Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito
brasileiro.

Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e
incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.

Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e
incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e
fundações. Domicílio civil.

SIMULADO

Bens.

Fatos, atos e negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos
atos jurídicos.

Atos ilícitos e provas.

SIMULADO

Prescrição e decadência.

Obrigações. Parte I

Obrigações. Parte II

SIMULADO

Contratos, atos unilaterais

responsabilidade civil.

Posse e propriedade.

SIMULADO

Direitos reais: propriedade, superfície e servidões, usufruto,
uso, habitação, direito do promitente comprador, direito de laje e
direitos reais de garantia.

Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime
de bens entre os cônjuges, usufruto, administração dos bens de
filhos menores, alimentos, bem de família, concubinato, tutela,
curatela, tomada de decisão apoiada e investigação de paternidade,
Lei nº 8.560/1992. Alimentos e alimentos grávidicos, Lei n°
5.478/1968 e Lei nº 11.804/2008. Bens de família, Lei nº
8.009/1990.

Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e
testamentária, inventário e partilha.

SIMULADO

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e
aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e
infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais
do processo. Organização judiciária. Distinção em relação às
demais funções do Estado. Autonomia do Direito Processual.
Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito
Processual Constitucional.

Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação
internacional. Características. Princípios. Espécies. Ação.
Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da
aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela
jurisdicional. Classificação da tutela jurisdicional. Processo.
Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.

Competência. Cumulação da ação. Critérios de fixação e de
modificação. Conexão. Continência. Prevenção.

Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à
dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das
despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das
partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil.
Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de
terceiros.

Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e
Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério
Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça

simulado 1

Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos
pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades
processuais. Prazos processuais. Preclusões.

Comunicação dos atos processuais. Atos processuais
eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e
efeitos.

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades.
Poder Geral de Cautela.

Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do
processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A
fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de
admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição
inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do
réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões
prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do
saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

simulado 2

Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita.
Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de
instrução e julgamento.

Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das
sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos.
Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de
improcedência. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de
sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de
fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento.
Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de
tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub- rogação e
de coerção.

Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos
recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno.
Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de
divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o
Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de
suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais
superiores. Cabimento.

simulado 3

Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Procedimentos.
Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução
para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a
Fazenda Pública, execução de alimentos; defesa do executado no
cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de
préexecutividade.

Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em
pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de
divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de
terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a
crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de
dissolução parcial de sociedade. Procedimentos diferenciados.
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características.
Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens
dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Tutela. Organização e
fiscalização das fundações. Ação Consignatória. Divórcio.
Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família.
Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de
bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do
usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais.
Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens
do matrimônio

Execução fiscal

Lei nº 8.437/1992

Simulado 4

Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies.
Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução.
Características. Classificações. Pressupostos. Competência.
Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e
requisitos. O termo de ajustamento de conduta. Remédios de tutela
em face do Poder Público. Mandado de segurança Lei nº 12.016/2009.
Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil
Pública.

Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.
Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº
9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de
valorização. Súmulas Vinculantes.

Ação de Improbidade Administrativa.

Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados
Especiais da Fazenda Pública.

Juizados Especiais Federais.

Simulado 5

Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de
29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça),
Conciliação, Mediação

Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória.
Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral.
Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da
Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento
e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro.
Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.

Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.

Simulado Final

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos (Parte 1)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos (Parte 2)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos (Parte 3)

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
supremacia da Constituição;

Aula 5 aplicabilidade das normas constitucionais.
Interpretação do texto constitucional.

Simulado

Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.

direitos sociais;

nacionalidade;

direitos políticos;

Simulado

partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.

Poder Legislativo

Simulado

Processo legislativo

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ);

Simulado

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
advocacia e defensoria pública;

controle de constitucionalidade

Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do
poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos
Municípios.

Ordem social.

Simulado

Aula Extra Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Aula Extra Caderno de Jurisprudência

Princípios Administrativos

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, fins e princípios.

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
1)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
2)

Simulado

Entidades do Terceiro Setor.

Agentes públicos.

Processo Administrativo.

Poderes administrativos.

Simulado

Ato administrativo.

Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal
nº 11.079/2004).

Bens Públicos.

Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
pelos Tribunais de Contas.

Simulado

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações).

Responsabilidade civil do Estado.

Intervenção do Estado na Propriedade.

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte
1)

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte
2)

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte
3)

Simulado

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência