Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.

Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.

Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.

SIMULADO

Bens.

Fatos, atos e negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.

Atos ilícitos e provas.

SIMULADO

Prescrição e decadência.

Obrigações. Parte I

Obrigações. Parte II

SIMULADO

Contratos, atos unilaterais

responsabilidade civil.

Posse e propriedade.

SIMULADO

Direitos reais: propriedade, superfície e servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, direito de laje e direitos reais de garantia.

Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto, administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, concubinato, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e investigação de paternidade, Lei nº 8.560/1992. Alimentos e alimentos grávidicos, Lei n° 5.478/1968 e Lei nº 11.804/2008. Bens de família, Lei nº 8.009/1990.

Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.

SIMULADO

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.

Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.

Competência. Cumulação da ação. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.

Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.

Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça

simulado 1

Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.

Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.

Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

simulado 2

Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.

Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub- rogação e de coerção.

Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento.

simulado 3

Execução por quantia certa contra devedor solvente. Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de préexecutividade.

Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Tutela. Organização e fiscalização das fundações. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio

Execução fiscal

Lei nº 8.437/1992

Simulado 4

Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. O termo de ajustamento de conduta. Remédios de tutela em face do Poder Público. Mandado de segurança Lei nº 12.016/2009. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública.

Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes.

Ação de Improbidade Administrativa.

Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Juizados Especiais Federais.

Simulado 5

Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça), Conciliação, Mediação

Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.

Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.

Simulado Final

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;

Aula 5 aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional.

Simulado

Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.

direitos sociais;

nacionalidade;

direitos políticos;

Simulado

partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Poder Legislativo

Simulado

Processo legislativo

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Simulado

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;

controle de constitucionalidade

Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.

Ordem social.

Simulado

Aula Extra Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Aula Extra Caderno de Jurisprudência

Princípios Administrativos

Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)

Simulado

Entidades do Terceiro Setor.

Agentes públicos.

Processo Administrativo.

Poderes administrativos.

Simulado

Ato administrativo.

Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).

Bens Públicos.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.

Simulado

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).

Responsabilidade civil do Estado.

Intervenção do Estado na Propriedade.

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 1)

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 2)

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (parte 3)

Simulado

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Caderno de Jurisprudência