedimento do Júri
  15. Procedimento do Júri II
  16. Procedimento do Júri – Questões de Concurso

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V

  1. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95
  2. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 II
  3. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 III
  4. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 IV
  5. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  6. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais II
  7. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais III
  8. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
  9. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais V
  10. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
  11. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
  12. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
  13. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
  14. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais X
  15. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
  16. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
  17. Prisão Temporária
  18. Prisão Temporária II
  19. Prisão Temporária III
  20. Prisão Temporária IV

  1. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009.
  2. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. II
  3. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. III

  1. Coesão e Coerência
  2. Morfologia – Classes de Palavras
  3. Conjunções
  4. Análise Sintática
  5. Regência
  6. Pontuação
  7. Crase
  8. Tipos e Gêneros Textuais
  9. Coesão e Coerência
  10. Classes de Palavras (Morfologia)
  11. Valores Semânticos das Conjunções
  12. Tempos e Modos Verbais
  13. Sintaxe de Concordância
  14. Sintaxe de Regência

  1. Legislação Especial
  2. Legislação Especial
  3. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ
  4. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ II
  5. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ III

  1. Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
  3. Lei nº 10.098/2000 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Lei nº 10.048/2000
  5. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  6. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  7. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  8. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência

  1. Ética e Moral, Princípios e Valores
  2. Princípios e Valores, Democracia e Cidadania
  3. Ética e Função Pública, Código de Ética do TJRJ
  4. Ética no Serviço Público
  5. Ética no Serviço Público
  6. Ética no Serviço Público
  7. Ética no Serviço Público
  8. Ética no Serviço Público
  9. Ética no Serviço Público
  10. Ética no Serviço Público

  1. Organização Administrativa – Administração Direta e Indireta
  2. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  3. Atos Administrativos
  4. Controle da Administração Pública
  5. Noções de Direito Administrativo
  6. Licitações
  7. Contratos Administrativos
  8. Processos Administrativos

  1. Nacionalidade
  2. Funções Essenciais à Justiça
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Executivo
  5. Princípios Fundamentais
  6. Constitucional
  7. Constitucional
  8. Constitucional
  9. Constitucional
  10. Constitucional
  11. Constitucional
  12. Constitucional

  1. Noções de Direito Processual Civil
  2. Noções de Direito Processual Civil
  3. Noções de Direito Processual Civil
  4. Noções de Direito Processual Civil
  5. Noções de Direito Processual Civil
  6. Noções de Direito Processual Civil
  7. Noções de Direito Processual Civil
  8. Noções de Direito Processual Civil

  1. Noções de Direito Processual Penal
  2. Noções de Direito Processual Penal
  3. Noções de Direito Processual Penal
  4. Noções de Direito Processual Penal
  5. Noções de Direito Processual Penal
  6. Noções de Direito Processual Penal
  7. Noções de Direito Processual Penal
  8. Noções de Direito Processual Penal

  1. Legislação
  2. Legislação
  3. Legislação
  4. Legislação

  1. Língua Portuguesa
  2. Língua Portuguesa
  3. Língua Portuguesa
  4. Língua Portuguesa
  5. Língua Portuguesa
  6. Língua Portuguesa
  7. Língua Portuguesa
  8. Língua Portuguesa
  9. Língua Portuguesa
  10. Língua Portuguesa

  1. Legislação Especial
  2. Legislação Especial
  3. Legislação Especial
  4. Legislação Especial

  1. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  2. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  3. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  4. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  5. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  6. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  7. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  8. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  1. Ética no Serviço Público
  2. Ética no Serviço Público
  3. Ética no Serviço Público
  4. Provimento Nº 32/2021
  5. Lei nº 8.429/92
  6. Lei nº 8.429/92 II
  7. Lei nº 12.846/2013
  8. Lei nº 12.846/2013 II

  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Organização Administrativa
  3. Responsabilidade Civil Estatal
  4. Poderes e Atos Administrativos
  5. Controle da Administração
  6. Improbidade Administrativa – Agentes Públicos
  7. Licitações e Contratos
  8. Processos Administrativos – Serviços Públicos

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos Sociais e Nacionalidade
  3. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  4. Organização Político – Admnistrativa
  5. Administração Pública
  6. Noções de Direito Constitucional
  7. Funções Essenciais à Justiça
  8. Poder Judiciário

  1. Noções de Direito Processual Civil
  2. Noções de Direito Processual Civil
  3. Noções de Direito Processual Civil
  4. Noções de Direito Processual Civil
  5. Noções de Direito Processual Civil
  6. Noções de Direito Processual Civil
  7. Noções de Direito Processual Civil
  8. Noções de Direito Processual Civil
  9. Noções de Direito Processual Civil
  10. Noções de Direito Processual Civil

  1. Noções de Direito Processual Penal
  2. Noções de Direito Processual Penal
  3. Noções de Direito Processual Penal
  4. Noções de Direito Processual Penal
  5. Noções de Direito Processual Penal
  6. Noções de Direito Processual Penal
  7. Noções de Direito Processual Penal
  8. Noções de Direito Processual Penal

