Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da TJ RJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Analista Judiciário, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais detalhes:

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 16.6 Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.

 

Treinamento Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. 

 

Sprint Final:

✅Sprint Final: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Treinamento Intensivo
✅ Sprint Final.     
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.  
5. Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.

Conteúdo deste curso

  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual – Exercícios
  8. Coesão – Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução de Prova – FGV TCE – RR – Analista Adm 2025
  18. Resolução de Prova – ADAB Fiscal Estadual 2024
  19. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  20. Resolução da Prova – TCE PI/Auditor/2025

  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos – Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes – Exercícios
  23. Período Composto – Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que” II
  26. Pronome Relativo ” O Qual “
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo “É Que” e Pronome Relativo “Cujo”
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas – Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios – Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Regência
  43. Regência II
  44. Regência III
  45. Crase
  46. Crase II
  47. Crase III
  48. Vozes Verbais
  49. Vozes Verbais II
  50. Vozes Verbais e Palavra “SE”
  51. Palavra “SE” II
  52. Palavra “SE” III
  53. Concordância
  54. Concordância II
  55. Concordância – Exercícios
  56. Concordância – Exercícios II
  57. Modos e Tempos Verbais
  58. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  59. Tempos Verbais
  60. Conjugação Verbal
  61. Verbo – Exercícios
  62. Questões Ortográficas
  63. Questões Ortográficas II
  64. Questões Ortográficas III
  65. Colocação Pronominal
  66. Colocação Pronominal II
  67. Acentuação Gráfica
  68. Acentuação Gráfica II
  69. Paralelismo
  70. Formas de abreviação
  71. Aula Fim
  72. Vocabulário: Neologismos, Arcaísmos, Estrangeirismos; Latinismos

  1. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro
  2. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro II
  3. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro III
  4. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro IV
  5. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro V
  6. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VI – Exercícios
  7. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VII – Exercícios II

  1. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  2. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) II
  3. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) III
  4. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IV
  5. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) V
  6. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VI
  7. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VII
  8. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VIII
  9. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IX
  10. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) X
  11. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XI
  12. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XII
  13. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIII
  14. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIV
  15. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XV
  16. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVI

  1. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022
  2. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 II
  3. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 III

  1. Noções Introdutórias
  2. Da Composição, Organização e Competência
  3. Das Compretências do Tribunal Pleno
  4. Do Órgão Especial
  5. Do Órgão Especial II
  6. Do Conselho da Magistratura e dos Cargos Diretivos do Tribunal

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais.
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. II
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. III
  4. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. IV
  5. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. V
  6. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. VI
  7. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios
  8. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios II

  1. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado.
  2. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado II
  3. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado III
  4. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado IV
  5. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado V
  6. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado VI
  7. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios
  8. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios II
  9. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios III

  1. Ética e Moral
  2. Princípios e Valores

  1. Ética e Democracia
  2. Ética e Cidadania

  1. Ética no Serviço Público

  1. Ética e Função Pública

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios

  1. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) – Subsídios, Objetivos, Disposições Iniciais
  2. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) II – Deveres
  3. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) III – Vedações
  4. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) IV
  5. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) V

  1. Características do Texto Técnico
  2. Texto Técnico na Prática

  1. Apresentação

  1. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo II – da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo I – do Direito à Vida e Capítulo II – do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo III – do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo IV – do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo V e ViI – do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo VII, VIII, IX e X – V – Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – da Acessibilidade – Capítulo I – Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos II e III – Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos IV e Título IV – Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título I – Do Acesso à Justiça – Capítulo I e II – Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título II – Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 – Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 – Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 – Exercícios III

  1. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  4. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  5. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).

  1. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações
  2. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações – Exercícios

  1. Introdução
  2. Introdução II
  3. Introdução III
  4. Introdução IV
  5. Introdução V
  6. Introdução VI

  1. Ato Administrativo: Introdução
  2. Ato Administrativo: Introdução II
  3. Ato Administrativo : Elementos
  4. Ato Administrativo : Elementos II
  5. Ato Administrativo: Atributos do Ato
  6. Ato Administrativo : Classificação dos Atos
  7. Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
  8. Ato Administrativo : Extinção dos Atos
  9. Ato Administrativo : Convalidação de Atos
  10. Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
  11. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Servidor Público – Introdução
  2. Servidor Público – Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF – Remuneração
  6. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão III

  1. Poderes Administrativos – Introdução
  2. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Delegação do Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
  7. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade – Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade – Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção da Confiança

  1. Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias
  3. Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Introdução II
  3. Organização Administrativa – Estudo dos Orgãos
  4. Organização Administrativa – Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  5. Organização Administrativa – Autarquias
  6. Organização Administrativa – Fundações
  7. Organização Administrativa – EP – SEM
  8. Organização Administrativa – EP – SEM – Diferenças
  9. Organização Administrativa – EP – SEM – Agências
  10. Organização Administrativa – EP – SEM – Consórcios Públicos
  11. Organização Administrativa – EP – SEM – Terceiro Setor
  12. Aula – resumo: Organização Administrativa

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III

  1. Lei 9.784/99 – Introdução
  2. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 – Da Competência
  5. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 – Exercícios

  1. Lei nº 14.133/2021 – Licitações
  2. Lei nº 14.133/2021 – Licitações II
  3. Lei nº 14.133/2021 – Licitações III
  4. Lei nº 14.133/2021 – Licitações IV
  5. Lei nº 14.133/2021 – Licitações V
  6. Lei nº 14.133/2021 – Licitações VI
  7. Lei nº 14.133/2021 – Licitações VII
  8. Lei nº 14.133/2021 – Licitações VIII
  9. Lei nº 14.133/2021 – Licitações IX
  10. Lei nº 14.133/2021 – Licitações X
  11. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XI
  12. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XII
  13. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XIII
  14. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XIV
  15. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XV
  16. Lei nº 14.133/2021 – Licitações XVI
  17. Contratos Administrativos
  18. Contratos Administrativos II
  19. Contratos Administrativos III
  20. Contratos Administrativos – Aula – resumo
  21. Contratos Administrativos – Aula – resumo II

  1. Apresentação

  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
  20. Direitos Sociais
  21. Direitos Sociais II
  22. Direitos Sociais III
  23. Direitos Sociais IV
  24. Nacionalidade
  25. Nacionalidade II
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  27. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  28. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  29. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  30. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  31. Organização Político – Administrativa do Estado
  32. Organização Político – Administrativa do Estado II
  33. Organização Político – Administrativa do Estado III
  34. Organização Político – Administrativa do Estado IV
  35. Organização Político – Administrativa do Estado V
  36. Organização Político – Administrativa do Estado VI
  37. Organização Político – Administrativa do Estado VII
  38. Organização Político – Administrativa do Estado VIII
  39. Organização Político – Administrativa do Estado IX
  40. Repartição de Competências
  41. Repartição de Competências II
  42. Repartição de Competências III
  43. Repartição de Competências IV

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Processo Legislativo Constitucional
  10. Processo Legislativo Constitucional II
  11. Processo Legislativo Constitucional III
  12. Processo Legislativo Constitucional IV
  13. Processo Legislativo Constitucional V
  14. Processo Legislativo Constitucional VI
  15. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
  19. Poder Executivo
  20. Poder Executivo II
  21. Poder Executivo III
  22. Poder Executivo IV
  23. Poder Judiciário
  24. Poder Judiciário II
  25. Poder Judiciário III
  26. Poder Judiciário IV
  27. Poder Judiciário V
  28. Poder Judiciário VI
  29. Poder Judiciário VII
  30. Poder Judiciário VIII
  31. Poder Judiciário IX
  32. Poder Judiciário X
  33. Poder Judiciário XI
  34. Poder Judiciário XII
  35. Poder Judiciário XIII
  36. Poder Judiciário XIV
  37. Poder Judiciário XV
  38. Funções Essenciais à Justiça
  39. Funções Essenciais à Justiça II
  40. Funções Essenciais à Justiça III
  41. Funções Essenciais à Justiça IV

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Prova do Negócio Jurídico

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
  4. Contrato de Prestação de Serviços
  5. Contrato de Prestação de Serviços II
  6. Contrato de Locação de Coisas
  7. Contrato de Locação de Coisas II
  8. Contrato de Troca ou Permuta
  9. Contrato Estimatório
  10. Contrato de Doação
  11. Contrato de Doação II
  12. Adimplemento das Obrigações
  13. Contrato de Comodato
  14. Contrato de Mútuo
  15. Contrato de Empreitada
  16. Contrato de Empreitada II
  17. Contrato de Depósito
  18. Contrato de Depósito II
  19. Contrato de Fiança
  20. Contrato de Fiança II
  21. Contrato de Mandato
  22. Contrato de Mandato II
  23. Contrato de Mandato III
  24. Contrato de Constituição de Renda
  25. Contrato de Corretagem
  26. Contrato de Jogo ou Aposta
  27. Contrato de Compromisso
  28. Contrato de Comissão
  29. Contrato de Transação
  30. Contrato de Transporte
  31. Contrato de Transporte II

  1. Direito Processual Civil – Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
  6. Jurisdição
  7. Jurisdição II

  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III

  1. Pressupostos Processuais
  2. Pressupostos Processuais II
  3. Pressupostos Processuais III

  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Despesas Processuais
  4. Despesas Processuais II
  5. Honorários Advocatícios
  6. Gratuidade da Justiça
  7. Gratuidade da Justiça II
  8. Procuradores
  9. Sucessão das Partes e dos Procuradores

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Conflito de Competência

  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenção de Terceiros
  4. Intervenção de Terceiros II
  5. Intervenção de Terceiros III
  6. Intervenção de Terceiros IV
  7. Intervenção de Terceiros V
  8. Intervenção de Terceiros VI

  1. Advocacia Pública
  2. Defensoria Pública
  3. Ministério Público
  4. Juiz – Poderes, Deveres e Responsabilidades
  5. Juiz – Impedimento e Suspeição
  6. Auxiliares da Justiça
  7. Auxiliares da Justiça II

  1. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos III

  1. Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais II
  3. Comunicação dos Atos Processuais III

  1. Nulidades
  2. Nulidades II

  1. Distribuição e Registro

  1. Valor da Causa

  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III

  1. Meios Apropriados de Solução dos Conflitos
  2. Competência dos Juizados Especiais Federais

  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III

  1. Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  6. Preclusão
  7. Revelia

  1. Providências Preliminares e do Saneamento

  1. Julgamento Conforme o Estado do Processo

  1. Audiência de Instrução e Julgamento

  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada

  1. Liquidação de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença
  3. Cumprimento de Sentença II

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos II
  3. Teoria Geral dos Recursos III
  4. Teoria Geral dos Recursos IV

  1. Apelação
  2. Apelação II

  1. Agravo de Instrumento

  1. Embargos de Declaração

  1. Agravo Interno

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX

  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V

  1. Recurso Ordinário
  2. Recurso Ordinário II
  3. Recurso Especial e Extraordinário
  4. Recurso Especial e Extraordinário II
  5. Recurso Especial e Extraordinário III
  6. Recurso Especial e Extraordinário IV
  7. Recurso Especial e Extraordinário V
  8. Recurso Especial e Extraordinário VI
  9. Recurso Especial e Extraordinário VII
  10. Recurso Especial e Extraordinário VIII

  1. Lei nº 11.419/2006
  2. Lei nº 11.419/2006 II
  3. Lei nº 11.419/2006 III
  4. Lei nº 11.419/2006 IV
  5. Lei nº 11.419/2006 V
  6. Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos II
  3. Teoria Geral dos Recursos III
  4. Teoria Geral dos Recursos IV
  5. Teoria Geral dos Recursos V
  6. Teoria Geral dos Recursos VI
  7. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  8. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  9. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  10. Recursos Em Espécies: Apelação
  11. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  12. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II

  1. Processo de Execução – Princípios de Execução
  2. Processo de Execução – Princípios de Execução II
  3. Processo de Execução – Disposições Gerais
  4. Processo de Execução – Das Espécies de Execução
  5. Processo de Execução – Das Espécies de Execução II
  6. Processo de Execução – Das Espécies de Execução III
  7. Processo de Execução – Das Espécies de Execução IV
  8. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

  1. A Ação de Improbidade Administrativa

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos III
  3. Teoria Geral dos Recursos II
  4. Teoria Geral dos Recursos IV
  5. Recursos em Espécie: Apelação
  6. Recursos em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Agravo de Instrumento
  9. Embargos de Declaração
  10. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  11. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  12. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  13. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  14. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  15. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  16. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIi – Repercussão Geral e Relevância da Questão Federal
  17. Microssistema de Demandas Repetitivas – Teoria Geral
  18. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  19. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  20. Microssistema de Incidentes – IRDR e IAC
  21. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR
  22. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR II
  23. Incidente de Assunção de Competência – IAC
  24. Ação Rescisória
  25. Ação Rescisória II
  26. Ação Rescisória III
  27. Ação Rescisória IV
  28. Reclamação
  29. Reclamação II

  1. Apresentação

  1. Conceitos Introdutórios – Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios – Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal – Legalidade
  4. Princípios do Direito Penal II
  5. Princípios do Direito Penal III
  6. Princípios do Direito Penal IV
  7. Princípios do Direito Penal V – Insignificância
  8. Princípios do Direito Penal VI – Insignificância
  9. Lei Penal – Introdução e Norma Penal em Branco
  10. Interpretação da Lei Penal
  11. Conflito Aparente de Normas Penais
  12. Conflito Aparente de Normas Penais II
  13. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  14. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  15. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  16. Tempo e Lugar do Crime
  17. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  18. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  19. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  20. Eficácia da Sentença Estrangeira – Art. 9°
  21. Prazo Penal – Arts. 10 a 12

  1. Ilicitude
  2. Estado de Necessidade
  3. Estado de Necessidade II
  4. Legítima Defesa
  5. Legítima Defesa II
  6. Excesso Punível
  7. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  8. Culpabilidade
  9. Imputabilidade
  10. Imputabilidade II
  11. Imputabilidade III
  12. Exigibilidade de Conduta Diversa
  13. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  14. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII

  1. Teoria da Pena
  2. Penas Privativas de Liberdade
  3. Penas Privativas de Liberdade II
  4. Penas Privativas de Liberdade III
  5. Penas Restritivas de Direitos
  6. Penas Restritivas de Direitos II
  7. Penas Restritivas de Direitos III
  8. Multa
  9. Multa II

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Da Extinção da punibilidade
  6. Da Extinção da punibilidade II
  7. Da Extinção da punibilidade III
  8. Da Extinção da punibilidade IV
  9. Prescrição
  10. Prescrição II
  11. Prescrição III
  12. Prescrição IV
  13. Prescrição V
  14. Prescrição VI
  15. Prescrição VII

  1. Art. 289 – Moeda Falsa
  2. Art. 289 a 292 – Moeda Falsa II
  3. Arts. 293 a 295 – Falsificação de Papéis Públicos
  4. Arts. 296 e 297 – Da Falsidade Documental
  5. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental II
  6. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental III
  7. Arts. 300 a 304 – da Falsidade Documental IV
  8. Arts. 304 e 305 – da Falsidade Documental V
  9. Arts. 306 a 310 – De Outras Falsidades
  10. Arts. 311 a 311 – A – De Outras Falsidades II

  1. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VIII

  1. Lei nº 9.613/98
  2. Lei nº 9.613/98 II
  3. Lei nº 9.613/98 III
  4. Lei nº 9.613/98 IV
  5. Lei nº 9.613/98 V
  6. Lei nº 9.613/98 VI

  1. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 – Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 – Corrupção Passiva
  8. Art. 318 – Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 – Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 – Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 – Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 – Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 – Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  19. Arts. 337 – B a 337 – D – Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça – Art. 338
  25. Crimes contra a Administração da Justiça – Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça – Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 349 – A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 357 a 359

  1. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  2. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II

  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal – Exercícios
  7. Sistemas do Processo Penal
  8. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
  9. Juiz das Garantias
  10. Juiz das Garantias II
  11. Juiz das Garantias III
  12. Juiz das Garantias – Questões de Concurso

  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV

  1. Acordo de não Persecução Penal
  2. Acordo de não Persecução Penal II
  3. Ação Penal
  4. Ação Penal II
  5. Ação Penal III
  6. Ação Penal IV

  1. Ação Civil Ex Delicto

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II

  1. Questões e Processos Incidentes
  2. Questões e Processos Incidentes II

  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral – Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Cadeia de Custódia
  9. Cadeia de Custódia II
  10. Cadeia de Custódia III
  11. Cadeia de Custódia IV
  12. Interrogatório
  13. Interrogatório II
  14. Interrogatório III
  15. Interrogatório: Questões de Concurso
  16. Confissão
  17. Confissão: Questões de Concurso
  18. Ofendido
  19. Ofendido – Questões de Concurso
  20. Prova Testemunhal
  21. Prova Testemunhal – Questões de Concurso
  22. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  23. Acareação
  24. Documentos e Indícios
  25. Busca e Apreensão
  26. Busca e Apreensão II
  27. Busca e Apreensão III
  28. Busca e Apreensão – Exercícios

  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V

  1. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva – Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II

  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum – Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum – Questões de Concurso
  6. Procedimento do Júri
  7. Procedimento do Júri II
  8. Procedimento do Júri: Pronúncia
  9. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  10. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  11. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  12. Procedimento do Júri
  13. Procedimento do Júri II
  14. Procedimento do Júri – Questões de Concurso

  1. Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  4. Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  5. Comunicação dos Atos Processuais – Intimação e Prazos

  1. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

  1. Procedimento Comum Sumário

  1. Procedimento de Restauração de Autos Extraviados ou Destruidos

  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades – Questões de Concurso

  1. Recursos: Parte Geral
  2. Recursos: Parte Geral II
  3. Recursos: Parte Geral III

  1. Habeas Corpus
  2. Habeas Corpus II
  3. Habeas Corpus III

  1. Lei nº 8.038/1990 — normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)

  1. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  2. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais II
  3. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais III
  4. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
  5. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais V
  6. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
  7. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
  8. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
  9. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
  10. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais X
  11. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
  12. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
  13. Prisão Temporária
  14. Prisão Temporária II
  15. Prisão Temporária III
  16. Prisão Temporária IV

  1. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Finalidade, Conceito e Objeto da Execução Penal
  2. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Aplicação da LEP e Princípios
  3. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Exame de Classificação, Exame Criminologico e Identificação de Perfil Genético
  4. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Assistência
  5. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Trabalho do Preso
  6. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Direitos e Deveres – Revista ìntima
  7. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Disciplina I
  8. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Disciplina II
  9. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Regime Disciplinar Diferenciado – Órgãos da Execução Penal
  10. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Estabelecimentos Penais
  11. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas em Espécie – Progressão de Regime
  12. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas Em Espécie – Progressão de Regime II
  13. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Execução das Penas Em Espécie – Regime Aberto
  14. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Autorização de Saída – Permissão de Saída e Saída Temporária
  15. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Remição da Pena
  16. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Remição da Pena II
  17. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Suspensão Condicional da Pena
  18. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Pena de Multa
  19. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Procedimento Judicial: Recursos
  20. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Livramento Condicional
  21. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Livramento Condicional II
  22. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Medidas de Segurança
  23. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Penas Restritivas de Direitos
  24. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução
  25. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução II
  26. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Incidentes da Execução III

  1. Atos processuais e atos judiciais

  1. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira

  1. Procedimento Especial – Crimes Contra a Honra

  1. Procedimento – Crimes Contra a Propriedade Imaterial

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
  4. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
  5. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
  6. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

  1. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009.
  2. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. II
  3. Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. III

  1. Coesão e Coerência
  2. Morfologia – Classes de Palavras
  3. Conjunções
  4. Análise Sintática
  5. Regência
  6. Pontuação
  7. Crase
  8. Tipos e Gêneros Textuais

  1. Legislação Especial
  2. INATIVO
  3. INATIVO
  4. INATIVO
  5. INATIVO
  6. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ
  7. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ II
  8. Legislação Especial – Lei N° 9.748.22 – RJ III

  1. Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
  3. Lei nº 10.098/2000 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Lei nº 10.048/2000
  5. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  6. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  7. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência
  8. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência

  1. Ética e Moral, Princípios e Valores
  2. Princípios e Valores, Democracia e Cidadania
  3. Ética e Função Pública, Código de Ética do TJRJ
  4. Ética no Serviço Público
  5. Ética no Serviço Público
  6. Ética no Serviço Público
  7. Ética no Serviço Público
  8. Ética no Serviço Público
  9. Ética no Serviço Público
  10. Ética no Serviço Público

  1. Estado, Governo, Administração Pública – Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo
  2. Organização da Administração Pública
  3. Entidades Administrativas – Responsabilidade Civil Estatal
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Poderes da Administração
  5. Poder de Polícia – Atributos dos Atos Administrativos
  6. Anulação/Revogação – Controle Legislativo
  7. Modalidades e Tipos de Licitação – Tipos de Improbidade
  8. Cargo/Emprego – Delegação de Serviços Públicos – Recursos Administrativos

  1. Eficácia das Normas Constitucionais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Nacionalidade
  4. Direitos Políticos
  5. Direito Constitucional
  6. Direito Constitucional
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
  8. Direito Civil

  1. Normas Fundamentais do Processo Civil
  2. Competência
  3. Sujeitos do Processo
  4. Atos Processuais
  5. Procedimento Comum
  6. Procedimento Comum II
  7. Execução e Cumprimento de Sentença
  8. Recursos

  1. Direito Penal

  1. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  2. Juiz das Garantias e Inquérito Policial
  3. Juiz das Garantias e Inquérito Policial II
  4. Acordo de Não Persecução Penal
  5. Ação Penal
  6. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
  7. Direito Processual Penal
  8. Direito Processual Penal

  1. Legislação
  2. Legislação
  3. Legislação
  4. Legislação
  5. Legislação
  6. Legislação
  7. Legislação
  8. Legislação

  1. Língua Portuguesa
  2. Língua Portuguesa
  3. Língua Portuguesa
  4. Língua Portuguesa
  5. Língua Portuguesa
  6. Língua Portuguesa
  7. Língua Portuguesa
  8. Língua Portuguesa
  9. Língua Portuguesa
  10. Língua Portuguesa

  1. Legislação Especial
  2. Legislação Especial
  3. Legislação Especial
  4. Legislação Especial

  1. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  2. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  3. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  4. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  5. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  6. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  7. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  8. Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  1. Ética no Serviço Público
  2. Ética no Serviço Público
  3. Ética no Serviço Público
  4. Provimento Nº 32/2021
  5. Lei nº 8.429/92
  6. Lei nº 8.429/92 II
  7. Lei nº 12.846/2013
  8. Lei nº 12.846/2013 II

  1. Direito Administrativo
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Administrativo
  4. Direito Administrativo
  5. Direito Administrativo
  6. Direito Administrativo
  7. Direito Administrativo
  8. Direito Administrativo

  1. Eficácia das Normas e Princípios Fundamentais
  2. Direitos Individuais
  3. Nacionalidade
  4. Direitos Políticos
  5. Organização do Estado
  6. Poder Legislativo
  7. Poder Judiciário
  8. Funções Essências à Justiça

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
  8. Direito Civil

  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Processual Civil
  5. Direito Processual Civil
  6. Direito Processual Civil
  7. Direito Processual Civil
  8. Direito Processual Civil
  9. Direito Processual Civil
  10. Direito Processual Civil

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
  5. Direito Penal
  6. Direito Penal
  7. Direito Penal
  8. Direito Penal
  9. Direito Penal
  10. Direito Penal

  1. Princípios Constitucionais
  2. Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço e Inquérito Policial
  3. Inquérito Policial
  4. Inquérito Policial II
  5. ANPP
  6. Ação Penal
  7. Ação Civil Ex Delicto, Competência
  8. Conexão e Continência, Citações
  9. Competência II
  10. Citações

  1. Legislação

  1. Análise de Edital Publicado: +500 vagas e salários de até R$ 12 mil! Com Vandré Amorim

  1. Plano de Estudos e Cronograma Completo Pós – Edital para Passar! Com Elvino Magalhães
  2. O plano de estudos que te coloca entre os aprovados! com Eduardo Cambuy e Elvino Magalhaes

  1. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Língua Portuguesa com Letícia Bastos
  2. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Ética no Serviço Público com Glauber Marinho
  3. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Legislação Especial com Francion Santos
  4. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Direito Administrativo com Samuel Marques
  5. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Direito Constitucional com Samuel Marques

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  6. Estrutura e Formação de Palavras
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  12. Emprego do Sinal Indicativo de Crase

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita

  1. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte I
  2. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte II

  1. Decreto-Lei n. 220/1975 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
  2. Decreto-Lei n. 220/1975 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

  1. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
  3. Decreto n. 2.479/1979

  1. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ
  2. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte II e CGJ n. 23/2025
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte III e Provimento CGJ n. 23/2025

  1. Regimento Interno do TJRJ
  2. Anexo Consolidado da Resolução n. 3/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  1. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005
  2. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005

  1. Código de Ética dos Servidores do Poder Executivo Federal

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 12.846/2013 – Lei Anticorrupção

  1. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023
  2. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023

  1. Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo
  2. Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado

  1. Serviços Públicos
  2. Lei n. 8.987/1995 – Concessão de Serviços Públicos

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
  3. Terceiro Setor
  4. Terceiro Setor

  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos

  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  3. Princípios Fundamentais
  4. Princípios Fundamentais
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  7. Direitos Sociais
  8. Direitos Sociais
  9. Nacionalidade
  10. Nacionalidade
  11. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  13. Organização Político-Administrativa do Estado
  14. Organização Político-Administrativa do Estado
  15. Repartição de Competências
  16. Repartição de Competências
  17. Poder Legislativo
  18. Poder Legislativo
  19. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  20. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  21. Poder Executivo
  22. Poder Executivo
  23. Poder Judiciário
  24. Poder Judiciário
  25. Funções Essenciais à Justiça
  26. Funções Essenciais à Justiça

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Princípios do Direito Processual Civil

  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  2. Jurisdição e Ação

  1. Cooperação Nacional e Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais

  1. Competência Interna e Conflito de Competência
  2. Conflito de Competência

  1. Nulidades e Preclusão

  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais

  1. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  2. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  3. Juiz e Ministério Público
  4. Auxiliares da Justiça

  1. Advocacia Pública e Defensoria Pública
  2. Atos Processuais – Parte I
  3. Atos Processuais – Parte II
  4. Atos Processuais

  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  2. Tutelas Provisórias
  3. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  4. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Procedimento Comum
  2. Procedimento Comum
  3. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  4. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  5. Provas – Parte I
  6. Provas – Parte II
  7. Provas – Parte III
  8. Provas
  9. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  10. Cumprimento de Sentença – Parte I
  11. Cumprimento de Sentença – Parte II
  12. Cumprimento de Sentença – Parte III
  13. Cumprimento de Sentença
  14. Coisa Julgada
  15. Lei n. 13.140/2015 – Mediação

  1. Recursos – Parte I
  2. Recursos – Parte I
  3. Recursos – Parte II
  4. Recursos – Parte III
  5. Recursos
  6. Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
  7. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

  1. Execução – Parte I
  2. Execução – Parte II
  3. Execução – Parte III
  4. Execução – Parte IV
  5. Execução – Parte V
  6. Execução – Parte VI
  7. Execução

  1. Reclamação
  2. Reclamação
  3. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  4. Da Ação Rescisória
  5. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  6. Mandado de Segurança
  7. Mandado de Segurança

  1. Ação Popular
  2. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandato de Injunção
  3. Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  4. Ação Civil Pública

  1. Ação de Improbidade Administrativa
  2. Ação de Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 11.419/2006 – Processo Judicial Eletrônico
  2. Lei n. 11.419/2006 – Processo Judicial Eletrônico

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – Parte II
  7. Parte Geral – Parte III

  1. Parte Geral – V
  2. Parte Geral – Parte V
  3. Parte Geral – VI
  4. Parte Geral – Parte IV

  1. Contratos em Espécie – Parte I
  2. Contratos em Espécie – Parte II
  3. Contratos em Espécie – Parte III
  4. Contratos em Espécie – Parte IV
  5. Contratos em Espécie – Parte V
  6. Contratos – Parte I
  7. Contratos – Parte II
  8. Contratos – Parte III

  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal
  3. Estudo da Lei Penal
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  7. Conflito Aparente de Normas Penais
  8. Ilicitude (Antijuridicidade)
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  10. Erro no Direito Penal
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  2. Concurso de Pessoas
  3. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
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  6. Medida de Segurança
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  5. Prescrição
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  1. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
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  4. Lei n. 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
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  1. Teoria Geral das Provas
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  1. Disposições Gerais sobre Prisões
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  5. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal
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  7. Prisão Temporária
  8. Prisão Temporária
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  10. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Não Prisionais

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  2. Lei n. 8.038/1990 – Processo de Competência Originária – STJ e STF
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  4. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

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  3. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte III
  4. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV
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