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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TJ RJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais detalhes:

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito da Criança e do Adolescente: Resoluções Conanda nº 113 e 116/2006. Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Política Nacional de Juventude. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Diretrizes para a Ação sobre Crianças no Sistema de Justiça Penal (Diretrizes de Viena). Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional. Direito do Idoso: Política Nacional de Cuidados. Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Noções de Direito Processual Penal: Processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Dos processos especiais. Legislação: Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, Dos Auxiliares do Juízo, Do Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro: Dos Juízos Especializados em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente. Dos Juízos da Infância e da Juventude. Dos Juízos do Idoso. Protocolo para julgamento com perspectiva racial (Resolução CNJ nº 598/2024). Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 225/2016): Da Justiça Restaurativa; Do atendimento restaurativo no âmbito judicial.
  5. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
 
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito do Idoso: 6 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. 7 Política Nacional de Cuidados. 8 Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Legislação: 4 Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Resolução CNJ nº 492/2023). 5 Protocolo para julgamento com perspectiva racial (Resolução CNJ nº 598/2024). 6 Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 225/2016): Da Justiça Restaurativa; Do atendimento restaurativo no âmbito judicial. 
5. Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.

Conteúdo deste curso

  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos – Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes – Exercícios
  23. Período Composto – Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo “Que” II
  26. Pronome Relativo ” O Qual “
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo “É Que” e Pronome Relativo “Cujo”
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas – Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios – Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Crase
  43. Crase II
  44. Crase III
  45. Concordância
  46. Concordância II
  47. Concordância – Exercícios
  48. Concordância – Exercícios II
  49. Modos e Tempos Verbais
  50. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  51. Tempos Verbais
  52. Conjugação Verbal
  53. Verbo – Exercícios
  54. Questões Ortográficas
  55. Questões Ortográficas II
  56. Questões Ortográficas III
  57. Colocação Pronominal
  58. Colocação Pronominal II
  59. Acentuação Gráfica
  60. Acentuação Gráfica II

  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual – Exercícios
  8. Coesão – Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução de Prova – FGV TCE – RR – Analista Adm 2025
  18. Resolução de Prova – ADAB Fiscal Estadual 2024
  19. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  20. Resolução da Prova – TCE PI/Auditor/2025

  1. Orientações de Estudo

  1. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro
  2. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro II
  3. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro III
  4. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro IV
  5. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro V
  6. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VI – Exercícios
  7. Lei  nº 10.633/2024 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro VII – Exercícios II

  1. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) II
  2. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) III
  3. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IV
  4. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) V
  5. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VI
  6. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VII
  7. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VIII
  8. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IX
  9. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) X
  10. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XI
  11. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XII
  12. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIII
  13. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIV
  14. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XV
  15. Decreto – Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVI

  1. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022
  2. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 II
  3. Lei Estadual nº Lei 9.748/2022 III

  1. Noções Introdutórias
  2. Da Composição, Organização e Competência
  3. Das Compretências do Tribunal Pleno
  4. Do Órgão Especial
  5. Do Órgão Especial II
  6. Do Conselho da Magistratura e dos Cargos Diretivos do Tribunal

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais.
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. II
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. III
  4. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. IV
  5. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. V
  6. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais. VI
  7. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios
  8. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos. Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução. Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções. Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres. Das Custas Judiciais – Exercícios II
  9. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

  1. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado.
  2. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado II
  3. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado III
  4. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado IV
  5. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado V
  6. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado VI
  7. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios
  8. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios II
  9. Resolução Órgão Especial nº 3/2025. Anexo Consolidado – Exercícios III

  1. Apresentação

  1. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo II – da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo I – do Direito à Vida e Capítulo II – do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo III – do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo IV – do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo V e ViI – do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo VII, VIII, IX e X – V – Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – da Acessibilidade – Capítulo I – Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos II e III – Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos IV e Título IV – Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título I – Do Acesso à Justiça – Capítulo I e II – Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título II – Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 – Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 – Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 – Exercícios III

  1. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  4. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
  5. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).

  1. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações
  2. Lei nº 10.048/2000 – Atendimento Prioritário e alterações – Exercícios

  1. Ética e Moral
  2. Princípios e Valores

  1. Ética e Democracia
  2. Ética e Cidadania

  1. Ética no Serviço Público

  1. Ética e Função Pública

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios

  1. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) – Subsídios, Objetivos, Disposições Iniciais
  2. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) II – Deveres
  3. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) III – Vedações
  4. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) IV
  5. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023) V

  1. ECA – Lei 8.069/90 – Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º Ao 14°
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 – B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D – Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A II
  10. Caderno de Questões – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas – Lei 13.431/17 – Autorização para Viajar – Da Prevenção – Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial – Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas – Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas – Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré – processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 – A ao 190 – E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c – Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 – E – Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 – C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 – Infrações Administrativas – Art. 245 Ao 258 – C
  25. Questões Certas – ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas – Acesso à Justiça – Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 – Competência do Juiz em Matéria Administrativa – Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel

  1. Lei nº 12.594/2012 – SINASE
  2. Lei nº 12.594/2012 – SINASE
  3. Lei nº 12.594/2012 – SINASE
  4. Lei nº 12.594/2012 – SINASE
  5. Lei nº 12.594/2012 – SINASE

  1. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing).
  2. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) II.
  3. Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) III.

  1. Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, 1990 (Diretrizes da RIAD)
  2. Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, 1990 (Diretrizes da RIAD) II

  1. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças – Decreto nº 99.710 de 22/11/1990
  2. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças – Decreto nº 99.710 de 22/11/1990 II
  3. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças – Decreto nº 99.710 de 22/11/1990 III

  1. Declaração Universal dos Direitos das Crianças – 20/11/1959 – UNICEF – ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990

  1. Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (Regras de Havana), de 14 de dezembro de 1990
  2. Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (Regras de Havana), de 14 de dezembro de 1990 II

  1. Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índios

  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Exercícios II

  1. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
  2. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa II
  3. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa III
  4. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa IV
  5. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa V

  1. Direito de Família – Tutela
  2. Direito de Família – Tutela II
  3. Direito de Família – Curatela
  4. Direito de Família – Tomada de Decisão Apoiada

  1. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994).

  1. Apresentação

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Direitos Sociais
  17. Direitos Sociais II
  18. Direitos Sociais III
  19. Direitos Sociais IV
  20. Nacionalidade
  21. Nacionalidade II

  1. Organização Político – Administrativa do Estado
  2. Organização Político – Administrativa do Estado II
  3. Organização Político – Administrativa do Estado III
  4. Organização Político – Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político – Administrativa do Estado V
  6. Organização Político – Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político – Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político – Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político – Administrativa do Estado IX
  10. Repartição de Competências
  11. Repartição de Competências II
  12. Repartição de Competências III
  13. Repartição de Competências IV

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Poder Executivo
  10. Poder Executivo II
  11. Poder Executivo III
  12. Poder Executivo IV
  13. Poder Judiciário
  14. Poder Judiciário II
  15. Poder Judiciário III
  16. Poder Judiciário IV
  17. Poder Judiciário V
  18. Poder Judiciário VI
  19. Poder Judiciário VII
  20. Poder Judiciário VIII
  21. Poder Judiciário IX
  22. Poder Judiciário X
  23. Poder Judiciário XI
  24. Poder Judiciário XII
  25. Poder Judiciário XIII
  26. Poder Judiciário XIV
  27. Poder Judiciário XV

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça II
  3. Funções Essenciais à Justiça III
  4. Funções Essenciais à Justiça IV

  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Princípios do Direito Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo II
  4. Princípios do Direito Administrativo III

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Terceiro Setor
  8. Terceiro Setor II
  9. Organização Administrativa e Terceiro Setor – Aula Resumo

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativo IV
  5. Poderes Administrativos – Aula Resumo

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos – Aula Resumo

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública II
  3. Controle da Administração Pública III
  4. Controle da Administração Pública IV
  5. Controle da Administração Pública – Aula resumo

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II

  1. Lei 9.784/1999
  2. Lei 9.784/1999 II
  3. Lei 9.784/1999 III
  4. Lei 9.784/1999 IV
  5. Lei 9.784/99 – Introdução
  6. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  7. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  8. Lei 9.784/99 – Da Competência
  9. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  10. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  11. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  12. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  13. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  14. Lei 9.784/99 – Exercícios

  1. Lei nº 14.133/21 – Introdução
  2. Lei nº 14.133/21 – Princípios
  3. Lei nº 14.133/21 – Princípios II
  4. Lei nº 14.133/21 – Contratação de ME e EPP
  5. Lei nº 14.133/21 – Modalidades
  6. Lei nº 14.133/21 – Modalidades II
  7. Lei nº 14.133/21 – Critérios de Julgamento
  8. Lei nº 14.133/21 – Critérios de Julgamento II
  9. Lei nº 14.133/21 – Agentes Públicos
  10. Lei nº 14.133/21 – Inexigibilidade de Licitação
  11. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação
  12. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação II
  13. Lei nº 14.133/21 – Dispensa de Licitação III
  14. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º I
  15. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º II
  16. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º III
  17. Lei Nº 14.133/21 – Processo Licitatório
  18. Lei Nº 14.133/21 – Fases da Licitação
  19. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento
  20. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento II
  21. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento III
  22. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares
  23. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares II
  24. Lei Nº 14.133/21 – Atualização de Valores
  25. Lei nº 14.133/21 – Contratos
  26. Lei nº 14.133/21 – Contratos II
  27. Lei nº 14.133/21 – Contratos III
  28. Lei nº 14.133/21 – Contratos IV
  29. Lei nº 14.133/21 – Contratos V
  30. Lei nº 14.133/21 – Contratos VI
  31. Lei nº 14.133/21 – Contratos VII
  32. Lei nº 14.133/21 – Contratos VIII

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Prova do Negócio Jurídico

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
  4. Contrato de Prestação de Serviços
  5. Contrato de Prestação de Serviços II
  6. Contrato de Locação de Coisas
  7. Contrato de Locação de Coisas II
  8. Contrato de Troca ou Permuta
  9. Contrato Estimatório
  10. Contrato de Doação
  11. Contrato de Doação II
  12. Contrato de Comodato
  13. Contrato de Mútuo
  14. Contrato de Empreitada
  15. Contrato de Empreitada II
  16. Contrato de Depósito
  17. Contrato de Depósito II
  18. Contrato de Fiança
  19. Contrato de Fiança II
  20. Contrato de Mandato
  21. Contrato de Mandato II
  22. Contrato de Mandato III
  23. Contrato de Constituição de Renda
  24. Contrato de Corretagem
  25. Contrato de Jogo ou Aposta
  26. Contrato de Compromisso
  27. Contrato de Comissão
  28. Contrato de Transação
  29. Contrato de Transporte
  30. Contrato de Transporte II

  1. Processo – Capacidades
  2. Despesas Processuais
  3. Honorários Advocatícios
  4. Sucumbência
  5. Gratuidade de Justiça
  6. Dos Procuradores
  7. Sucessão Processual

  1. Do Juiz
  2. Dos Auxiliares de Justiça

  1. Do Ministério Público

  1. Da Advocacia Pública

  1. Da Defensoria Pública

  1. Dos Atos Processuais II
  2. Dos Atos Processuais III
  3. Atos Processuais – Dos Prazos
  4. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais
  5. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais II
  6. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais III
  7. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais IV
  8. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais V
  9. Atos Processuais – Citação pelo Oficial de Justiça
  10. Das Nulidades

  1. Formação do Processo

  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias II
  3. Tutelas Provisórias III
  4. Tutelas Provisórias IV

  1. Da Petição Inicial
  2. Da Petição Inicial II
  3. Da Petição Inicial III
  4. Da Improcedência Liminar do Pedido
  5. Das Respostas do Réu
  6. Das Respostas do Réu II
  7. Da Revelia
  8. Das Providências Preliminares
  9. Do Julgamento Conforme Estado do Processo
  10. Das Provas – Disposições Gerais
  11. Das Provas – Disposições Gerais II
  12. Provas em Espécie
  13. Provas em Espécie II
  14. Sentença
  15. Sentença II
  16. Coisa Julgada

  1. Normas Fundamentais – Princípios e Regras do CPC
  2. Normas Fundamentais I
  3. Normas Fundamentais II
  4. Normas Fundamentais III

  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II

  1. Ação

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX

  1. Processo
  2. Processo II
  3. Processo – Mérito, Prejudiciais e Preclusões

  1. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
  2. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II

  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Fontes do Direito Processual Penal
  3. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP
  4. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP II
  5. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP III
  6. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP IV
  7. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP V
  8. Disposições Preliminares do CPP
  9. Disposições Preliminares do CPP II
  10. Interpretação da Lei Processual Penal
  11. Juiz das Garantias
  12. Juiz das Garantias II
  13. Juiz das Garantias III

  1. Inquérito Policial I
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VII
  8. Inquérito Policial VIII
  9. Inquérito Policial IX
  10. Inquérito Policial X
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal VIII
  9. Ação Penal IX

  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Provas V – Questões
  6. Provas – Exame de Corpo de Delito
  7. Provas – Cadeia de Custódia
  8. Provas – Cadeia de Custódia II
  9. Provas – Perícias em Geral
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Da Confissão
  13. Do Ofendido – das Testemunhas
  14. Das Testemunhas
  15. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  16. Acareação
  17. Busca e Apreensão
  18. Busca e Apreensão II

  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V

  1. Jurisdição e Competência
  2. Competência – Natureza da Infração
  3. Competência – Natureza da Infração II
  4. Competência – Natureza da Infração III
  5. Jurisdição e Competência – Foro por Prerrogativa de Função
  6. Jurisdição e Competência – Foro por Prerrogativa de Função II
  7. Jurisdição e Competência – Competência Territorial
  8. Jurisdição e Competência – Competência Territorial II
  9. Jurisdição e Competência – Competência Territorial III
  10. Jurisdição e Competência – Conexão e Contingência
  11. Jurisdição e Competência – Conexão e Continência II

  1. Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  4. Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  5. Comunicação dos Atos Processuais – Intimação e Prazos

  1. Da Sentença
  2. Da Sentença II
  3. Da Sentença III
  4. Da Sentença IV

  1. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  2. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos I

  1. Resolução CNJ 492 de 2023

  1. Características do Texto Técnico
  2. Texto Técnico na Prática

  1. Análise de Edital Publicado: +500 vagas e salários de até R$ 12 mil! Com Vandré Amorim

  1. Plano de Estudos e Cronograma Completo Pós – Edital para Passar! Com Elvino Magalhães

  1. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Língua Portuguesa com Letícia Bastos
  2. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Legislação Especial com Francion Santos
  3. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Direito Administrativo com Samuel Marques
  4. Resolvendo Questão: Conhecimentos Comuns: Direito Constitucional com Samuel Marques

  1. Como Estudar Língua Portuguesa com Edital Publicado com Prof. Claiton Natal
  2. Como Estudar Noções de Direito Constitucional no Pós – Edital com Prof. Luciano Dutra
  3. Como Estudar Regimento Interno do TJRJ no Pós – Edital com Prof. Francion Santos
  4. Como Estudar Ética no Serviço Público no Pós – Edital com Prof.ª Katia Lima

  1. O essencial de Direito Processual Civil em 2h! com Lídia Marangon

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  6. Estrutura e Formação de Palavras
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  12. Emprego do Sinal Indicativo de Crase

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita

  1. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte I
  2. Lei Estadual n. 10.633/2024 – Parte II

  1. Decreto-Lei n. 220/1975 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
  2. Decreto-Lei n. 220/1975 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

  1. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Decreto n. 2.479/1979 – Regulamentação do Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
  3. Decreto n. 2.479/1979

  1. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ
  2. Lei Estadual n. 9.748/2022 – Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do RJ

  1. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte II e CGJ n. 23/2025
  3. Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado da Justiça do Rio de Janeiro – Parte III e Provimento CGJ n. 23/2025

  1. Regimento Interno do TJRJ
  2. Anexo Consolidado da Resolução n. 3/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  1. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005
  2. Leis n. 10.048/2000, n. 10.098/2000 e n. 11.126/2005

  1. Código de Ética dos Servidores do Poder Executivo Federal

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 12.846/2013 – Lei Anticorrupção

  1. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023
  2. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023

  1. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  2. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  3. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  4. Decreto Federal n. 9.603/ 2018 – Regulamenta a Lei 13.431/2017 – Depoimento Especial
  5. Decreto Federal n. 9.603/2018 – Regulamenta a Lei n. 13.431/2017 – Depoimento Especial

  1. Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel
  2. Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel
  3. Lei n. 13.431/2017 – Lei da Escuta Protegida
  4. Lei n. 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental
  5. Lei n. 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental

  1. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – Parte I
  2. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – Parte II
  3. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – Parte III
  4. Lei n. 12.594/2012 – Lei do Sinase
  5. Resoluções 113, 117 e 169 do CONANDA
  6. Políticas Nacionais e Normativas Internacionais

  1. Declaração Universal dos Direitos das Crianças
  2. Declaração Universal dos Direitos das Crianças
  3. Convenção Sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos
  4. Convenção sobre os Direitos da Criança
  5. Regras de Beijing
  6. Regras Mínimas de Beijing
  7. Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil – Diretrizes de Riad (1990)
  8. Diretrizes de Riad
  9. Diretrizes de Viena
  10. Diretrizes de Viena
  11. Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)
  12. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
  13. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional
  14. Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  3. Lei n. 8.842/1994 – Política Nacional da Pessoa Idosa, Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoa Idosa na Constituição
  4. Lei n. 8.842/1994 – Política Nacional da Pessoa Idosa, Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoa Idosa na Constituição

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  5. Direitos Sociais
  6. Direitos Sociais
  7. Nacionalidade
  8. Nacionalidade
  9. Organização Político-Administrativa do Estado
  10. Organização Político-Administrativa do Estado
  11. Repartição de Competências
  12. Repartição de Competências
  13. Administração Pública
  14. Administração Pública
  15. Poder Legislativo
  16. Poder Legislativo
  17. Poder Executivo
  18. Poder Executivo
  19. Poder Judiciário
  20. Poder Judiciário
  21. Funções Essenciais à Justiça
  22. Funções Essenciais à Justiça
  23. Ordem Social
  24. Ordem Social

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
  3. Princípios da Administração Pública
  4. Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo
  5. Organização Administrativa
  6. Organização Administrativa
  7. Poderes Administrativos
  8. Poderes Administrativos
  9. Controle da Administração Pública
  10. Controle da Administração Pública
  11. Responsabilidade Civil do Estado
  12. Responsabilidade Civil do Estado
  13. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  14. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  15. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  16. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  17. Licitações Públicas
  18. Contratos Administrativos
  19. Lei n. 14.133/2021 – Licitações e Contratos
  20. Agentes Públicos
  21. Agentes Públicos

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Parte Geral – I
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – II
  7. Parte Geral – Parte II
  8. Parte Geral – III
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral – IV
  11. Parte Geral – Parte IV
  12. Parte Geral – V
  13. Parte Geral – Parte V
  14. Parte Geral – VI
  15. Contratos em Geral – Parte I
  16. Contratos – Parte I
  17. Contratos em Geral – Parte II
  18. Contratos – Parte II
  19. Contratos em Geral – Parte III
  20. Contratos – Parte III
  21. Contratos em Geral – Parte IV
  22. Contratos em Espécie – Parte I
  23. Contratos em Espécie – Parte II
  24. Contratos em Espécie – Parte III
  25. Contratos em Espécie – Parte IV
  26. Contratos em Espécie – Parte V

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Princípios do Direito Processual Civil
  3. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  4. Jurisdição e Ação
  5. Competência Interna e Conflito de Competência
  6. Conflito de Competência
  7. Sujeitos Processuais
  8. Sujeitos Processuais
  9. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  10. Auxiliares da Justiça
  11. Advocacia Pública e Defensoria Pública
  12. Atos Processuais – Parte I
  13. Atos Processuais – Parte II
  14. Atos Processuais
  15. Comunicação dos Atos Processuais
  16. Comunicação dos Atos Processuais
  17. Nulidades e Preclusão
  18. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  19. Tutelas Provisórias
  20. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  21. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  22. Procedimento Comum
  23. Procedimento Comum
  24. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  25. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  26. Provas – Parte I
  27. Provas – Parte II
  28. Provas – Parte III
  29. Provas
  30. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  31. Coisa Julgada
  32. Mandado de Segurança
  33. Mandado de Segurança
  34. Ação Civil Pública
  35. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandato de Injunção

  1. Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  2. Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  3. Juiz das Garantias
  4. Conceito, Características, Sistemas e História do Direito Processual Penal
  5. Inquérito Policial
  6. Inquérito Policial
  7. Ação Penal
  8. Ação Penal
  9. Prova
  10. Teoria Geral das Provas
  11. Cadeia de Custódia
  12. Provas em Espécie
  13. Sujeitos do Processo
  14. Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  15. Prisões: Disposições Gerais
  16. Prisão – Prisão em Flagrante
  17. Prisão em Flagrante
  18. Prisão – Prisão Preventiva
  19. Prisão – Prisão Temporária
  20. Prisão Temporária
  21. Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  22. Prisões Cautelares
  23. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Não Prisionais
  24. Citações e Intimações
  25. Citações e Intimações no Processo Penal
  26. Sentença
  27. Sentença Penal e Demais Atos Decisórios
  28. Princípios e Aspectos Constitucionais
  29. Processo Penal Constitucional
  30. Rito Comum
  31. Rito Comum
  32. Tribunal do Júri – Judicium Accusationis
  33. Tribunal do Juri – Judicium Causae
  34. Ritos Especiais
  35. Ritos Especiais
  36. Jurisdição e Competência
  37. Jurisdição e Competência

  1. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023
  2. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, Lei de Organização e Divisão Judiciárias e Resolução OE n. 15/2023

  1. Redação Discursiva – Parte I
  2. Redação Discursiva – Parte II
  3. Redação Discursiva – Parte III

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