  1. Legislação

  1. Análise de Edital Publicado: +500 vagas e salários de até R$ 12 mil! Com Vandré Amorim

  1. Plano de Estudos e Cronograma Completo Pós – Edital para Passar! Com Elvino Magalhães

  1. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Língua Portuguesa com Letícia Bastos
  2. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Legislação Especial com Francion Santos

  1. Como Estudar Língua Portuguesa com Edital Publicado com Prof. Claiton Natal
  2. Como Estudar Noções de Direito Constitucional no Pós – Edital com Prof. Luciano Dutra
  3. Como Estudar Regimento Interno do TJRJ no Pós – Edital com Prof. Francion Santos
  4. Como Estudar Ética no Serviço Público no Pós – Edital com Prof.ª Katia Lima

  1. O essencial de Direito Processual Civil em 2h! com Lídia Marangon

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  6. Estrutura e Formação de Palavras
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  12. Emprego do Sinal Indicativo de Crase

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita

  1. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte I
  2. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte II

  1. Decreto-Lei n. 220/1975 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
  2. Decreto-Lei n. 220/1975 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

  1. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
  3. Decreto n. 2.479/1979

  1. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ
  2. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte II e CGJ n. 23/2025
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte III e Provimento CGJ n. 23/2025

  1. Regimento Interno do TJRJ
  2. Anexo Consolidado da Resolução n. 3/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  1. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005
  2. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005

  1. Código de Ética dos Servidores do Poder Executivo Federal

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 12.846/2013 – Lei Anticorrupção

  1. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023
  2. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos

  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  5. Direitos Sociais
  6. Direitos Sociais
  7. Nacionalidade
  8. Nacionalidade
  9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  10. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  11. Organização Político-Administrativa do Estado
  12. Organização Político-Administrativa do Estado
  13. Repartição de Competências
  14. Repartição de Competências
  15. Administração Pública
  16. Administração Pública
  17. Poder Legislativo
  18. Poder Legislativo
  19. Poder Executivo
  20. Poder Executivo
  21. Poder Judiciário
  22. Poder Judiciário
  23. Funções Essenciais à Justiça
  24. Funções Essenciais à Justiça

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Princípios e Normas Fundamentais. Direito Intertemporal. Lei Processual Civil

  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

  1. Atos Processuais – Parte I
  2. Atos Processuais – Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais

  1. Competência Interna e Conflito de Competência
  2. Conflito de Competência

  1. Nulidades e Preclusão

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais
  3. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  4. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

  1. Juiz e Ministério Público
  2. Auxiliares da Justiça

  1. Advocacia Pública e Defensoria Pública
  2. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  3. Tutelas Provisórias

  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Do Procedimento Comum
  2. Procedimento Comum
  3. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  4. Provas
  5. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  6. Provas – Parte I
  7. Provas – Parte II
  8. Provas – Parte III
  9. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  10. Cumprimento de Sentença – Parte I
  11. Cumprimento de Sentença – Parte II
  12. Cumprimento de Sentença – Parte III
  13. Cumprimento de Sentença

  1. Recursos – Parte I
  2. Recursos – Parte II
  3. Recursos – Parte III
  4. Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
  5. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  6. Reclamação
  7. Reclamação
  8. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  9. Da Ação Rescisória
  10. Mandado de Segurança
  11. Mandado de Segurança
  12. Controle Judicial dos Atos Administrativos

  1. Ação Popular
  2. Ação Civil Pública
  3. Ação Civil Pública

  1. Lei n. 11.419/2006 – Processo Judicial Eletrônico
  2. Lei n. 11.419/2006 – Processo Judicial Eletrônico

  1. Lei Processual e suas Fontes
  2. Lei Processual e suas Fontes
  3. Juiz das Garantias
  4. Juiz das Garantias

  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial
  3. Inquérito Policial

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal

  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo

  1. Citações e Intimações no Processo Penal
  2. Citações e Intimações no Processo Penal
  3. Sentença Penal e demais Atos Decisórios
  4. Sentença Penal e Demais Atos Decisórios

  1. Rito Comum
  2. Rito Comum
  3. Tribunal do Júri – Judicium Accusationis
  4. Tribunal do Juri – Judicium Accusatione
  5. Tribunal do Juri – Judicium Causae
  6. Tribunal do Juri – Judicium Causae

  1. Disposições Gerais sobre Prisões
  2. Disposições Gerais sobre Prisões
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante
  5. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal
  6. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal
  7. Prisão Temporária
  8. Prisão Temporária
  9. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares não Prisionais
  10. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Não Prisionais

  1. Procedimento de Crimes Funcionais
  2. Habeas Corpus
  3. Habeas Corpus

  1. Processo Penal Constitucional
  2. Processo Penal Constitucional

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte II

  1. Juizados Especiais Criminais: Rito Comum Sumaríssimo

  1. Lei Federal n. 12.153/2009
  2. Lei n.12.153/2009

  1. Vade Mecum – TJ RJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Técnico de Atividade Judiciária – Sem Especialidade (Pós-edital)

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