Nivelamento

Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.

Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Aula Extra

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Vantagens

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual nº 10.633/2024

Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. (Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo I, seção I e II (Art. 1º ao 68)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)

Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Ética e função pública. Ética no setor público

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.

1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional.

25 Normativas Internacionais. 25.1 Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 25.2 Convenção sobre os Direitos das Crianças. 25.7 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional.

25.3 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça e da Juventude (Regras Mínimas de Beijing). 25.4 Diretrizes das Nações Unidades para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). 25.6 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade.

1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação e

8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.

19 Lei nº 12.594/2012 e suas alterações (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase).

16 Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Lei da Alienação Parental).

18 Lei nº 14.344/2022 e suas alterações (Lei Henry Borel).

17 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida).

17.1 Decreto nº 9.603/2018 (regulamenta a Lei nº 13.431/2017).

22 Política Nacional de Juventude.

24 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

21 Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

23 Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

25.5 Diretrizes para a Ação sobre Crianças no Sistema de Justiça Penal (Diretrizes de Viena).

20 Resoluções Conanda nº 113 e 116/2006.

Constituição e Direito do Idoso.

Estatuto da Pessoa Idosa. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Direitos Fundamentais. 2.3 Medidas de proteção. 2.4 Política de atendimento. 2.5 Infrações administrativas e dos crimes. 2.6 Entidades de atendimento. 5 Política Nacional do Idoso.

Código Civil: capacidade, curatela e tomada de decisão apoiada. 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte I.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Política Nacional de Cuidados.

Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II. 1.3 Remédios Constitucionais.

1.2.2 Dos Direitos Sociais.

1.2.3 Da Nacionalidade.

1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.

1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.

1.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.

1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.

1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

1.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 1

1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 2

6 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder.

4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo.

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 1

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 2

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Contratos

7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso.

5 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3

9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.

8 Prescrição e decadência.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.

10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

1 Princípios do processo.

2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.

4 Competência, modificação da competência e incompetência.

6 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.

7 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.

11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.

11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.

12 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo.

14.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas. Parte I.

14.10 Provas. Parte II.

14.11 Sentença e coisa julgada.

15 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.

17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.

Simulado 01

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023

Simulado 02

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.

Simulado.

6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.

7 Lei n 12.846/2013 e suas alterações.

Simulado

Constituição e Direito do Idoso.

Estatuto da Pessoa Idosa. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Direitos Fundamentais. 2.3 Medidas de proteção. 2.4 Política de atendimento. 2.5 Infrações administrativas e dos crimes. 2.6 Entidades de atendimento. 5 Política Nacional do Idoso.

Código Civil: capacidade, curatela e tomada de decisão apoiada. 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte I.

Simulado 01

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Simulado 02

Política Nacional de Cuidados.

Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Simulado 03

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 1)

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 2)

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 3)

1.2.2 Dos Direitos Sociais.

1.2.3 Da Nacionalidade.

Simulado

1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.

1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.

1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Simulado

1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.

1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.

1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

1.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Caderno de Jurisprudência

1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1)

1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 2)

3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo.

Simulado

5 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública.

6 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder.

7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

Simulado

8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso.

9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).

10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)

11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Caderno de Jurisprudência

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

SIMULADO

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico

SIMULADO

8 Prescrição e decadência.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.

10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

SIMULADO

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Fase pré-processual. Inquérito policial

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Princípios gerais e informadores do processo. Ação penal.

Simulado

Jurisdição e Competência.

Questões e processos incidentes

Provas

Simulado

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.

Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória.

Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Sentença.

Simulado

Processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Simulado

1 Princípios do processo.

2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.

4 Competência, modificação da competência e incompetência.

6 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.

7 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.

simulado 1

11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.

11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.

12 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais

14.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas.

14.11 Sentença e coisa julgada.

15 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.

17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

simulado 2

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Legislação Especial

Bizu Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa